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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

25/01/2020

Distribuição

25/01/2020

Valor

R$ 4.376,70

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

CONCORD-EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 4.376,70

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

CONCORD-EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA DE ARAUJO MELO· OAB MS 7384· CPF 563.***.***-34

Último movimento: Ato ordinatório praticado (07/06/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/02/2019

Distribuição

04/02/2019

Valor

R$ 2.834,29

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

CONCORD-EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Outros

ARTHUR VIEIRA DE OLIVEIRA LAVÔR· OAB MS 25702

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 2.834,29

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

CONCORD-EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR VIEIRA DE OLIVEIRA LAVÔR· OAB MS 25702

Último movimento: Ato ordinatório praticado (20/10/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

13/02/2020

Distribuição

04/03/2020

Valor

R$ 105.607,15

Autor

GUIOMAR MARIA TIAGO DA SILVACPF

BENEDITO VICENTE DA SILVACPF

Reu

CONCORD-EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SANDRA CRISTINA DE SOUSA· OAB MS 26398· CPF 535.***.***-72

Reu:

A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111113

Outros

A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1001

Último movimento: Ato ordinatório praticado (01/11/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/01/2011

Distribuição

27/01/2011

Valor

R$ 30.000,00

Autor

REGINALDO JOSE DE LIMACPF

Reu

CONCORD-EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

GONCALO DA SILVA PINTOCPF

DULCE DE OLIVEIRA PINTO

Advogados

Autor:

ORLANDO ARTHUR FILHO· OAB MS 5697· CPF 475.***.***-00

Autor:

JULIANA MORAIS ARTHUR· OAB MS 11263· CPF 991.***.***-72

Reu:

JOSÉ BELGA ASSIS TRAD· OAB MS 10790· CPF 728.***.***-04

Reu:

RICARDO TRAD FILHO· OAB MS 7285· CPF 609.***.***-53

Reu:

A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111112

Outros

JOÃO MAGNO NOGUEIRA PORTO· OAB MS 11328· CPF 726.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)Usucapião

Ajuizamento

27/01/2011

Distribuição

27/01/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO JOSE DE LIMA

Reu

CONCORD EMPREEND IMOBILIáRIOS LTDA

DULCE DE OLIVEIRA PINTO

Advogados

Autor:

JOSÉ BELGA ASSIS TRAD· OAB MS 10790· CPF 728.***.***-04

Autor:

RICARDO TRAD FILHO· OAB MS 7285· CPF 609.***.***-53

Autor:

ORLANDO ARTHUR FILHO· OAB MS 5697· CPF 475.***.***-00

Autor:

JOÃO MAGNO NOGUEIRA PORTO· OAB MS 11328· CPF 726.***.***-04

Autor:

JULIANA MORAIS ARTHUR· OAB MS 11263· CPF 991.***.***-72

Reu:

JOSÉ BELGA ASSIS TRAD· OAB MS 10790· CPF 728.***.***-04

Reu:

RICARDO TRAD FILHO· OAB MS 7285· CPF 609.***.***-53

Reu:

ORLANDO ARTHUR FILHO· OAB MS 5697· CPF 475.***.***-00

Reu:

JOÃO MAGNO NOGUEIRA PORTO· OAB MS 11328· CPF 726.***.***-04

Reu:

JULIANA MORAIS ARTHUR· OAB MS 11263· CPF 991.***.***-72

Último movimento: Definitivo (06/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/08/2011

Distribuição

19/08/2011

Valor

R$ 500,00

Autor

MARCIO ANDRE ROCHA FARIACPF

Reu

CONCORD-EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RÉGIS SANTIAGO DE CARVALHO· OAB MS 11336· CPF 248.***.***-51

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Último movimento: Conclusos para decisão (07/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

19/08/2011

Distribuição

19/08/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO ANDRé ROCHA

Reu

CONCORD EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDACPF

Advogados

Autor:

RÉGIS SANTIAGO DE CARVALHO· OAB MS 8019· CPF 248.***.***-51

Autor:

RÉGIS SANTIAGO DE CARVALHO· OAB MS 11336· CPF 248.***.***-51

Reu:

RÉGIS SANTIAGO DE CARVALHO· OAB MS 11336· CPF 248.***.***-51

Último movimento: Conclusão (para decisão) (07/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/07/2011

Distribuição

01/12/2025

Valor

R$ 60.000,00

Autor

MARIA IRIA DOMINGOSCPF

Reu

LUIZ NOGUEIRACPF

AZAOR DE FREITAS PEREIRACPF

Advogados

Autor:

JOSÉ BELGA ASSIS TRAD· OAB MS 10790· CPF 728.***.***-04

Autor:

JULIANA MORAIS ARTHUR· OAB MS 11263· CPF 991.***.***-72

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA - CURADOR ESPECIAL

Outros

DANIELA CORRÊA BASMAGE· OAB MS 6019· CPF 518.***.***-87

Último movimento: Juntada de Ofício (22/12/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/07/2011

Distribuição

16/10/2025

Valor

R$ 60.000,00

Autor

MARIA IRIA DOMINGOSCPF

Reu

LUIZ NOGUEIRACPF

AZAOR DE FREITAS PEREIRACPF

Advogados

Autor:

JOSÉ BELGA ASSIS TRAD· OAB MS 10790· CPF 728.***.***-04

Autor:

JULIANA MORAIS ARTHUR· OAB MS 11263· CPF 991.***.***-72

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Último movimento: Recebimento do Processo em OUTRO FORO (01/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 31.512,96

Autor

ASSIS GALDINOCPF

Reu

CONCORD-EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CELSO GONÇALVES· OAB MS 20050· CPF 481.***.***-49

Reu:

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS· OAB MS

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (13/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

26/01/2020

Distribuição

28/01/2020

Valor

R$ 453,06

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

CONCORD-EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IndenizaçãoSeguro DesempregoRescisão do Contrato de Trabalho+2

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONCART EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Reu

BRUNO ARAGAO ALTIERI

DANIELLE ARAGAO ALTIERI

Outros

OCTÁVIO MORGADO DE SOUZA BANDEIRA· OAB RJ 204372

LEONARDO HONORATO DA SILVA· OAB RJ 104476· CPF 043.***.***-94

IZABELLE CRISTINA VIEIRA DOS SANTOS· OAB RJ 157761· CPF 115.***.***-01

Último movimento: Definitivo (24/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IndenizaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (24/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/12/2017

Distribuição

19/12/2017

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JULIO MARTINS NETOCPF

Reu

CONCART EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

PAULO CESAR MACHADO

Advogados

Autor:

CAROLINE OLIVA BROMERSCHENCKEL· OAB RJ 206515· CPF 145.***.***-19

Autor:

MARIA JOSE DE ALMEIDA· OAB RJ 104134· CPF 041.***.***-11

Reu:

LUCIANA PARAGUASSU ABRANTES· OAB RJ 115044· CPF 025.***.***-31

Reu:

OCTÁVIO MORGADO DE SOUZA BANDEIRA· OAB RJ 204372· CPF 138.***.***-03

Reu:

MARIELI PAZ HEREDIA· OAB RJ 224330· CPF 146.***.***-60

Reu:

LEONARDO HONORATO DA SILVA· OAB RJ 104476· CPF 043.***.***-94

Reu:

PAULO CESAR MACHADO· OAB RJ 42537· CPF 267.***.***-87

Último movimento: Conclusão (16/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIO MARTINS NETO

Reu

PAULO CESAR MACHADO

Último movimento: Baixa Definitiva (14/10/2024)

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