CONSTRUTORA ATERPA S/A. — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 60.000,00

Autor

EDSON HIDALGO DA SILVA JUNIORCPF

Reu

CONSTRUTORA ATERPA S/ACNPJ

SAM AMBIENTAL E ENGENHARIA S/ACNPJ

J DANTAS S/A ENGENHARIA E CONSTRUçõESCNPJ

Advogados

Autor:

TALITA POSSARI MANRIQUE· OAB SP 255836· CPF 318.***.***-05

Autor:

LILIAN PATRICIA MORENTE FOGANHOLI· OAB SP 389673· CPF 320.***.***-52

Reu:

MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO· OAB MG 088304

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON HIDALGO DA SILVA JUNIORCPF

CONSTRUTORA ATERPA S/ACNPJ

Reu

EDSON HIDALGO DA SILVA JUNIORCPF

CONSTRUTORA ATERPA S/ACNPJ

J DANTAS S/A ENGENHARIA E CONSTRUçõESCNPJ

SAM AMBIENTAL E ENGENHARIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LILIAN PATRICIA MORENTE FOGANHOLI· OAB SP 389673· CPF 320.***.***-52

Autor:

TALITA POSSARI MANRIQUE· OAB SP 255836· CPF 318.***.***-05

Autor:

MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO· OAB MG 088304· CPF 039.***.***-37

Reu:

LILIAN PATRICIA MORENTE FOGANHOLI· OAB SP 389673· CPF 320.***.***-52

Reu:

TALITA POSSARI MANRIQUE· OAB SP 255836· CPF 318.***.***-05

Reu:

MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO· OAB MG 088304· CPF 039.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (28/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON HIDALGO DA SILVA JUNIORCPF

Reu

CONSTRUTORA ATERPA S/ACNPJ

SAM SONEL AMBIENTAL E ENGENHARIA S/ACNPJ

J DANTAS S/A ENGENHARIA E CONSTRUçõESCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (05/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA ATERPA S/ACNPJ

SAM SONEL AMBIENTAL E ENGENHARIA S/ACNPJ

J DANTAS S/A ENGENHARIA E CONSTRUçõESCNPJ

Reu

EDSON HIDALGO DA SILVA JUNIORCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (05/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 60.000,00

Autor

EDSON HIDALGO DA SILVA JUNIORCPF

Reu

CONSTRUTORA ATERPA S/ACNPJ

SAM SONEL AMBIENTAL E ENGENHARIA S/ACNPJ

J DANTAS S/A ENGENHARIA E CONSTRUçõESCNPJ

Advogados

Autor:

TALITA POSSARI MANRIQUE· OAB SP 255836· CPF 318.***.***-05

Autor:

LILIAN PATRICIA MORENTE FOGANHOLI· OAB SP 389673· CPF 320.***.***-52

Reu:

MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO· OAB MG 088304· CPF 039.***.***-37

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (23/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Vícios de ConstruçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON HIDALGO DA SILVA JUNIORCPF

Reu

CONSTRUTORA ATERPA M. MARTINS S/A

J DANTAS S/A ENGENHARIA E CONSTRUçõESCNPJ

SAM - SONEL AMBIENTAL E ENGENHARIA

Advogados

Autor:

TALITA POSSARI MANRIQUE· OAB SP 255836· CPF 318.***.***-05

Autor:

LILIAN PATRICIA MORENTE FOGANHOLI· OAB SP 389673· CPF 320.***.***-52

Autor:

MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO· OAB MG 88304· CPF 039.***.***-37

Autor:

MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO· OAB MG 088304· CPF 039.***.***-37

Reu:

TALITA POSSARI MANRIQUE· OAB SP 255836· CPF 318.***.***-05

Reu:

LILIAN PATRICIA MORENTE FOGANHOLI· OAB SP 389673· CPF 320.***.***-52

Reu:

MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO· OAB MG 88304· CPF 039.***.***-37

Reu:

MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO· OAB MG 088304· CPF 039.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000733-23.2022.8.26.0407 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Edson Hidalgo da Silva Junior - Construtora Aterpa M. Martins S/A - - Sam - Sonel Ambiental e Engenharia - - J Dantas S/A Engenharia e Construções - Intimação do réu para pagamento dascustaspendentes de recolhimento, conforme planilha de fls. 1525/1526, no prazo de 60 dias (art. 1.098, § 2º, das NSCGJ), sob pena de inscrição em dívida ativa. As custas deverão ser... (09/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

