CONSTRUTORA AQUARIUS LTDA — Resultado da busca jurídica

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

13/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE MARCELO FERREIRA CARVALHOCPF

LOREDA TAVARES DE OLIVEIRA CARVALHOCPF

Reu

AQUARIUS GARDEN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

RIDSON OLIVEIRA DE SOUSACPF

PEDRO RENAN BASTOS DE SOUSACPF

DOUGLAS AURELIO MANCILHA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

EMMERICH RUYSAM· OAB SP 317312· CPF 214.***.***-56

Autor:

BRUNA MOREIRA RODRIGUES· OAB SP 352980· CPF 374.***.***-99

Reu:

REU REVEL· OAB SP 1001

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada (17/12/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/02/2013

Distribuição

04/02/2013

Valor

R$ 49.110,00

Autor

ELIETE FREITAS PONTE DA SILVACPF

REGINALDO JOSE DA SILVACPF

Reu

UYRANDE JOSE CASTROCPF

MARIA DAS DORES SILVA CASTROCPF

AQUARIUS CONSTRUTORA, ADMINISTRADORA E INCORPORADORA DE BENS LTDA. - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ANA SUZY GOMES CABRAL· OAB RO 9231· CPF 402.***.***-16

Autor:

ALEXANDRE CAMARGO· OAB RO 704· CPF 220.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de ANA SUZY GOMES CABRAL em 07/12/2022 23:59. (08/12/2022)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

15/02/2006

Distribuição

15/02/2006

Valor

R$ 9.674.000,00

Autor

INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS YAMAGISHI EIRELI - EPPCNPJ

INVESTEL ENGENHARIA LTDA - EPPCNPJ

FERRAZO & CIA LTDA - MECNPJ

CARLOS SERGIO COSSUOL BRINDES - MECNPJ

AMARAL & AMARAL LTDA - EPPCNPJ

+ 121 outros

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

BELMIRO ROGERIO DUARTE BERMUDES NETO· OAB RO 5890· CPF 017.***.***-40

Autor:

CAROLINE GARCIA DE SOUZA· OAB RO 9887· CPF 008.***.***-97

Autor:

CASSIO BRUNO CASTRO SOUZA· OAB RO 7936· CPF 964.***.***-49

Autor:

D ANY DA PENHA SANTOS· OAB RO 5463· CPF 316.***.***-49

Autor:

RAPHAEL TAVARES COUTINHO· OAB RO 9566· CPF 024.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO ORIGA NETO· OAB RO 2· CPF 024.***.***-82

Reu:

ALEX CAVALCANTE DE SOUZA· OAB RO 1818· CPF 616.***.***-00

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB RO 6540· CPF 808.***.***-34

Reu:

GUSTAVO DE MARCHI E SILVA· OAB MG 84288· CPF 008.***.***-35

Reu:

GUSTAVO ANDERE CRUZ· OAB MG 68004· CPF 956.***.***-15

+ outros advogados do reu

Outros

JOSE AUGUSTO DE CARVALHO· OAB RJ 2255· CPF 014.***.***-49

CRISTIANE BARRETO REIS· OAB MG 89941· CPF 046.***.***-77

Último movimento: Juntada de Petição de custas (10/03/2021)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/10/2017

Distribuição

31/10/2017

Valor

R$ 257.681,43

Autor

JOSE FLAVIO DE SOUZA OLIVEIRACPF

ROSA ALVES BRAGA OLIVEIRACPF

Reu

AQUARIUS CONSTRUTORA, ADMINISTRADORA E INCORPORADORA DE BENS LTDA. - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE DE ALMEIDA JUNIOR· OAB RO 1370· CPF 710.***.***-20

Autor:

CARLOS EDUARDO ROCHA ALMEIDA· OAB RO 3593· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de AQUARIUS CONSTRUTORA, ADMINISTRADORA E INCORPORADORA DE BENS LTDA. - EPP em 28/01/2026 23:59. (29/01/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/06/2016

Distribuição

27/08/2021

Valor

R$ 402.119,28

Autor

LEVI AGUIAR PRADOCPF

Reu

UYRANDE JOSE CASTROCPF

AQUARIUS CONSTRUTORA, ADMINISTRADORA E INCORPORADORA DE BENS LTDA. - EPPCNPJ

MARIA DAS DORES SILVA CASTROCPF

ALLYSON SILVA CASTROCPF

EMERSON SILVA CASTROCPF

Advogados

Autor:

GEORGE UILIAN CARDOSO DE SOUZA· OAB RO 4491· CPF 865.***.***-91

Autor:

MARCUS FILIPE ARAUJO BARBEDO· OAB RO 3141· CPF 755.***.***-72

Reu:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Reu:

MARCELO LESSA PEREIRA· OAB RO 1501· CPF 422.***.***-34

Reu:

