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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 33.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos DETERMINO A INCLUSÃO DO(S) PROCESSO(S) ABAIXO RELACIONADO(S) - CONFORME O ART. 9º, II C/C ART. 88, I, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 27, DE 1º DE AGOSTO DE 2024, E PELA RESOLUÇÃO Nº 48, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025) - NA PAUTA DE JULGAMENTOS DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL FÍSICA DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO ANO DE 2026, QUE OCORRERÁ A PARTIR DAS 14:00 D... (15/05/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 33.000,00

Autor

SOLFACIL ENERGIA SOLAR TECNOLOGIA E SERVIÇOS FINANCEIROS LTDACNPJ

Reu

HUGO DE SANTANA ARAUJOCPF

HUGO DE SANTANA ARAUJO 04859366158CNPJ

CONNECTION SISTEMA SOLAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

MURILO AGUIAR MOURÃO· OAB TO 5781· CPF 025.***.***-92

Reu:

ANTONIO CEZAR AIRES DE SOUZA FILHO· OAB TO 6771· CPF 015.***.***-40

Reu:

GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Ato ordinatório - Lavrada Certidão (15/05/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HUGO DE SANTANA ARAUJOCPF

HUGO DE SANTANA ARAUJO 04859366158

Reu

CONNECTION SISTEMA SOLAR LTDACNPJ

SOLFACIL ENERGIA SOLAR TECNOLOGIA E SERVIÇOS FINANCEIROS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MURILO AGUIAR MOURÃO· OAB TO 5781· CPF 025.***.***-92

Autor:

ANTONIO CEZAR AIRES DE SOUZA FILHO· OAB TO 6771· CPF 015.***.***-40

Autor:

GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Autor:

ANTONIO CEZAR AIRES DE SOUZA FILHO· OAB TO 006771· CPF 015.***.***-40

Autor:

MURILO AGUIAR MOURÃO· OAB TO 005781· CPF 025.***.***-92

+ outros advogados do autor

Reu:

MURILO AGUIAR MOURÃO· OAB TO 5781· CPF 025.***.***-92

Reu:

ANTONIO CEZAR AIRES DE SOUZA FILHO· OAB TO 6771· CPF 015.***.***-40

Reu:

GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

ANTONIO CEZAR AIRES DE SOUZA FILHO· OAB TO 006771· CPF 015.***.***-40

Reu:

MURILO AGUIAR MOURÃO· OAB TO 005781· CPF 025.***.***-92

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0001058-48.2023.8.27.2736/TO RELATOR: WILLIAM TRIGILIO DA SILVA AUTOR: HUGO DE SANTANA ARAUJO ADVOGADO(A): ANTONIO CEZAR AIRES DE SOUZA FILHO (OAB TO006771) ADVOGADO(A): MURILO AGUIAR MOURÃO (OAB TO005781) AUTOR: HUGO DE SANTANA ARAUJO 04859366158 ADVOGADO(A): ANTONIO CEZAR AIRES DE SOUZA FILHO (OAB TO006771) ADVOGADO(A): MURILO AGUIAR MOURÃO (OAB TO005781) RÉU: SOLFACIL ENERGIA SOLAR TECNOLOGIA E SERVIÇOS FINANCEI... (15/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HUGO DE SANTANA ARAUJOCPF

HUGO DE SANTANA ARAUJO 04859366158

Reu

CONNECTION SISTEMA SOLAR LTDACNPJ

SOLFACIL ENERGIA SOLAR TECNOLOGIA E SERVIÇOS FINANCEIROS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MURILO AGUIAR MOURÃO· OAB TO 5781· CPF 025.***.***-92

Autor:

ANTONIO CEZAR AIRES DE SOUZA FILHO· OAB TO 6771· CPF 015.***.***-40

Autor:

GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Autor:

ANTONIO CEZAR AIRES DE SOUZA FILHO· OAB TO 006771· CPF 015.***.***-40

Autor:

MURILO AGUIAR MOURÃO· OAB TO 005781· CPF 025.***.***-92

+ outros advogados do autor

Reu:

MURILO AGUIAR MOURÃO· OAB TO 5781· CPF 025.***.***-92

Reu:

ANTONIO CEZAR AIRES DE SOUZA FILHO· OAB TO 6771· CPF 015.***.***-40

Reu:

GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

ANTONIO CEZAR AIRES DE SOUZA FILHO· OAB TO 006771· CPF 015.***.***-40

Reu:

MURILO AGUIAR MOURÃO· OAB TO 005781· CPF 025.***.***-92

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (24/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Financiamento de ProdutoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/12/2023

Distribuição

02/12/2023

Valor

R$ 29.925,14

Autor

NUBIA CATIA DA SILVACPF

Reu

SOLFACIL ENERGIA SOLAR TECNOLOGIA E SERVIÇOS FINANCEIROS LTDACNPJ

GABRIEL DE SOUSA SAMPAIOCPF

CONNECTION SISTEMA SOLAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALBANO AMORIM SILVA DE OLIVEIRA· OAB TO 9856· CPF 009.***.***-93

Autor:

THIAGO TAVARES DA SILVA FERREIRA· OAB TO 9371· CPF 004.***.***-62

Autor:

ALEXIA APARECIDA LIMA· OAB MG 232134· CPF 146.***.***-99

Reu:

GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Disponibilizado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 128 (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 61.209,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (19/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 61.209,00

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

DOUTOR INVESTIMENTOS ENERGIA SOLAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568· CPF 009.***.***-77

Autor:

LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA· OAB PE 22265· CPF 045.***.***-03

Autor:

ADRIANA CATANHO PEREIRA· OAB BA 52243· CPF 073.***.***-36

Reu:

MARCOS ANTONIO SANTOS BANDEIRA· OAB BA 50291· CPF 193.***.***-53

Reu:

IGOR ALMEIDA GUEDES· OAB BA 71552· CPF 072.***.***-58

Reu:

LINDENBERG FERREIRA DE BASTOS JUNIOR· OAB BA 79658· CPF 987.***.***-04

Último movimento: Publicado Acórdão em 22/04/2026. (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 112.417,00

Autor

DOUTOR INVESTIMENTOS ENERGIA SOLAR LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO SANTOS BANDEIRA· OAB BA 50291· CPF 193.***.***-53

Autor:

LINDENBERG FERREIRA DE BASTOS JUNIOR· OAB BA 79658· CPF 987.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de LINDENBERG FERREIRA DE BASTOS JUNIOR em 03/12/2024 23:59. (02/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Fornecimento de Energia ElétricaAgravo Interno Cível

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DOUTOR INVESTIMENTOS ENERGIA SOLAR LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

LINDENBERG FERREIRA DE BASTOS JUNIOR· OAB BA 79658· CPF 987.***.***-04

Autor:

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568· CPF 009.***.***-77

Reu:

LINDENBERG FERREIRA DE BASTOS JUNIOR· OAB BA 79658· CPF 987.***.***-04

Reu:

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568· CPF 009.***.***-77

Último movimento: Decurso de Prazo (12/02/2025)

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