16/07/2019

Distribuição

17/09/2019

Valor

R$ 417.818,88

Autor

LEANDRO DOS SANTOS PARDOCPF

MARCIO APARECIDO LOPESCPF

ANA BEATRIZ FAVARONCPF

JORGE DOS REISCPF

HEVERTON STECCA TRECENTICPF

+ 3 outros

Reu

CONSTRUTORA ATERPA S/ACNPJ

SAM AMBIENTAL E ENGENHARIA S/ACNPJ

J DANTAS S/A ENGENHARIA E CONSTRUçõESCNPJ

Advogados

Autor:

LILIAN PATRICIA MORENTE FOGANHOLI· OAB SP 389673· CPF 320.***.***-52

Autor:

TALITA POSSARI MANRIQUE· OAB SP 255836· CPF 318.***.***-05

Reu:

MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO· OAB MG 088304

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2845824/SP (2025/0025575-1) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: CONSTRUTORA ATERPA S/A ADVOGADO: MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO - MG088304 AGRAVADO: ANE BEATRIZ FAVARON AGRAVADO: GEISA CARLA PEREIRA TRECENTI AGRAVADO: HEVERTON STECCA TRECENTI AGRAVADO: JORGE DOS REIS AGRAVADO: LEANDRO DOS SANTOS PARDO AGRAVADO: MÁRCIO APARECIDO LOPES AGRAVADO: NILTON CESAR RAMOS AGRAVADO: ROBERTO CARLOS THIMOTE ADVOGADOS: LILIAN PATRICIA MORENTE FOGAN... (24/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA ATERPA S/ACNPJ

Reu

ANA BEATRIZ FAVARONCPF

GEISA CARLA PEREIRACPF

HEVERTON STECCA TRECENTICPF

JORGE DOS REISCPF

LEANDRO DOS SANTOS PARDOCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO· OAB MG 088304· CPF 039.***.***-37

Reu:

LILIAN PATRICIA MORENTE FOGANHOLI· OAB SP 389673· CPF 320.***.***-52

Reu:

TALITA POSSARI MANRIQUE· OAB SP 255836· CPF 318.***.***-05

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2026 Petição Nº 306702/2026 - EDcl (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA ATERPA S/ACNPJ

Reu

HEVERTON STECCA TRECENTICPF

ANA BEATRIZ FAVARONCPF

GEISA CARLA PEREIRACPF

LEANDRO DOS SANTOS PARDOCPF

JORGE DOS REISCPF

+ 3 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (21/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 417.818,88

Autor

ANA BEATRIZ FAVARONCPF

LEANDRO DOS SANTOS PARDOCPF

MARCIO APARECIDO LOPESCPF

JORGE DOS REISCPF

HEVERTON STECCA TRECENTICPF

+ 5 outros

Reu

ANA BEATRIZ FAVARONCPF

CONSTRUTORA ATERPA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LILIAN PATRICIA MORENTE FOGANHOLI· OAB SP 389673· CPF 320.***.***-52

Autor:

TALITA POSSARI MANRIQUE· OAB SP 255836· CPF 318.***.***-05

Reu:

MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO· OAB MG 088304· CPF 039.***.***-37

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (30/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/07/2020

Distribuição

13/07/2020

Valor

R$ 48.324,23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2857678/SP (2025/0037369-2) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: CONSTRUTORA ATERPA S/A AGRAVANTE: J DANTAS S/A ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES AGRAVANTE: SAM AMBIENTAL E ENGENHARIA S/A ADVOGADO: MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO - SP405153 AGRAVADO: EVERTON FRANCESCHINI CASTELANELLI ADVOGADOS: TALITA POSSARI MANRIQUE - SP255836 LILIAN PATRICIA MORENTE FOGANHOLI - SP389673 Processo distribuído pelo sistema automático em 17/03/2025. (18/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA ATERPA S/ACNPJ

J DANTAS S/A ENGENHARIA E CONSTRUçõESCNPJ

SAM AMBIENTAL E ENGENHARIA S/ACNPJ

Reu

EVERTON FRANCESCHINI CASTELANELICPF

Advogados

Autor:

MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO· OAB MG 088304· CPF 039.***.***-37

Reu:

TALITA POSSARI MANRIQUE· OAB SP 255836· CPF 318.***.***-05

Reu:

LILIAN PATRICIA MORENTE FOGANHOLI· OAB SP 389673· CPF 320.***.***-52

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 187587/2026 (05/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA ATERPA S/ACNPJ

J DANTAS S/A ENGENHARIA E CONSTRUçõESCNPJ

SAM SONEL AMBIENTAL E ENGENHARIA S/ACNPJ

Reu

EVERTON FRANCESCHINI CASTELANELICPF

Último movimento: Baixa Definitiva (01/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 48.324,23

Autor

CONSTRUTORA ATERPA S/ACNPJ

SAM SONEL AMBIENTAL E ENGENHARIA S/ACNPJ

J DANTAS S/A ENGENHARIA E CONSTRUçõESCNPJ

Reu

EVERTON FRANCESCHINI CASTELANELICPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (07/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/04/2018

Distribuição

14/11/2018

Valor

R$ 700.000,00

Autor

LAZARO RODRIGUES DA SILVACPF

ERICA ARACELI MONZANICPF

ELIANE MARIOTTI BIANCONICPF

QUESIA DE MENDONCACPF

LEANDRO GREGORIO DOS SANTOSCPF

+ 2 outros

Reu

CONSTRUTORA ATERPA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

TALITA POSSARI MANRIQUE· OAB SP 255836· CPF 318.***.***-05

Autor:

LILIAN PATRICIA MORENTE FOGANHOLI· OAB SP 389673· CPF 320.***.***-52

Reu:

MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO· OAB MG 088304

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

30/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA ATERPA S/ACNPJ

J DANTAS S/A ENGENHARIA E CONSTRUçõESCNPJ

SAM AMBIENTAL E ENGENHARIA S/ACNPJ

Reu

EDVAN CORREIA DA SILVACPF

ELIANE MARIOTTI BIANCONICPF

ERICA ARACELI MONZANICPF

ISRAEL DOS SANTOSCPF

LAZARO RODRIGUES DA SILVACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO· OAB MG 088304· CPF 039.***.***-37

Reu:

TALITA POSSARI MANRIQUE· OAB SP 255836· CPF 318.***.***-05

Reu:

LILIAN PATRICIA MORENTE FOGANHOLI· OAB SP 389673· CPF 320.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (24/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA ATERPA S/ACNPJ

Reu

LAZARO RODRIGUES DA SILVACPF

LEANDRO GREGORIO DOS SANTOSCPF

EDVAN CORREIA DA SILVACPF

ISRAEL DOS SANTOSCPF

ELIANE MARIOTTI BIANCONICPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO· OAB MG 088304· CPF 039.***.***-37

Reu:

TALITA POSSARI MANRIQUE· OAB SP 255836· CPF 318.***.***-05

Reu:

LILIAN PATRICIA MORENTE FOGANHOLI· OAB SP 389673· CPF 320.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 700.000,00

Autor

CONSTRUTORA ATERPA S/ACNPJ

J DANTAS S/A ENGENHARIA E CONSTRUçõESCNPJ

SAM AMBIENTAL E ENGENHARIA S/ACNPJ

Reu

LAZARO RODRIGUES DA SILVACPF

ERICA ARACELI MONZANICPF

ELIANE MARIOTTI BIANCONICPF

CONSTRUTORA ATERPA S/ACNPJ

QUESIA DE MENDONCACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO· OAB MG 088304· CPF 039.***.***-37

Autor:

MICHELE ESCOBAR

Autor:

NATHALIA FERREIRA GUIMARAES· CPF 072.***.***-77

Reu:

TALITA POSSARI MANRIQUE· OAB SP 255836· CPF 318.***.***-05

Reu:

LILIAN PATRICIA MORENTE FOGANHOLI· OAB SP 389673· CPF 320.***.***-52

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (16/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

07/10/2021

Valor

R$ 61.499,20

Autor

ELISANGELA VANIA DE OLIVEIRACPF

Reu

CONSTRUTORA ATERPA S/ACNPJ

SAM AMBIENTAL E ENGENHARIA S/ACNPJ

J DANTAS S/A ENGENHARIA E CONSTRUçõESCNPJ

Advogados

Autor:

TALITA POSSARI MANRIQUE· OAB SP 255836· CPF 318.***.***-05

Autor:

LILIAN PATRICIA MORENTE FOGANHOLI· OAB SP 389673· CPF 320.***.***-52

Reu:

MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO· OAB MG 088304

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA ATERPA S/ACNPJ

J DANTAS S/A ENGENHARIA E CONSTRUçõESCNPJ

SAM AMBIENTAL E ENGENHARIA S/ACNPJ

Reu

ELISANGELA VANIA DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (14/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELISANGELA VANIA DE OLIVEIRACPF

Reu

CONSTRUTORA ATERPA S/ACNPJ

SAM SONEL AMBIENTAL E ENGENHARIA S/ACNPJ

J DANTAS S/A ENGENHARIA E CONSTRUçõESCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (15/03/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA ATERPA S/ACNPJ

Reu

ELISANGELA VANIA DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (15/03/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 61.499,20

Autor

ELISANGELA VANIA DE OLIVEIRACPF

Reu

CONSTRUTORA ATERPA S/ACNPJ

SAM SONEL AMBIENTAL E ENGENHARIA S/ACNPJ

J DANTAS S/A ENGENHARIA E CONSTRUçõESCNPJ

Advogados

Autor:

LILIAN PATRICIA MORENTE FOGANHOLI· OAB SP 389673· CPF 320.***.***-52

Reu:

MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO· OAB MG 088304· CPF 039.***.***-37

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/03/2016

Distribuição

09/03/2016

Valor

R$ 305.630,48

Autor

M ALMEIDA GOMES LOCACAO DE MAO DE OBRA - EPPCNPJ

Reu

CONSTRUTORA ATERPA S.A

Advogados

Autor:

SAULO JOSE PORTELA NUNES CARVALHO· OAB MA 6520· CPF 467.***.***-49

Reu:

MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO· OAB MG 88304· CPF 039.***.***-37

Último movimento: Decorrido prazo de SAULO JOSE PORTELA NUNES CARVALHO em 14/10/2022 23:59. (17/01/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (03/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

04/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA ATERPA S/A.CNPJ

Reu

TRATOR ITA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTONIO SILVEIRA RODRIGUES FILHO· OAB MG 98388

Autor:

MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO· OAB MG 88304

Reu:

RONALDO CALDEIRA DUARTE

Último movimento: Autos conclusos à relatoria, Des. (a) (12/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/11/2017

Distribuição

19/10/2020

Valor

R$ 60.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (03/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA ATERPA S/A.CNPJ

Reu

TELMA CASSIANA NAZARIOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (24/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA ATERPA S/A.CNPJ

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MGCNPJ

TELMA CASSIANA NAZARIOCPF

Advogados

Autor:

MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO· OAB MG 88304

Reu:

ISABELLA AZEVEDO RABELO· OAB MG 95205

Reu:

FILIPE GUSTAVO FERREIRA DA SILVA· OAB MG 180111

Último movimento: Juntada de documento (06/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA ATERPA S/A.CNPJ

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MGCNPJ

TELMA CASSIANA NAZARIOCPF

Advogados

Autor:

MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO· OAB MG 88304

Reu:

ISABELLA AZEVEDO RABELO· OAB MG 95205

Reu:

FILIPE GUSTAVO FERREIRA DA SILVA· OAB MG 180111

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (29/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA ATERPA S/A.CNPJ

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MGCNPJ

TELMA CASSIANA NAZARIOCPF

Advogados

Autor:

MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO· OAB MG 88304

Reu:

ISABELLA AZEVEDO RABELO· OAB MG 95205

Reu:

FILIPE GUSTAVO FERREIRA DA SILVA· OAB MG 180111

Último movimento: Remetidos os autos (14/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TELMA CASSIANA NAZARIOCPF

CONSTRUTORA ATERPA S/A.CNPJ

COPASACPF

Reu

COPASACPF

CONSTRUTORA ATERPA S/A.CNPJ

TELMA CASSIANA NAZARIOCPF

Advogados

Autor:

FILIPE GUSTAVO FERREIRA DA SILVA· OAB MG 180111

Autor:

MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO· OAB MG 88304

Autor:

ISABELLA AZEVEDO RABELO· OAB MG 95205

Reu:

ISABELLA AZEVEDO RABELO· OAB MG 95205

Reu:

MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO· OAB MG 88304

Reu:

FILIPE GUSTAVO FERREIRA DA SILVA· OAB MG 180111

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (06/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os autos (05/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA ATERPA S/A.CNPJ

Reu

TEM - TEIXEIRAS ESTRADAS E MINERACAO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD (10/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA ATERPA S/A.CNPJ

Reu

TEM - TEIXEIRAS ESTRADAS E MINERACAO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO· OAB MG 88304

Reu:

ISABELA SILVA SANTANA

Último movimento: Recebidos os autos (20/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA ATERPA S/A.CNPJ

Reu

TEM - TEIXEIRAS ESTRADAS E MINERACAO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO· OAB MG 88304

Reu:

ISABELA SILVA SANTANA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (11/12/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA ATERPA S/A.CNPJ

Reu

TEM - TEIXEIRAS ESTRADAS E MINERACAO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (02/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA ATERPA S/A.CNPJ

Reu

TEM - TEIXEIRAS ESTRADAS E MINERACAO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO· OAB MG 88304

Reu:

ISABELA SILVA SANTANA

Último movimento: Remetidos os autos (05/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA ATERPA S/A.CNPJ

Reu

TEM - TEIXEIRAS ESTRADAS E MINERACAO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO· OAB MG 88304

Reu:

ISABELA SILVA SANTANA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (05/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

