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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

04/08/2016

Distribuição

04/08/2016

Valor

R$ 367.019,74

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 (06/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MASSA FALIDA HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/ACNPJ

Reu

MICHEL MITRE HADDADCPF

Advogados

Autor:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508

Reu:

VINICIUS HENRIQUE DE ALMEIDA COSTA· OAB MG 137415

Reu:

ALEXANDRE BARROS TAVARES· OAB MG 122676

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (27/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MICHEL MITRE HADDADCPF

Reu

MASSA FALIDA HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BARROS TAVARES· OAB MG 122676

Autor:

VINICIUS HENRIQUE DE ALMEIDA COSTA· OAB MG 137415

Reu:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (30/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MASSA FALIDA HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/ACNPJ

Reu

MICHEL MITRE HADDADCPF

Advogados

Autor:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508

Reu:

ALEXANDRE BARROS TAVARES· OAB MG 122676

Reu:

VINICIUS HENRIQUE DE ALMEIDA COSTA· OAB MG 137415

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (30/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MASSA FALIDA HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/ACNPJ

Reu

MICHEL MITRE HADDADCPF

Advogados

Autor:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508

Reu:

ALEXANDRE BARROS TAVARES· OAB MG 122676

Reu:

VINICIUS HENRIQUE DE ALMEIDA COSTA· OAB MG 137415

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (30/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MASSA FALIDA HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/ACNPJ

MICHEL MITRE HADDADCPF

Reu

MICHEL MITRE HADDADCPF

MASSA FALIDA HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508

Autor:

VINICIUS HENRIQUE DE ALMEIDA COSTA· OAB MG 137415

Autor:

ALEXANDRE BARROS TAVARES· OAB MG 122676

Reu:

ALEXANDRE BARROS TAVARES· OAB MG 122676

Reu:

VINICIUS HENRIQUE DE ALMEIDA COSTA· OAB MG 137415

Reu:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (04/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 180.360,84

Autor

MIRIAN GONTIJO MOREIRA DA COSTACPF

Reu

FUNDACAO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Outros

ENIO DA FONSECA E CASELLA· OAB MG 102988

ALEXANDRE SANTIAGO DE CARVALHO REGO· OAB MG 75873· CPF 011.***.***-43

CHRISTINA RODRIGUES CALAZANS· OAB MG 113134

EDUARDO AUGUSTO MONTEIRO SILVEIRA· OAB MG 97334· CPF 617.***.***-63

MICHEL MITRE HADDAD· OAB MG 79934· CPF 031.***.***-50

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/12/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

R$ 70.765,64

Autor

PAULO CESAR LIMACPF

ROSANGELA CARVALHO RODRIGUESCPF

FREDERICO GARCIA GUIMARAESCPF

MARIA IMACULADA DE CARVALHO CRESCENCIOCPF

MARIA DE LOURDES SANTOSCPF

+ 8 outros

Outros

PATRICIA VIANA FERNANDES BRAGA· OAB MG 111556· CPF 914.***.***-91

MICHEL MITRE HADDAD· OAB MG 79934· CPF 031.***.***-50

HENRIQUE TANURE MOREIRA· OAB MG 9802

LUIZ AUGUSTO PALMA ARAUJO· OAB MG 58666· CPF 374.***.***-59

FREDERICO GARCIA GUIMARAES· OAB MG 63632· CPF 943.***.***-04

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 354.664,78

Autor

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCNPJ

Reu

TAUA RESORT CAETE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO MACHADO PONTES· OAB MG 140222· CPF 059.***.***-09

Autor:

SAMUEL GUILHERME DE SOUZA CUSTODIO· OAB MG 114330· CPF 047.***.***-00

Reu:

DANIEL CIOGLIA LOBAO· OAB MG 86734· CPF 040.***.***-47

Reu:

BRUNA SCARPELLI REIS CRUZ· CPF 100.***.***-07

Reu:

YUSTANNE FREDERICO DE ALMEIDA FIDELIS· OAB MG 140238· CPF 055.***.***-07

Reu:

LUDMILLA ALMEIDA AVATAR MARTINS· OAB MG 134248· CPF 068.***.***-02

Reu:

MICHEL MITRE HADDAD· OAB MG 79934· CPF 031.***.***-50

+ outros advogados do reu

Outros

HIGOR ARTUR CASTRO FALEIRO· OAB MG 164235· CPF 109.***.***-32

RAFAEL INACIO PESSOA· OAB MG 153969· CPF 106.***.***-20

BRUNA SCARPELLI REIS CRUZ DA COSTA· OAB MG 140302· CPF 100.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Violação de direito autoralCrimes contra a Propriedade IntelectualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

TAUA RESORT CAETE LTDACNPJ

Reu

ECAD - ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO DE DISTRIBUICAO

Advogados

Autor:

