CONSORCIO TRAIRI — Resultado da busca jurídica

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

01/09/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE DOS SANTOS FERREIRACPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JEAN E SILVA DIAS· OAB AP 928

Outros

ALANA E SILVA DIAS· OAB AP 1773· CPF 654.***.***-00

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS· OAB AP 4011· CPF 024.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0002788-79.2021.8.03.0005. RECORRENTE: JOSE DOS SANTOS FERREIRA Advogados do(a) RECORRENTE: ALANA E SILVA DIAS - AP1773-A, JEAN E SILVA DIAS - AP928-A, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS - AP4011-A RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECUR... (13/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/09/2021

Distribuição

02/09/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE DOS SANTOS FERREIRACPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE DOS SANTOS FERREIRACPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

21/09/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

NEUTON TAVARES DE ALMEIDACPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JEAN E SILVA DIAS· OAB AP 928· CPF 624.***.***-49

Autor:

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS· OAB AP 4011· CPF 024.***.***-62

Autor:

ALANA E SILVA DIAS· OAB AP 1773· CPF 654.***.***-00

Reu:

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES· OAB RJ 107192· CPF 002.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

NEUTON TAVARES DE ALMEIDACPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (12/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

21/09/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

NEUTON TAVARES DE ALMEIDACPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS· OAB AP 4011

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (04/02/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Juros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

R$ 229.600,00

Autor

VALDECIR SIMOES DE FARIASCPF

V.S.DE FARIAS -MECNPJ

Reu

GILSON REIS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

EWERTON RHILEY MOREIRA RODRIGUES· OAB PA 23561· CPF 009.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Salário-EducaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

27/02/2019

Distribuição

27/02/2019

Valor

R$ 24.256,80

Autor

LUCIVANIA MARTINS DA COSTACPF

EDILONEIDE BRAGA SIMPLICIOCPF

ANTONIO GILMAR DE SOUSACPF

ILDENI FURTADO DE OLIVEIRACPF

PRISCILA TOME OLIVEIRA PRACIANO

+ 10 outros

Reu

MUNICIPIO DE TRAIRICNPJ

Advogados

Autor:

VALDECY DA COSTA ALVES· OAB CE 010517· CPF 195.***.***-49

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

Último movimento: Mov. [75] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe (14/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSILENE FERREIRA DE AMORIMCPF

Reu

MUNICIPIO DE TRAIRI

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0002300862019806017520250314125156 (14/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

R$ 24.256,80

Autor

ROSILENE FERREIRA DE AMORIMCPF

ANA ROGERIA CASTRO MORERIACPF

ELIZA NUNES DA COSTA PINTOCPF

ILDENI FURTADO DE OLIVEIRACPF

LUCIVANIA MARTINS DA COSTACPF

+ 10 outros

Reu

MUNICIPIO DE TRAIRICNPJ

Último movimento: Remessa (10/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/08/2009

Distribuição

31/08/2009

Valor

R$ 100,00

Autor

ANTONIO ALVES MARTINSCPF

FRANCISCA FERREIRA GOMES BARROSOCPF

ANTONIA FORTUNATO DE PAIVACPF

FLAVIA ALVES BERTINHO MOURACPF

MARIA CARMELITA DOS SANTOSCPF

+ 5 outros

Reu

MUNICIPIO DE TRAIRICNPJ

Advogados

Autor:

VALDECY DA COSTA ALVES· OAB CE 010517· CPF 195.***.***-49

Último movimento: Publicado Intimação em 03/10/2025. Documento: 174570675 (03/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA CRISTINA DIAS DE MOURACPF

ANTONIA FORTUNATO DE PAIVACPF

ANTONIO ALVES MARTINSCPF

FATIMA AFONSO DE SOUSACPF

FLAVIA ALVES BERTINHO MOURACPF

+ 5 outros

Reu

MUNICIPIO DE TRAIRI

Advogados

Autor:

VALDECY DA COSTA ALVES· OAB CE 010517· CPF 195.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0000137852009806017520250514120739 (14/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

ANA CRISTINA DIAS DE MOURACPF

MARIA VILENE DE SOUSA MOURACPF

ANTONIO ALVES MARTINSCPF

FLAVIA ALVES BERTINHO MOURACPF

FRANCISCA DAIANE FERREIRA DA SILVA CAMERINOCPF

+ 5 outros

Reu

MUNICIPIO DE TRAIRICNPJ

Advogados

Autor:

VALDECY DA COSTA ALVES· OAB CE 010517· CPF 195.***.***-49

Último movimento: Remessa (30/07/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Piso SalarialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDECY DA COSTA ALVES

Reu

11. MUNICÍPIO DE TRAIRI (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

VALDECY DA COSTA ALVES· OAB CE 10517· CPF 195.***.***-49

Autor:

VALDECY DA COSTA ALVES· OAB CE 010517· CPF 195.***.***-49

Reu:

VALDECY DA COSTA ALVES· OAB CE 010517· CPF 195.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Despacho Inicialmente, intimem-se as partes para que tenham ciência do retorno dos autos da Instância Recursal. Considerando o retorno dos autos do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, que negarm provimento aos recursos extraordinário e especial, respectivamente, majorando os honorários advocatícios em 10% (Id. 170866765), e ainda, do teor do acórdão de Id. 170867056, que negou provimento a apelação e mant... (02/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

R$ 79.672,83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0200303-79.2022.8.06.0175. APELANTE: MUNICIPIO DE TRAIRI APELADO: TINPAVI INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA:: DECISÃO MONOCRÁTICA DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. INOBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. VIOLAÇÃO AO DISPOSTO NO ART. 1.010, INCISO III, DO CPC. PRECEDENTES. MERO INCONFORMISMO. ENTE APELANTE DEIXOU DE APRESENTAR NOVOS ELEMENTOS INFORMATIVOS CAPAZES DE MODIFICAR A SENTENÇA QUE JULGOU A DEMANDA PROCEDENTE EM... (21/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 79.672,83

Autor

MUNICIPIO DE TRAIRICNPJ

Reu

TINPAVI INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA THACILA MORAIS RAULINO· OAB CE 40725· CPF 006.***.***-61

Reu:

JULIANA DE CASTRO MOURA E SILVA· CPF 294.***.***-50

Reu:

ANDRE LUIZ OKUNO· CPF 204.***.***-79

Reu:

MAYARA CRUZ TEIXEIRA· CPF 395.***.***-98

Último movimento: Juntada de Petição de Contra-razões (28/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/07/2021

Distribuição

01/07/2021

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (31/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ENELCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE TRAIRICNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

CARLOS JEAN SANTOS DE SOUZA· OAB CE 19154· CPF 755.***.***-91

Reu:

VINÍCIUS BARBOSA DAMASCENO· OAB CE 8277· CPF 323.***.***-20

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (12/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Posturas MunicipaisOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Posturas MunicipaisOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO CEARACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

POLICIA CIVIL

Reu

TRIPLE ENGENHARIA LTDACNPJ

MUNICIPIO DE TRAIRICNPJ

AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE TRAIRI

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE TRAIRI

Advogados

Reu:

JAIME DE MORAIS VERAS JUNIOR· OAB CE 16921· CPF 826.***.***-68

Reu:

ALVARO VIANA SOUZA NETO· OAB CE 23241· CPF 990.***.***-04

Reu:

MARIANA DE ARAUJO VALDEVINO FREITAS· OAB CE 42607· CPF 028.***.***-65

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (28/08/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/06/2016

Distribuição

14/06/2016

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Publicado Intimação em 29/05/2025. Documento: 156966249 (29/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

INSTITUTO CONSULPAM CONSULTORIA PUBLICO-PRIVADACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE TRAIRICNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE TRAIRI

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (01/11/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/06/2016

