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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRT8- Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 33.544,81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Oitava Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 15/04/2025 e encerramento 28/04/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48... (26/03/2025)

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TRT8- Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 33.544,81

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JIMMY NEGRAO MACIEL· OAB AP 1590· CPF 388.***.***-82

Autor:

LUIZ CARLOS STARLING PEIXOTO· OAB DF 40135· CPF 697.***.***-72

Autor:

DAVI MACHADO EVANGELISTA· OAB DF 18081· CPF 690.***.***-20

Reu:

ZEQUIEL SILVA BARROS· OAB AP 4005· CPF 763.***.***-49

Reu:

ISAQUE MANFREDI RODRIGUES· OAB AP 4013· CPF 018.***.***-56

Reu:

MARIA D ARC SA DA SILVA MARQUES· OAB AP 1296· CPF 324.***.***-34

Último movimento: Recebidos os autos para incluir em pauta (29/04/2026)

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TRT8- Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 33.544,81

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JIMMY NEGRAO MACIEL· OAB AP 1590· CPF 388.***.***-82

Reu:

ZEQUIEL SILVA BARROS· OAB AP 4005· CPF 763.***.***-49

Reu:

ISAQUE MANFREDI RODRIGUES· OAB AP 4013· CPF 018.***.***-56

Reu:

MARIA D ARC SA DA SILVA MARQUES· OAB AP 1296· CPF 324.***.***-34

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (30/09/2024)

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TST- Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de InsalubridadeAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO AMAPA

Reu

CONSELHO ESCOLAR DAS ESCOLAS INDIGENAS WAIAPI

YVYKUI WAIAPICPF

Advogados

Autor:

MARIA D ARC SA DA SILVA MARQUES· OAB AP 1296· CPF 324.***.***-34

Autor:

ZEQUIEL SILVA BARROS· OAB AP 4005· CPF 763.***.***-49

Autor:

LUIZ CARLOS STARLING PEIXOTO· OAB DF 40135· CPF 697.***.***-72

Autor:

DAVI MACHADO EVANGELISTA· OAB DF 18081· CPF 690.***.***-20

Autor:

JIMMY NEGRAO MACIEL· OAB AP 1590· CPF 388.***.***-82

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA D ARC SA DA SILVA MARQUES· OAB AP 1296· CPF 324.***.***-34

Reu:

ZEQUIEL SILVA BARROS· OAB AP 4005· CPF 763.***.***-49

Reu:

LUIZ CARLOS STARLING PEIXOTO· OAB DF 40135· CPF 697.***.***-72

Reu:

DAVI MACHADO EVANGELISTA· OAB DF 18081· CPF 690.***.***-20

Reu:

JIMMY NEGRAO MACIEL· OAB AP 1590· CPF 388.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Décima Segunda Sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 19/06/2026 e encerramento 26/06/2026. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação... (22/05/2026)

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TRT8- Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Gratificação de FériasGratificaçãoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 16.591,56

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 30/03/2026 (31/03/2026)

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TRT8- Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Gratificação de FériasGratificaçãoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 16.591,56

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Reu:

ZEQUIEL SILVA BARROS· OAB AP 4005· CPF 763.***.***-49

Reu:

ISAQUE MANFREDI RODRIGUES· OAB AP 4013· CPF 018.***.***-56

Reu:

ADRIENNE CRISTINA GIBSON TAVORA· OAB AP 5734· CPF 020.***.***-70

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (31/07/2024)

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TST- Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Gratificação de FériasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO AMAPA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Reu

CONSELHO ESCOLAR DAS ESCOLAS INDIGENAS WAIAPI

YVYKUI WAIAPICPF

Advogados

Autor:

ZEQUIEL SILVA BARROS· OAB AP 4005· CPF 763.***.***-49

Autor:

ADRIENNE CRISTINA GIBSON TAVORA· OAB AP 5734· CPF 020.***.***-70

Autor:

LUIZ CARLOS STARLING PEIXOTO· OAB DF 40135· CPF 697.***.***-72

Autor:

ISAQUE MANFREDI RODRIGUES· OAB AP 4013· CPF 018.***.***-56

Reu:

ZEQUIEL SILVA BARROS· OAB AP 4005· CPF 763.***.***-49

Reu:

ADRIENNE CRISTINA GIBSON TAVORA· OAB AP 5734· CPF 020.***.***-70

Reu:

LUIZ CARLOS STARLING PEIXOTO· OAB DF 40135· CPF 697.***.***-72

Reu:

ISAQUE MANFREDI RODRIGUES· OAB AP 4013· CPF 018.***.***-56

Último movimento: Petição (17/03/2026)

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TJAP- Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

29/06/2015

Distribuição

29/06/2015

Valor

R$ 19.589,55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0005139-44.2015.8.03.0002. REQUERENTE: CARLOS RICARDO MONFREDO PEREIRA REQUERIDO: CAIXA ESCOLAR ESCOLA ESTADUAL PROVEDOR II, ESTADO DO AMAPA DECISÃO Cumprimento de Sentença. Considerando a decisão proferida no ID 250 Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/... (14/05/2026)

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TJAP- Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

30/06/2015

Distribuição

30/06/2015

Valor

R$ 19.589,55

Autor

CARLOS RICARDO MONFREDO PEREIRACPF

Reu

CAIXA ESCOLAR ESCOLA ESTADUAL PROVEDOR IICNPJ

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

ROANE DE SOUSA GOES· OAB AP 1400· CPF 309.***.***-42

Autor:

MAX WALACI LOBATO DE SARGES· OAB AP 2174· CPF 813.***.***-91

Reu:

JESSIKA PAMPLONA MENDES· CPF 007.***.***-26

Último movimento: Realizado Cálculo de Liquidação (06/04/2026)

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TJAP- Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/06/2015

Distribuição

29/06/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS RICARDO MONFREDO PEREIRACPF

ROANE GOES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Reu

CAIXA ESCOLAR ESCOLA ESTADUAL PROVEDOR II

Advogados

Autor:

JESSIKA PAMPLONA MENDES· OAB AP 3145· CPF 007.***.***-26

Autor:

MAX WALACI LOBATO DE SARGES· OAB AP 2174· CPF 813.***.***-91

Autor:

ROANE DE SOUSA GOES· OAB AP 1400· CPF 309.***.***-42

Reu:

JESSIKA PAMPLONA MENDES· OAB AP 3145· CPF 007.***.***-26

Reu:

MAX WALACI LOBATO DE SARGES· OAB AP 2174· CPF 813.***.***-91

Reu:

ROANE DE SOUSA GOES· OAB AP 1400· CPF 309.***.***-42

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/07/2026)

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TJAP- Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/08/2012

Distribuição

24/08/2012

Valor

R$ 42.094,27

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

CAIXA ESCOLAR ESCOLA ESTADUAL PROVEDOR IICNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL

Autor:

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0005725-86.2012.8.03.0002. EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: CAIXA ESCOLAR ESCOLA ESTADUAL PROVEDOR II SENTENÇA A exequente juntou manifestação informando que as inscrições em dívida ativa em cobrança nestes autos foram extintas, ante a configuração da prescrição intercorrente. Pugnou pela extinção da presente ação execução fiscal, nos termos do artigo 924, inciso V, do CPC, sem ônus para as partes, uma vez que o reconhe... (30/09/2025)

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TJAP- Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/08/2012

Distribuição

27/08/2012

Valor

R$ 42.094,27

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

CAIXA ESCOLAR ESCOLA ESTADUAL PROVEDOR IICNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2025)

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