Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/11/2014

Distribuição

04/11/2014

Valor

R$ 1.000.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EREsp 1986075/DF (2022/0043469-7) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL EMBARGANTE: SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS AEROVIARIAS ADVOGADOS: RAQUEL CRISTINA RIBEIRO NOVAIS - SP076649 CRISTIANE ROMANO FARHAT FERRAZ - SP123771 DANIELLA ZAGARI GONÇALVES - SP116343 DORALICE PIRES DE MIRANDA - DF001503 JOAO VITOR LUKE REIS - DF024837 LEANDRO RIBEIRO LEMOS PELIZ - DF035932 JANAINA SANTOS CASTRO E OUTRO(S) - DF046175 MAIA ALEXIA... (20/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

COFINS - ImportaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS AEROVIARIASCNPJ

Reu

SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS AEROVIARIASCNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANE ROMANO FARHAT FERRAZ· OAB SP 123771· CPF 023.***.***-34

Autor:

JOAO VITOR LUKE REIS· OAB DF 024837· CPF 722.***.***-68

Autor:

LEANDRO RIBEIRO LEMOS PELIZ· CPF 001.***.***-80

Autor:

JANAINA SANTOS CASTRO· OAB DF 046175· CPF 008.***.***-60

Autor:

MAIA ALEXIA MARTINOVICH· OAB DF 046071· CPF 037.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

CRISTIANE ROMANO FARHAT FERRAZ· OAB SP 123771· CPF 023.***.***-34

Reu:

JOAO VITOR LUKE REIS· OAB DF 024837· CPF 722.***.***-68

Reu:

LEANDRO RIBEIRO LEMOS PELIZ· CPF 001.***.***-80

Reu:

JANAINA SANTOS CASTRO· OAB DF 046175· CPF 008.***.***-60

Reu:

MAIA ALEXIA MARTINOVICH· OAB DF 046071· CPF 037.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (14/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

COFINS - ImportaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

17/08/2016

Distribuição

17/08/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS AEROVIARIASCNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANE ROMANO FARHAT FERRAZ· OAB SP 123771· CPF 142.***.***-51

Autor:

DANIELLA ZAGARI GONCALVES· OAB SP 116343· CPF 151.***.***-61

Último movimento: Juntada de Certidão (14/09/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

FiscalizaçãoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/03/2004

Distribuição

24/03/2004

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS E OUTRO (A) e outros (3) Advogados do(a) APELANTE: FREDERICO ANJOS DE FIGUEIREDO - RJ137266-A, SERGIO CASSANO JUNIOR - RJ88533-A Advogado do(a) APELANTE: CAROLINA MARIN MAIA - RS64213 APELADO: IATA INTERNATIONAL AIR TRANSPORT ASSOCIATION e outros (23) Advogado do(a) APELADO: CRISTIANO ZANIN MARTINS - SP172730-A Advogado do(a) APELADO: RICARDO OMENA DE OLIVEIRA - SP295449 Advogado do(a) APELADO: MOZART VICTOR RUSSOMAN... (06/09/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2014

Distribuição

20/03/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

UNIAO FEDERAL

ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA TRANSBRASIL - A.A.P.T.CNPJ

SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS E OUTRO (A)

Reu

UNIAO FEDERAL

IATA INTERNATIONAL AIR TRANSPORT ASSOCIATIONCNPJ

EQUANT BRASIL LTDACNPJ

EQUANT SERVICES BRASIL LTDACNPJ

AEROCLUBE DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

+ 19 outros

Advogados

Autor:

FREDERICO ANJOS DE FIGUEIREDO

Autor:

SERGIO CASSANO JUNIOR

Autor:

CAROLINA MARIN MAIA· OAB RS 64213· CPF 003.***.***-90

Autor:

LEONARDO AURELIO PARDINI

Reu:

RAFAEL DE ABREU BODAS· OAB RJ 104448· CPF 043.***.***-47

Reu:

FLAVIO ARAUJO RODRIGUES TORRES· CPF 983.***.***-00

Reu:

JUAN MIGUEL CASTILLO JUNIOR

Reu:

LEONARDO AURELIO PARDINI

Reu:

FLAVIO SCHEGERIN RIBEIRO· OAB SP 173129· CPF 245.***.***-95

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (01/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Previdência privadaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

20/03/2014

Distribuição

21/03/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA TRANSBRASIL - A.A.P.T.

INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS E OUTRO (A)

Reu

AEL SISTEMAS S.ACPF

AEROCLUBE DO RIO GRANDE DO SUL

AMADEUS BRASIL LTDA.CNPJ

EQUANT BRASIL LTDA

EQUANT SERVICES BRASIL LTDACPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

LEONARDO AURELIO PARDINI· OAB SP 260855· CPF 217.***.***-71

Autor:

MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO· OAB DF 29340· CPF 004.***.***-16

Autor:

JUAN MIGUEL CASTILLO JUNIOR· OAB SP 234670· CPF 299.***.***-81

Autor:

GERALDO RIBEIRO VIEIRA· OAB DF 2323· CPF 059.***.***-20

Autor:

SERGIO CASSANO JUNIOR· OAB RJ 88533· CPF 018.***.***-55

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO AURELIO PARDINI· OAB SP 260855· CPF 217.***.***-71

Reu:

MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO· OAB DF 29340· CPF 004.***.***-16

Reu:

JUAN MIGUEL CASTILLO JUNIOR· OAB SP 234670· CPF 299.***.***-81

Reu:

GERALDO RIBEIRO VIEIRA· OAB DF 2323· CPF 059.***.***-20

Reu:

SERGIO CASSANO JUNIOR· OAB RJ 88533· CPF 018.***.***-55

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (04/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

FiscalizaçãoAção Civil Pública

Ajuizamento

24/03/2004

Distribuição

25/03/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA TRANSBRASIL - A.A.P.T.

INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS E OUTRO (A)

Reu

AEL SISTEMAS S.ACPF

AEROCLUBE DO RIO GRANDE DO SUL

AMADEUS BRASIL LTDA.CNPJ

EQUANT BRASIL LTDA

EQUANT SERVICES BRASIL LTDACPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

LEONARDO AURELIO PARDINI· OAB SP 260855· CPF 217.***.***-71

Autor:

MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO· OAB DF 29340· CPF 004.***.***-16

Autor:

JUAN MIGUEL CASTILLO JUNIOR· OAB SP 234670· CPF 299.***.***-81

Autor:

GERALDO RIBEIRO VIEIRA· OAB DF 2323· CPF 059.***.***-20

Autor:

SERGIO CASSANO JUNIOR· OAB RJ 88533· CPF 018.***.***-55

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO AURELIO PARDINI· OAB SP 260855· CPF 217.***.***-71

Reu:

MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO· OAB DF 29340· CPF 004.***.***-16

Reu:

JUAN MIGUEL CASTILLO JUNIOR· OAB SP 234670· CPF 299.***.***-81

Reu:

GERALDO RIBEIRO VIEIRA· OAB DF 2323· CPF 059.***.***-20

Reu:

SERGIO CASSANO JUNIOR· OAB RJ 88533· CPF 018.***.***-55

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010295-77.2004.4.01.3400. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0010295-77.2004.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS E OUTRO (A) e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: SERGIO CASSANO JUNIOR - RJ88533-A, FREDERICO ANJOS DE FIGUEIREDO - RJ137266-A, CAROLINA MARIN MAIA - RS64213-A e GERSON PACHECO D... (17/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauProcesso Administrativo

MoradiaGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DES. FEDERAL RELATOR(A) DA 5A. TURMA ESPECIALIZADA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2 REGIAO (GAB14)

INSTITUTO DE ADVOCACIA RACIAL E AMBIENTAL - IARACNPJ

FEDERACAO NACIONAL DAS ASSOCIACOES QUILOMBOLASCNPJ

Reu

PRESIDENTE DA COMISSAO DE SOLUCOES FUNDIARIAS

Último movimento: Baixa Definitiva (05/08/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal