CONSORCIO CONSTRUTORA GATTO- LIZCONSTRUCOES I — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 1.260.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAMBE PRESTACAO DE SERVICOS LTDACNPJ

Reu

CONDOMNIO EDIFICIO LENA EMPRESARIALCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO MANOEL GOMES CURI· OAB SP 104981· CPF 146.***.***-93

Autor:

SÔNIA REGINA CANALE MAZIEIRO· OAB SP 131295· CPF 120.***.***-66

Reu:

YON YVES COELHO CAMPINHO JUNIOR· CPF 543.***.***-49

Reu:

THAIS CRISTINA ANDRADE DALTRO· OAB BA 048712· CPF 021.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (20/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 1.260.000,00

Autor

ITAMBE PRESTACAO DE SERVICOS LTDACNPJ

Reu

CONDOMNIO EDIFICIO LENA EMPRESARIALCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/06/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

10/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ITAMBE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. CONDOMINIO EDIFICIO LENA EMPRESARIAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FRANCISCO MANOEL GOMES CURI· OAB SP 104981· CPF 146.***.***-93

Autor:

SÔNIA REGINA CANALE MAZIEIRO· OAB SP 131295· CPF 120.***.***-66

Autor:

THAIS CRISTINA ANDRADE DALTRO· OAB BA 48712· CPF 021.***.***-00

Autor:

YON YVES COELHO CAMPINHO JUNIOR· OAB BA 29946· CPF 543.***.***-49

Autor:

THAIS CRISTINA ANDRADE DALTRO· OAB BA 048712· CPF 021.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO MANOEL GOMES CURI· OAB SP 104981· CPF 146.***.***-93

Reu:

SÔNIA REGINA CANALE MAZIEIRO· OAB SP 131295· CPF 120.***.***-66

Reu:

THAIS CRISTINA ANDRADE DALTRO· OAB BA 48712· CPF 021.***.***-00

Reu:

YON YVES COELHO CAMPINHO JUNIOR· OAB BA 29946· CPF 543.***.***-49

Reu:

THAIS CRISTINA ANDRADE DALTRO· OAB BA 048712· CPF 021.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (20/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/01/2018

Distribuição

10/01/2018

Valor

R$ 139.236,96

Autor

RENALDO DE OLIVEIRA ALVESCPF

FABIOLA MASCARENHAS NILO ALVESCPF

Reu

SANTA MONICA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE LTDACNPJ

LIZCONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

CONSTRUTORA BAHIA FORTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANO SILVA LEITE· OAB BA 29502· CPF 006.***.***-73

Autor:

ALICE SILVA LEITE· OAB BA 42173· CPF 017.***.***-17

Reu:

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20770· CPF 813.***.***-91

Reu:

ANA CLARA CARNEIRO DA SILVA· OAB BA 76808· CPF 067.***.***-17

Reu:

CARLA SCHIMMELPFENG CUNHA· OAB BA 20254· CPF 813.***.***-00

Outros

GLEIDSON RODRIGO DA ROCHA CHARÃO· OAB BA 27072· CPF 819.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de MAURICIO BRITO PASSOS SILVA em 30/11/2023 23:59. (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LIZCONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

SANTA MONICA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE LTDACNPJ

Reu

FABIOLA MASCARENHAS NILO ALVESCPF

RENALDO DE OLIVEIRA ALVESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (11/04/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/07/2021

Distribuição

13/07/2021

Valor

R$ 139.236,96

Autor

RENALDO DE OLIVEIRA ALVESCPF

FABIOLA MASCARENHAS NILO ALVESCPF

CONSTRUTORA BAHIA FORTE LTDACNPJ

LIZCONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

SANTA MONICA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE LTDACNPJ

Reu

LIZCONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

CONSTRUTORA BAHIA FORTE LTDACNPJ

SANTA MONICA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE LTDACNPJ

RENALDO DE OLIVEIRA ALVESCPF

FABIOLA MASCARENHAS NILO ALVESCPF

Advogados

Autor:

JULIANO SILVA LEITE· OAB BA 29502

Autor:

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20770· CPF 813.***.***-91

Reu:

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20770· CPF 813.***.***-91

Reu:

JULIANO SILVA LEITE· OAB BA 29502

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/11/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/10/2020