Distribuição

15/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

THAIS DE OLIVEIRA NOGUEIRA

Reu

MUNICIPIO DE TRAIRI

Advogados

Autor:

THAIS DE OLIVEIRA NOGUEIRA· OAB CE 40775· CPF 017.***.***-22

Autor:

BALTAZAR PEREIRA DA SILVA JUNIOR· OAB CE 20829· CPF 260.***.***-04

Autor:

VANESSA ALVES HOLANDA· OAB CE 41084· CPF 041.***.***-43

Reu:

THAIS DE OLIVEIRA NOGUEIRA· OAB CE 40775· CPF 017.***.***-22

Reu:

BALTAZAR PEREIRA DA SILVA JUNIOR· OAB CE 20829· CPF 260.***.***-04

Reu:

VANESSA ALVES HOLANDA· OAB CE 41084· CPF 041.***.***-43

Último movimento: Definitivo (24/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ação AnulatóriaApelação Cível

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

THAIS DE OLIVEIRA NOGUEIRA

Reu

MUNICIPIO DE TRAIRI

Advogados

Autor:

THAIS DE OLIVEIRA NOGUEIRA· OAB CE 40775· CPF 017.***.***-22

Autor:

BALTAZAR PEREIRA DA SILVA JUNIOR· OAB CE 20829· CPF 260.***.***-04

Autor:

VANESSA ALVES HOLANDA· OAB CE 41084· CPF 041.***.***-43

Reu:

THAIS DE OLIVEIRA NOGUEIRA· OAB CE 40775· CPF 017.***.***-22

Reu:

BALTAZAR PEREIRA DA SILVA JUNIOR· OAB CE 20829· CPF 260.***.***-04

Reu:

VANESSA ALVES HOLANDA· OAB CE 41084· CPF 041.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Trairi 2ª Vara da Comarca de Trairi Rua Fortunato Barroso, S/N, Centro - CEP 62690-000, Fone/WhatsApp: (85) 3108-1620 - (85) 98193-4913 DESPACHO 1- Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça do Ceará, que conheceu do recurso de apelação interposto e negou-lhe provimento, mantendo inalterada a sentença que julgou improcedentes os pedidos iniciais (Id nº 54511053... (28/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/06/2016

Distribuição

15/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

THAIS DE OLIVEIRA NOGUEIRA

Reu

MUNICIPIO DE TRAIRI

Advogados

Autor:

THAIS DE OLIVEIRA NOGUEIRA· OAB CE 40775· CPF 017.***.***-22

Autor:

BALTAZAR PEREIRA DA SILVA JUNIOR· OAB CE 20829· CPF 260.***.***-04

Autor:

VANESSA ALVES HOLANDA· OAB CE 41084· CPF 041.***.***-43

Reu:

THAIS DE OLIVEIRA NOGUEIRA· OAB CE 40775· CPF 017.***.***-22

Reu:

BALTAZAR PEREIRA DA SILVA JUNIOR· OAB CE 20829· CPF 260.***.***-04

Reu:

VANESSA ALVES HOLANDA· OAB CE 41084· CPF 041.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Trairi 2ª Vara da Comarca de Trairi Rua Fortunato Barroso, S/N, Centro - CEP 62690-000, Fone/WhatsApp: (85) 3108-1620 - (85) 98193-4913 DESPACHO 1- Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça do Ceará, que conheceu do recurso de apelação interposto e negou-lhe provimento, mantendo inalterada a sentença que julgou improcedentes os pedidos iniciais (Id nº 54511053... (28/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/03/2013

Distribuição

06/03/2013

Valor

R$ 5.346,02

Último movimento: Publicado Intimação em 13/03/2026. Documento: 195809726 (13/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Exoneração ou DemissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/11/2020

Distribuição

26/11/2020

Valor

R$ 5.346,02

Autor

ANTONIO BARBOSA RIOMARCPF

Reu

MUNICIPIO DE TRAIRICNPJ

Último movimento: INCONSISTENTE (09/03/2022)

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