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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/09/2014

Distribuição

25/09/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONSTRUTORA CIVIL INDUSTRIAL LTDA - EPPCNPJ

Reu

PRENOR PREFABRICADOS DE CIMENTO DO NORDESTE LTDA

Advogados

Autor:

RODRIGO MENEZES DANTAS· OAB PB 12372· CPF 036.***.***-36

Autor:

BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS· OAB PB 11974· CPF 008.***.***-67

Reu:

JOSE PEREIRA BRANDAO NETO· OAB PB 22263· CPF 070.***.***-23

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/10/2020

Distribuição

02/10/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONSTRUTORA CIVIL INDUSTRIAL LTDA - EPPCNPJ

Reu

PRENOR PREFABRICADOS DE CIMENTO DO NORDESTE LTDA

Último movimento: Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem (28/10/2021)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 308.729,61

Autor

CONSTRUTORA CIVIL INDUSTRIAL LTDA - EPPCNPJ

Reu

MARIA DAS GRACAS SILVA DA SILVEIRA DA COSTACPF

MARCELO JOSE DA COSTACPF

Advogados

Autor:

BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS· OAB PB 11974· CPF 008.***.***-67

Reu:

ANA CECILIA DA SILVEIRA DE MELO· OAB CE 27619· CPF 052.***.***-30

Reu:

RUTH LEITE VIEIRA· CPF 456.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 16.500,00

Último movimento: Publicado Despacho em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauIncidente de Impedimento Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/11/2025

Distribuição

14/11/2025

Valor

R$ 16.500,00

Autor

ADELSON PAIVA CHAVES ALVESCPF

Reu

CONSTRUTORA CIVIL INDUSTRIAL LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO· OAB PB 11845· CPF 027.***.***-98

Reu:

BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS· OAB PB 11974· CPF 008.***.***-67

Último movimento: Juntada de Petição de resposta (11/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADELSON PAIVA CHAVES ALVESCPF

Reu

CONSTRUTORA CIVIL INDUSTRIAL LTDA - EPP

Advogados

Autor:

BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS· OAB PB 11974· CPF 008.***.***-67

Autor:

LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO· OAB PB 11845· CPF 027.***.***-98

Reu:

BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS· OAB PB 11974· CPF 008.***.***-67

Reu:

LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO· OAB PB 11845· CPF 027.***.***-98

Último movimento: Publicação (11/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauIncidente de Impedimento Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroIncidente de Impedimento Cível

Ajuizamento

14/11/2025

Distribuição

14/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADELSON PAIVA CHAVES ALVESCPF

Reu

CONSTRUTORA CIVIL INDUSTRIAL LTDA - EPP

Advogados

Autor:

BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS· OAB PB 11974· CPF 008.***.***-67

Autor:

LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO· OAB PB 11845· CPF 027.***.***-98

Reu:

BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS· OAB PB 11974· CPF 008.***.***-67

Reu:

LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO· OAB PB 11845· CPF 027.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio 0800308-68.2024.8.15.0551 D E S P A C H O Vistos, etc. Intime-se a parte ré para apresentarem suas alegações finais, no prazo de 15 dias. Remígio, data e assinatura eletrônicas. JULIANA DANTAS DE ALMEIDA Juíza de Direito (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA CIVIL INDUSTRIAL LTDA - EPPCNPJ

Reu

MARCELO JOSE DA COSTACPF

MARIA DAS GRACAS SILVA DA SILVEIRA DA COSTACPF

Outros

ANA CECILIA DA SILVEIRA DE MELO· OAB CE 27619· CPF 052.***.***-30

BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS· OAB PB 11974· CPF 008.***.***-67

Último movimento: Decorrido prazo de CONSTRUTORA CIVIL INDUSTRIAL LTDA - EPP em 28/08/2025 23:59. (29/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauPetição Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

06/07/2006

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 13.269,30

Autor

CONSTRUTORA CIVIL INDUSTRIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

FRANCISCO LUIS GADELHA SANTOS· OAB CE 13260· CPF 615.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2023)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

06/07/2006

Distribuição

14/06/2021

Valor

R$ 13.269,30

Autor

CONSTRUTORA CIVIL INDUSTRIAL LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO LUIS GADELHA SANTOS· OAB CE 13260· CPF 615.***.***-25

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (14/02/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

R$ 5.047,20

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

Reu

JGF CONSTRUTORA CIVIL E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/12/2016

Distribuição

16/12/2016

Valor

R$ 711,52

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

Reu

JGF CONSTRUTORA CIVIL E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA - MECNPJ

Último movimento: Extinto o processo por ausência das condições da ação (14/05/2025)

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