Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/04/2006

Distribuição

25/04/2006

Valor

R$ 3.079.041,74

Autor

VIA DRAGADOS S/A

WR ENGENHARIA

AGS CONST E INCORP LTDA

AKROPOLIS ENGENHARIA LTDA

ALCONIL ALMEIDA CONST E INCORP LTDA

+ 33 outros

Reu

ESTADO DA PARAIBA

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

FABRÍCIO MONTENEGRO DE MORAIS· OAB PB 010050· CPF 675.***.***-87

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/08/2013

Distribuição

13/08/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

VIA DRAGADOS S/A E OUTROS

Reu

ESTADO DA PARAIBA,REPR.P/SEU PROCURADOR SERGIO ROBERTO FELIX LIMA

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

FABRÍCIO MONTENEGRO DE MORAIS· OAB PB 010050· CPF 675.***.***-87

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/07/2019

Distribuição

09/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

VIA ENGENHARIA S. ACPF

WR ENGENHARIA LTDACNPJ

AGS CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

AKROPOLIS ENGENHARIA LTDACNPJ

ALCONIL ALMEIDA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDACNPJ

+ 35 outros

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

VIA ENGENHARIA S. ACNPJ

WR ENGENHARIA LTDACNPJ

AGS CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

AKROPOLIS ENGENHARIA LTDACNPJ

+ 35 outros

Advogados

Autor:

FABRÍCIO MONTENEGRO DE MORAIS· OAB PB 010050· CPF 675.***.***-87

Autor:

ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO GURGEL· CPF 003.***.***-71

Autor:

FRANCISCO GLAUBERTO BEZERRA JUNIOR· CPF 010.***.***-14

Reu:

ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO GURGEL· CPF 003.***.***-71

Reu:

FRANCISCO GLAUBERTO BEZERRA JUNIOR· CPF 010.***.***-14

Reu:

FABRÍCIO MONTENEGRO DE MORAIS· OAB PB 010050· CPF 675.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (21/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/07/2017

Distribuição

05/07/2017

Valor

R$ 87.693,77

Autor

JOSE GILVAN DE LUNA JUNIORCPF

Reu

CONSERPA CONSTRUCAO CONSERVACAO E PAVIMENTACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DO CARMO BRAGA DE OLIVEIRA· OAB PB 22462· CPF 055.***.***-60

Reu:

PAULO AMERICO MAIA PEIXOTO· OAB PB 10539· CPF 022.***.***-65

Reu:

ANNIBAL PEIXOTO NETO· OAB PB 10715· CPF 804.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/11/2023)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/07/2017

Distribuição

11/07/2017

Valor

R$ 54.792,59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 54.792,59

Autor

ANA PAULA ANDRADE GUERRA DOS SANTOSCPF

EPITACIO VITORINO DOS SANTOSCPF

Reu

CONSERPA CONSTRUCAO CONSERVACAO E PAVIMENTACAO LTDACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 28/06/2025 (15/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de certidão oficial de justiça (18/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CONSERPA CONSTRUCAO CONSERVACAO E PAVIMENTACAO LTDACNPJ

Reu

NAO TEM

RONALDO DA SILVA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ZELIA MARIA GUSMAO LEE· OAB PB 1711· CPF 072.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (17/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AquisiçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSERPA CONSTRUCAO CONSERVACAO E PAVIMENTACAO LTDA

Reu

CONSERPA CONSTRUCAO CONSERVACAO E PAVIMENTACAO LTDA

Advogados

Autor:

ZELIA MARIA GUSMAO LEE· OAB PB 1711· CPF 072.***.***-15

Reu:

ZELIA MARIA GUSMAO LEE· OAB PB 1711· CPF 072.***.***-15

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoApelação Cível

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSERPA CONSTRUCAO CONSERVACAO E PAVIMENTACAO LTDA

Reu

CONSERPA CONSTRUCAO CONSERVACAO E PAVIMENTACAO LTDA

Advogados

Autor:

ZELIA MARIA GUSMAO LEE· OAB PB 1711· CPF 072.***.***-15

Reu:

ZELIA MARIA GUSMAO LEE· OAB PB 1711· CPF 072.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0839024-19.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a... (04/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/03/2009

Distribuição

17/03/2009

Valor

R$ 200,00

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 200,00

Autor

CONSERPA CONSTRUCAO CONSERVACAO E PAVIMENTACAO LTDACNPJ

Reu

COMAM CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE JOAO PESSOA/PB

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Advogados

Autor:

WALTER DE AGRA JUNIOR· OAB PB 8682· CPF 806.***.***-87

Autor:

ARTHUR MONTERIRO LINS FIALHO· OAB PB 13264· CPF 049.***.***-94

Autor:

PEDRO ADOLFO MORENO DA COSTA MOREIRA· OAB PB 13299· CPF 049.***.***-10

Autor:

JACKELINE ALVES CARTAXO· OAB PB 12206· CPF 009.***.***-09

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (09/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauPetição Cível

Contribuição INCRAContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

27/10/2005

Distribuição

27/10/2005

Valor

R$ 1.158,00

Reu

CONSERPA CONSTRUCAO CONSERVACAO E PAVIMENTACAO LTDACNPJ

Outros

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB CE 16599

Último movimento: Baixa Definitiva (02/02/2023)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição INCRAContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

27/10/2005

Distribuição

25/08/2021

Valor

R$ 1.158,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CONSERPA CONSTRUCAO CONSERVACAO E PAVIMENTACAO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

MARCYLIO DE ALENCAR FERREIRA LIMA· OAB PE 27385· CPF 044.***.***-52

Reu:

RENATA PATRICIA DE LIMA CRUZ MALINCONICO· CPF 057.***.***-36

Reu:

EDUARDO ANTONIO DE ALBUQUERQUE FERREIRA LIMA FILHO· OAB PE 29398· CPF 053.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva (15/06/2022)

Ver detalhes

—

TRT18- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Indenização por Rescisão Antecipada do Contrato a TermoRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

25/01/2007

Distribuição

25/01/2007

Valor

R$ 37.504,93

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 15/05/2026 (16/05/2026)

Ver detalhes

—

TRT18- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Multa por Descumprimento de Ordem JudicialPenalidades ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

23/02/2022

Valor

R$ 37.504,93

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

FABRICIO DE MELO BARCELOS COSTA

Reu:

ALAN KARDEC MEDEIROS DA SILVA

Reu:

ZULMIRA PRAXEDES

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2025)

Ver detalhes

—

TRT18- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Indenização por Rescisão Antecipada do Contrato a TermoRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

12/08/2021

Valor

R$ 37.504,93

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (15/05/2025)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Obrigação de Fazer / Não FazerAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

23/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREIA SILVA VIEIRA

JESSICA SILVA VIEIRA

JOSENILDA APARECIDA DA SILVA

Reu

BRITTO CONSTRUTORA LTDA - EPP

CONSERVA CONSTRUCAO E CONSERVACAO LTDA - ME

EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

MESSIAS CARDOSO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

PATRICIA DE MOURA UMAKE· OAB GO 27473· CPF 954.***.***-68

Autor:

DR. ALAN KARDEC MEDEIROS DA SILVA· OAB GO 17675· CPF 515.***.***-15

Autor:

GUILHERME GUTEMBERG ISAC PINTO· OAB GO 7551

Autor:

RAFAEL LARA MARTINS· OAB GO 22331· CPF 902.***.***-34

Autor:

MARIANA PEREIRA DE SA· OAB GO 30090· CPF 992.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

PATRICIA DE MOURA UMAKE· OAB GO 27473· CPF 954.***.***-68

Reu:

DR. ALAN KARDEC MEDEIROS DA SILVA· OAB GO 17675· CPF 515.***.***-15

Reu:

GUILHERME GUTEMBERG ISAC PINTO· OAB GO 7551

Reu:

RAFAEL LARA MARTINS· OAB GO 22331· CPF 902.***.***-34

Reu:

MARIANA PEREIRA DE SA· OAB GO 30090· CPF 992.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ANDREIA SILVA VIEIRA - JOSENILDA APARECIDA DA SILVA - JESSICA SILVA VIEIRA (07/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal