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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

15/05/2015

Distribuição

15/05/2015

Valor

R$ 22.482,97

Último movimento: Autos preparados para expedição (01/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUHA ENGENHARIA LTDA, NA PESSOA DO SOCIO UILSON DOMINGOS SIMIOLICNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MARACAJUCNPJ

Advogados

Autor:

ALBERT DA SILVA FERREIRA· OAB MS 8966· CPF 600.***.***-00

Autor:

WILSON FRANCISCO FERNANDES FILHO· OAB MS 7729· CPF 609.***.***-53

Reu:

ROBSON LUIZ CORADINI· OAB MS 8183· CPF 614.***.***-25

Reu:

CLEBSON MARCONDES DE LIMA· OAB MS 11273· CPF 907.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 108.470,27

Autor

JUHA ENGENHARIA LTDA, NA PESSOA DO SOCIO UILSON DOMINGOS SIMIOLICNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MARACAJUCNPJ

Advogados

Autor:

ALBERT DA SILVA FERREIRA· OAB MS 8966· CPF 600.***.***-00

Reu:

ROBSON LUIZ CORADINI· OAB MS 8183· CPF 614.***.***-25

Reu:

CLEBSON MARCONDES DE LIMA· OAB MS 11273· CPF 907.***.***-15

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

RescisãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/05/2015

Distribuição

15/05/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

JUHá EGENHARIA LTDA

Reu

JUHá EGENHARIA LTDA

Advogados

Autor:

ALBERT DA SILVA FERREIRA· OAB MS 8966· CPF 600.***.***-00

Autor:

WILSON FRANCISCO FERNANDES FILHO· OAB MS 7729· CPF 609.***.***-53

Autor:

ROBSON LUIZ CORADINI· OAB MS 8183· CPF 614.***.***-25

Autor:

CLEBSON MARCONDES DE LIMA· OAB MS 11273· CPF 907.***.***-15

Reu:

ALBERT DA SILVA FERREIRA· OAB MS 8966· CPF 600.***.***-00

Reu:

WILSON FRANCISCO FERNANDES FILHO· OAB MS 7729· CPF 609.***.***-53

Reu:

ROBSON LUIZ CORADINI· OAB MS 8183· CPF 614.***.***-25

Reu:

CLEBSON MARCONDES DE LIMA· OAB MS 11273· CPF 907.***.***-15

Último movimento: Ato ordinatório (01/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

RescisãoApelação Cível

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JUHá EGENHARIA LTDA

Reu

JUHá EGENHARIA LTDA

Advogados

Autor:

ALBERT DA SILVA FERREIRA· OAB MS 8966· CPF 600.***.***-00

Autor:

WILSON FRANCISCO FERNANDES FILHO· OAB MS 7729· CPF 609.***.***-53

Autor:

ROBSON LUIZ CORADINI· OAB MS 8183· CPF 614.***.***-25

Autor:

CLEBSON MARCONDES DE LIMA· OAB MS 11273· CPF 907.***.***-15

Reu:

ALBERT DA SILVA FERREIRA· OAB MS 8966· CPF 600.***.***-00

Reu:

WILSON FRANCISCO FERNANDES FILHO· OAB MS 7729· CPF 609.***.***-53

Reu:

ROBSON LUIZ CORADINI· OAB MS 8183· CPF 614.***.***-25

Reu:

CLEBSON MARCONDES DE LIMA· OAB MS 11273· CPF 907.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Despacho de fls. 485/486 Após, INTIME-SE a parte devedora, preferencialmente na pessoa de seu advogado (CPC, art. 513, §2º, I), ou, não o tendo, pessoalmente, para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a quantia reclamada, acrescida de custas e eventuais honorários de sucumbência, pena de arcar com multa de 10% (dez por cento), e (novos) honorários também de 10% (dez por cento), sobre o valor do débito. Registro que, se efetuado... (26/11/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/08/2013

Distribuição

16/08/2013

Valor

R$ 1.379,51

Autor

AçO E AçO VERGALHõES LTDACNPJ

Reu

JUHA ENGENHARIA LTDA, NA PESSOA DO SOCIO UILSON DOMINGOS SIMIOLICNPJ

Advogados

Autor:

SEBASTIÃO MARTINS PEREIRA JÚNIOR· OAB MS 10403· CPF 033.***.***-32

Reu:

WILSON FRANCISCO FERNANDES FILHO· OAB MS 7729

Último movimento: Conclusos para despacho (15/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítuloCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/08/2013

Distribuição

16/08/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

AçO E AçãO VERGALHõES LTDA - ME

Reu

JUHá EGENHARIA LTDA

Advogados

Autor:

SEBASTIÃO MARTINS PEREIRA JÚNIOR· OAB MS 10403· CPF 033.***.***-32

Autor:

WILSON FRANCISCO FERNANDES FILHO· OAB MS 7729· CPF 609.***.***-53

Autor:

SEBASTIAO MARTINS PEREIRA JUNIOR· OAB SP 104972· CPF 033.***.***-32

Reu:

SEBASTIÃO MARTINS PEREIRA JÚNIOR· OAB MS 10403· CPF 033.***.***-32

Reu:

WILSON FRANCISCO FERNANDES FILHO· OAB MS 7729· CPF 609.***.***-53

Reu:

SEBASTIAO MARTINS PEREIRA JUNIOR· OAB SP 104972· CPF 033.***.***-32

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/07/2013

Distribuição

23/07/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERT DA SILVA FERREIRA

JUHá EGENHARIA LTDA

WILSON FRANCISCO FERNANDES FILHOCPF

Reu

ANACRETO CACERES BENITES

Advogados

Autor:

AUREO SOUZA SOARES· OAB MS 14307· CPF 790.***.***-91

Autor:

ALBERT DA SILVA FERREIRA· OAB MS 8966· CPF 600.***.***-00

Autor:

WILSON FRANCISCO FERNANDES FILHO· OAB MS 7729· CPF 609.***.***-53

Reu:

AUREO SOUZA SOARES· OAB MS 14307· CPF 790.***.***-91

Reu:

ALBERT DA SILVA FERREIRA· OAB MS 8966· CPF 600.***.***-00

Reu:

WILSON FRANCISCO FERNANDES FILHO· OAB MS 7729· CPF 609.***.***-53

Último movimento: Provisório (23/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/08/2016

Distribuição

19/08/2016

Valor

R$ 555.189,95

Autor

MINEIRO E MINEIRINHO TRANSPORTES LTDA -MECNPJ

Reu

JUHA ENGENHARIA LTDA, NA PESSOA DO SOCIO UILSON DOMINGOS SIMIOLICNPJ

URBENER URBANIZACAO E ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA GRIZA FAVILLA· OAB MS 14132· CPF 963.***.***-53

Autor:

CARLOS ALBERTO MARQUES MARTINS· OAB MS 13190· CPF 931.***.***-91

Reu:

WILSON FRANCISCO FERNANDES FILHO· OAB MS 7729· CPF 609.***.***-53

Reu:

ALBERT DA SILVA FERREIRA· OAB MS 8966· CPF 600.***.***-00

Reu:

FÁBIO DE OLIVEIRA CAMILLO· OAB MS 8090· CPF 807.***.***-49

Reu:

JOSÉ NELSON DE SOUZA JÚNIOR· OAB MS 14283· CPF 013.***.***-10

Último movimento: Prazo em Curso (27/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUHA ENGENHARIA LTDA, NA PESSOA DO SOCIO UILSON DOMINGOS SIMIOLICNPJ

Reu

MINEIRO E MINEIRINHO TRANSPORTES LTDA -MECNPJ

Advogados

Autor:

WILSON FRANCISCO FERNANDES FILHO· OAB MS 7729· CPF 609.***.***-53

Autor:

ALBERT DA SILVA FERREIRA· OAB MS 8966· CPF 600.***.***-00

Reu:

CARLOS ALBERTO MARQUES MARTINS· OAB MS 13190· CPF 931.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (11/11/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUHA ENGENHARIA LTDA, NA PESSOA DO SOCIO UILSON DOMINGOS SIMIOLICNPJ

Reu

MINEIRO E MINEIRINHO TRANSPORTES LTDA -MECNPJ

Advogados

Autor:

WILSON FRANCISCO FERNANDES FILHO· OAB MS 7729· CPF 609.***.***-53

Autor:

ALBERT DA SILVA FERREIRA· OAB MS 8966· CPF 600.***.***-00

Reu:

CARLOS ALBERTO M. MARTINS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/01/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUHA ENGENHARIA LTDA, NA PESSOA DO SOCIO UILSON DOMINGOS SIMIOLICNPJ

Reu

MINEIRO E MINEIRINHO TRANSPORTES LTDA -MECNPJ

Advogados

Autor:

WILSON FRANCISCO FERNANDES FILHO· OAB MS 7729· CPF 609.***.***-53

Autor:

ALBERT DA SILVA FERREIRA· OAB MS 8966· CPF 600.***.***-00

Reu:

CARLOS ALBERTO M. MARTINS

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUHA ENGENHARIA LTDA, NA PESSOA DO SOCIO UILSON DOMINGOS SIMIOLICNPJ

Reu

MINEIRO E MINEIRINHO TRANSPORTES LTDA -MECNPJ

Advogados

Autor:

WILSON FRANCISCO FERNANDES FILHO· OAB MS 7729· CPF 609.***.***-53

Autor:

ALBERT DA SILVA FERREIRA· OAB MS 8966· CPF 600.***.***-00

Reu:

CARLOS ALBERTO M. MARTINS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/11/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 151.621,44

Autor

JUHA ENGENHARIA LTDA, NA PESSOA DO SOCIO UILSON DOMINGOS SIMIOLICNPJ

Reu

MINEIRO E MINEIRINHO TRANSPORTES LTDA -MECNPJ

Advogados

Autor:

WILSON FRANCISCO FERNANDES FILHO· OAB MS 7729· CPF 609.***.***-53

Autor:

ALBERT DA SILVA FERREIRA· OAB MS 8966· CPF 600.***.***-00

Reu:

CARLOS ALBERTO M. MARTINS

Último movimento: Ato ordinatório praticado (28/01/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tutela de UrgênciaCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/08/2016

Distribuição

19/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MINEIRO E MINEIRINHO TRANSPORTES LTDA -ME

Reu

JUHá ENGENHARIA LTDA

Advogados

Autor:

WILSON FRANCISCO FERNANDES FILHO· OAB MS 7729· CPF 609.***.***-53

Autor:

CARLOS ALBERTO MARQUES MARTINS· OAB MS 13190· CPF 931.***.***-91

Autor:

ANA PAULA GRIZA FAVILLA· OAB MS 14132· CPF 963.***.***-53

Autor:

ALBERT DA SILVA FERREIRA· OAB MS 8966· CPF 600.***.***-00

Autor:

JOSÉ NELSON DE SOUZA JÚNIOR· OAB MS 14283· CPF 013.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

WILSON FRANCISCO FERNANDES FILHO· OAB MS 7729· CPF 609.***.***-53

Reu:

CARLOS ALBERTO MARQUES MARTINS· OAB MS 13190· CPF 931.***.***-91

Reu:

ANA PAULA GRIZA FAVILLA· OAB MS 14132· CPF 963.***.***-53

Reu:

ALBERT DA SILVA FERREIRA· OAB MS 8966· CPF 600.***.***-00

Reu:

JOSÉ NELSON DE SOUZA JÚNIOR· OAB MS 14283· CPF 013.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato ordinatório (27/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINEIRO E MINEIRINHO TRANSPORTES LTDA -ME

Reu

JUHá ENGENHARIA LTDA

Advogados

Autor:

WILSON FRANCISCO FERNANDES FILHO· OAB MS 7729· CPF 609.***.***-53

Autor:

CARLOS ALBERTO MARQUES MARTINS· OAB MS 13190· CPF 931.***.***-91

Autor:

ANA PAULA GRIZA FAVILLA· OAB MS 14132· CPF 963.***.***-53

Autor:

ALBERT DA SILVA FERREIRA· OAB MS 8966· CPF 600.***.***-00

Autor:

JOSÉ NELSON DE SOUZA JÚNIOR· OAB MS 14283· CPF 013.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

WILSON FRANCISCO FERNANDES FILHO· OAB MS 7729· CPF 609.***.***-53

Reu:

CARLOS ALBERTO MARQUES MARTINS· OAB MS 13190· CPF 931.***.***-91

Reu:

ANA PAULA GRIZA FAVILLA· OAB MS 14132· CPF 963.***.***-53

Reu:

ALBERT DA SILVA FERREIRA· OAB MS 8966· CPF 600.***.***-00

Reu:

JOSÉ NELSON DE SOUZA JÚNIOR· OAB MS 14283· CPF 013.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a parte executada para pagar do débito apontado às fls. 512-514. (27/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/07/2016

Distribuição

18/07/2016

Valor

R$ 578.910,98

Autor

ABC I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS ABC I FIDCCNPJ

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

JUHA ENGENHARIA LTDA, NA PESSOA DO SOCIO UILSON DOMINGOS SIMIOLICNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Autor:

MARCIO PEREZ DE REZENDE· OAB SP 77460· CPF 036.***.***-32

Autor:

ALESSANDRO ALCÂNTARA COUCEIRO· OAB SP 177274

Reu:

WILSON FRANCISCO FERNANDES FILHO· OAB MS 7729

Reu:

ALBERT DA SILVA FERREIRA· OAB MS 8966· CPF 600.***.***-00

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (24/12/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/01/2021

Distribuição

21/01/2021

Valor

R$ 189.011,64

Autor

JUHA ENGENHARIA LTDA, NA PESSOA DO SOCIO UILSON DOMINGOS SIMIOLICNPJ

Reu

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

WILSON FRANCISCO FERNANDES FILHO· OAB MS 7729· CPF 609.***.***-53

Autor:

ALBERT DA SILVA FERREIRA· OAB MS 8966· CPF 600.***.***-00

Reu:

DIEGO OLIVEIRA DE LIMA· OAB MS 16351· CPF 017.***.***-26

Reu:

MARCO ANDRÉ HONDA FLORES· OAB MS 6171· CPF 399.***.***-34

Reu:

MARIANNE SOUZA RICARTE GRANJA

Último movimento: Ato ordinatório praticado (27/04/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/07/2016

Distribuição

11/07/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ABC I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS “ABC I FIDC

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

JUHá ENGENHARIA LTDA

Advogados

Autor:

ALBERT DA SILVA FERREIRA· OAB MS 8966· CPF 600.***.***-00

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Autor:

WILSON FRANCISCO FERNANDES FILHO· OAB MS 7729· CPF 609.***.***-53

Reu:

ALBERT DA SILVA FERREIRA· OAB MS 8966· CPF 600.***.***-00

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

WILSON FRANCISCO FERNANDES FILHO· OAB MS 7729· CPF 609.***.***-53

Último movimento: Ato ordinatório (24/12/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

21/01/2021

Distribuição

21/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ABC I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS “ABC I FIDC

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

JUHá ENGENHARIA LTDA

Advogados

Autor:

ALBERT DA SILVA FERREIRA· OAB MS 8966· CPF 600.***.***-00

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Autor:

WILSON FRANCISCO FERNANDES FILHO· OAB MS 7729· CPF 609.***.***-53

Reu:

ALBERT DA SILVA FERREIRA· OAB MS 8966· CPF 600.***.***-00

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

WILSON FRANCISCO FERNANDES FILHO· OAB MS 7729· CPF 609.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação (03/07/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Responsabilidade Solidária/SubsidiáriaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

04/12/2009

Distribuição

14/10/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

ENERGISA - MATO GROSSO DO SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Reu

JOAO RIBEIRO

JUHA ENGENHARIA LTDA.

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Autor:

DR. PEDRO MAURO ROMAN DE ARRUDA· OAB MS 5922· CPF 500.***.***-34

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

DR. PEDRO MAURO ROMAN DE ARRUDA· OAB MS 5922· CPF 500.***.***-34

Último movimento: Remessa (outros motivos) (30/04/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPPetição Cível

Responsabilidade Solidária/SubsidiáriaPetição Cível

Ajuizamento

04/12/2009

Distribuição

14/10/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

ENERGISA - MATO GROSSO DO SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Reu

JOAO RIBEIRO

JUHA ENGENHARIA LTDA.

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Autor:

DR. PEDRO MAURO ROMAN DE ARRUDA· OAB MS 5922· CPF 500.***.***-34

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

DR. PEDRO MAURO ROMAN DE ARRUDA· OAB MS 5922· CPF 500.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. APELO APRECIADO ANTERIORMENTE POR ESTA TURMA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. PODER PÚBLICO. CULPA IN VIGILANDO. ÔNUS DA PROVA. TEMA 1.118 DE REPERCUSSÃO GERAL. EXERCÍCIO DE JUÍZO DE RETRATAÇÃO (ART. 1.030, II, DO CPC/2015). Trata-se de processo que retorna a esta Primeira Turma, pela segunda vez, para eventual exercício do juízo de retratação. O encaminhamento pretérito teve por escopo o r... (27/03/2026)

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