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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

29/05/2019

Distribuição

29/05/2019

Valor

R$ 180.000,00

Autor

RAFAEL SOARES BORGESCPF

Reu

VALDOMIR ANTONIO REGO JUNIORCPF

CONSTRUTORA ESTRELA DO ORIENTE LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA JALES CUNHA PACHECO· OAB PI 17771· CPF 050.***.***-95

Autor:

CAMILA HANNAH MORAIS DE SOUSA· OAB PI 18316· CPF 015.***.***-90

Reu:

BRUNO LIRA LEITE BARBOSA· OAB PI 6605· CPF 628.***.***-72

Reu:

JOSE IVAN SABINO JUNIOR· CPF 006.***.***-09

Outros

ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

R$ 50.900,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (30/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

30/04/2026

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 50.900,00

Autor

CONSTRUTORA ESTRELA DO ORIENTE LTDA - MECNPJ

Reu

THIAGO GARCIA SOLUCOES IMOBILIARIAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO KARLOS ALVES ALMEIDA· OAB PI 14501· CPF 830.***.***-91

Reu:

ANDREW RIOS AMORIM· OAB PI 22833· CPF 080.***.***-99

Último movimento: Conclusos para Conferência Inicial (05/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

30/04/2026

Distribuição

30/04/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (05/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (30/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 118.800,00

Autor

CONSTRUTORA ESTRELA DO ORIENTE LTDA - MECNPJ

Reu

LUCAS DE CARVALHO ALBUQUERQUECPF

THIAGO ALVES GARCIACPF

Advogados

Autor:

JOAO KARLOS ALVES ALMEIDA· OAB PI 14501· CPF 830.***.***-91

Autor:

FRANC LANDI DA SILVA QUARESMA· OAB PI 17769· CPF 728.***.***-53

Reu:

FABIANNA ROBERTA DOS SANTOS COSTA· OAB PI 15816· CPF 051.***.***-17

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026 (15/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/09/1999

Distribuição

29/09/1999

Valor

R$ 180.000,00

Autor

VIACAO NOVO BRASIL LTDA - MECNPJ

Reu

VIACAO ESTRELA DO ORIENTE LTDACNPJ

TRES MARIAS TRANSPORTES LTDA

Advogados

Autor:

ALBERTO NUNES EWERTON· OAB RO 901· CPF 317.***.***-91

Reu:

ALBERTO VERISSIMO CAMURCA· OAB RO 1030· CPF 373.***.***-59

Reu:

FERNANDO ARENALES FRANCO· OAB SP 88395· CPF 062.***.***-92

Reu:

ROBSON DA SANCAO LOPES

Reu:

EDISON FERNANDO PIACENTINI· OAB RO 978· CPF 027.***.***-83

Reu:

RAYANA TALITA BATISTA MENDES· OAB RO 8065· CPF 992.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de outras peças (10/04/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/10/2005

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 911,17

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Reu

RODOLFO ALVES DE OLIVEIRACPF

VIACAO ESTRELA DO ORIENTE LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/10/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/10/2004

Distribuição

06/10/2004

Valor

R$ 1.737.977,91

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

HELDER MIGUEL FERREIRACPF

ORACI PINHEIROCPF

LIVIO SERGIO GUARDACPF

VIACAO ESTRELA DO ORIENTE LTDACNPJ

Advogados

Reu:

VANESSA MEDEIROS MALACRIDA SILVA· OAB SP 181018· CPF 253.***.***-40

Reu:

LUCIANA MARIA DUARTE SOUZA· OAB SP 164679· CPF 273.***.***-77

Reu:

POLICACIA RAISEL· OAB SP 88385· CPF 035.***.***-51

Reu:

FERNANDO ARENALES FRANCO· OAB SP 88395· CPF 062.***.***-92

Reu:

ALBERTO VERISSIMO CAMURCA· OAB RO 1030· CPF 373.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/11/2023 23:59. (22/11/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/09/2006

Distribuição

15/09/2006

Valor

R$ 22.034,94

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

HELDER MIGUEL FERREIRACPF

LIVIO SERGIO GUARDACPF

TALMING DO BRASIL ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO S/C LTDACNPJ

VIACAO ESTRELA DO ORIENTE LTDACNPJ

Outros

CAROLINA GIOSCIA LEAL DE MELO· OAB RO 2592· CPF 716.***.***-72

JOAO DIEGO RAPHAEL CURSINO BOMFIM· OAB RO 3669· CPF 722.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/09/2025)

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