CONFECCOES TRAGGI LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

TarifasAgravo de Instrumento

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

Reu

TRAGGA RESTAURANTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO NEGRAO· OAB SP 138723· CPF 135.***.***-04

Autor:

LUIS EDUARDO GUIMARÃES BORGES BARBOSA· OAB RJ 109033· CPF 018.***.***-55

Reu:

RICARDO NEGRAO· OAB SP 138723· CPF 135.***.***-04

Reu:

LUIS EDUARDO GUIMARÃES BORGES BARBOSA· OAB RJ 109033· CPF 018.***.***-55

Último movimento: Definitivo (23/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 750.000,00

Autor

TRAGGA RESTAURANTE LTDACNPJ

TRAGGA RESTAURANTE LTDACPF

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO II DRF-2/RJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - MINISTERIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

LEONARDO THIRE DO AMARAL· OAB RJ 154080· CPF 105.***.***-92

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO02 -> TRF2 (10/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

25/02/2026

Valor

R$ 750.000,00

Autor

TRAGGA RESTAURANTE LTDACNPJ

TRAGGA RESTAURANTE LTDACPF

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

LEONARDO THIRE DO AMARAL· OAB RJ 154080· CPF 105.***.***-92

Autor:

TATIANA PACHCIAREK FRAJDENBERG WAJNBERG· CPF 073.***.***-16

Autor:

MARISE RODRIGUES WALLIER· CPF 000.***.***-50

Autor:

ADRIANA DE SABOYA GOLDBERG· CPF 011.***.***-54

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR (26/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

10/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TRAGGA RESTAURANTE LTDACNPJ

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO THIRE DO AMARAL· OAB RJ 154080· CPF 105.***.***-92

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 084987

Reu:

LEONARDO THIRE DO AMARAL· OAB RJ 154080· CPF 105.***.***-92

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 084987

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO NOVA SESSÃO VIRTUAL DE 09/12/2025 A 16/12/2025 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5004011-41.2025.4.02.5101/RJ INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA PRESIDENTE: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: TRAGGA RESTAURANTE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LEONARDO THIRE DO AMARAL (OAB RJ154080) APELANTE: TRAGGA RESTAURANTE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LEONARDO THIRE DO AMARAL... (27/01/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TRAGGA RESTAURANTE LTDACNPJ

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO THIRE DO AMARAL· OAB RJ 154080· CPF 105.***.***-92

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 084987

Reu:

LEONARDO THIRE DO AMARAL· OAB RJ 154080· CPF 105.***.***-92

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 084987

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO NOVA SESSÃO VIRTUAL DE 09/12/2025 A 16/12/2025 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5004011-41.2025.4.02.5101/RJ INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA PRESIDENTE: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: TRAGGA RESTAURANTE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LEONARDO THIRE DO AMARAL (OAB RJ154080) APELANTE: TRAGGA RESTAURANTE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LEONARDO THIRE DO AMARAL... (27/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

30/05/2011

Distribuição

30/05/2011

Valor

R$ 7.479,12

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

DARIO TRAGNICPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/06/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

20/10/2011

Distribuição

20/10/2011

Valor

R$ 5.971,94

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Reu

GD CARAJAS INDUSTRIA E COMERCIO E EXPORTACAO DE MADEIRA LTDA

DARIO TRAGNICPF

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (24/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/06/2005

Distribuição

24/06/2005

Valor

R$ 17.311,97

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

G D CARAJAS INDUSTRIA COMERCIO E EXP DECNPJ

DARIO TRAGNICPF

PEDRO MOYA RIBEIROCPF

OSVALDINO DIAS SOUZACPF

KATIA CONCEICAO FERNANDES TAVARESCPF

+ 1 outros

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/03/2026 23:59. (15/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

31/03/2009

Distribuição

31/03/2009

Valor

R$ 2.178.274,45

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

GD CARAJAS INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTACAO DE MADEIRAS LTDA

PEDRO MOYA RIBEIROCPF

DARIO TRAGNICPF

Advogados

Reu:

FABIO PEREIRA FLORES· OAB PA 13274· CPF 810.***.***-20

Reu:

AFONSO MARCIUS VAZ LOBATO· OAB PA 8265· CPF 411.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de GD CARAJAS INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTACAO DE MADEIRAS LTDA em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

25/04/2007

Distribuição

25/04/2007

Valor

Valor nao informado

Reu

DARIO TRAGNICPF

G D CARAJAS INDUSTRIA COMERCIO E EXP DE

PEDRO MOYA RIBEIROCPF

Último movimento: Definitivo (07/07/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

20/04/2009

Distribuição

20/04/2009

Valor

R$ 1.288.997,63

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DARIO TRAGNICPF

G D CARAJAS INDUSTRIA COMERCIO E EXP DE MADEIRAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de certidão (29/11/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/09/2004

Distribuição

03/09/2004

Valor

R$ 646.685,63

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DARIO TRAGNICPF

SANTOS PENHA GRIECOCPF

G D CARAJAS INDUSTRIA COMERCIO E EXP DE MADEIRAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

ANTONIO CLAUDIO PINTO FLORES· OAB AM 583· CPF 731.***.***-68

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (11/07/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Apropriação indébita PrevidenciáriaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/11/2007

Distribuição

23/11/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

DARIO TRAGNICPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/06/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Apropriação indébita PrevidenciáriaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

23/11/2007

Distribuição

27/11/2007

Valor

Valor nao informado

Reu

DARIO TRAGNICPF

Último movimento: Definitivo (10/06/2022)

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