JESSICA CRISTINA DA SILVA MARINHO· OAB MG 207785

Autor:

DANIEL CIOGLIA LOBAO· OAB MG 86734

Reu:

LEONARDO MACHADO PONTES· OAB MG 129942

Reu:

HILDEBRANDO PONTES NETO· OAB MG 16162

Reu:

PAULO MACHADO PONTES· OAB MG 140222

Reu:

SAMUEL GUILHERME DE SOUZA CUSTODIO· OAB MG 114330

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (21/02/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação de direito autoralCrimes contra a Propriedade IntelectualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/06/2021

Distribuição

21/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

TAUA RESORT CAETE LTDACNPJ

Reu

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL CIOGLIA LOBAO· OAB MG 86734

Autor:

RAFAEL INACIO PESSOA· OAB MG 153969

Autor:

JULIA PINTO DA SILVA LOPES

Reu:

LEONARDO MACHADO PONTES· OAB MG 129942

Reu:

PAULO MACHADO PONTES· OAB MG 140222

Reu:

HILDEBRANDO PONTES NETO· OAB MG 16162

Reu:

SAMUEL GUILHERME DE SOUZA CUSTODIO· OAB MG 114330

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (21/02/2022)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ZELIA GONCALVES TELESCPF

Advogados

Autor:

BRENO RABELO LOPES· OAB MG 79367· CPF 852.***.***-72

Autor:

VALERIA DUARTE COSTA PAIVA· OAB MG 88339· CPF 040.***.***-10

Reu:

AUGUSTO CANCADO BICALHO· OAB MG 97852

Outros

MICHEL MITRE HADDAD· OAB MG 79934· CPF 031.***.***-50

MAURICIO LEOPOLDINO DA FONSECA· OAB MG 55454· CPF 771.***.***-72

SIMONE PEREIRA ALVES· OAB MG 187102

ALEXANDRE RAMOS CASTANHEIRA DE CARVALHO· OAB MG 75415· CPF 040.***.***-42

CYNTIA TEIXEIRA PEREIRA CARNEIRO LAFETA· OAB MG 67641

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 16/03/2023 AUTOR: ZELIA GONÇALVES TELES; RÉU: FHEMIG FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS e outros () Considerando que os cumprimentos de sentença, inclusive contra a Fazenda Pública, estão sujeitos ao processamento eletrônico do processo junto ao PJE. Tais cumprimentos de sentença devem ser distribuídos no PJE e junto à CENTRASE por dependência ao processo p... (20/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 819.703,14

Autor

OLAVO DA SILVA VIEIRACPF

MARIA DONATA DA CONCEICAOCPF

EDUARDO RIBEIRO DA CRUZCPF

DIRSON DE CARVALHOCPF

Reu

FUNDACAO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

EVALDO LOMMEZ DA SILVA· OAB MG 55077· CPF 580.***.***-68

Autor:

LUCAS MATOS DA SILVA· OAB MG 4018· CPF 043.***.***-54

Reu:

ALEXANDRE SANTIAGO DE CARVALHO REGO· OAB MG 75873· CPF 011.***.***-43

Reu:

EDUARDO AUGUSTO MONTEIRO SILVEIRA· OAB MG 97334· CPF 617.***.***-63

Reu:

MICHEL MITRE HADDAD· OAB MG 79934· CPF 031.***.***-50

Outros

JULIO CESAR PINTO· OAB MG 104781· CPF 032.***.***-02

KENIA APARECIDA SANTOS CUNHA· OAB MG 26681

ROSILENE JACQUELINE DA SILVA· OAB MG 146308· CPF 086.***.***-90

JULIO CESAR ALBERTINO RODRIGUES· OAB MG 29051

RUBIA GRAZIELE FERREIRA ROCHA· OAB MG 32569

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (16/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Extraordinária - GEGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 500,00

Autor

SINDICATO UNICO DOS TRABALHADORES DA SAUDE DE MINAS GERAIS - SIND-SAUDE/MGCNPJ

SIND SAUDE SINDICATO UNICO TRABALHADORES SAUDE ESTADO MG

Reu

FUNDACAO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

DAFANI PANTOJA REATEGUI SANTOS· OAB MG 143070· CPF 104.***.***-31

Autor:

HENRIQUE TANURE MOREIRA· OAB MG 109695· CPF 013.***.***-17

Autor:

PATRICIA VIANA FERNANDES BRAGA· OAB MG 111556· CPF 914.***.***-91

Autor:

VANIO APARECIDO CORREA· OAB MG 105172· CPF 568.***.***-91

Autor:

