Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Civil Coletiva

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Coletiva

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

25/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO QUILOMBO DO CURIAUCNPJ

Reu

GIBSON RAMOS SOUZACPF

LUIZ CARLOS DA COSTA RAMOSCPF

JOAO CLARINDO DOS SANTOSCPF

JULIO CESAR RAMOS

MARCOS VALERIO NASCIMENTO MODESTOCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

MARIA JOZINEIDE LEITE DE ARAUJO· OAB AP 1841· CPF 209.***.***-20

Reu:

RITANGELA DOS SANTOS CHAGAS· OAB AP 762· CPF 433.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Civil Coletiva

Indenização por Dano AmbientalAção Civil Coletiva

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO QUILOMBO DO CURIAU

Reu

CONSTEC COMERCIO E CONSTRUCOES LTDACNPJ

EVERALDO

FENIX LTDACNPJ

GIBSON RAMOS SOUZACPF

JOAO CLARINDO DOS SANTOS

+ 5 outros

Advogados

Autor:

RITANGELA DOS SANTOS CHAGAS· OAB AP 762· CPF 433.***.***-34

Autor:

MARIA JOZINEIDE LEITE DE ARAUJO· OAB AP 1841· CPF 209.***.***-20

Reu:

RITANGELA DOS SANTOS CHAGAS· OAB AP 762· CPF 433.***.***-34

Reu:

MARIA JOZINEIDE LEITE DE ARAUJO· OAB AP 1841· CPF 209.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6014640-68.2025.8.03.0001. AUTOR: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO QUILOMBO DO CURIAU REU: LUIZ CARLOS DA COSTA RAMOS, JOAO CLARINDO DOS SANTOS, JÚLIO CÉSAR RAMOS, MARCOS VALERIO NASCIMENTO MODESTO, EVERALDO, PROPRIETÁRIO DA APARELHAGEM JC SOM, PROPRIETÁRIO DA APARELHAGEM HIPERSON/FENIX, GIBSON RAMOS SOUZA DECISÃO Réus: FÊNIX LTDA (CNPJ 08.610.783/0001-37); CONSTEC COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ 08.938.283/0001-29). Em relação ao Réu id... (23/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Agência e DistribuiçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/01/2026

Distribuição

21/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ERIVALDO PEREIRA DE MATOS

Reu

CONSTEC COMERCIO E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO NERY DA COSTA· OAB AP 3221· CPF 858.***.***-00

Reu:

MARCELO NERY DA COSTA· OAB AP 3221· CPF 858.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6004131-44.2026.8.03.0001. AUTOR: ERIVALDO PEREIRA DE MATOS REU: CONSTEC COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA SENTENÇA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de Ação de Execução de Co... (22/06/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/12/2004

Distribuição

07/12/2004

Valor

R$ 415.635,00

Autor

CONSTRED CONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO BENEDITOCNPJ

Outros

ANDRÉA LUCAS SENA DE CASTRO· OAB RN 4662· CPF 026.***.***-25

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025 Documento: 153003464 (05/05/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/01/2020

Distribuição

13/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE SAO BENEDITO

MUNICIPIO DE SAO BENEDITOCNPJ

Reu

CONSTRED CONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (06/04/2021)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/12/2004

Distribuição

07/12/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRED CONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA

Advogados

Autor:

ANDREA LUCAS SENA DE CASTRO· OAB CE 32993

Último movimento: Definitivo (10/06/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Prestação de ServiçosApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

23/01/2020

Distribuição

01/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRED CONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA

Advogados

Autor:

ANDREA LUCAS SENA DE CASTRO· OAB CE 32993

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença proposto por CONSTRED CONSTRUÇÕES EMPREENDIMENTOS E COMÉRCIO LTDA em face do MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO, visando ao recebimento de valores decorrentes de condenação judicial oriunda de ação de cobrança ajuizada em 2004, referente à prestação de serviços de limpeza, coleta de lixo e transporte escolar, decorrentes de contratos administrativos posteriormente rescindidos. O valor atualizado da dívida, conform... (05/05/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/03/2005

Distribuição

23/03/2005

Valor

R$ 415.635,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO BENEDITOCNPJ

Reu

CONSTRED CONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDACNPJ

Outros

ANDRÉA LUCAS SENA DE CASTRO· OAB RN 4662· CPF 026.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/09/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

13/09/2013

Distribuição

13/09/2013

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ministério Público Demandado: JARBAS CAVALCANTE DE OLIVEIRA e CONSTRED CONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA TERMO DE AUDIÊNCIA Data: 18/03/2025 as 10:00 às 10:23 horas Presentes: Juíza de Direito: Denise Léa Sacramento Aquino Promotor de Justiça: Flávio Henrique de Oliveira Nóbrega Audiência realizada de forma híbrida, presencial e por videoconferência A parte demandada não compareceu, apesar de intimada As testemunhas foram ouvidas separadamente... (21/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

10/11/2025

Distribuição

10/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JARBAS CAVALCANTE DE OLIVEIRACPF

CONSTRED CONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

MPRN - 04 PROMOTORIA SAO GONCALO DO AMARANTE

MPRN - 01 PROMOTORIA SAO GONCALO DO AMARANTE

Advogados

Autor:

JOSE ALEXANDRE SOBRINHO· OAB RN 2571· CPF 596.***.***-04

Autor:

VICTOR HUGO SILVA TRINDADE· OAB RN 11773· CPF 047.***.***-70

Último movimento: Conclusos para decisão (04/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioApelação Cível

Ajuizamento

10/11/2025

Distribuição

10/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MPRN - 01ª PROMOTORIA SãO GONçALO DO AMARANTE

Reu

VICTOR HUGO SILVA TRINDADE

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO SILVA TRINDADE· OAB RN 11773· CPF 047.***.***-70

Autor:

JOSE ALEXANDRE SOBRINHO· OAB RN 2571· CPF 596.***.***-04

Reu:

VICTOR HUGO SILVA TRINDADE· OAB RN 11773· CPF 047.***.***-70

Reu:

JOSE ALEXANDRE SOBRINHO· OAB RN 2571· CPF 596.***.***-04

Último movimento: Conclusão (para decisão) (04/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

13/09/2013

Distribuição

13/09/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

MPRN - 01ª PROMOTORIA SãO GONçALO DO AMARANTE

Reu

VICTOR HUGO SILVA TRINDADE

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO SILVA TRINDADE· OAB RN 11773· CPF 047.***.***-70

Autor:

JOSE ALEXANDRE SOBRINHO· OAB RN 2571· CPF 596.***.***-04

Reu:

VICTOR HUGO SILVA TRINDADE· OAB RN 11773· CPF 047.***.***-70

Reu:

JOSE ALEXANDRE SOBRINHO· OAB RN 2571· CPF 596.***.***-04

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (10/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

19/12/2013

Distribuição

19/12/2013

Valor

R$ 19.248,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

CONSTRED CONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDACNPJ

FAUSTO ANDRADE FURTADOCPF

ERNANI TELES DE CASTRO JUNIORCPF

ADEMAR ARAUJO DA COSTACPF

FRANCISCO PRAXEDES FERREIRACPF

+ 8 outros

Advogados

Reu:

ANDREA LUCAS SENA DE CASTRO· OAB RN 4662· CPF 026.***.***-25

Reu:

MARIO NEGOCIO NETO· OAB RN 5318· CPF 444.***.***-72

Reu:

ANA VIRGINIA BARBALHO VELLOSO FREIRE· OAB RN 8933· CPF 060.***.***-96

Reu:

CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA· OAB RN 5695· CPF 033.***.***-20

Reu:

PATRESE CARVALHO DOS SANTOS· OAB RN 10741· CPF 053.***.***-69

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de certidão (24/11/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

04/02/2020

Distribuição

04/02/2020

Valor

R$ 38.920,19

Autor

CONSTRED CONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

RUBEM RAMOS PONTES NETOCPF

ENGEART ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPPCNPJ

Outros

ANDREA LUCAS SENA DE CASTRO· OAB RN 4662· CPF 026.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/12/2013

Distribuição

19/12/2013

Valor

R$ 78.785,12

Autor

MPRN - PROMOTORIA TANGARA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ATRAVES DO PROMOTOR DE JUSTICA DA COMARCA DE TANGARA

Reu

CONSTRED CONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDACNPJ

FAUSTO ANDRADE FURTADOCPF

ERNANI TELES DE CASTRO JUNIORCPF

FRANCISCO PRAXEDES FERREIRACPF

ALFREDO DE JESUS PEREIRA DE VARGASCPF

+ 13 outros

Advogados

Reu:

MURILO MARIZ DE FARIA NETO· OAB RN 5691· CPF 031.***.***-33

Reu:

CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA· OAB RN 5695· CPF 033.***.***-20

Reu:

RAFAELLA MELO DE SOUZA RODRIGUES REBOUCAS· OAB RN 6808· CPF 047.***.***-06

Reu:

ANDREA LUCAS SENA DE CASTRO· OAB RN 4662· CPF 026.***.***-25

Reu:

MARIO NEGOCIO NETO· OAB RN 5318· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Juntada de certidão (21/05/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/07/2009

Distribuição

17/07/2009

Valor

R$ 4.778,63

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Reu

CONSTRED CONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDACNPJ

MARIA EMILIA SILVA DE CASTROCPF

ERNANI TELES DE CASTRO JUNIORCPF

LEONCIO MOURA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

IDALIO CAMPOS· OAB RN 1811· CPF 231.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000804-13.2009.8.20.0133. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL EXECUTADO: CONSTRED CONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA, MARIA EMILIA SILVA DE CASTRO, ERNANI TELES DE CASTRO JUNIOR, LEONCIO MOURA DA SILVA DESPACHO O Estado do RN requereu que se intime o DETRAN para remeter guias de despesas com estadia do veículo - id 133941922. O Juízo deprecado solicitou documentos dos veículos a serem penhorados... (13/03/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal