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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

127 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/06/2015

Distribuição

16/06/2015

Valor

R$ 15.035,72

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBISCNPJ

Advogados

Reu:

JULIA VIANA DOS SANTOS COUTINHO· OAB BA 70168· CPF 861.***.***-52

Reu:

LEONARDO DE SOUZA REIS· OAB BA 19022· CPF 797.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBIS em 20/08/2024 23:59. (17/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/06/2015

Distribuição

16/06/2015

Valor

R$ 2.244,23

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBISCNPJ

Advogados

Autor:

DAVID BITTENCOURT LUDUVICE NETO· OAB BA 17917· CPF 788.***.***-68

Reu:

NELMA OLIVEIRA CALMON DE BITTENCOURT· OAB BA 6967· CPF 226.***.***-44

Reu:

BRUNO CONI ROCHA SANTOS· OAB BA 45746· CPF 044.***.***-07

Reu:

LEONARDO DE SOUZA REIS· OAB BA 19022· CPF 797.***.***-10

Último movimento: Conclusos para decisão (20/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/09/2021

Distribuição

05/04/2026

Valor

R$ 3.470,61

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

Reu

REGINA MARIA DA SILVA CARRILHOCPF

HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBISCNPJ

Advogados

Reu:

LEONARDO DE SOUZA REIS· OAB BA 19022· CPF 797.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 23/04/2026 23:59. (24/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/09/2015

Distribuição

24/09/2015

Valor

R$ 1.089.232,94

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBISCNPJ

Advogados

Reu:

LEONARDO DE SOUZA REIS· OAB BA 19022· CPF 797.***.***-10

Reu:

NELMA OLIVEIRA CALMON DE BITTENCOURT· OAB BA 6967· CPF 226.***.***-44

Reu:

BRUNO CONI ROCHA SANTOS· OAB BA 45746· CPF 044.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBIS em 05/03/2024 23:59. (08/03/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/01/2011

Distribuição

24/01/2011

Valor

R$ 102.293,98

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBISCNPJ

Advogados

Reu:

LEONARDO DE SOUZA REIS· OAB BA 19022· CPF 797.***.***-10

Reu:

NELMA OLIVEIRA CALMON DE BITTENCOURT· OAB BA 6967· CPF 226.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 102.293,98

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBISCNPJ

Advogados

Reu:

MARIA DE FATIMA BELFORT DE MIRANDA· OAB BA 16457· CPF 148.***.***-00

Reu:

LEONARDO DE SOUZA REIS· OAB BA 19022· CPF 797.***.***-10

Reu:

NELMA OLIVEIRA CALMON DE BITTENCOURT

Reu:

CRISTIANE DIAS BRITO· OAB BA 24984· CPF 606.***.***-49

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/08/2025 (26/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

25/07/2011

Distribuição

25/07/2011

Valor

R$ 13.753,61

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBISCNPJ

Advogados

Reu:

JULIA VIANA DOS SANTOS COUTINHO· OAB BA 70168· CPF 861.***.***-52

Último movimento: Conclusos para decisão (22/08/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/06/2015

Distribuição

16/06/2015

Valor

R$ 1.503,89

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBISCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBIS em 12/12/2025 23:59. (13/12/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/09/2017

Distribuição

28/09/2017

Valor

R$ 23.906,00

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBISCNPJ

Advogados

Reu:

NELMA OLIVEIRA CALMON DE BITTENCOURT· OAB BA 6967· CPF 226.***.***-44

Reu:

BRUNO CONI ROCHA SANTOS· OAB BA 45746· CPF 044.***.***-07

Reu:

LEONARDO DE SOUZA REIS· OAB BA 19022· CPF 797.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBIS em 17/06/2025 23:59. (26/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/06/2015

Distribuição

16/06/2015

Valor

R$ 18.872,87

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBISCNPJ

Advogados

Reu:

NATALIA SOUZA SILVESTRE· CPF 047.***.***-06

Reu:

LEONARDO DE SOUZA REIS· OAB BA 19022· CPF 797.***.***-10

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (11/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/06/2015

Distribuição

16/06/2015

Valor

R$ 203.768,75

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBISCNPJ

Advogados

Reu:

NELMA OLIVEIRA CALMON DE BITTENCOURT· OAB BA 6967· CPF 226.***.***-44

Reu:

BRUNO CONI ROCHA SANTOS· OAB BA 45746· CPF 044.***.***-07

Reu:

LEONARDO DE SOUZA REIS· OAB BA 19022· CPF 797.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/01/2026 23:59. (30/01/2026)

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