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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTONA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

PAMPA GERADORA DE ENERGIA ELETRICA LTDA

Advogados

Autor:

ANACLETO LISTONI· OAB SC 014156· CPF 250.***.***-49

Autor:

SABRINA RITA FRANCIO· OAB SC 065098· CPF 080.***.***-07

Autor:

MARCELO PEDRAZZI· OAB RS 037477· CPF 613.***.***-20

Autor:

FERNANDA CARBONARI· OAB SC 040308· CPF 006.***.***-00

Autor:

PAULO HENRIQUE RAUEN FILHO· OAB SC 006552· CPF 478.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

ANACLETO LISTONI· OAB SC 014156· CPF 250.***.***-49

Reu:

SABRINA RITA FRANCIO· OAB SC 065098· CPF 080.***.***-07

Reu:

MARCELO PEDRAZZI· OAB RS 037477· CPF 613.***.***-20

Reu:

FERNANDA CARBONARI· OAB SC 040308· CPF 006.***.***-00

Reu:

PAULO HENRIQUE RAUEN FILHO· OAB SC 006552· CPF 478.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/09/2013

Distribuição

29/12/2025

Valor

R$ 247.505,77

Autor

BETUME GRANDE VITORIA LTDACNPJ

Reu

RAIMUNDO FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANDREA CAPISTRANO CAMARGO RIBEIRO· OAB ES 11546· CPF 055.***.***-07

Autor:

ANGELA CAPISTRANO CAMARGO CABRAL· OAB ES 11547· CPF 055.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BETUME GRANDE VITORIA LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: ANDREA CAPISTRANO CAMARGO RIBEIRO - ES11546, ANGELA CAPISTRANO CAMARGO CABRAL - ES11547 EXECUTADO: RAIMUNDO FERREIRA DA SILVA DESPACHO Não há questionamentos quanto a importância da realização de diligências pelos meios eletrônicos disponíveis - objetivando a localização de bens do devedor suficientes para a satisfação do crédito -, não apenas para a parte credora, mas também... (21/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/03/2020

Distribuição

12/03/2020

Valor

R$ 794.838,98

Autor

BETUME GRANDE VITORIA LTDACNPJ

Reu

LDA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTINA CORDEIRO DOS SANTOS· OAB ES 12142· CPF 084.***.***-40

Reu:

FERNANDO GOMES DOS REIS LOBO· OAB SP 183676· CPF 249.***.***-44

Reu:

LUIS AUGUSTO ROUX AZEVEDO· OAB SP 120528· CPF 171.***.***-83

Reu:

KLEBER DE NICOLA BISSOLATTI· OAB SP 211495· CPF 183.***.***-13

Último movimento: Suspensão do Prazo (14/12/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/06/2015

Distribuição

18/06/2015

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de manifestação (04/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/12/2017

Distribuição

04/12/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

BETUME GRANDE VITORIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ANGELA CAPISTRANO CAMARGO CABRAL

Último movimento: Juntada de Certidão (21/09/2022)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição INCRAContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

07/08/2020

Distribuição

07/08/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

BRASITALIA - AGREGADOS PARA CONSTRUCAO LTDACNPJ

BETUME GRANDE VITORIA LTDACNPJ

TRANSPEDRA TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITORIA - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA

Outros

SOLANGE FARIA MADEIRA PIANTAVIGNA· OAB ES 008599· CPF 043.***.***-08

CESAR PIANTAVIGNA· OAB ES 006740· CPF 007.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TRANSPEDRA TRANSPORTES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SOLANGE FARIA MADEIRA PIANTAVIGNA (OAB ES008599) ADVOGADO(A): CESAR PIANTAVIGNA (OAB ES006740) APELANTE: BETUME GRANDE VITORIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SOLANGE FARIA MADEIRA PIANTAVIGNA (OAB ES008599) ADVOGADO(A): CESAR PIANTAVIGNA (OAB ES006740) APELANTE: BRASITALIA - AGREGADOS PARA CONSTRUCAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SOLANGE FARIA MADEIRA PIANTAVIGNA (OAB ES008599) ADVOGADO(A): CESAR... (24/01/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição INCRAContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

16/12/2020

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

TRANSPEDRA TRANSPORTES LTDACNPJ

BETUME GRANDE VITORIA LTDACNPJ

BRASITALIA - AGREGADOS PARA CONSTRUCAO LTDACNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OS MESMOS

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITORIA - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA

Advogados

Autor:

CESAR PIANTAVIGNA· OAB ES 006740· CPF 007.***.***-97

Autor:

SOLANGE FARIA MADEIRA PIANTAVIGNA· OAB ES 008599· CPF 043.***.***-08

Autor:

ANDRESSA OLIVEIRA CUPERTINO DE CASTRO· CPF 088.***.***-80

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. aos Eventos: 219, 220, 221 (12/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

07/08/2020

Distribuição

07/08/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

BETUME GRANDE VITORIA LTDACNPJ

TRANSPEDRA TRANSPORTES LTDACNPJ

BRASITALIA - AGREGADOS PARA CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITORIA - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA

Advogados

Autor:

CESAR PIANTAVIGNA· OAB ES 006740· CPF 007.***.***-97

Autor:

SOLANGE FARIA MADEIRA PIANTAVIGNA· OAB ES 008599· CPF 043.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT06 -> TRF2 (01/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

BETUME GRANDE VITORIA LTDACNPJ

BRASITALIA - AGREGADOS PARA CONSTRUCAO LTDACNPJ

TRANSPEDRA TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

CESAR PIANTAVIGNA· OAB ES 006740· CPF 007.***.***-97

Autor:

SOLANGE FARIA MADEIRA PIANTAVIGNA· OAB ES 008599· CPF 043.***.***-08

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP (22/05/2026)

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