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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/12/2019

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 27.591,89

Autor

ASSOCIACAO DE PLANTADORES DE CANA DA PARAIBACNPJ

Reu

VILLARINO & PASSOS LTDA - MECNPJ

Outros

RODOLFO DANTAS ROCHA XAVIER· OAB PB 11538· CPF 031.***.***-13

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (02/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crime contra a administração ambientalCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL

Reu

ASSOCIACAO DE PLANTADORES DE CANA DA PARAIBACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 25/09/2023 23:59. (27/09/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/08/2025

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 134.604,50

Autor

ASSOCIACAO DE PLANTADORES DE CANA DA PARAIBACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SANTA RITA

MUNICIPIO DE SANTA RITACNPJ

Advogados

Autor:

RODOLFO DANTAS ROCHA XAVIER· OAB PB 11538· CPF 031.***.***-13

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (22/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/04/2016

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

EDUARDO RIBEIRO COUTINHO

GILBERTO RIBEIRO COUTINHO

ASPLAN

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

RODOLFO DANTAS ROCHA XAVIER· OAB PB 11538· CPF 031.***.***-13

Autor:

ITALO RAMON SILVA OLIVEIRA· OAB PB 16004· CPF 074.***.***-59

Autor:

RAFAEL VILHENA COUTINHO· OAB PB 19947· CPF 007.***.***-09

Autor:

JOSE LUIZ DE QUEIROZ NETO· OAB PB 25037· CPF 052.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (02/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Apropriação indébitaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

15/04/2016

Distribuição

15/04/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO RIBEIRO COUTINHOCPF

Reu

ITALO RAMON SILVA OLIVEIRA

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ DE QUEIROZ NETO· OAB PB 25037· CPF 052.***.***-63

Autor:

RAFAEL VILHENA COUTINHO· OAB PB 19947· CPF 007.***.***-09

Autor:

ITALO RAMON SILVA OLIVEIRA· OAB PB 16004· CPF 074.***.***-59

Autor:

RODOLFO DANTAS ROCHA XAVIER· OAB PB 11538· CPF 031.***.***-13

Reu:

JOSE LUIZ DE QUEIROZ NETO· OAB PB 25037· CPF 052.***.***-63

Reu:

RAFAEL VILHENA COUTINHO· OAB PB 19947· CPF 007.***.***-09

Reu:

ITALO RAMON SILVA OLIVEIRA· OAB PB 16004· CPF 074.***.***-59

Último movimento: Definitivo (04/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Apropriação indébitaApelação Criminal

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO RIBEIRO COUTINHOCPF

Reu

ITALO RAMON SILVA OLIVEIRA

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ DE QUEIROZ NETO· OAB PB 25037· CPF 052.***.***-63

Autor:

RAFAEL VILHENA COUTINHO· OAB PB 19947· CPF 007.***.***-09

Autor:

ITALO RAMON SILVA OLIVEIRA· OAB PB 16004· CPF 074.***.***-59

Autor:

RODOLFO DANTAS ROCHA XAVIER· OAB PB 11538· CPF 031.***.***-13

Reu:

JOSE LUIZ DE QUEIROZ NETO· OAB PB 25037· CPF 052.***.***-63

Reu:

RAFAEL VILHENA COUTINHO· OAB PB 19947· CPF 007.***.***-09

Reu:

ITALO RAMON SILVA OLIVEIRA· OAB PB 16004· CPF 074.***.***-59

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (02/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

25/09/2025

Valor

R$ 134.180,29

Autor

ASSOCIACAO DE PLANTADORES DE CANA DA PARAIBACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MAMANGUAPECNPJ

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MAMANGUAPE

MUNICIPIO DE MAMANGUAPE

Advogados

Autor:

RODOLFO DANTAS ROCHA XAVIER· OAB PB 11538· CPF 031.***.***-13

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (24/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

25/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DE PLANTADORES DE CANA DA PARAIBA

Advogados

Autor:

RODOLFO DANTAS ROCHA XAVIER· OAB PB 11538· CPF 031.***.***-13

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (31/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JENER AUGUSTO DE OLIVEIRA CONCEIÇÃOCPF

Reu

ASPLAG

MUNICIPIO DE LAGARTO

Advogados

Autor:

MARÍLIA DE ALMEIDA MENEZES· OAB SE 5319· CPF 007.***.***-00

Autor:

JOSÉ ERALDO PRATA DE ALMEIDA NETO· OAB SE 15449· CPF 067.***.***-47

Autor:

TIAGO DOS SANTOS ALMEIDA FRAGA· OAB SE 11119· CPF 022.***.***-95

Reu:

MARÍLIA DE ALMEIDA MENEZES· OAB SE 5319· CPF 007.***.***-00

Reu:

JOSÉ ERALDO PRATA DE ALMEIDA NETO· OAB SE 15449· CPF 067.***.***-47

Reu:

TIAGO DOS SANTOS ALMEIDA FRAGA· OAB SE 11119· CPF 022.***.***-95

Último movimento: Definitivo (19/08/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JENER AUGUSTO DE OLIVEIRA CONCEIÇÃOCPF

Reu

ASPLAG

MUNICIPIO DE LAGARTO

Advogados

Autor:

MARÍLIA DE ALMEIDA MENEZES· OAB SE 5319· CPF 007.***.***-00

Autor:

JOSÉ ERALDO PRATA DE ALMEIDA NETO· OAB SE 15449· CPF 067.***.***-47

Autor:

TIAGO DOS SANTOS ALMEIDA FRAGA· OAB SE 11119· CPF 022.***.***-95

Reu:

MARÍLIA DE ALMEIDA MENEZES· OAB SE 5319· CPF 007.***.***-00

Reu:

JOSÉ ERALDO PRATA DE ALMEIDA NETO· OAB SE 15449· CPF 067.***.***-47

Reu:

TIAGO DOS SANTOS ALMEIDA FRAGA· OAB SE 11119· CPF 022.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: JENER AUGUSTO DE OLIVEIRA CONCEIÇÃO ADV.: TIAGO DOS SANTOS ALMEIDA FRAGA - OAB: 11119-SE REQUERIDO: MUNICIPIO DE LAGARTO PROC.: MARÍLIA DE ALMEIDA MENEZES REQUERIDO: ASPLAG ADV.: JOSÉ ERALDO PRATA DE ALMEIDA NETO - OAB: 15449-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES, POR SEUS PATRONOS, PARA QUE SE MANIFESTEM QUANTO A DESCIDA DOS AUTOS, NO PRAZO DE 10 DIAS. PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PRO... (18/07/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito AutoralApelação Cível

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JENER AUGUSTO DE OLIVEIRA CONCEIÇÃOCPF

Reu

ASPLAG

MUNICIPIO DE LAGARTO

Advogados

Autor:

MARÍLIA DE ALMEIDA MENEZES· OAB SE 5319· CPF 007.***.***-00

Autor:

JOSÉ ERALDO PRATA DE ALMEIDA NETO· OAB SE 15449· CPF 067.***.***-47

Autor:

TIAGO DOS SANTOS ALMEIDA FRAGA· OAB SE 11119· CPF 022.***.***-95

Reu:

MARÍLIA DE ALMEIDA MENEZES· OAB SE 5319· CPF 007.***.***-00

Reu:

JOSÉ ERALDO PRATA DE ALMEIDA NETO· OAB SE 15449· CPF 067.***.***-47

Reu:

TIAGO DOS SANTOS ALMEIDA FRAGA· OAB SE 11119· CPF 022.***.***-95

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