08/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA ATERPA S/A.CNPJ

Reu

TEM - TEIXEIRAS ESTRADAS E MINERACAO LTDA - ME

Advogados

Autor:

MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO· OAB MG 88304· CPF 039.***.***-37

Autor:

ISABELA SILVA SANTANA· OAB MG 182592

Reu:

MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO· OAB MG 88304· CPF 039.***.***-37

Reu:

ISABELA SILVA SANTANA· OAB MG 182592

Último movimento: Recebimento (20/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Acidente de TrânsitoRecurso Especial

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA ATERPA S/A.CNPJ

Reu

TEM - TEIXEIRAS ESTRADAS E MINERACAO LTDA - ME

Advogados

Autor:

MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO· OAB MG 88304· CPF 039.***.***-37

Autor:

ISABELA SILVA SANTANA· OAB MG 182592

Reu:

MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO· OAB MG 88304· CPF 039.***.***-37

Reu:

ISABELA SILVA SANTANA· OAB MG 182592

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA AGRAVO EM RESP DATA DE EXPEDIENTE: 12/12/2023 Agravante(s) - CONSTRUTORA ATERPA S/A.; Agravado(a)(s) - TEM - TEIXEIRAS ESTRADAS E MINERACAO LTDA - ME; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta Publicação em 14/12/2023: autos com vista para apresentação de contraminuta O advogado fica ainda intimado a se cadastrar no Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância - JPe. O prévio cadastramento no Portal do JPe faz-se necessário para... (14/12/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA ATERPA S/A.CNPJ

Reu

TEM - TEIXEIRAS ESTRADAS E MINERACAO LTDA - ME

Advogados

Autor:

MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO· OAB MG 88304· CPF 039.***.***-37

Autor:

ISABELA SILVA SANTANA· OAB MG 182592

Reu:

MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO· OAB MG 88304· CPF 039.***.***-37

Reu:

ISABELA SILVA SANTANA· OAB MG 182592

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA AGRAVO EM RESP DATA DE EXPEDIENTE: 12/12/2023 Agravante(s) - CONSTRUTORA ATERPA S/A.; Agravado(a)(s) - TEM - TEIXEIRAS ESTRADAS E MINERACAO LTDA - ME; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta Publicação em 14/12/2023: autos com vista para apresentação de contraminuta O advogado fica ainda intimado a se cadastrar no Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância - JPe. O prévio cadastramento no Portal do JPe faz-se necessário para... (14/12/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Acidente de TrânsitoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA ATERPA S/A.CNPJ

Reu

TEM - TEIXEIRAS ESTRADAS E MINERACAO LTDA - ME

Advogados

Autor:

MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO· OAB MG 88304· CPF 039.***.***-37

Autor:

ISABELA SILVA SANTANA· OAB MG 182592

Reu:

MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO· OAB MG 88304· CPF 039.***.***-37

Reu:

ISABELA SILVA SANTANA· OAB MG 182592

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA AGRAVO EM RESP DATA DE EXPEDIENTE: 12/12/2023 Agravante(s) - CONSTRUTORA ATERPA S/A.; Agravado(a)(s) - TEM - TEIXEIRAS ESTRADAS E MINERACAO LTDA - ME; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta Publicação em 14/12/2023: autos com vista para apresentação de contraminuta O advogado fica ainda intimado a se cadastrar no Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância - JPe. O prévio cadastramento no Portal do JPe faz-se necessário para... (14/12/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

23/07/2021

Valor

R$ 14.095.789,96

Autor

CONSTRUTORA ATERPA S/A.CNPJ

Reu

EBATE CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO FARINHA GOULART· OAB MG 110851· CPF 066.***.***-89

Autor:

JOAO CAPANEMA BARBOSA FILHO· OAB MG 56270· CPF 589.***.***-00

Autor:

MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO· OAB MG 88304· CPF 039.***.***-37

Autor:

NATHALIA FERREIRA GUIMARAES· OAB MG 135138· CPF 072.***.***-77

Reu:

MARCOS ANTONIO SIMON· OAB MG 57158· CPF 570.***.***-68

Reu:

ADRIANO CAMPOS CALDEIRA· OAB MG 55141· CPF 458.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

CustasSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EBATE CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA ATERPA S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO CAMPOS CALDEIRA· OAB MG 55141

Reu:

MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO· OAB MG 88304

Reu:

NATHALIA FERREIRA GUIMARAES· OAB MG 135138

Reu:

LEONARDO FARINHA GOULART· OAB MG 110851

Reu:

JOAO CAPANEMA BARBOSA FILHO· OAB MG 56270

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (04/05/2023)

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