RENATO DA COSTA CAVALCANTE JUNIOR· OAB RO 2390· CPF 408.***.***-49

Último movimento: Juntada de certidão (21/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/06/2010

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 76.397,84

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Reu

AQUARIUS CONSTRUTORA, ADMINISTRADORA E INCORPORADORA DE BENS LTDA. - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/04/2011

Distribuição

24/03/2021

Valor

R$ 113.600,00

Último movimento: Juntada de certidão (21/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 113.600,00

Autor

ADEMAR VIANA DE OLIVEIRACPF

ADERLY VIANA DE OLIVEIRACPF

SIVERLY DAS GRACAS DE OLIVEIRA MACIELCPF

ANDERSON FABRICIO OLIVEIRA DA SILVACPF

DALVANIRA DAS GRACAS SILVA

Reu

ESPOLIO UYRANDE JOSE CASTRO

AQUARIUS SELVA HOTEL LTDACNPJ

AQUARIUS SERVICOS DE HOSPEDAGEM, RESTAURANTE E EVENTOS LTDA. - MECNPJ

AQUARIUS CONSTRUTORA, ADMINISTRADORA E INCORPORADORA DE BENS LTDA. - EPPCNPJ

NAUTILUS EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA - MECNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ROSILENE DE OLIVEIRA ZANINI· OAB RO 4542· CPF 834.***.***-49

Autor:

LIVIA MARIA DO AMARAL TELES· OAB RO 6924· CPF 011.***.***-52

Autor:

HARLEI JARDEL QUEIROZ GADELHA· OAB RO 9003· CPF 008.***.***-12

Autor:

RODRIGO BORGES SOARES· OAB RO 4712· CPF 831.***.***-49

Autor:

FERNANDA MAIA MARQUES· OAB RO 3034· CPF 742.***.***-87

Reu:

PATRICK DE SOUZA CORREA· OAB RO 9121· CPF 859.***.***-04

Reu:

MARCELO LESSA PEREIRA· OAB RO 1501· CPF 422.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (16/04/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Segurança em EdificaçõesOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

06/11/2025

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 485467/2026 (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/03/2020

Distribuição

29/03/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AQUARIUS CONSTRUTORA, ADMINISTRADORA E INCORPORADORA DE BENS LTDA. - EPPCNPJ

MUNICIPIO DE PORTO VELHOCNPJ

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

JAIME PEDROSA DOS SANTOS NETO· OAB RO 4315· CPF 760.***.***-53

Autor:

MARCELO LESSA PEREIRA· OAB RO 1501· CPF 422.***.***-34

Autor:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de AQUARIUS CONSTRUTORA, ADMINISTRADORA E INCORPORADORA DE BENS LTDA. - EPP em 10/10/2025 23:59. (11/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

ProvasAção Civil Pública

Ajuizamento

10/07/2009

Distribuição

10/07/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

1. AQUARIUS CONSTRUTORA, ADMINISTRADORA E INCORPORADORA DE BENS LTDA. (AGRAVANTE)

2. ANDERSON SILVA CASTRO (AGRAVANTE)

5. EMERSON SILVA CASTRO (INTERESSADO)

6. ALLYSON SILVA CASTRO (INTERESSADO)

Reu

3. MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA (AGRAVADO)

4. MUNICIPIO DE PORTO VELHO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Autor:

LUCAS ROCHA RANGEL· OAB RO 12461· CPF 021.***.***-86

Autor:

WALTER ALVES MAIA NETO· OAB RO 1943· CPF 615.***.***-53

Autor:

MOACIR DE SOUZA MAGALHAES· CPF 102.***.***-49

Autor:

MARCELO LESSA PEREIRA· OAB RO 1501· CPF 422.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Reu:

LUCAS ROCHA RANGEL· OAB RO 12461· CPF 021.***.***-86

Reu:

WALTER ALVES MAIA NETO· OAB RO 1943· CPF 615.***.***-53

Reu:

MOACIR DE SOUZA MAGALHAES· CPF 102.***.***-49

Reu:

MARCELO LESSA PEREIRA· OAB RO 1501· CPF 422.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2239097/RO (2025/0358290-7) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE: AQUARIUS CONSTRUTORA, ADMINISTRADORA E INCORPORADORA DE BENS LTDA. AGRAVANTE: ANDERSON SILVA CASTRO ADVOGADOS: ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO - RO000635 LUCAS ROCHA RANGEL - RO012461 AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA AGRAVADO: MUNICIPIO DE PORTO VELHO ADVOGADO: MOACIR DE SOUZA MAGALHÃES INTERESSADO: EMERSON SILVA CASTRO INTERESSADO: ALLYSON SIL... (26/06/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ProvasApelação Cível