FREDERICO GARCIA GUIMARAES· OAB MG 63632· CPF 943.***.***-04

+ outros advogados do autor

Outros

HELENA RETES DOLABELA PIMENTA· OAB MG 96292· CPF 046.***.***-00

MARIA BRASILINA DE SOUZA· OAB MG 44301· CPF 072.***.***-20

ANTONIO MOREIRA SABINO· OAB MG 41128

SILVANA COELHO· OAB MG 49374· CPF 489.***.***-15

ALEXANDRE RAMOS CASTANHEIRA DE CARVALHO· OAB MG 75415· CPF 040.***.***-42

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (12/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MANOEL INACIO TEIXEIRACPF

LAZARA DE JESUS PIMENTA MEGDA

JOSE REGINATO FILHOCPF

JOSE GERALDO DA SILVACPF

IZIONE DA SILVACPF

+ 5 outros

Reu

FUNDACAO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Outros

MIRTES DA PIEDADE MOREIRA· OAB MG 44849

EDUARDO AUGUSTO MONTEIRO SILVEIRA· OAB MG 97334· CPF 617.***.***-63

GUSTAVO DE SOUSA HENRIQUES SANTOS· OAB MG 80032

CLAUDIO PEDROSA ASSUMPCAO· OAB MG 39364

RAONI CHAVES EMERY· OAB MG 196376· CPF 043.***.***-75

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 4.280,42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/11/2011

Distribuição

04/11/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA REMO LTDACPF

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL

Advogados

Autor:

JOAQUIM MARRA DE FREITAS· OAB MG 48221· CPF 071.***.***-04

Autor:

LIVIA DE PAIVA SANTOS· OAB MG 42971

Autor:

BRISA GILMET SILVA· OAB MG 30086

Autor:

OTAVIO TULIO PEDERSOLI ROCHA· OAB MG 73319· CPF 882.***.***-04

Autor:

ROSILENE OLIVEIRA MACHADO· OAB MG 128942· CPF 070.***.***-81

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAQUIM MARRA DE FREITAS· OAB MG 48221· CPF 071.***.***-04

Reu:

LIVIA DE PAIVA SANTOS· OAB MG 42971

Reu:

BRISA GILMET SILVA· OAB MG 30086

Reu:

OTAVIO TULIO PEDERSOLI ROCHA· OAB MG 73319· CPF 882.***.***-04

Reu:

ROSILENE OLIVEIRA MACHADO· OAB MG 128942· CPF 070.***.***-81

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (25/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

29/11/2010

Distribuição

29/11/2010

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PEDRO PINTO COELHOCPF

ADILSON SILVEIRA COELHOCPF

MARIA HELENA SILVEIRA COELHOCPF

Reu

FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

MICHEL MITRE HADDAD· OAB MG 79934· CPF 031.***.***-50

Autor:

MARIA EMILIA MITRE HADDAD· OAB MG 55253· CPF 513.***.***-04

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB MG 1860· CPF 023.***.***-89

Reu:

JOAO JOAQUIM MARTINELLI· OAB SC 3210· CPF 524.***.***-34

Reu:

POLLYANA DA SILVA ALCANTARA· OAB MG 122231· CPF 014.***.***-32

Reu:

TIAGO DE OLIVEIRA BRASILEIRO· OAB MG 85170· CPF 037.***.***-09

Outros

SAMANTHA CAROLINE FERREIRA MOREIRA· OAB MG 125578· CPF 083.***.***-01

WALLISON JACKSON DE MAGALHAES· OAB MG 37653

KAREN PIRES COSTA· OAB MG 38111

MARCO AURELIO BRITO DA COSTA· OAB RJ 92959· CPF 023.***.***-51

MARIA CRISTINA NUNES PASSOS· OAB MG 54060· CPF 468.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de impugnação (07/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Fazenda PúblicaLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Ajuizamento

29/11/2010

Distribuição

29/11/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA HELENA SILVEIRA COELHOCPF

PEDRO PINTO COELHO

Reu

FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL

FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL

Advogados

Autor:

MARIA EMILIA MITRE HADDAD· OAB MG 55253· CPF 513.***.***-04

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SP 192691· CPF 023.***.***-89

Autor:

MICHEL MITRE HADDAD· OAB MG 79934· CPF 031.***.***-50

Autor:

JOAO JOAQUIM MARTINELLI· OAB SC 3210· CPF 524.***.***-34

Autor:

POLLYANA DA SILVA ALCANTARA· OAB MG 122231· CPF 014.***.***-32

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA EMILIA MITRE HADDAD· OAB MG 55253· CPF 513.***.***-04

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SP 192691· CPF 023.***.***-89

Reu:

MICHEL MITRE HADDAD· OAB MG 79934· CPF 031.***.***-50

Reu:

JOAO JOAQUIM MARTINELLI· OAB SC 3210· CPF 524.***.***-34

Reu:

POLLYANA DA SILVA ALCANTARA· OAB MG 122231· CPF 014.***.***-32

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Ofício) (02/06/2026)

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