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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/04/2006

Distribuição

25/04/2006

Valor

R$ 3.079.041,74

Autor

VIA DRAGADOS S/A

WR ENGENHARIA

AGS CONST E INCORP LTDA

AKROPOLIS ENGENHARIA LTDA

ALCONIL ALMEIDA CONST E INCORP LTDA

+ 33 outros

Reu

ESTADO DA PARAIBA

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

FABRÍCIO MONTENEGRO DE MORAIS· OAB PB 010050· CPF 675.***.***-87

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/08/2013

Distribuição

13/08/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

VIA DRAGADOS S/A E OUTROS

Reu

ESTADO DA PARAIBA,REPR.P/SEU PROCURADOR SERGIO ROBERTO FELIX LIMA

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

FABRÍCIO MONTENEGRO DE MORAIS· OAB PB 010050· CPF 675.***.***-87

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (25/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/07/2019

Distribuição

09/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

VIA ENGENHARIA S. ACPF

WR ENGENHARIA LTDACNPJ

AGS CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

AKROPOLIS ENGENHARIA LTDACNPJ

ALCONIL ALMEIDA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDACNPJ

+ 35 outros

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

VIA ENGENHARIA S. ACNPJ

WR ENGENHARIA LTDACNPJ

AGS CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

AKROPOLIS ENGENHARIA LTDACNPJ

+ 35 outros

Advogados

Autor:

FABRÍCIO MONTENEGRO DE MORAIS· OAB PB 010050· CPF 675.***.***-87

Autor:

ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO GURGEL· CPF 003.***.***-71

Autor:

FRANCISCO GLAUBERTO BEZERRA JUNIOR· CPF 010.***.***-14

Reu:

ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO GURGEL· CPF 003.***.***-71

Reu:

FRANCISCO GLAUBERTO BEZERRA JUNIOR· CPF 010.***.***-14

Reu:

FABRÍCIO MONTENEGRO DE MORAIS· OAB PB 010050· CPF 675.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (21/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

06/12/2012

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 13.353,60

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 13.353,60

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL JEOVA MESQUITACNPJ

Reu

MELISSA MENDONCA MEIRA

PROENCO PROJ EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência (09/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/11/2020

Distribuição

30/11/2020

Valor

R$ 34.306,26

Autor

PROENCO PROJ EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL AMNERES SANTIAGOCNPJ

Outros

ZELIA MARIA GUSMAO LEE· OAB PB 1711· CPF 072.***.***-15

PAULO EMILIO JORGE DE OLIVEIRA ROMERO· OAB PB 16696· CPF 028.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/08/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/07/2001

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusos para despacho (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HAMILTON ALVES DA NOBREGACPF

JUSSARA ROSADO DE SA NOBREGACPF

SYLVIA ROSADO DE SA NOBREGACPF

DANIELLE ROSADO DE SA NOBREGACPF

MARCELLA ROSADO DE SA NOBREGACPF

+ 2 outros

Reu

PROENCO PROJ EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

SOLO PROJETOS CONSTRUCOES E CONSULTORIAS LTDA

GRADIENTE - CONSTRUCOES CIVIS, TERRAPLENAGEM LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

SYLVIA ROSADO DE SA NOBREGA· OAB PB 12612· CPF 032.***.***-07

Autor:

PAULO DE TARSO LOUREIRO GARCIA DE MEDEIROS· OAB PB 8801· CPF 133.***.***-04

Reu:

BEATRIZ PEIXOTO NOBREGA· OAB PB 26604· CPF 103.***.***-25

Reu:

ANNIBAL PEIXOTO NETO· OAB PB 10715· CPF 804.***.***-00

Reu:

PAULO AMERICO MAIA PEIXOTO· OAB PB 10539· CPF 022.***.***-65

Reu:

ZELIA MARIA GUSMAO LEE· OAB PB 1711· CPF 072.***.***-15

Último movimento: Cancelada a Distribuição (20/02/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 6.458,82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - INTIMO AS PARTES DO ACÓRDÃO (01/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 6.458,82

Autor

PROENCO PROJ EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Advogados

Autor:

ZELIA MARIA GUSMAO LEE· OAB PB 1711· CPF 072.***.***-15

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (09/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 12.122,70

Autor

LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHACPF

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Reu

PROENCO PROJ EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

ZELIA MARIA GUSMAO LEE· OAB PB 1711· CPF 072.***.***-15

Último movimento: Conclusos para despacho (08/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/11/2018

Distribuição

20/11/2018

Valor

R$ 200.000,00

Autor

LEILA REGINA FIGUEIRA DA SILVACPF

CONSIGNACRED SERVICOS DE INFORMACOES CADASTRAIS LTDA EPP

Reu

GUSTAVO CECCATO PROENCACPF

GEVERT PROENCA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AIRTON PASSOS DE SOUZA· OAB PR 11301· CPF 301.***.***-68

Reu:

JOÃO RODRIGO PIMENTEL GROHS· OAB PR 65902· CPF 066.***.***-86

Outros

ROGERIO HELIAS CARBONI· OAB PR 37227· CPF 546.***.***-34

ROOSEVELT ARRAES· OAB PR 34724· CPF 266.***.***-86

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (31/08/2022)

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