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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

05/04/2025

Distribuição

05/04/2025

Valor

R$ 7.065,17

Autor

ASSOCIACAO TERRAS ALPHAVILLE LINHARESCNPJ

Reu

VILMAR DA SILVA NUNESCPF

KENYA DE AZEREDO CORREA NUNESCPF

Advogados

Autor:

RENATO GIUBERTI MIRANDA· OAB ES 10150· CPF 078.***.***-45

Último movimento: Expedição de Mandado - Citação. (16/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 13.223,95

Autor

ASSOCIACAO TERRAS ALPHAVILLE LINHARESCNPJ

Reu

JULIO SOARES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RENATO GIUBERTI MIRANDA· OAB ES 10150· CPF 078.***.***-45

Reu:

LUCIANO GAMBARTE COELHO· OAB ES 13034· CPF 019.***.***-80

Último movimento: Conclusos para despacho (13/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (08/08/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

30/08/2018

Distribuição

30/08/2018

Valor

R$ 25.707,79

Autor

GEANE LOPES CALAISCPF

Reu

ASSOCIACAO TERRAS ALPHAVILLE LINHARESCNPJ

SPE 21 LINHARES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACPF

RESIDENCIAL JARDINS DOS LAGOS SPE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN· OAB ES 16627· CPF 107.***.***-83

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB ES 22574· CPF 181.***.***-50

Reu:

RENATO GIUBERTI MIRANDA· OAB ES 10150· CPF 078.***.***-45

Reu:

ILAN GOLDBERG· OAB RJ 100643· CPF 043.***.***-42

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB ES 10792· CPF 689.***.***-72

Reu:

IZABELA CRISTINA RUCKER CURI BERTONCELLO· OAB PR 25814· CPF 018.***.***-66

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026 (24/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/06/2026

Distribuição

08/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO TERRAS ALPHAVILLE LINHARESCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO GIUBERTI MIRANDA· OAB ES 10150· CPF 078.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ASSOCIACAO TERRAS ALPHAVILLE LINHARES Advogado do(a) AUTOR: RENATO GIUBERTI MIRANDA - ES10150 REU: ANDRE GUSMAO COIMBRA, NATALIA SOARES SILVA COIMBRA Nome: ANDRE GUSMAO COIMBRA Endereço: Avenida Rui Barbosa, 571, Apto. 402, Centro, LINHARES - ES - CEP: 29900-077 Nome: NATALIA SOARES SILVA COIMBRA Endereço: Avenida Rui Barbosa, 571, Apto. 402, Centro, LINHARES - ES - CEP: 29900-077 DESPACHO/CARTA/AR ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDI... (19/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

08/06/2026

Distribuição

08/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO TERRAS ALPHAVILLE LINHARESCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO GIUBERTI MIRANDA· OAB ES 10150· CPF 078.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ASSOCIACAO TERRAS ALPHAVILLE LINHARES Advogado do(a) EXEQUENTE: RENATO GIUBERTI MIRANDA - ES10150 EXECUTADO: ANDRE GUSMAO COIMBRA, NATALIA SOARES SILVA COIMBRA Nome: ANDRE GUSMAO COIMBRA Endereço: Avenida Rui Barbosa, 571, Apto. 402, Centro, LINHARES - ES - CEP: 29900-077 Nome: NATALIA SOARES SILVA COIMBRA Endereço: Avenida Rui Barbosa, 571, Apto. 402, Centro, LINHARES - ES - CEP: 29900-077 DESPACHO/CITAÇÃO/MANDADO Mandado - $5,2... (19/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/11/2018

Distribuição

21/11/2018

Valor

R$ 53.414,91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Washington Andrade Dos Santos Advogado: Rogerio Teixeira Quadros (OAB:BA25330) Apelado: Terras Alphaville Vitoria Da Conquista Empreendimentos Imobiliarios Ltda. Advogado: Rafael Nascimento Accioly (OAB:PE30789) Advogado: Renato Chagas Correa Da S PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VITORIA DA CONQUISTA ATO ORDINATÓRIO 0509126-29.20... (23/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 53.414,91

Autor

WASHINGTON ANDRADE DOS SANTOSCPF

Reu

TERRAS ALPHAVILLE VITORIA DA CONQUISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

CAMINHO DA BARRA SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO TEIXEIRA QUADROS

Reu:

RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY· OAB PE 30789· CPF 073.***.***-89

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/09/2024 (16/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 53.414,91

Autor

TERRAS ALPHAVILLE VITORIA DA CONQUISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

CAMINHO DA BARRA SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

WASHINGTON ANDRADE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871

Reu:

ROGERIO TEIXEIRA QUADROS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 53.414,91

Autor

WASHINGTON ANDRADE DOS SANTOSCPF

Reu

CAMINHO DA BARRA SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

TERRAS ALPHAVILLE VITORIA DA CONQUISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/04/2018

Distribuição

10/04/2018

Valor

R$ 19.218,78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0502544-13.2018.8.05.0274. Exequente: Carlos Antonio Mascarenhas Da Franca Advogado: Ana Carolina Correia Goncalves (OAB:BA38142) Executado: Terras Alphaville Vitoria Da Conquista Empreendimentos Imobiliarios Ltda. Advogado: Rafael Nascimento Accioly (OAB:PE30789) Advogado: Renato Chagas Correa Da Silva (OAB:MS5871) Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB:MG108112) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA D... (10/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 19.218,78

Autor

TERRAS ALPHAVILLE VITORIA DA CONQUISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

CARLOS ANTONIO MASCARENHAS DA FRANCACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY· OAB PE 30789· CPF 073.***.***-89

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871

Reu:

ANA CAROLINA CORREIA GONCALVES· OAB BA 38142· CPF 011.***.***-59

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/06/2024 (12/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/04/2013

Distribuição

25/04/2013

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Allex Dantas De Melo Advogado: Pedro Eduardo Pinheiro Silva (OAB:BA24661) Executado: Spe Estiva Loteamentos E Incorporacoes Ltda. Advogado: Rafael Nascimento Accioly (OAB:PE30789) Executado: Terras Alphaville Vitoria Da Conquista Empreendimentos Imobiliarios Ltda. Advogado: Renato Chagas Correa Da Silva (OAB:MS5871) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA 3ª V DOS FEITOS... (07/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/08/2019

Distribuição

07/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

SPE ESTIVA LOTEAMENTOS E INCORPORACOES LTDA.CNPJ

TERRAS ALPHAVILLE VITORIA DA CONQUISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

ALLEX DANTAS DE MELOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY· OAB PE 30789· CPF 073.***.***-89

Reu:

PEDRO EDUARDO PINHEIRO SILVA· OAB BA 24661· CPF 829.***.***-15

Último movimento: Juntada de certidão (08/08/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

29/09/2017

Distribuição

29/09/2017

Valor

R$ 505.854,42

Autor

ANITA HELENA SANTANA FIGUEIREDOCPF

FREDERICO BENIGNO SIMOESCPF

Reu

TERRAS ALPHAVILLE VITORIA DA CONQUISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

SPE ESTIVA LOTEAMENTOS E INCORPORACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR FERREIRA SANTOS DE SOUZA· OAB BA 25050· CPF 006.***.***-14

Autor:

ALLAN PATRICK ALMEIDA MACIEL· OAB BA 19882· CPF 694.***.***-04

Autor:

MARCUS FERREIRA SANTOS DE SOUZA· OAB BA 20330· CPF 987.***.***-87

Autor:

HUGO MOISES DE OLIVEIRA NUNES· OAB BA 81561· CPF 064.***.***-11

Autor:

MANUELA MENEZES SILVA· OAB BA 37377· CPF 025.***.***-07

Reu:

RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY· OAB PE 30789· CPF 073.***.***-89

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

EMILIA MOREIRA BELO· OAB PE 23548· CPF 035.***.***-07

Reu:

GEOVANNA SEGATTO DE MOURA· OAB SP 434231· CPF 439.***.***-62

Último movimento: Decorrido prazo de SPE ESTIVA LOTEAMENTOS E INCORPORACOES LTDA. em 13/03/2023 23:59. (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/09/2021

Distribuição

03/09/2021

Valor

R$ 505.854,42

Autor

FREDERICO BENIGNO SIMOESCPF

ANITA HELENA SANTANA FIGUEIREDOCPF

TERRAS ALPHAVILLE VITORIA DA CONQUISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

SPE ESTIVA LOTEAMENTOS E INCORPORACOES LTDA.CNPJ

Reu

TERRAS ALPHAVILLE VITORIA DA CONQUISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

SPE ESTIVA LOTEAMENTOS E INCORPORACOES LTDA.CNPJ

ANITA HELENA SANTANA FIGUEIREDOCPF

FREDERICO BENIGNO SIMOESCPF

Advogados

Autor:

MARCUS FERREIRA SANTOS DE SOUZA· OAB BA 20330

Autor:

VICTOR FERREIRA SANTOS DE SOUZA· OAB BA 25050· CPF 006.***.***-14

Autor:

ALLAN PATRICK ALMEIDA MACIEL· OAB BA 19882· CPF 694.***.***-04

Autor:

RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY· OAB PE 30789· CPF 073.***.***-89

