Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 2.385.691,36

Autor

CONSTRUTORA ELEVACAO LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA DE GAS DA BAHIA BAHIAGASCNPJ

Advogados

Autor:

ERMIRO FERREIRA NETO· OAB BA 28296· CPF 018.***.***-75

Autor:

LARA BRITTO DE ALMEIDA DOMINGUES NEVES· OAB BA 28667· CPF 015.***.***-00

Reu:

SILVIA CRISTINA MIRANDA SANTOS· OAB BA 7141· CPF 130.***.***-04

Reu:

FABIANA TEIXEIRA DA SILVA· OAB BA 61091· CPF 042.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de COMPANHIA DE GAS DA BAHIA BAHIAGAS em 04/06/2025 23:59. (12/06/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/10/2023

Distribuição

08/10/2023

Valor

R$ 57.929,65

Autor

CONSTRUTORA ELEVACAO LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE HORIZONTECNPJ

Outros

INDIANARA DECONTO FRIZON· OAB PR 120633

TEREZA CRISTINA DE SOUZA RICHETTI· OAB PR 85223

Último movimento: Publicado Intimação em 08/05/2026. Documento: 189949744 (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/10/2023

Distribuição

08/10/2023

Valor

R$ 392.718,63

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (08/08/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/10/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 392.718,63

Autor

CONSTRUTORA ELEVACAO LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ITAITINGACNPJ

Advogados

Autor:

TEREZA CRISTINA DE SOUZA RICHETTI· OAB PR 85223· CPF 049.***.***-27

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (27/03/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CONSTRUTORA ELEVACAO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

SECRETARIA DE TURISMO DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

GUILHERME FRAZÃO NADALIN· OAB PR 39500· CPF 008.***.***-59

Último movimento: Publicado Intimação em 13/08/2025. Documento: 167350332 (13/08/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/10/2023

Distribuição

08/10/2023

Valor

R$ 373.356,85

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (31/07/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 373.356,85

Autor

CONSTRUTORA ELEVACAO LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE AQUIRAZCNPJ

Advogados

Autor:

TEREZA CRISTINA DE SOUZA RICHETTI· OAB PR 85223· CPF 049.***.***-27

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 293.146,75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/07/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 293.146,75

Autor

CONSTRUTORA ELEVACAO LTDACNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

TEREZA CRISTINA DE SOUZA RICHETTI· OAB PR 85223· CPF 049.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA ELEVACAO LTDA

Advogados

Autor:

TEREZA CRISTINA DE SOUZA RICHETTI· OAB PR 85223· CPF 049.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0708570-05.2023.8.07.0018. IMPETRANTE: CONSTRUTORA ELEVACAO LTDA IMPETRADO: DISTRITO FEDERAL, ILMO. SR. SUBSECRETÁRIO DA RECEITA DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Conforme petição de Id 199061522, que esclareceu acerca dos valores depositados pela parte impetrante, cumpra-se determinação constante no acórdão de Id 196882082, que ordenou a transferência das custas judiciais de Id 166726860 e os valores depositados judicialme... (12/06/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA ELEVACAO LTDA

Advogados

Autor:

TEREZA CRISTINA DE SOUZA RICHETTI· OAB PR 85223· CPF 049.***.***-27

Último movimento: Definitivo (02/07/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/10/2023

Distribuição

29/10/2023

Valor

R$ 296.611,15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

06/10/2025

Valor

R$ 296.611,15

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

CONSTRUTORA ELEVACAO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

TEREZA CRISTINA DE SOUZA RICHETTI· OAB PR 85223· CPF 049.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (12/03/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 296.611,15

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

CONSTRUTORA ELEVACAO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

TEREZA CRISTINA DE SOUZA RICHETTI· OAB PR 85223· CPF 049.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva (14/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 130.568,60

Autor

CONSTRUTORA ELEVACAO LTDACNPJ

MESSER GASES LTDACNPJ

Reu

MESSER GASES LTDACNPJ

CONSTRUTORA ELEVACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIUS FONTOURA LASS· OAB PR 21471· CPF 874.***.***-00

Autor:

LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI· OAB MG 72002· CPF 819.***.***-68

Autor:

PAOLA KARINA LADEIRA BERNARDES· CPF 063.***.***-27

Reu:

LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI· OAB MG 72002· CPF 819.***.***-68

Reu:

PAOLA KARINA LADEIRA BERNARDES· CPF 063.***.***-27

Reu:

MARCIUS FONTOURA LASS· OAB PR 21471· CPF 874.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (10/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

10/02/2026

Valor

R$ 130.568,60

Autor

MESSER GASES LTDACNPJ

CONSTRUTORA ELEVACAO LTDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA ELEVACAO LTDACNPJ

MESSER GASES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAOLA KARINA LADEIRA BERNARDES· CPF 063.***.***-27

Autor:

LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI· OAB MG 72002· CPF 819.***.***-68

Autor:

MARCIUS FONTOURA LASS· OAB PR 21471· CPF 874.***.***-00

Reu:

MARCIUS FONTOURA LASS· OAB PR 21471· CPF 874.***.***-00

Reu:

LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI· OAB MG 72002· CPF 819.***.***-68

Reu:

PAOLA KARINA LADEIRA BERNARDES· CPF 063.***.***-27

Último movimento: Expedição de Outros documentos (26/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sustação de ProtestoApelação Cível

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

10/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA ELEVACAO LTDA

MESSER GASES LTDA

Reu

CONSTRUTORA ELEVACAO LTDA

MESSER GASES LTDA

Advogados

Autor:

MARCIUS FONTOURA LASS· OAB PR 21471· CPF 874.***.***-00

Autor:

PAOLA KARINA LADEIRA BERNARDES· OAB MG 110459· CPF 063.***.***-27

Autor:

LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI· OAB MG 72002· CPF 819.***.***-68

Reu:

MARCIUS FONTOURA LASS· OAB PR 21471· CPF 874.***.***-00

Reu:

PAOLA KARINA LADEIRA BERNARDES· OAB MG 110459· CPF 063.***.***-27

Reu:

LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI· OAB MG 72002· CPF 819.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Segunda Câmara de Direito Privado Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 10 de Junho de 2026 a 12 de Junho de 2026 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. ORIENTAÇÕES IMPORTANTES: 1. Sustentação Oral (assíncrona): Os advogados habilitados poderão encaminhar sustentação oral em áudio e/ou vídeo até 48 horas antes do início da sessão, por meio do sistema de peticionamento eletrônic... (27/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA ELEVACAO LTDA

MESSER GASES LTDA

Reu

CONSTRUTORA ELEVACAO LTDA

MESSER GASES LTDA

Advogados

Autor:

MARCIUS FONTOURA LASS· OAB PR 21471· CPF 874.***.***-00

Autor:

PAOLA KARINA LADEIRA BERNARDES· OAB MG 110459· CPF 063.***.***-27

Autor:

LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI· OAB MG 72002· CPF 819.***.***-68

Reu:

MARCIUS FONTOURA LASS· OAB PR 21471· CPF 874.***.***-00

Reu:

PAOLA KARINA LADEIRA BERNARDES· OAB MG 110459· CPF 063.***.***-27

Reu:

LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI· OAB MG 72002· CPF 819.***.***-68

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

17/10/2019

Distribuição

17/10/2019

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE SANTA CATARINACNPJ

CONSTRUTORA ELEVACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

SHEILA MARIA MARTINS ORBEN MEIRELLES· OAB SC 036614· CPF 046.***.***-67

Reu:

CAMILA DE ALCANTARA RICO· OAB SC 039688· CPF 066.***.***-62

Reu:

ANDRE EMILIANO UBA· OAB SC 025626· CPF 039.***.***-17

Reu:

MARISTELA APARECIDA SILVA· OAB SC 010208· CPF 806.***.***-20

Reu:

LUIZ DAGOBERTO CORREA BRIAO· CPF 166.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CONSTRUTORA ELEVACAO LTDACNPJ

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIUS FONTOURA LASS· OAB PR 021471· CPF 874.***.***-00

Autor:

ANDRE EMILIANO UBA· OAB SC 025626· CPF 039.***.***-17

Autor:

DANIEL VINICIUS NETTO· CPF 712.***.***-04

Autor:

SHEILA MARIA MARTINS ORBEN MEIRELLES· OAB SC 036614· CPF 046.***.***-67

Autor:

CAMILA DE ALCANTARA RICO· OAB SC 039688· CPF 066.***.***-62

+ outros advogados do autor

Reu:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS03FP0 (03/07/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalAção Civil Pública

Ajuizamento

17/10/2019

Distribuição

17/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA ELEVACAO LTDA

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE SANTA CATARINA

Reu

CONSTRUTORA ELEVACAO LTDA

Advogados

Autor:

MARCIUS FONTOURA LASS· OAB PR 021471· CPF 874.***.***-00

Autor:

CAMILA DE ALCANTARA RICO· OAB SC 039688· CPF 066.***.***-62

Autor:

SHEILA MARIA MARTINS ORBEN MEIRELLES· OAB SC 036614· CPF 046.***.***-67

Reu:

MARCIUS FONTOURA LASS· OAB PR 021471· CPF 874.***.***-00

Reu:

CAMILA DE ALCANTARA RICO· OAB SC 039688· CPF 066.***.***-62

Reu:

SHEILA MARIA MARTINS ORBEN MEIRELLES· OAB SC 036614· CPF 046.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Dano AmbientalApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA ELEVACAO LTDA

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE SANTA CATARINA

Reu

CONSTRUTORA ELEVACAO LTDA

Advogados

Autor:

MARCIUS FONTOURA LASS· OAB PR 021471· CPF 874.***.***-00

Autor:

CAMILA DE ALCANTARA RICO· OAB SC 039688· CPF 066.***.***-62

Autor:

SHEILA MARIA MARTINS ORBEN MEIRELLES· OAB SC 036614· CPF 046.***.***-67

Reu:

MARCIUS FONTOURA LASS· OAB PR 021471· CPF 874.***.***-00

Reu:

CAMILA DE ALCANTARA RICO· OAB SC 039688· CPF 066.***.***-62

Reu:

SHEILA MARIA MARTINS ORBEN MEIRELLES· OAB SC 036614· CPF 046.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL Nº 5009569-61.2019.8.24.0023/SC RELATOR: Alexandre Schramm RÉU: CONSTRUTORA ELEVACAO LTDA ADVOGADO(A): MARCIUS FONTOURA LASS (OAB PR021471) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 103 - 09/07/2025 - Juntada - Guia Gerada (10/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

19/08/2021

Valor

R$ 650.000,00

Autor

CONSTRUTORA ELEVACAO LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA

Advogados

Autor:

XANDRUS TEIXEIRA RIZZO· OAB SC 023125· CPF 032.***.***-06

Autor:

GUILHERME FRAZÃO NADALIN· OAB PR 039500· CPF 008.***.***-59

Reu:

MARCOS VINICIUS RINALDI· CPF 709.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

R$ 650.000,00

Autor

CONSTRUTORA ELEVACAO LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MARCIUS FONTOURA LASS· OAB PR 021471· CPF 874.***.***-00

Autor:

XANDRUS TEIXEIRA RIZZO· OAB SC 023125· CPF 032.***.***-06

Autor:

GUILHERME FRAZÃO NADALIN· OAB PR 039500· CPF 008.***.***-59

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

MARCIA KERCH· CPF 941.***.***-53

Reu:

JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR· CPF 803.***.***-91

Reu:

MARIA CRISTINA ANDREOLI· CPF 821.***.***-00

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição - CONSTRUTORA ELEVACAO LTDA (PR021471 - MARCIUS FONTOURA LASS) (01/06/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal