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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

12/12/2018

Distribuição

12/12/2018

Valor

R$ 290.072,46

Autor

EBC - EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA AFFONSECA SACNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA PEREIRA SEBA· OAB MT 8722· CPF 857.***.***-10

Autor:

JULIANA MACHADO RIBEIRO· OAB MT 15581· CPF 018.***.***-80

Reu:

WANDER MARTINS BERNARDES· OAB MT 15604· CPF 004.***.***-86

Último movimento: Decorrido prazo de CONSTRUTORA AFFONSECA SA em 29/04/2026 23:59 - expediente de n° 48407048 (30/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

NulidadeAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/03/2017

Distribuição

09/03/2017

Valor

R$ 13.024.512,79

Autor

CONSTRUTORA AFFONSECA SACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

ADOLFO ARINI· OAB MT 6727· CPF 482.***.***-91

Autor:

FRANCO BONATELLI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCO BONATELLI· OAB MT 10224· CPF 956.***.***-72

Reu:

KASSIA RABELO SILVA· OAB MT 16874· CPF 791.***.***-34

Último movimento: Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) (02/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/03/2019

Distribuição

23/01/2020

Valor

R$ 13.024.512,79

Autor

MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDECNPJ

Reu

GUILHERME DE FIGUEIREDO BARROSCPF

JAJ CONSULTORIA LTDA - MECNPJ

JAJ CONSULTORIA LTDA E GUILHERME DE FIGUEIREDO BARROS

CONSTRUTORA AFFONSECA SACNPJ

Advogados

Autor:

JOMAS FULGENCIO DE LIMA JUNIOR· OAB MT 11785· CPF 864.***.***-06

Autor:

SADORA XAVIER FONSECA CHAVES· OAB MT 10332· CPF 992.***.***-91

Autor:

KASSIA RABELO SILVA· OAB MT 16874· CPF 791.***.***-34

Reu:

ADOLFO ARINI· OAB MT 6727· CPF 482.***.***-91

Reu:

FRANCO BONATELLI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCO BONATELLI· OAB MT 10224· CPF 956.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (29/11/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

NulidadeApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

22/03/2019

Distribuição

22/03/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (29/11/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

NulidadeCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/03/2017

Distribuição

09/03/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Retificação de Classe Processual (02/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/03/2018

Distribuição

08/03/2018

Valor

R$ 59.326,52

Autor

FRANKSNELIO NASCIMENTO DE SOUZACPF

Reu

JOSE GONCALVES DOS SANTOSCPF

HELENA ARRUDA DE MELOCPF

CONSTRUTORA AFFONSECA SACNPJ

Advogados

Autor:

MAILI DA SILVA MATOSO· OAB MT 19156· CPF 006.***.***-45

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (08/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/08/2012

Distribuição

23/08/2012

Valor

R$ 5.000,00

Autor

AMPER CONSTRUCOES ELETRICAS LIMITADACNPJ

Reu

CONSTRUTORA AFFONSECA SACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL COSTA BERNARDELLI· OAB MT 13411· CPF 852.***.***-72

Autor:

RODRIGO LEITE DE BARROS ZANIN· OAB MT 12129· CPF 182.***.***-58

Reu:

WANDER MARTINS BERNARDES· OAB MT 15604· CPF 004.***.***-86

Outros

LEONARDO BOAVENTURA ZICA· OAB MT 13754· CPF 658.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/02/2020

Distribuição

05/02/2020

Valor

R$ 5.000,00

Autor

AMPER CONSTRUCOES ELETRICAS LIMITADACNPJ

Reu

CONSTRUTORA AFFONSECA SACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 01/07/2020 (20/07/2020)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 19.550.750,61

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CONSTRUTORA AFFONSECA SACNPJ

Advogados

Autor:

SABRINA MOREIRA DE CASTRO· CPF 086.***.***-05

Autor:

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES· CPF 098.***.***-86

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (14/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/04/2013

Distribuição

17/04/2013

Valor

R$ 200.000,00

Autor

CONSTRUTORA AFFONSECA S ACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

ADOLFO ARINI· OAB MT 6727· CPF 482.***.***-91

Autor:

FRANCO BONATELLI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCO BONATELLI· OAB MT 10224· CPF 956.***.***-72

Reu:

VALQUIRIA APARECIDA REBESCHINI LIMA· OAB MT 10520· CPF 404.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE (28/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/04/1985

Distribuição

09/04/1985

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA AFFONSECA S ACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

ADOLFO ARINI· OAB MT 6727· CPF 482.***.***-91

Autor:

FRANCO BONATELLI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCO BONATELLI· OAB MT 10224· CPF 956.***.***-72

Último movimento: Ato ordinatório praticado (14/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

EmpreitadaApelação Cível

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

17/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA AFFONSECA S ACNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES-MT

Advogados

Autor:

ADOLFO ARINI· OAB MT 6727· CPF 482.***.***-91

Autor:

FRANCO BONATELLI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCO BONATELLI· OAB MT 10224· CPF 956.***.***-72

Reu:

ADOLFO ARINI· OAB MT 6727· CPF 482.***.***-91

Reu:

FRANCO BONATELLI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCO BONATELLI· OAB MT 10224· CPF 956.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: CONSTRUTORA AFFONSECA S A REQUERIDO: MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES-MT Visto e bem examinado. Trato de AÇÃO DE CONHECIMENTO – PROCEDIMENTO COMUM – CPC, art. 318 e ss., originada de cobrança, ajuizada por Construtora Affonseca S/A, atualmente em trâmite exclusivamente em face do Município de Chapada dos Guimarães-MT, após a prolação de decisão saneadora anterior que homologou a desistência da ação em relação à corré EMCODEC, ex... (13/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EmpreitadaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/09/2011

Distribuição

15/09/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA AFFONSECA S ACNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES-MT

Advogados

Autor:

ADOLFO ARINI· OAB MT 6727· CPF 482.***.***-91

Autor:

FRANCO BONATELLI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCO BONATELLI· OAB MT 10224· CPF 956.***.***-72

Reu:

ADOLFO ARINI· OAB MT 6727· CPF 482.***.***-91

Reu:

FRANCO BONATELLI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCO BONATELLI· OAB MT 10224· CPF 956.***.***-72

Último movimento: Conclusão (para decisão) (09/06/2026)

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