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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/08/2019

Distribuição

05/08/2019

Valor

R$ 8.369,40

Autor

CONFORTIN CRIACAO INOVACAO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE KELLER· OAB RS 075921· CPF 522.***.***-68

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

MICHELE DICK· CPF 943.***.***-15

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5016659-26.2024.4.04.7108/RS - ref. ao(s) evento(s): 19, 46, 87 (07/01/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/01/2020

Distribuição

02/06/2022

Valor

R$ 8.369,40

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CONFORTIN CRIACAO INOVACAO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

ALEXANDRE KELLER· OAB RS 075921· CPF 522.***.***-68

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5016659-26.2024.4.04.7108/RS - ref. ao(s) evento(s): 87, 88 (07/01/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Salário-MaternidadeContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CONFORTIN CRIACAO INOVACAO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO

Advogados

Autor:

ALEXANDRE KELLER· OAB RS 075921· CPF 522.***.***-68

Reu:

EDUARDO GODOY CORREA· CPF 735.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: CONFORTIN CRIACAO INOVACAO E SERVICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ALEXANDRE KELLER (OAB RS075921) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de julho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamen... (28/07/2022)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Salário-MaternidadeContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CONFORTIN CRIACAO INOVACAO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS· CPF 907.***.***-20

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Autor:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Autor:

RODRIGO PEREIRA DA SILVA FRANK· CPF 673.***.***-04

Autor:

RAFAEL BELTRAO BRONZON· CPF 689.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE KELLER· OAB RS 075921· CPF 522.***.***-68

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo (07/01/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Salário-MaternidadeContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CONFORTIN CRIACAO INOVACAO E SERVICOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (17/12/2024)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Salário-MaternidadeMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

CONFORTIN CRIACAO INOVACAO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE KELLER· OAB RS 075921· CPF 522.***.***-68

Reu:

ALEXANDRE KELLER· OAB RS 075921· CPF 522.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RODRIGO PEREIRA DA SILVA FRANK APELADO: CONFORTIN CRIACAO INOVACAO E SERVICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALEXANDRE KELLER (OAB RS075921) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª T... (17/02/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Salário-MaternidadeApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

CONFORTIN CRIACAO INOVACAO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE KELLER· OAB RS 075921· CPF 522.***.***-68

Reu:

ALEXANDRE KELLER· OAB RS 075921· CPF 522.***.***-68

Último movimento: Recurso Especial repetitivo (07/01/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Carlos Frederico Nóbrega Farias (OAB: 7119/PB) Embargado: Conforti Comércio de Alimentos Ltda Advogado: Matheus de Francisco Lazarim (OAB: 344299/SP) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS DO ARTIGO 1022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NO ACÓRDÃO - PRETENSÃO DE REDISC Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 1408353-34.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande -... (05/02/2024)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

CONFORTI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS FREDERICO NÓBREGA FARIAS· OAB PB 7119· CPF 759.***.***-15

Reu:

MATHEUS DE FRANCISCO LAZARIM· OAB SP 344299· CPF 388.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/03/2024)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 4.699,54

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/12/2024)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

CONFORTI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/10/2024)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

CONFORTI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

Reu:

MATHEUS DE FRANCISCO LAZARIM· OAB MS 21161

Reu:

PAULO VINICIUS MARQUES· OAB MS 27262· CPF 065.***.***-90

Reu:

JÚLIA ASSUNÇÃO LAZARIM· OAB MS 20845

Último movimento: Ato ordinatório praticado (01/10/2024)

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