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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/07/2015

Distribuição

23/05/2016

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONCESSIONARIA RIO MAIS S.ACNPJ

CONSORCIO CONSTRUTOR PARQUE RIOCNPJ

OECI S.ACNPJ

ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S/ACNPJ

CARVALHO HOSKEN S A ENGENHARIA E CONSTRUCOESCNPJ

Reu

DRAMM DRYWALL COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDACNPJ

DRAMM GLORIMAR COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator) (04/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

06/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DRAMM DRYWALL COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE MATERIAS EIRELLI EPP

DRAMM GLORIMAR COMERCIO E SERVICOS EIRELI

Reu

CONSORCIO CONSTRUTOR PARQUE RIO

CARVALHO HOSKEN S/A ENGENHARIA E CONSTRUCOES

CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A

CONCESSIONARIA RIO MAIS S A

OECI S A

Último movimento: Sincronização de local - incidente (20/10/2023)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

09/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CONCESSIONARIA RIO MAIS S.A (AGRAVANTE)

2. CONSÓRCIO CONSTRUTOR PARQUE RIO (AGRAVANTE)

3. ODEBRECHT ENGENHARIA E CONSTRUCAO INTERNACIONAL S.A (AGRAVANTE)

4. ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S/A (AGRAVANTE)

5. CARVALHO HOSKEN S A ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES (AGRAVANTE)

Reu

6. DRAMM DRYWALL COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA (AGRAVADO)

7. DRAMM GLORIMAR COMERCIO E SERVICOS LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FÁBIO ROHLOFF ROQUETTE· OAB RJ 231088· CPF 154.***.***-06

Autor:

PAULA SALLES FONSECA DE MELLO FRANCO· OAB RJ 179640· CPF 131.***.***-70

Autor:

DEMIAN DA SILVEIRA LIMA GUEDES· OAB RJ 114507· CPF 082.***.***-56

Autor:

ALEXANDRE GARCIA GANIN· OAB RJ 102529· CPF 006.***.***-37

Autor:

JONAS GARCIA E SOUZA· OAB RJ 188264· CPF 138.***.***-08

+ outros advogados do autor

Reu:

FÁBIO ROHLOFF ROQUETTE· OAB RJ 231088· CPF 154.***.***-06

Reu:

PAULA SALLES FONSECA DE MELLO FRANCO· OAB RJ 179640· CPF 131.***.***-70

Reu:

DEMIAN DA SILVEIRA LIMA GUEDES· OAB RJ 114507· CPF 082.***.***-56

Reu:

ALEXANDRE GARCIA GANIN· OAB RJ 102529· CPF 006.***.***-37

Reu:

JONAS GARCIA E SOUZA· OAB RJ 188264· CPF 138.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (04/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMonitória

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

16/03/2018

Distribuição

16/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSORCIO CONSTRUTOR PARQUE RIOCNPJ

Reu

GALCOR CONSTRUCAO CIVIL LTDACNPJ

Outros

ALAN PITANGUI GAVINHO· OAB RJ 167229· CPF 056.***.***-03

RAFAEL ALBUQUERQUE BATISTA GOUVEIA· OAB RJ 134907· CPF 086.***.***-06

Último movimento: Juntada de petição (05/03/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

13/07/2020

Distribuição

13/07/2020

Valor

R$ 200.000,00

Autor

CBPO ENGENHARIA LTDACNPJ

OECI S.A.CNPJ

CNO S.ACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO PAULO//SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DE SAO PAULO - DERAT

. DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Advogados

Autor:

ANDRE RICARDO LEMES DA SILVA· OAB SP 156817· CPF 161.***.***-03

Outros

ANTONIO CARLOS GUIDONI FILHO· OAB SP 146997· CPF 263.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CNO S.ACNPJ

OECI S.A.CNPJ

CBPO ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 08/08/2024 (08/08/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/11/2020

Distribuição

02/02/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

CBPO ENGENHARIA LTDA.

OECI S.A.CNPJ

CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S A

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO PAULO//SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS GUIDONI FILHO· OAB SP 146997· CPF 263.***.***-80

Autor:

ANDRE RICARDO LEMES DA SILVA· OAB SP 156817· CPF 161.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (03/10/2024)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Atos DiscriminatóriosAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO DALMOR DE MELOCPF

LUIZ GUILHERME CARDOSO MOLLCPF

NILSON DOS SANTOS

Reu

CONSORCIO CONSTRUTOR PARQUE RIOCNPJ

CONSORCIO NOVA VIA

OECI S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogados

Autor:

HÉRCULES ANTON DE ALMEIDA· OAB RJ 59505· CPF 827.***.***-04

Autor:

EVERTON FILIPE VIEIRA DA COSTA· OAB RJ 200451· CPF 148.***.***-70

Autor:

JULIANO MOREIRA DE ALMEIDA· OAB RJ 88851· CPF 007.***.***-30

Autor:

FABIO RODRIGUES ALVES SILVA· OAB RJ 89316· CPF 021.***.***-98

Autor:

FERNANDO MAXIMILIANO NETO· OAB RJ 45441· CPF 550.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

HÉRCULES ANTON DE ALMEIDA· OAB RJ 59505· CPF 827.***.***-04

Reu:

EVERTON FILIPE VIEIRA DA COSTA· OAB RJ 200451· CPF 148.***.***-70

Reu:

JULIANO MOREIRA DE ALMEIDA· OAB RJ 88851· CPF 007.***.***-30

Reu:

FABIO RODRIGUES ALVES SILVA· OAB RJ 89316· CPF 021.***.***-98

Reu:

FERNANDO MAXIMILIANO NETO· OAB RJ 45441· CPF 550.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - JOAO DALMOR DE MELO (08/05/2026)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Verbas RescisóriasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (sorteio; incompetência) (13/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/08/2016

Distribuição

31/08/2016

Valor

R$ 116.850,00

Autor

ISMAEL ONOFRE DA SILVACPF

Reu

CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.ACNPJ

CONSORCIO CONSTRUTOR RIO BARRA CCRBCNPJ

CONSORCIO LINHA 4 SUL - CL4SCNPJ

Outros

DANIELLA SOUZA DE OLIVEIRA PESSOA· OAB RJ 125710· CPF 080.***.***-82

JOSE EDUARDO FONTES MAYA FERREIRA· OAB SP 210703· CPF 024.***.***-31

ALLANA EMMANUELA EPAMINONDAS NICACIO DE OLIVEIRA DO LI· OAB RJ 240017· CPF 168.***.***-07

FELIPE CAIAZZO· OAB RJ 234331· CPF 155.***.***-00

HELIO LYRA DE AQUINO JUNIOR· OAB RJ 140812· CPF 093.***.***-02

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ISMAEL ONOFRE DA SILVACPF

Reu

CONSORCIO CONSTRUTOR RIO BARRA CCRBCNPJ

CONSORCIO LINHA 4 SUL - CL4SCNPJ

CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

TATIANA PENNA FERREIRA· CPF 037.***.***-00

Reu:

ALEX STOCK HOFFMANN· CPF 747.***.***-49

Reu:

ALEXANDRE SERVINO ASSED· OAB RJ 108868· CPF 080.***.***-75

Reu:

HELIO LYRA DE AQUINO JUNIOR· OAB RJ 140812· CPF 093.***.***-02

Reu:

FELIPE CAIAZZO· CPF 155.***.***-00

Reu:

ALLANA EMMANUELA EPAMINONDAS NICACIO DE OLIVEIRA DO LI· CPF 168.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0277289612016819000120250318102013 (18/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S A

CONSORCIO CONSTRUTOR RIO BARRA

CONSORCIO LINHA 4 SUL

Reu

ISMAEL ONOFRE DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TOME EQUIPAMENTOS E TRANSPORTES S.A.

Reu

CONSORCIO CONSTRUTOR RIO BARRA

Outros

MARCELO DE ALMEIDA TEIXEIRA· OAB RJ 227518· CPF 149.***.***-10

ALLANA EMMANUELA EPAMINONDAS NICACIO DE OLIVEIRA DO LI· OAB RJ 240017· CPF 168.***.***-07

FELIPE CAIAZZO· OAB RJ 234331· CPF 155.***.***-00

HELIO LYRA DE AQUINO JUNIOR· OAB RJ 140812· CPF 093.***.***-02

ALEXANDRE SERVINO ASSED· OAB RJ 108868· CPF 080.***.***-75

+ outros representantes

Último movimento: Definitivo (17/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSORCIO CONSTRUTOR RIO BARRA CCRBCNPJ

Reu

TOME ENGENHARIA E TRANSPORTES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ALEX STOCK HOFFMANN· CPF 747.***.***-49

Autor:

ALEXANDRE SERVINO ASSED· OAB RJ 108868· CPF 080.***.***-75

Autor:

HELIO LYRA DE AQUINO JUNIOR· OAB RJ 140812· CPF 093.***.***-02

Autor:

FELIPE CAIAZZO· CPF 155.***.***-00

Autor:

ALLANA EMMANUELA EPAMINONDAS NICACIO DE OLIVEIRA DO LI· CPF 168.***.***-07

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO DE ALMEIDA TEIXEIRA· OAB SP 115125· CPF 149.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (15/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Transporte de CoisasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CONSORCIO CONSTRUTOR RIO BARRA CCRB (AGRAVANTE)

Reu

2. TOMÉ EQUIPAMENTOS E TRANSPORTES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FELIPE CAIAZZO· OAB RJ 234331· CPF 155.***.***-00

Autor:

HELIO LYRA DE AQUINO JUNIOR· OAB RJ 140812· CPF 093.***.***-02

Autor:

MARCELO DE ALMEIDA TEIXEIRA· OAB RJ 227518· CPF 149.***.***-10

Autor:

ALEX STOCK HOFFMANN· OAB RJ 102432· CPF 747.***.***-49

Autor:

CARLOS ALBERTO CORRÊA MARIZ· OAB RJ 74338· CPF 667.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

FELIPE CAIAZZO· OAB RJ 234331· CPF 155.***.***-00

Reu:

HELIO LYRA DE AQUINO JUNIOR· OAB RJ 140812· CPF 093.***.***-02

Reu:

MARCELO DE ALMEIDA TEIXEIRA· OAB RJ 227518· CPF 149.***.***-10

Reu:

ALEX STOCK HOFFMANN· OAB RJ 102432· CPF 747.***.***-49

Reu:

CARLOS ALBERTO CORRÊA MARIZ· OAB RJ 74338· CPF 667.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (15/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Popular

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

15/06/2020

Distribuição

15/06/2020

Valor

R$ 84.424.229,62

Último movimento: Remessa (09/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

12/10/2025

Distribuição

12/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONCESSIONARIA RIO BARRA S A

QUEIROZ GALVAO PARTICIPACOES E CONCESSOES S.A

ZI-PARTICIPACOES S.A

NOVA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CONSORCIO CONSTRUTOR RIO BARRA

+ 2 outros

Reu

WALMIR DE ALMEIDA BARRETO JUNIOR

Último movimento: Baixa Definitiva (16/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano AmbientalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

28/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ERIC JEAN LOUIS VAN HECKECPF

IZABELLA TEIXEIRA VAN HECKECPF

Reu

COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO TRILHOS

CONSORCIO CONSTRUTOR RIO BARRA

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO CORRÊA MARIZ· OAB RJ 74338· CPF 667.***.***-34

Autor:

ALEX STOCK HOFFMANN· OAB RJ 102432· CPF 747.***.***-49

Autor:

FELIPE CAIAZZO· OAB RJ 234331· CPF 155.***.***-00

Autor:

DIEGO DA SILVA· OAB RJ 202008· CPF 126.***.***-84

Autor:

JORGE EDUARDO PERES DE FARIAS· OAB RJ 132098· CPF 054.***.***-35

Reu:

CARLOS ALBERTO CORRÊA MARIZ· OAB RJ 74338· CPF 667.***.***-34

Reu:

ALEX STOCK HOFFMANN· OAB RJ 102432· CPF 747.***.***-49

Reu:

FELIPE CAIAZZO· OAB RJ 234331· CPF 155.***.***-00

Reu:

DIEGO DA SILVA· OAB RJ 202008· CPF 126.***.***-84

Reu:

JORGE EDUARDO PERES DE FARIAS· OAB RJ 132098· CPF 054.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Segue em anexo ata da audiência realizada em 08.06.2026 às 15:30h. (15/06/2026)

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