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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/08/2019

Distribuição

30/08/2019

Valor

R$ 2.327,70

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 2.327,70

Autor

LUZINETE MARIA DE OLIVEIRA SABINOCPF

Reu

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE EM PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTÔNIO DA COSTA BORBA· OAB PE 011218· CPF 319.***.***-87

Reu:

MAURO CEZAR DA SILVA CRUZ· OAB PE 015193· CPF 521.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (14/04/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/08/2019

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 2.327,70

Autor

LUZINETE MARIA DE OLIVEIRA SABINOCPF

Reu

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE EM PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTÔNIO DA COSTA BORBA· OAB PE 011218· CPF 319.***.***-87

Reu:

MAURO CEZAR DA SILVA CRUZ· OAB PE 015193· CPF 521.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/07/2007

Distribuição

09/07/2007

Valor

R$ 1.722,77

Autor

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE EM PERNAMBUCOCNPJ

Reu

SOCORRO MAZARELO DOS SANTOS LIRACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/09/2024)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenizações RegularesSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

28/04/2016

Distribuição

28/04/2016

Valor

R$ 5.000,00

Autor

CAMILA SILVA GONCALVESCPF

LUCIANA MARIA DA SILVACPF

Reu

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE EM PERNAMBUCOCNPJ

PGE - 1 PROCURADORIA REGIONAL - CARUARU

Advogados

Autor:

JOSE ROBSON SALES XAVIER· OAB PE 32721· CPF 074.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenizações RegularesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/04/2016

Distribuição

28/04/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROBSON SALES XAVIERCPF

Advogados

Autor:

JOSE ROBSON SALES XAVIER· OAB PE 32721· CPF 074.***.***-60

Último movimento: Definitivo (28/04/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 10.187,66

Autor

DANIELLE STEPHANY DOS SANTOS FELIXCPF

Reu

CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADECNPJ

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE EM PERNAMBUCOCNPJ

FUNDACAO GETULIO VARGASCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS HENRIQUE BEZERRA DA SILVA· OAB PE 66883· CPF 111.***.***-88

Reu:

FREDERICO LOUREIRO COELHO· CPF 508.***.***-15

Reu:

FRANCE ARAUJO DE MIRANDA NOLETO· CPF 004.***.***-07

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB MG 56543· CPF 808.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/11/2025)

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TST- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Horas ExtrasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

11/02/2021

Distribuição

30/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE EM PERNAMBUCOCNPJ

CRISTIANA LIMA DE ALBUQUERQUE LAGECPF

GLEIDSON RAMOS FERREIRACPF

HUGO LEONARDO DE OLIVEIRA

Reu

HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA.CPF

Advogados

Autor:

ALBERTO JOSÉ SCHULER GOMES· OAB PE 17169· CPF 976.***.***-00

Autor:

CLAUDIO GONCALVES GUERRA· OAB PE 29252· CPF 530.***.***-49

Autor:

DRA. ISADORA COELHO DE AMORIM OLIVEIRA· OAB PE 16455· CPF 667.***.***-87

Autor:

CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA· OAB PE 18855· CPF 780.***.***-20

Reu:

ALBERTO JOSÉ SCHULER GOMES· OAB PE 17169· CPF 976.***.***-00

Reu:

CLAUDIO GONCALVES GUERRA· OAB PE 29252· CPF 530.***.***-49

Reu:

DRA. ISADORA COELHO DE AMORIM OLIVEIRA· OAB PE 16455· CPF 667.***.***-87

Reu:

CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA· OAB PE 18855· CPF 780.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - HUGO LEONARDO DE OLIVEIRA (15/07/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

21/09/2011

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 346.737,34

Autor

CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA

Reu

VALDIVINO GONCALVES FERREIRACPF

Advogados

Autor:

EDVALDO ADRIANY SILVA· CPF 485.***.***-68

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (09/11/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

20/02/2017

Distribuição

20/02/2017

Valor

R$ 1.814,67

Autor

CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO SP

CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAOCNPJ

CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA

Reu

MALVINA ISIDRA PEDREIRA DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

ROMULO PALERMO PEREIRA CARUSO· OAB SP 293468· CPF 348.***.***-61

Autor:

GUSTAVO ALMEIDA TOMITA· OAB SP 357229· CPF 388.***.***-30

Reu:

MARIA DALVA GONCALVES CORDEIRO· OAB SP 239714· CPF 168.***.***-93

Último movimento: Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

Ajuizamento

20/02/2017

Distribuição

20/02/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAOCNPJ

Reu

MALVINA ISIDRA PEDREIRA DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

ROMULO PALERMO PEREIRA CARUSO· OAB SP 293468· CPF 348.***.***-61

Autor:

ANA PAULA CARDOSO DOMINGUES· OAB SP 239411· CPF 303.***.***-60

Autor:

GUSTAVO ALMEIDA TOMITA· OAB SP 357229· CPF 388.***.***-30

Reu:

MARIA DALVA GONCALVES CORDEIRO· OAB SP 239714· CPF 168.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: GUSTAVO ALMEIDA TOMITA - SP357229 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ROMULO PALERMO PEREIRA CARUSO - SP293468 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ANA PAULA CARDOSO DOMINGUES - SP239411 EXECUTADO: MALVINA ISIDRA PEDREIRA DE FREITAS ADVOGADO do(a) EXECUTADO: MARIA DALVA GONCALVES CORDEIRO - SP239714 SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO 3ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paul... (26/05/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

23/02/2018

Distribuição

23/02/2018

Valor

R$ 610,00

Autor

GILVAN DE MOURACPF

Reu

CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA

CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAOCNPJ

Advogados

Reu:

RAFAEL FERNANDES TELES ANDRADE· OAB SP 378550· CPF 098.***.***-37

Reu:

TACIANE DA SILVA· OAB SP 368755· CPF 344.***.***-24

Reu:

JOSENILSON BARBOSA MOURA· OAB SP 242358· CPF 744.***.***-15

Reu:

KELLEN CRISTINA ZANIN LIMA· OAB SP 190040· CPF 253.***.***-24

Reu:

ANA PAULA CARDOSO DOMINGUES· OAB SP 239411· CPF 303.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

09/10/2019

Distribuição

09/10/2019

Valor

R$ 610,00

Autor

GILVAN DE MOURACPF

Reu

CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA

Advogados

Reu:

JOSENILSON BARBOSA MOURA· OAB SP 242358· CPF 744.***.***-15

Reu:

KELLEN CRISTINA ZANIN LIMA· OAB SP 190040· CPF 253.***.***-24

Reu:

RAFAEL FERNANDES TELES ANDRADE· OAB SP 378550· CPF 098.***.***-37

Reu:

TACIANE DA SILVA· OAB SP 368755· CPF 344.***.***-24

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (05/08/2021)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/01/2017

Distribuição

30/01/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS HONORIO ROQUECPF

Reu

CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA

Advogados

Autor:

DIOGO BACHA E SILVA· OAB MG 117799· CPF 062.***.***-21

Autor:

ALCY ALVARES NOGUEIRA· OAB MG 6075· CPF 001.***.***-68

Reu:

DIOGO BACHA E SILVA· OAB MG 117799· CPF 062.***.***-21

Reu:

ALCY ALVARES NOGUEIRA· OAB MG 6075· CPF 001.***.***-68

Último movimento: Publicação (16/12/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Protesto Indevido de TítuloRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/05/2018

Distribuição

21/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS HONORIO ROQUECPF

Reu

CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA

Advogados

Autor:

DIOGO BACHA E SILVA· OAB MG 117799· CPF 062.***.***-21

Autor:

ALCY ALVARES NOGUEIRA· OAB MG 6075· CPF 001.***.***-68

Reu:

DIOGO BACHA E SILVA· OAB MG 117799· CPF 062.***.***-21

Reu:

ALCY ALVARES NOGUEIRA· OAB MG 6075· CPF 001.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (JEF CONSELHOS) Nº 0000562-64.2017.4.01.3810/MG RELATOR: FERNANDA MARTINEZ SILVA SCHORR AUTOR: LUCAS HONORIO ROQUE ADVOGADO(A): DIOGO BACHA E SILVA (OAB MG117799) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 57 - 11/12/2025 - PETIÇÃO (15/12/2025)

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