Distribuição

05/10/2020

Valor

R$ 139.236,96

Autor

SANTA MONICA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE LTDACNPJ

CONSTRUTORA BAHIA FORTE LTDACNPJ

LIZCONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

FABIOLA MASCARENHAS NILO ALVESCPF

RENALDO DE OLIVEIRA ALVESCPF

Reu

RENALDO DE OLIVEIRA ALVESCPF

FABIOLA MASCARENHAS NILO ALVESCPF

CONSTRUTORA BAHIA FORTE LTDACNPJ

LIZCONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

SANTA MONICA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20770· CPF 813.***.***-91

Autor:

JULIANO SILVA LEITE· OAB BA 29502

Reu:

JULIANO SILVA LEITE· OAB BA 29502

Reu:

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20770· CPF 813.***.***-91

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (18/10/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/01/2018

Distribuição

10/01/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ALICE SILVA LEITE

FABIOLA MASCARENHAS NILO ALVESCPF

JULIANO SILVA LEITE

RENALDO DE OLIVEIRA ALVES

Reu

ANA CLARA CARNEIRO DA SILVA

CARLA SCHIMMELPFENG CUNHACPF

CONSTRUTORA BAHIA FORTE LTDA

LIZCONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACPF

MAURICIO BRITO PASSOS SILVACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JULIANO SILVA LEITE· OAB BA 29502· CPF 006.***.***-73

Autor:

ALICE SILVA LEITE· OAB BA 42173· CPF 017.***.***-17

Autor:

ANA CLARA CARNEIRO DA SILVA· OAB BA 76808· CPF 067.***.***-17

Autor:

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20770· CPF 813.***.***-91

Autor:

CARLA SCHIMMELPFENG CUNHA· OAB BA 20254· CPF 813.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIANO SILVA LEITE· OAB BA 29502· CPF 006.***.***-73

Reu:

ALICE SILVA LEITE· OAB BA 42173· CPF 017.***.***-17

Reu:

ANA CLARA CARNEIRO DA SILVA· OAB BA 76808· CPF 067.***.***-17

Reu:

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20770· CPF 813.***.***-91

Reu:

CARLA SCHIMMELPFENG CUNHA· OAB BA 20254· CPF 813.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

02/10/2020

Distribuição

02/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ALICE SILVA LEITE

FABIOLA MASCARENHAS NILO ALVESCPF

JULIANO SILVA LEITE

RENALDO DE OLIVEIRA ALVES

Reu

ANA CLARA CARNEIRO DA SILVA

CARLA SCHIMMELPFENG CUNHACPF

CONSTRUTORA BAHIA FORTE LTDA

LIZCONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACPF

MAURICIO BRITO PASSOS SILVACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JULIANO SILVA LEITE· OAB BA 29502· CPF 006.***.***-73

Autor:

ALICE SILVA LEITE· OAB BA 42173· CPF 017.***.***-17

Autor:

ANA CLARA CARNEIRO DA SILVA· OAB BA 76808· CPF 067.***.***-17

Autor:

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20770· CPF 813.***.***-91

Autor:

CARLA SCHIMMELPFENG CUNHA· OAB BA 20254· CPF 813.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIANO SILVA LEITE· OAB BA 29502· CPF 006.***.***-73

Reu:

ALICE SILVA LEITE· OAB BA 42173· CPF 017.***.***-17

Reu:

ANA CLARA CARNEIRO DA SILVA· OAB BA 76808· CPF 067.***.***-17

Reu:

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20770· CPF 813.***.***-91

Reu:

CARLA SCHIMMELPFENG CUNHA· OAB BA 20254· CPF 813.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: RENALDO DE OLIVEIRA ALVES e outros Advogado(s): JULIANO SILVA LEITE (OAB:BA29502), ALICE SILVA LEITE (OAB:BA42173) EXECUTADO: SANTA MONICA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE LTDA e outros (2) Advogado(s): MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (OAB:BA20770), ANA CLARA CARNEIRO DA SILVA (OAB:BA76808), CARLA SCHIMMELPFENG CUNHA (OAB:BA20254) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE... (08/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/12/2020

Distribuição

14/12/2020

Valor

R$ 420.147,00

Autor

LUCIANO DOS SANTOS DE CARVALHOCPF

Reu

BANCO BRADESCO SACNPJ

LIZCONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

PATAMARES FLEX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BRANDAO MANCIOLA· OAB BA 42961· CPF 040.***.***-01

Autor:

RAFAEL FONSECA LIMA· OAB BA 44247· CPF 050.***.***-06

Reu:

FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO· OAB BA 25560· CPF 903.***.***-91

Reu:

JOSE ANTONIO MARTINS· OAB BA 31341· CPF 983.***.***-49

Reu:

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20770· CPF 813.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de LUCIANO DOS SANTOS DE CARVALHO em 19/07/2024 23:59. (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 420.147,00

Autor

PATAMARES FLEX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACPF

BANCO BRADESCO SACNPJ

LIZCONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

ALEXANDRE BRANDAO MANCIOLACPF

LUCIANO DOS SANTOS DE CARVALHOCPF

+ 1 outros

Reu

LUCIANO DOS SANTOS DE CARVALHOCPF

ALEXANDRE BRANDAO MANCIOLACPF

RAFAEL FONSECA LIMACPF

BANCO BRADESCO SACNPJ

LIZCONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

+ 1 outros

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 420.147,00

Autor

LUCIANO DOS SANTOS DE CARVALHOCPF

ALEXANDRE BRANDAO MANCIOLACPF

RAFAEL FONSECA LIMACPF

BANCO BRADESCO SACNPJ

LIZCONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

+ 1 outros

Reu

PATAMARES FLEX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACPF

BANCO BRADESCO SACNPJ

LIZCONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

ALEXANDRE BRANDAO MANCIOLACPF

LUCIANO DOS SANTOS DE CARVALHOCPF

+ 1 outros

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 20/09/2023 23:59. (21/09/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 420.147,00

Autor

LIZCONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

LUCIANO DOS SANTOS DE CARVALHOCPF

BANCO BRADESCO SACNPJ

ALEXANDRE BRANDAO MANCIOLACPF

RAFAEL FONSECA LIMACPF

+ 1 outros

Reu

LUCIANO DOS SANTOS DE CARVALHOCPF

RAFAEL FONSECA LIMACPF

ALEXANDRE BRANDAO MANCIOLACPF

PATAMARES FLEX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACPF

BANCO BRADESCO SACNPJ

+ 1 outros

Último movimento: Publicado Despacho em 16/11/2023. (17/11/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

R$ 420.147,00

Autor

LUCIANO DOS SANTOS DE CARVALHOCPF

RAFAEL FONSECA LIMACPF

ALEXANDRE BRANDAO MANCIOLACPF

PATAMARES FLEX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACPF

LIZCONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

+ 1 outros

Reu

LIZCONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

BANCO BRADESCO SACNPJ

PATAMARES FLEX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACPF

RAFAEL FONSECA LIMACPF

LUCIANO DOS SANTOS DE CARVALHOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RAFAEL FONSECA LIMA· OAB BA 44247· CPF 050.***.***-06

Autor:

ALEXANDRE BRANDAO MANCIOLA· OAB BA 42961· CPF 040.***.***-01

Autor:

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20770· CPF 813.***.***-91

Autor:

FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO· OAB BA 25560· CPF 903.***.***-91

Reu:

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20770· CPF 813.***.***-91

Reu:

FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO· OAB BA 25560· CPF 903.***.***-91

Reu:

ALEXANDRE BRANDAO MANCIOLA· OAB BA 42961· CPF 040.***.***-01

Reu:

RAFAEL FONSECA LIMA· OAB BA 44247· CPF 050.***.***-06

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/05/2024 (14/05/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VELA BRANCA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE LTDACNPJ

LIZCONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

REGMA SIMONE XAVIER CAETANOCPF

Advogados

Autor:

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20770· CPF 813.***.***-91

Autor:

CAROLINE OUAIS PROFETA GOES· OAB BA 57820· CPF 053.***.***-03

Reu:

RUI CARLOS BARATA LIMA FILHO· OAB BA 18563· CPF 978.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de VELA BRANCA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE LTDA em 21/11/2024 23:59. (24/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Perdas e DanosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Reu

REGMA SIMONE XAVIER CAETANOCPF

Advogados

Autor:

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20770· CPF 813.***.***-91

Autor:

ANA CLARA CARNEIRO DA SILVA· OAB BA 76808· CPF 067.***.***-17

Autor:

ALEX TAMBONE· OAB BA 69299· CPF 783.***.***-04

Autor:

CAROLINE OUAIS PROFETA GOES· OAB BA 57820· CPF 053.***.***-03

Autor:

