CONSTRUIR EMPREENDIMENTOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/01/2020

Distribuição

18/01/2020

Valor

R$ 61.858,81

Autor

MUNICIPIO DE EXTREMOZCNPJ

Reu

CONSTRUIR EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RIVALDO DANTAS DE FARIAS· OAB RN 7374· CPF 597.***.***-72

Reu:

DIEGO HENRIQUE LIMA DANTAS LIRA· OAB RN 6615· CPF 010.***.***-97

Último movimento: Conclusos para despacho (13/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Recebidos os autos (17/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

RONALDO APARECIDO ALVES

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026 (08/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FEDERACAO NACIONAL DAS ASSOCIACOES DO PESSOAL DA CAIXA FENAECNPJ

Reu

RONALDO APARECIDO ALVESCPF

Advogados

Autor:

EULER DE MOURA SOARES FILHO· OAB MG 45429

Autor:

MATEUS DE ANDRADE MASCARENHAS· OAB MG 85182

Autor:

RITA ALCYONE PINTO SOARES· OAB MG 56783

Autor:

RIVELINO CESAR GUIMARAES· OAB MG 85481· CPF 846.***.***-04

Autor:

TANIA CAROLINA GOULART FERREIRA· OAB MG 115325· CPF 050.***.***-89

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDA CRISTINA LOPES DIAS FERREIRA· OAB MG 126134

Reu:

RAQUEL ARIANE DE PAIVA FREIRE

Reu:

CAMILA CRISTINA DE PAIVA AZEVEDO· OAB MG 161208· CPF 060.***.***-84

Reu:

FERNANDA LINO SILVA· OAB MG 140354· CPF 061.***.***-40

Último movimento: Recebidos os autos (14/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FEDERACAO NACIONAL DAS ASSOCIACOES DO PESSOAL DA CAIXA FENAECNPJ

Reu

RONALDO APARECIDO ALVESCPF

Advogados

Autor:

EULER DE MOURA SOARES FILHO· OAB MG 45429

Autor:

TANIA CAROLINA GOULART FERREIRA· OAB MG 115325· CPF 050.***.***-89

Autor:

DAVID GABRIEL CAPICOTE SOARES· OAB MG 200978· CPF 125.***.***-02

Autor:

RIVELINO CESAR GUIMARAES· OAB MG 85481· CPF 846.***.***-04

Autor:

MATEUS DE ANDRADE MASCARENHAS· OAB MG 85182

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDA CRISTINA LOPES DIAS FERREIRA· OAB MG 126134

Reu:

RAQUEL ARIANE DE PAIVA FREIRE

Reu:

CAMILA CRISTINA DE PAIVA AZEVEDO· OAB MG 161208· CPF 060.***.***-84

Reu:

FERNANDA LINO SILVA· OAB MG 140354· CPF 061.***.***-40

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (31/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FEDERACAO NACIONAL DAS ASSOCIACOES DO PESSOAL DA CAIXA FENAECNPJ

Reu

RONALDO APARECIDO ALVESCPF

Advogados

Autor:

EULER DE MOURA SOARES FILHO· OAB MG 45429

Autor:

MATEUS DE ANDRADE MASCARENHAS· OAB MG 85182

Autor:

RITA ALCYONE PINTO SOARES· OAB MG 56783

Reu:

FERNANDA CRISTINA LOPES DIAS FERREIRA· OAB MG 126134

Reu:

FERNANDA LINO SILVA· OAB MG 140354· CPF 061.***.***-40

Reu:

CAMILA CRISTINA DE PAIVA AZEVEDO· OAB MG 161208· CPF 060.***.***-84

Reu:

RAQUEL ARIANE DE PAIVA FREIRE

Último movimento: Recebidos os autos (17/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento de Conhecimento

Direito de ImagemProcedimento de Conhecimento

Ajuizamento

19/04/2006

Distribuição

19/04/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (EMBARGANTE)

Reu

2. RONALDO APARECIDO ALVES (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

EULER DE MOURA SOARES FILHO· OAB MG 45429· CPF 483.***.***-20

Autor:

MATEUS DE ANDRADE MASCARENHAS· OAB MG 85182· CPF 012.***.***-32

Autor:

RITA ALCYONE PINTO SOARES· OAB MG 56783· CPF 566.***.***-34

Autor:

ALBERTO EUSTAQUIO PINTO SOARES· OAB MG 28072· CPF 079.***.***-87

Autor:

LUIZ ALBERTO BETTIOL· OAB DF 6157· CPF 279.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

EULER DE MOURA SOARES FILHO· OAB MG 45429· CPF 483.***.***-20

Reu:

MATEUS DE ANDRADE MASCARENHAS· OAB MG 85182· CPF 012.***.***-32

Reu:

RITA ALCYONE PINTO SOARES· OAB MG 56783· CPF 566.***.***-34

Reu:

ALBERTO EUSTAQUIO PINTO SOARES· OAB MG 28072· CPF 079.***.***-87

Reu:

LUIZ ALBERTO BETTIOL· OAB DF 6157· CPF 279.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (21/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Vícios de ConstruçãoAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (EMBARGANTE)

Reu

2. RONALDO APARECIDO ALVES (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

EULER DE MOURA SOARES FILHO· OAB MG 45429· CPF 483.***.***-20

Autor:

MATEUS DE ANDRADE MASCARENHAS· OAB MG 85182· CPF 012.***.***-32

Autor:

RITA ALCYONE PINTO SOARES· OAB MG 56783· CPF 566.***.***-34

Autor:

ALBERTO EUSTAQUIO PINTO SOARES· OAB MG 28072· CPF 079.***.***-87

Autor:

LUIZ ALBERTO BETTIOL· OAB DF 6157· CPF 279.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

EULER DE MOURA SOARES FILHO· OAB MG 45429· CPF 483.***.***-20

Reu:

MATEUS DE ANDRADE MASCARENHAS· OAB MG 85182· CPF 012.***.***-32

Reu:

RITA ALCYONE PINTO SOARES· OAB MG 56783· CPF 566.***.***-34

Reu:

ALBERTO EUSTAQUIO PINTO SOARES· OAB MG 28072· CPF 079.***.***-87

Reu:

LUIZ ALBERTO BETTIOL· OAB DF 6157· CPF 279.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 2485635/MG (2023/0332375-9) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADOS: LUIZ ALBERTO BETTIOL - DF006157 ALBERTO EUSTÁQUIO PINTO SOARES - MG028072 EULER DE MOURA SOARES FILHO - MG045429 RITA ALCYONE PINTO SOARES - MG056783 MATEUS DE ANDRADE MASCARENHAS - MG085182 ANDRE LUIZ LIMA SOARES - MG101332 TÂNIA CAROLINA GOULART FERREIRA - MG115325 YURI COSTA BATISTA - DF069744 EMBARGADO: RONALDO APARECIDO ALVES... (08/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Vícios de ConstruçãoRecurso Especial

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (EMBARGANTE)

Reu

2. RONALDO APARECIDO ALVES (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

EULER DE MOURA SOARES FILHO· OAB MG 45429· CPF 483.***.***-20

Autor:

MATEUS DE ANDRADE MASCARENHAS· OAB MG 85182· CPF 012.***.***-32

Autor:

RITA ALCYONE PINTO SOARES· OAB MG 56783· CPF 566.***.***-34

Autor:

ALBERTO EUSTAQUIO PINTO SOARES· OAB MG 28072· CPF 079.***.***-87

Autor:

LUIZ ALBERTO BETTIOL· OAB DF 6157· CPF 279.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

EULER DE MOURA SOARES FILHO· OAB MG 45429· CPF 483.***.***-20

Reu:

MATEUS DE ANDRADE MASCARENHAS· OAB MG 85182· CPF 012.***.***-32

Reu:

RITA ALCYONE PINTO SOARES· OAB MG 56783· CPF 566.***.***-34

Reu:

ALBERTO EUSTAQUIO PINTO SOARES· OAB MG 28072· CPF 079.***.***-87

Reu:

LUIZ ALBERTO BETTIOL· OAB DF 6157· CPF 279.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 2485635/MG (2023/0332375-9) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADOS: LUIZ ALBERTO BETTIOL - DF006157 ALBERTO EUSTÁQUIO PINTO SOARES - MG028072 EULER DE MOURA SOARES FILHO - MG045429 RITA ALCYONE PINTO SOARES - MG056783 MATEUS DE ANDRADE MASCARENHAS - MG085182 ANDRE LUIZ LIMA SOARES - MG101332 TÂNIA CAROLINA GOULART FERREIRA - MG115325 YURI COSTA BATISTA - DF069744 EMBARGADO: RONALDO APARECIDO ALVES... (08/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios de ConstruçãoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (EMBARGANTE)

Reu

2. RONALDO APARECIDO ALVES (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

EULER DE MOURA SOARES FILHO· OAB MG 45429· CPF 483.***.***-20

Autor:

MATEUS DE ANDRADE MASCARENHAS· OAB MG 85182· CPF 012.***.***-32

Autor:

RITA ALCYONE PINTO SOARES· OAB MG 56783· CPF 566.***.***-34

Autor:

ALBERTO EUSTAQUIO PINTO SOARES· OAB MG 28072· CPF 079.***.***-87

Autor:

LUIZ ALBERTO BETTIOL· OAB DF 6157· CPF 279.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

EULER DE MOURA SOARES FILHO· OAB MG 45429· CPF 483.***.***-20

Reu:

MATEUS DE ANDRADE MASCARENHAS· OAB MG 85182· CPF 012.***.***-32

Reu:

RITA ALCYONE PINTO SOARES· OAB MG 56783· CPF 566.***.***-34

Reu:

ALBERTO EUSTAQUIO PINTO SOARES· OAB MG 28072· CPF 079.***.***-87

Reu:

LUIZ ALBERTO BETTIOL· OAB DF 6157· CPF 279.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 2485635/MG (2023/0332375-9) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADOS: LUIZ ALBERTO BETTIOL - DF006157 ALBERTO EUSTÁQUIO PINTO SOARES - MG028072 EULER DE MOURA SOARES FILHO - MG045429 RITA ALCYONE PINTO SOARES - MG056783 MATEUS DE ANDRADE MASCARENHAS - MG085182 ANDRE LUIZ LIMA SOARES - MG101332 TÂNIA CAROLINA GOULART FERREIRA - MG115325 YURI COSTA BATISTA - DF069744 EMBARGADO: RONALDO APARECIDO ALVES... (08/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoApelação Cível

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

30/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (EMBARGANTE)

Reu

2. RONALDO APARECIDO ALVES (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

EULER DE MOURA SOARES FILHO· OAB MG 45429· CPF 483.***.***-20

Autor:

MATEUS DE ANDRADE MASCARENHAS· OAB MG 85182· CPF 012.***.***-32

Autor:

RITA ALCYONE PINTO SOARES· OAB MG 56783· CPF 566.***.***-34

Autor:

ALBERTO EUSTAQUIO PINTO SOARES· OAB MG 28072· CPF 079.***.***-87

Autor:

LUIZ ALBERTO BETTIOL· OAB DF 6157· CPF 279.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

EULER DE MOURA SOARES FILHO· OAB MG 45429· CPF 483.***.***-20

Reu:

MATEUS DE ANDRADE MASCARENHAS· OAB MG 85182· CPF 012.***.***-32

Reu:

RITA ALCYONE PINTO SOARES· OAB MG 56783· CPF 566.***.***-34

Reu:

ALBERTO EUSTAQUIO PINTO SOARES· OAB MG 28072· CPF 079.***.***-87

Reu:

LUIZ ALBERTO BETTIOL· OAB DF 6157· CPF 279.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 2485635/MG (2023/0332375-9) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADOS: LUIZ ALBERTO BETTIOL - DF006157 ALBERTO EUSTÁQUIO PINTO SOARES - MG028072 EULER DE MOURA SOARES FILHO - MG045429 RITA ALCYONE PINTO SOARES - MG056783 MATEUS DE ANDRADE MASCARENHAS - MG085182 ANDRE LUIZ LIMA SOARES - MG101332 TÂNIA CAROLINA GOULART FERREIRA - MG115325 YURI COSTA BATISTA - DF069744 EMBARGADO: RONALDO APARECIDO ALVES... (08/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoApelação Cível

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

30/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (EMBARGANTE)

Reu

2. RONALDO APARECIDO ALVES (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

EULER DE MOURA SOARES FILHO· OAB MG 45429· CPF 483.***.***-20

Autor:

MATEUS DE ANDRADE MASCARENHAS· OAB MG 85182· CPF 012.***.***-32

Autor:

RITA ALCYONE PINTO SOARES· OAB MG 56783· CPF 566.***.***-34

Autor:

ALBERTO EUSTAQUIO PINTO SOARES· OAB MG 28072· CPF 079.***.***-87

Autor:

LUIZ ALBERTO BETTIOL· OAB DF 6157· CPF 279.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

EULER DE MOURA SOARES FILHO· OAB MG 45429· CPF 483.***.***-20

Reu:

MATEUS DE ANDRADE MASCARENHAS· OAB MG 85182· CPF 012.***.***-32

Reu:

RITA ALCYONE PINTO SOARES· OAB MG 56783· CPF 566.***.***-34

Reu:

ALBERTO EUSTAQUIO PINTO SOARES· OAB MG 28072· CPF 079.***.***-87

Reu:

LUIZ ALBERTO BETTIOL· OAB DF 6157· CPF 279.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 2485635/MG (2023/0332375-9) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADOS: LUIZ ALBERTO BETTIOL - DF006157 ALBERTO EUSTÁQUIO PINTO SOARES - MG028072 EULER DE MOURA SOARES FILHO - MG045429 RITA ALCYONE PINTO SOARES - MG056783 MATEUS DE ANDRADE MASCARENHAS - MG085182 ANDRE LUIZ LIMA SOARES - MG101332 TÂNIA CAROLINA GOULART FERREIRA - MG115325 YURI COSTA BATISTA - DF069744 EMBARGADO: RONALDO APARECIDO ALVES... (08/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (08/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUIR EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

MARIA SELMA DE OLIVEIRACPF

AGUAS DE PARA DE MINAS S/A.CNPJ

CIA PARAENSE DE EMPREENDIMENTOSCNPJ

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MGCNPJ

IDALINA MARIA LARA ARRUDACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JAIRO BOECHAT JUNIOR

Autor:

MATEUS DE LIMA VIEIRA· OAB MG 83053

Reu:

VANESSA REGINA GOMES· OAB MG 161640

Reu:

PATRICIA ALI GANEM· OAB MG 103977

Reu:

MILTON ALOISIO DE OLIVEIRA· OAB MG 63285

Reu:

MARCIA ANTONIETA CRUZ TRIGUEIRO· OAB MG 72859

Reu:

FREDERICO FOUREAUX FREITAS· OAB MG 95316

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (07/05/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Utilização de bens públicosBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

06/06/2003

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIALCNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

CONSTRUIR EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Autor:

LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE· OAB BA 17488· CPF 972.***.***-72

Reu:

HENRIQUE MAGALHAES RENAULT· OAB MG 61983· CPF 200.***.***-06

Outros

RONALDO BATISTA DE CARVALHO· OAB MG 42588· CPF 245.***.***-87

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (15/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/02/2009

Distribuição

19/02/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUIR EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIALCNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (12/04/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Utilização de bens públicosBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

06/06/2003

Distribuição

06/06/2003

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIALCNPJ

Reu

CONSTRUIR EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Execução ContratualApelação Cível

Ajuizamento

19/02/2009

Distribuição

17/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUIR EMPREENDIMENTOS LTDA - ME

Reu

CONSTRUIR EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE MAGALHAES RENAULT· OAB MG 61983· CPF 200.***.***-06

Reu:

HENRIQUE MAGALHAES RENAULT· OAB MG 61983· CPF 200.***.***-06

Reu:

RONALDO BATISTA DE CARVALHO· OAB MG 42588· CPF 245.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (VARA CÍVEL) Nº 0030634-55.2003.4.01.3800/MG RELATOR: GENEVIEVE GROSSI ORSI EXECUTADO: CONSTRUIR EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): HENRIQUE MAGALHAES RENAULT (OAB MG061983) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 177 - 10/06/2026 - PETIÇÃO (16/06/2026)

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