Reu:

RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY· OAB PE 30789· CPF 073.***.***-89

Reu:

MARCUS FERREIRA SANTOS DE SOUZA· OAB BA 20330

Reu:

VICTOR FERREIRA SANTOS DE SOUZA· OAB BA 25050· CPF 006.***.***-14

Reu:

ALLAN PATRICK ALMEIDA MACIEL· OAB BA 19882· CPF 694.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de SPE ESTIVA LOTEAMENTOS E INCORPORACOES LTDA. em 16/03/2022 23:59. (30/03/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/04/2021

Distribuição

13/04/2021

Valor

R$ 505.854,42

Autor

FREDERICO BENIGNO SIMOESCPF

ANITA HELENA SANTANA FIGUEIREDOCPF

TERRAS ALPHAVILLE VITORIA DA CONQUISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

SPE ESTIVA LOTEAMENTOS E INCORPORACOES LTDA.CNPJ

Reu

TERRAS ALPHAVILLE VITORIA DA CONQUISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

SPE ESTIVA LOTEAMENTOS E INCORPORACOES LTDA.CNPJ

ANITA HELENA SANTANA FIGUEIREDOCPF

FREDERICO BENIGNO SIMOESCPF

Advogados

Autor:

ALLAN PATRICK ALMEIDA MACIEL· OAB BA 19882· CPF 694.***.***-04

Autor:

MARCUS FERREIRA SANTOS DE SOUZA· OAB BA 20330

Autor:

VICTOR FERREIRA SANTOS DE SOUZA· OAB BA 25050· CPF 006.***.***-14

Autor:

RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY· OAB PE 30789· CPF 073.***.***-89

Reu:

RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY· OAB PE 30789· CPF 073.***.***-89

Reu:

MARCUS FERREIRA SANTOS DE SOUZA· OAB BA 20330

Reu:

ALLAN PATRICK ALMEIDA MACIEL· OAB BA 19882· CPF 694.***.***-04

Reu:

VICTOR FERREIRA SANTOS DE SOUZA· OAB BA 25050· CPF 006.***.***-14

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/08/2022 (17/08/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/01/2017

Distribuição

19/01/2017

Valor

R$ 220.000,00

Autor

VITORIA COELHO DE ALMEIDA DIASCPF

Reu

TERRAS ALPHAVILLE VITORIA DA CONQUISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

CONDOMINIO TERRAS ALPHAVILLE VITORIA DA CONQUISTA 02CNPJ

SPE ESTIVA LOTEAMENTOS E INCORPORACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS MOREIRA MARTINS DIAS· OAB BA 34981· CPF 024.***.***-39

Autor:

IGOR DA SILVA SOUSA· OAB BA 21290· CPF 943.***.***-87

Reu:

RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY· OAB PE 30789· CPF 073.***.***-89

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

SANDRO BRITO LOUREIRO· OAB BA 17362· CPF 603.***.***-49

Reu:

TARCIO SILVEIRA LIMA· OAB BA 29172· CPF 983.***.***-91

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0500008-63.2017.8.05.0274. Interessado: Vitoria Coelho De Almeida Dias Advogado: Lucas Moreira Martins Dias (OAB:BA34981) Advogado: Igor Da Silva Sousa (OAB:BA21290) Interessado: Spe Estiva Loteamentos E Incorporacoes Ltda. Advogado: Rafael Nascimento Accioly (OAB:PE30789) Interessado: Condominio Terras Alphaville Vitoria Da Conquista 02 Advogado: Sandro Brito Loureiro (OAB:BA17362) Interessado: Terras Alphaville Vitoria Da Conqui... (23/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

26/06/2025

Valor

R$ 220.000,00

Autor

CONDOMINIO TERRAS ALPHAVILLE VITORIA DA CONQUISTA 02CNPJ

SPE ESTIVA LOTEAMENTOS E INCORPORACOES LTDA.CNPJ

TERRAS ALPHAVILLE VITORIA DA CONQUISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

VITORIA COELHO DE ALMEIDA DIASCPF

Advogados

Autor:

SANDRO BRITO LOUREIRO· OAB BA 17362· CPF 603.***.***-49

Autor:

TARCIO SILVEIRA LIMA· OAB BA 29172· CPF 983.***.***-91

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Autor:

RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY· OAB PE 30789· CPF 073.***.***-89

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871

Reu:

LUCAS MOREIRA MARTINS DIAS· OAB BA 34981· CPF 024.***.***-39

Reu:

IGOR DA SILVA SOUSA· OAB BA 21290

Último movimento: Publicado Ementa em 11/05/2026. (11/05/2026)

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