RUI CARLOS BARATA LIMA FILHO· OAB BA 18563· CPF 978.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20770· CPF 813.***.***-91

Reu:

ANA CLARA CARNEIRO DA SILVA· OAB BA 76808· CPF 067.***.***-17

Reu:

ALEX TAMBONE· OAB BA 69299· CPF 783.***.***-04

Reu:

CAROLINE OUAIS PROFETA GOES· OAB BA 57820· CPF 053.***.***-03

Reu:

RUI CARLOS BARATA LIMA FILHO· OAB BA 18563· CPF 978.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (28/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauLiquidação Provisória por Arbitramento

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LIZCONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

FCK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MIRELA MORENA FREITAS BAHIENSE· OAB BA 33054· CPF 019.***.***-36

Autor:

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20770· CPF 813.***.***-91

Autor:

CAROLINE OUAIS PROFETA GOES· OAB BA 57820· CPF 053.***.***-03

Reu:

JOSE CAETANO DE MENEZES NETO· OAB BA 19470· CPF 792.***.***-20

Reu:

JOSE GIL CAJADO DE MENEZES· OAB BA 5571· CPF 034.***.***-68

Reu:

NAIANE ESTEVES BOMFIM· OAB BA 51872· CPF 025.***.***-95

Reu:

EUGENIO DE SOUZA KRUSCHEWSKY· OAB BA 13851· CPF 855.***.***-49

Reu:

ISADORA PASSOS AMARAL VIANA· OAB BA 64014· CPF 015.***.***-61

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (07/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LIZCONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

FCK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MIRELA MORENA FREITAS BAHIENSE· OAB BA 33054· CPF 019.***.***-36

Autor:

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20770· CPF 813.***.***-91

Autor:

CAROLINE OUAIS PROFETA GOES· OAB BA 57820· CPF 053.***.***-03

Reu:

JOSE CAETANO DE MENEZES NETO· OAB BA 19470· CPF 792.***.***-20

Reu:

JOSE GIL CAJADO DE MENEZES· OAB BA 5571· CPF 034.***.***-68

Reu:

NAIANE ESTEVES BOMFIM· OAB BA 51872

Reu:

EUGENIO DE SOUZA KRUSCHEWSKY· OAB BA 13851· CPF 855.***.***-49

Reu:

ISADORA PASSOS AMARAL VIANA· OAB BA 64014

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de LIZCONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 07/04/2026 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/03/2017

Distribuição

23/03/2017

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de LIZCONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 24/04/2026 23:59. (25/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

PORTAL DO JARDIM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE LTDACPF

LIZCONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

EDLIANE ESTRELA SANTOS DE OLIVACPF

Advogados

Autor:

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20770· CPF 813.***.***-91

Autor:

CAROLINE OUAIS PROFETA GOES· OAB BA 57820· CPF 053.***.***-03

Reu:

DAVID MEDEIROS BARBOSA· OAB BA 42069

Reu:

MARCIO VINHAS BARRETTO· OAB BA 14427

Último movimento: Transitado em Julgado em 02/06/2025 (02/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/03/2017

Distribuição

23/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVID MEDEIROS BARBOSA

EDLIANE ESTRELA SANTOS

MARCIO VINHAS BARRETTO

Reu

CAROLINE OUAIS PROFETA GOESCPF

LIZCONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACPF

MAURICIO BRITO PASSOS SILVACPF

PORTAL DO JARDIM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE LTDACPF

Advogados

Autor:

MARCIO VINHAS BARRETTO· OAB BA 14427· CPF 775.***.***-87

Autor:

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20770· CPF 813.***.***-91

Autor:

DAVID MEDEIROS BARBOSA· OAB BA 42069· CPF 011.***.***-23

Autor:

CAROLINE OUAIS PROFETA GOES· OAB BA 57820· CPF 053.***.***-03

Reu:

MARCIO VINHAS BARRETTO· OAB BA 14427· CPF 775.***.***-87

Reu:

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20770· CPF 813.***.***-91

Reu:

DAVID MEDEIROS BARBOSA· OAB BA 42069· CPF 011.***.***-23

Reu:

CAROLINE OUAIS PROFETA GOES· OAB BA 57820· CPF 053.***.***-03

Último movimento: Decurso de Prazo (25/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVID MEDEIROS BARBOSA

EDLIANE ESTRELA SANTOS

MARCIO VINHAS BARRETTO

Reu

CAROLINE OUAIS PROFETA GOESCPF

LIZCONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACPF

MAURICIO BRITO PASSOS SILVACPF

PORTAL DO JARDIM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE LTDACPF

Advogados

Autor:

MARCIO VINHAS BARRETTO· OAB BA 14427· CPF 775.***.***-87

Autor:

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20770· CPF 813.***.***-91

Autor:

DAVID MEDEIROS BARBOSA· OAB BA 42069· CPF 011.***.***-23

Autor:

CAROLINE OUAIS PROFETA GOES· OAB BA 57820· CPF 053.***.***-03

Reu:

MARCIO VINHAS BARRETTO· OAB BA 14427· CPF 775.***.***-87

Reu:

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20770· CPF 813.***.***-91

Reu:

DAVID MEDEIROS BARBOSA· OAB BA 42069· CPF 011.***.***-23

Reu:

CAROLINE OUAIS PROFETA GOES· OAB BA 57820· CPF 053.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: EDLIANE ESTRELA SANTOS Advogado(s): DAVID MEDEIROS BARBOSA (OAB:BA42069), MARCIO VINHAS BARRETTO (OAB:BA14427) EXECUTADO: PORTAL DO JARDIM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE LTDA e outros Advogado(s): MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (OAB:BA20770), CAROLINE OUAIS PROFETA GOES (OAB:BA57820) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Lei Estadual nº 12.373/2011 do Ato Conjunto nº 14/2019 ficam intimadas as partes PORTAL DO JARDIM EMPR... (19/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/11/2015

Distribuição

30/11/2015

Valor

R$ 400.702,07

Autor

CHRISTIAN CONCEICAO GUERREIRO SANTOSCPF

Reu

PATAMARES FLEX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

LIZCONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ESTACIO MILTON NOGUEIRA REIS JUNIOR· OAB BA 20463· CPF 859.***.***-87

Reu:

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20770· CPF 813.***.***-91

Outros

ANA CLARA CARNEIRO DA SILVA· OAB BA 76808· CPF 067.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Christian Conceicao Guerreiro Santos Advogado: Estacio Milton Nogueira Reis Junior (OAB:BA20463) Executado: Lizconstrucoes Empreendimentos E Participacoes Ltda Advogado: Mauricio Brito Passos Silva (OAB:BA20770) Advogado: Ana Clara Carneiro Da Silva (OAB:BA76808) Executado: P PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0573742-61.2015.8.05.0001 Cumprimento... (11/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

20/10/2021

Valor

R$ 400.702,07

Autor

PATAMARES FLEX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

LIZCONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

CHRISTIAN CONCEICAO GUERREIRO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CARLA SCHIMMELPFENG CUNHA· OAB BA 20254

Autor:

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20770· CPF 813.***.***-91

Reu:

ESTACIO MILTON NOGUEIRA REIS JUNIOR· OAB BA 20463

Último movimento: Publicado Ementa em 23/11/2022. (21/12/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/12/2018

Distribuição

10/12/2018

Valor

R$ 300.000,00

Autor

LEANDRO JESUS DOS SANTOSCPF

MARCIA TEIXEIRA DE ANDRADECPF

Reu

LIZCONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

PORTAL DO JARDIM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DAIANA JESUS DOS SANTOS· OAB BA 23355· CPF 792.***.***-87

Autor:

FABIO JUNIO SOUZA OLIVEIRA· OAB BA 26674· CPF 014.***.***-04

Autor:

JOSELITO DA SILVA CAMPOS· OAB BA 27963· CPF 053.***.***-68

Reu:

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20770· CPF 813.***.***-91

Reu:

ANA CLARA CARNEIRO DA SILVA· OAB BA 76808· CPF 067.***.***-17

Reu:

CAROLINE OUAIS PROFETA GOES· OAB BA 57820· CPF 053.***.***-03

Reu:

CARLA SCHIMMELPFENG CUNHA· OAB BA 20254· CPF 813.***.***-00

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 14/05/2026. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 300.000,00

Autor

MARCIA TEIXEIRA DE ANDRADECPF

LEANDRO JESUS DOS SANTOSCPF

Reu

PORTAL DO JARDIM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE LTDACNPJ

LIZCONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

MARCIA TEIXEIRA DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

FABIO JUNIO SOUZA OLIVEIRA

Autor:

JOSELITO DA SILVA CAMPOS· OAB BA 27963· CPF 053.***.***-68

Autor:

DAIANA JESUS DOS SANTOS· OAB BA 23355· CPF 792.***.***-87

Reu:

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20770· CPF 813.***.***-91

Reu:

CARLA SCHIMMELPFENG CUNHA· OAB BA 20254

Reu:

ANA CLARA CARNEIRO DA SILVA· OAB BA 76808· CPF 067.***.***-17

Reu:

CAROLINE OUAIS PROFETA GOES· OAB BA 57820· CPF 053.***.***-03

Reu:

FABIO JUNIO SOUZA OLIVEIRA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/12/2025 (10/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/06/2015

Distribuição

17/06/2015

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0527450-18.2015.8.05.0001. Exequente: Alexandre Costa Souza Advogado: Carolina Caires Andrade (OAB:BA41724) Advogado: Renata Ramalho Lins (OAB:BA40975) Exequente: Larissa Fonseca Cerqueira Advogado: Carolina Caires Andrade (OAB:BA41724) Advogado: Renata Ramalho Lins (OAB:BA40975) Executado: Vela Branca Empreendimentos E Participacoes Spe Ltda Advogado: Mauricio Brito Passos Silva (OAB:BA20770) Advogado: Ana Clara Carneiro Da Silva (... (21/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LIZCONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

VELA BRANCA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE LTDACNPJ

Reu

LARISSA FONSECA CERQUEIRACPF

ALEXANDRE COSTA SOUZACPF

Último movimento: Incluído em pauta para 24/01/2023 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL. (06/12/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VELA BRANCA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE LTDACNPJ

LIZCONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

ALEXANDRE COSTA SOUZACPF

LARISSA FONSECA CERQUEIRACPF

Advogados

Autor:

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20770· CPF 813.***.***-91

Autor:

CARLA SCHIMMELPFENG CUNHA· OAB BA 20254

Reu:

RENATA RAMALHO LINS· OAB BA 40975

Reu:

CAROLINA CAIRES ANDRADE

Último movimento: Decorrido prazo de LARISSA FONSECA CERQUEIRA em 30/09/2022 23:59. (01/10/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/09/2017

Distribuição

26/09/2017

Valor

R$ 199.434,17

Autor

VANGELIS MATOS MEDINACPF

Reu

PORTAL DO JARDIM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE LTDACPF

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS CAIXA RB CAPITAL HABITACAOCNPJ

LIZCONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO BESERRA GUIMARAES· OAB BA 21323· CPF 777.***.***-72

Reu:

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20770· CPF 813.***.***-91

Reu:

CAROLINE OUAIS PROFETA GOES· OAB BA 57820· CPF 053.***.***-03

Reu:

GUSTAVO CLEMENTE VILELA· OAB SP 220907· CPF 291.***.***-90

Outros

GLEIDSON RODRIGO DA ROCHA CHARÃO· OAB BA 27072· CPF 819.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS CAIXA RB CAPITAL HABITACAO em 25/03/2024 23:59. (25/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LIZCONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

PORTAL DO JARDIM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE LTDACNPJ

Reu

VANGELIS MATOS MEDINACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (05/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 199.434,17

Autor

LIZCONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS CAIXA RB CAPITAL HABITACAOCNPJ

PORTAL DO JARDIM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE LTDACPF

Reu

RICARDO SONEGHET BATALHACPF

VANGELIS MATOS MEDINACPF

VANGELIS MATOS MEDINA

Último movimento: Decorrido prazo de LIZCONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 19/06/2023 23:59. (21/06/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 199.434,17

Autor

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS CAIXA RB CAPITAL HABITACAOCNPJ

PORTAL DO JARDIM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE LTDACPF

LIZCONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

VANGELIS MATOS MEDINACPF

RICARDO SONEGHET BATALHACPF

VANGELIS MATOS MEDINA

Advogados

Autor:

GUSTAVO CLEMENTE VILELA

Autor:

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20770· CPF 813.***.***-91

Autor:

CARLA SCHIMMELPFENG CUNHA· OAB BA 20254

Autor:

ANA CLARA CARNEIRO DA SILVA· OAB BA 76808· CPF 067.***.***-17

Reu:

HENRIQUE BORGES GUIMARAES NETO· OAB BA 17056

Reu:

MARCIO BESERRA GUIMARAES· OAB BA 21323· CPF 777.***.***-72

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/03/2024 (07/03/2024)

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