Ajuizamento

19/03/2020

Distribuição

19/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. AQUARIUS CONSTRUTORA, ADMINISTRADORA E INCORPORADORA DE BENS LTDA. (AGRAVANTE)

2. ANDERSON SILVA CASTRO (AGRAVANTE)

5. EMERSON SILVA CASTRO (INTERESSADO)

6. ALLYSON SILVA CASTRO (INTERESSADO)

Reu

3. MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA (AGRAVADO)

4. MUNICIPIO DE PORTO VELHO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Autor:

LUCAS ROCHA RANGEL· OAB RO 12461· CPF 021.***.***-86

Autor:

WALTER ALVES MAIA NETO· OAB RO 1943· CPF 615.***.***-53

Autor:

MOACIR DE SOUZA MAGALHAES· CPF 102.***.***-49

Autor:

MARCELO LESSA PEREIRA· OAB RO 1501· CPF 422.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Reu:

LUCAS ROCHA RANGEL· OAB RO 12461· CPF 021.***.***-86

Reu:

WALTER ALVES MAIA NETO· OAB RO 1943· CPF 615.***.***-53

Reu:

MOACIR DE SOUZA MAGALHAES· CPF 102.***.***-49

Reu:

MARCELO LESSA PEREIRA· OAB RO 1501· CPF 422.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2239097/RO (2025/0358290-7) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE: AQUARIUS CONSTRUTORA, ADMINISTRADORA E INCORPORADORA DE BENS LTDA. AGRAVANTE: ANDERSON SILVA CASTRO ADVOGADOS: ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO - RO000635 LUCAS ROCHA RANGEL - RO012461 AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA AGRAVADO: MUNICIPIO DE PORTO VELHO ADVOGADO: MOACIR DE SOUZA MAGALHÃES INTERESSADO: EMERSON SILVA CASTRO INTERESSADO: ALLYSON SIL... (26/06/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ENEDILSON SANTOS REISCPF

Reu

AQUARIUS CONSTRUTORA, ADMINISTRADORA E INCORPORADORA DE BENS LTDA. - EPPCNPJ

Outros

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

MARCELO LESSA PEREIRA· OAB RO 1501· CPF 422.***.***-34

JOSE ROBERTO WANDEMBRUCK FILHO· OAB RO 5063· CPF 044.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/08/2008

Distribuição

05/08/2008

Valor

R$ 46.659,35

Autor

ESTADO DE RONDONIACPF

Reu

AQUARIUS CONSTRUTORA, ADMINISTRADORA E INCORPORADORA DE BENS LTDA. - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

EDMAR DA SILVA SANTOS· OAB RO 1069· CPF 084.***.***-20

Autor:

RAIMISSON MIRANDA DE SOUZA· OAB RO 5565· CPF 917.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 46.659,35

Autor

ESTADO DE RONDONIA

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE RONDONIACPF

Reu

AQUARIUS CONSTRUTORA, ADMINISTRADORA E INCORPORADORA DE BENS LTDA. - EPPCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (28/08/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CitaçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

05/08/2008

Distribuição

05/08/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

EDMAR DA SILVA SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDMAR DA SILVA SANTOS

IGOR NOGUEIRA

RAIMISSON MIRANDA DE SOUZACPF

VERA LUCIA AGUIAR DE SOUSA

Reu

AQUARIUS CONSTRUTORA, ADMINISTRADORA E INCORPORADORA DE BENS LTDA. - EPP

Advogados

Autor:

EDMAR DA SILVA SANTOS· OAB RO 1069· CPF 084.***.***-20

Autor:

RAIMISSON MIRANDA DE SOUZA· OAB RO 5565· CPF 917.***.***-00

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (13/07/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDMAR DA SILVA SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDMAR DA SILVA SANTOS

IGOR NOGUEIRA

RAIMISSON MIRANDA DE SOUZACPF

VERA LUCIA AGUIAR DE SOUSA

Reu

AQUARIUS CONSTRUTORA, ADMINISTRADORA E INCORPORADORA DE BENS LTDA. - EPP

Advogados

Autor:

EDMAR DA SILVA SANTOS· OAB RO 1069· CPF 084.***.***-20

Autor:

RAIMISSON MIRANDA DE SOUZA· OAB RO 5565· CPF 917.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: RAIMISSON MIRANDA DE SOUZA, OAB nº RO5565A EDMAR DA SILVA SANTOS, OAB nº RO1069 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA AQUARIUS CONSTRUTORA, ADMINISTRADORA E INCORPORADORA DE BENS LTDA. - EPP - ADVOGADO DO APELADO: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA DESPACHO APELADO: AQUARIUS CONSTRUTORA, ADMINISTRADORA E INCORPORADORA DE BENS LTDA. - EPP. 2. Estão presentes os requisitos autorizadores da medida prevista no art. 185-A, do CTN. Devid... (27/06/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal