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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

53 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VARA UNICA DA COMARCA DE FRONTEIRAS-PI

Reu

COMARCA DE PARAGOMINAS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/11/2022)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Execução FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/02/2005

Distribuição

01/02/2005

Valor

R$ 516,81

Autor

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUICNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CRISTINO CASTROCNPJ

MUNICIPIO DE CRISTINO CASTRO - CAMARA MUNICIPALCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO DE CARVALHO MENESES· OAB PI 8417· CPF 005.***.***-03

Outros

THIAGO MARCUS ALVES DA SILVA· OAB PI 3181· CPF 711.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (03/03/2023)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

29/10/2004

Distribuição

29/10/2004

Valor

R$ 240,00

Autor

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUICNPJ

Reu

LUCIANA KATIA DANTAS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

THIAGO MARCUS ALVES DA SILVA· OAB PI 3181· CPF 711.***.***-49

Autor:

WELLINARIA DA SILVA RIBEIRO· OAB PI 21704· CPF 027.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

13/09/2007

Distribuição

13/09/2007

Valor

R$ 2.060,40

Autor

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUICNPJ

Reu

JOSE DE OLIVEIRA LEITECPF

Advogados

Autor:

EDUARDO DE CARVALHO MENESES· OAB PI 8417· CPF 005.***.***-03

Outros

WELLINARIA DA SILVA RIBEIRO· OAB PI 21704· CPF 027.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva (22/05/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/12/2005

Distribuição

15/12/2005

Valor

R$ 3.267,64

Autor

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUICNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PALMEIRA DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO DE CARVALHO MENESES· OAB PI 8417· CPF 005.***.***-03

Outros

THIAGO MARCUS ALVES DA SILVA· OAB PI 31812000

Último movimento: Baixa Definitiva (29/01/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/04/2012

Distribuição

09/04/2012

Valor

R$ 583,80

Autor

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUICNPJ

Reu

MARCO ANTONIO DUARTE VALCPF

Advogados

Autor:

THIAGO MARCUS ALVES DA SILVA· OAB PI 3181· CPF 711.***.***-49

Autor:

WELLINARIA DA SILVA RIBEIRO· OAB PI 21704· CPF 027.***.***-99

Reu:

PAMELA JULIA GOMES VAL· OAB PI 14372· CPF 059.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/03/2005

Distribuição

02/04/2014

Valor

R$ 2.312,52

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (25/02/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/02/2026

Distribuição

25/02/2026

Valor

R$ 2.312,52

Autor

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUICNPJ

Reu

VERBENA MOURA HOMONAICPF

Advogados

Autor:

WELLINARIA DA SILVA RIBEIRO· OAB PI 21704· CPF 027.***.***-99

Reu:

FABRICIO DE MOURA SOUSA· OAB PI 13309· CPF 042.***.***-54

Último movimento: Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaApelação Cível

Ajuizamento

25/02/2026

Distribuição

25/02/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (22/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

29/03/2005

Distribuição

23/11/2007

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (11/07/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 500.000,00

Autor

FAELEM DA SILVA NASCIMENTOCPF

LIA MANUELA DE OLIVEIRA PINTOCPF

PEDRO VINICIUS OLIVEIRA DO NASCIMENTOCPF

ERIELEM DA SILVA NASCIMENTOCPF

MARCIA DE ARAUJO OLIVEIRACPF

Reu

ERINARDO PINTO DO NASCIMENTOCPF

Outros

ISAMARA DA SILVA GOMES· OAB PI 18668· CPF 045.***.***-00

STEFANY DE OLIVEIRA ARAUJO· OAB PI 20969· CPF 061.***.***-00

Último movimento: Expedição de Alvará. (05/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaInventário

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA DE ARAUJO OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ISAMARA DA SILVA GOMES· OAB PI 18668· CPF 045.***.***-00

Autor:

STEFANY DE OLIVEIRA ARAUJO· OAB PI 20969· CPF 061.***.***-00

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (28/07/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/05/2007

Distribuição

29/05/2007

Valor

R$ 290,00

Autor

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUICNPJ

Reu

GILMAR COSTA ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

THIAGO MARCUS ALVES DA SILVA· OAB PI 3181· CPF 711.***.***-49

Autor:

WELLINARIA DA SILVA RIBEIRO· OAB PI 21704· CPF 027.***.***-99

Último movimento: Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/05/2016

Distribuição

11/05/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUICNPJ

Reu

MUNICIPIO DE TERESINACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO MENDES FEITOSA JUNIOR· OAB PI 7046· CPF 642.***.***-91

Autor:

LUCAS SILVA MARQUES DA FONSECA· OAB PI 13368· CPF 048.***.***-84

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (29/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/01/2026

Distribuição

29/01/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE TERESINACPF

Reu

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUICNPJ

Advogados

Reu:

ANTONIO MENDES FEITOSA JUNIOR· OAB PI 7046· CPF 642.***.***-91

Reu:

LUCAS SILVA MARQUES DA FONSECA· OAB PI 13368· CPF 048.***.***-84

Último movimento: Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI em 10/03/2026 23:59. (11/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

29/01/2026

Distribuição

29/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE TERESINACPF

Reu

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI

Advogados

Autor:

ANTONIO MENDES FEITOSA JUNIOR· OAB PI 7046· CPF 642.***.***-91

Autor:

LUCAS SILVA MARQUES DA FONSECA· OAB PI 13368· CPF 048.***.***-84

Reu:

ANTONIO MENDES FEITOSA JUNIOR· OAB PI 7046· CPF 642.***.***-91

Reu:

LUCAS SILVA MARQUES DA FONSECA· OAB PI 13368· CPF 048.***.***-84

Último movimento: Conclusão (para despacho) (08/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/05/2016

Distribuição

11/05/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE TERESINACPF

Reu

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI

Advogados

Autor:

ANTONIO MENDES FEITOSA JUNIOR· OAB PI 7046· CPF 642.***.***-91

Autor:

LUCAS SILVA MARQUES DA FONSECA· OAB PI 13368· CPF 048.***.***-84

Reu:

ANTONIO MENDES FEITOSA JUNIOR· OAB PI 7046· CPF 642.***.***-91

Reu:

LUCAS SILVA MARQUES DA FONSECA· OAB PI 13368· CPF 048.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MUNICIPIO DE TERESINA APELADO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI DECISÃO MONOCRÁTICA Juízo de Admissibilidade de Apelação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS PROCESSO Nº: 0012039-63.2016.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [ISS/ Imposto sobre Serviços, Liminar] Cuida-se de apelação cível interposta por CONSELHO REG... (11/02/2026)

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