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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

44 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SEVERINO DA SILVA FRANCACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

HEITOR SANCHO CONRADO CAVALCANTI· OAB PE 053899· CPF 090.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (12/03/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HEITOR SANCHO CONRADO CAVALCANTICPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

HEITOR SANCHO CONRADO CAVALCANTI· OAB PE 053899· CPF 090.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

THAUANDERSON MATIAS FERREIRA DA SILVACPF

Reu

1 VARA DA COMARCA DE AGUA PRETA

Advogados

Autor:

HEITOR SANCHO CONRADO CAVALCANTI· OAB PE 053899· CPF 090.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

THAUANDERSON MATIAS FERREIRA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

HEITOR SANCHO CONRADO CAVALCANTI· OAB PE 053899· CPF 090.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (29/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ROSIVALDA MARIA DA SILVA (RECORRENTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

HEITOR SANCHO CONRADO CAVALCANTI· OAB PE 053899· CPF 090.***.***-35

Autor:

HEITOR SANCHO CONRADO CAVALCANTI· OAB PE 53899· CPF 090.***.***-35

Reu:

HEITOR SANCHO CONRADO CAVALCANTI· OAB PE 053899· CPF 090.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/08/2015

Distribuição

28/08/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

PROMOTOR DE JUSTICA DE AGRESTINA

Reu

ANDERSON DO NASCIMENTO FERREIRA

Advogados

Reu:

FAUSTO OTTONI DE LIMA PARIZIO· OAB PE 29414· CPF 067.***.***-58

Reu:

CARLA ALEXANDRE DA SILVA NASCIMENTO MASCENA· OAB PE 37779· CPF 600.***.***-80

Reu:

HEITOR SANCHO CONRADO CAVALCANTI· OAB PE 53899· CPF 090.***.***-35

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (29/10/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/10/2025

Distribuição

29/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON DO NASCIMENTO FERREIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

PROMOTOR DE JUSTICA DE AGRESTINA

Advogados

Autor:

FAUSTO OTTONI DE LIMA PARIZIO· OAB PE 29414· CPF 067.***.***-58

Autor:

CARLA ALEXANDRE DA SILVA NASCIMENTO MASCENA· OAB PE 37779· CPF 600.***.***-80

Autor:

HEITOR SANCHO CONRADO CAVALCANTI· OAB PE 53899· CPF 090.***.***-35

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (outras) (13/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/08/2011

Distribuição

19/08/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE ALTINHO

PROMOTOR DE JUSTICA DE ALTINHO

Reu

PAULO GONCALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ANDRE CARNEIRO ROCHA DOS SANTOS· OAB PE 37771· CPF 075.***.***-17

Reu:

HEITOR SANCHO CONRADO CAVALCANTI· OAB PE 53899· CPF 090.***.***-35

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (15/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SEVERINO DA SILVA FRANCACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

HEITOR SANCHO CONRADO CAVALCANTI· OAB PE 53899· CPF 090.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (12/03/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSIVALDA MARIA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

HEITOR SANCHO CONRADO CAVALCANTI· OAB PE 53899· CPF 090.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (08/04/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (28/03/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ERALDO LUIZ DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

HEITOR SANCHO CONRADO CAVALCANTI· OAB PE 53899· CPF 090.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (06/02/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRevisão Criminal

Prisão Decorrente de Sentença CondenatóriaAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

ODAIR JOSE DA SILVACPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DO BONITO

Advogados

Autor:

HEITOR SANCHO CONRADO CAVALCANTI· OAB PE 53899· CPF 090.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva (31/10/2025)

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