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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/04/2011

Distribuição

11/04/2011

Valor

R$ 545,00

Último movimento: Publicado Decisão em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 545,00

Autor

REZENDE ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS LTDA

Reu

CONSTRUTORA FLEXA LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (13/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/04/2011

Distribuição

11/04/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

REZENDE ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS LTDA

Reu

CONSTRUTORA FLEXA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VANDERLEI ALMEIDA OLIVEIRA· OAB PA 11426· CPF 575.***.***-04

Autor:

JOAO PAULO DA SILVEIRA MARQUES· OAB PA 16008· CPF 991.***.***-04

Autor:

HELDER IGOR SOUSA GONCALVES· OAB PA 16834· CPF 945.***.***-20

Autor:

ABRAUNIENES FAUSTINO DE SOUSA· OAB PA 16551· CPF 365.***.***-04

Autor:

ABRAUNIENES FAUSTINO DE SOUSA· OAB PA 9788· CPF 598.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

VANDERLEI ALMEIDA OLIVEIRA· OAB PA 11426· CPF 575.***.***-04

Reu:

JOAO PAULO DA SILVEIRA MARQUES· OAB PA 16008· CPF 991.***.***-04

Reu:

HELDER IGOR SOUSA GONCALVES· OAB PA 16834· CPF 945.***.***-20

Reu:

ABRAUNIENES FAUSTINO DE SOUSA· OAB PA 16551· CPF 365.***.***-04

Reu:

ABRAUNIENES FAUSTINO DE SOUSA· OAB PA 9788· CPF 598.***.***-00

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

REZENDE ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS LTDA

Reu

CONSTRUTORA FLEXA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VANDERLEI ALMEIDA OLIVEIRA· OAB PA 11426· CPF 575.***.***-04

Autor:

JOAO PAULO DA SILVEIRA MARQUES· OAB PA 16008· CPF 991.***.***-04

Autor:

HELDER IGOR SOUSA GONCALVES· OAB PA 16834· CPF 945.***.***-20

Autor:

ABRAUNIENES FAUSTINO DE SOUSA· OAB PA 16551· CPF 365.***.***-04

Autor:

ABRAUNIENES FAUSTINO DE SOUSA· OAB PA 9788· CPF 598.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

VANDERLEI ALMEIDA OLIVEIRA· OAB PA 11426· CPF 575.***.***-04

Reu:

JOAO PAULO DA SILVEIRA MARQUES· OAB PA 16008· CPF 991.***.***-04

Reu:

HELDER IGOR SOUSA GONCALVES· OAB PA 16834· CPF 945.***.***-20

Reu:

ABRAUNIENES FAUSTINO DE SOUSA· OAB PA 16551· CPF 365.***.***-04

Reu:

ABRAUNIENES FAUSTINO DE SOUSA· OAB PA 9788· CPF 598.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo nº: 0000373-30.2011.8.14.0018 DECISÃO Trata-se de pedido de cumprimento de sentença apresentado pela empresa exequente (ID 172159522), fundamentado no título executivo judicial que condenou a executada ao pagamento de indenização por danos morais e obrigação de não fazer. O trânsito em julgado da decisão de segunda instância, que não conheceu do recurso de apelação por deserção, ocorreu em 13 de março de 2026 (ID 170974380). Diante d... (30/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/07/2013

Distribuição

02/07/2013

Valor

R$ 77.861,59

Autor

PINHEIRO SERVICOS DE TRANSPORTES EIRELI - MECNPJ

Reu

CONSTRUTORA FLEXA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KARINA LIMA PINHEIRO· OAB PA 24058· CPF 914.***.***-72

Autor:

JOSE OMAR LOPES ARRAIS· OAB PA 23073· CPF 118.***.***-04

Autor:

CAMILA TSCHA ARRAIS· OAB PA 12098· CPF 662.***.***-20

Autor:

CHIARA DE FRANCA ROCHA· OAB PA 22682· CPF 007.***.***-00

Reu:

JOAO PAULO DA SILVEIRA MARQUES· OAB PA 16008· CPF 991.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão (28/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

22/05/2014

Distribuição

22/05/2014

Valor

R$ 157.800,86

Autor

MUNICIPIO DE PARAUAPEBASCNPJ

Reu

CONSTRUTORA FLEXA LTDACNPJ

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (01/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

02/09/2015

Distribuição

02/09/2015

Valor

R$ 139.398,33

Autor

MUNICIPIO DE PARAUAPEBASCNPJ

Reu

CONSTRUTORA FLEXA LTDACNPJ

SILVIO JORGE FLEXA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (21/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 139.398,33

Autor

MUNICIPIO DE PARAUAPEBASCNPJ

Reu

SILVIO JORGE FLEXA DOS SANTOSCPF

CONSTRUTORA FLEXA LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (27/01/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/08/2016

Distribuição

10/11/2024

Valor

R$ 202.647,67

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA FLEXA LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (10/11/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/10/2021

Distribuição

27/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Reu

FLEXA CONSTRUTORA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO COUTO GARCIA· OAB MG 94049

Autor:

ROSANGELA NEUENSCHWANDER MACIEL· OAB MG 58052

Reu:

CLAUDIA MARIA KIMO DE SOUZA· OAB MG 123807

Outros

LUCAS CHAVES MASCARENHAS· OAB MG 109995· CPF 519.***.***-04

MARCOS ANTONIO PORFIRIO· OAB MG 50310

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª VARA DE FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 01/06/2023 AUTOR: FLEXA CONSTRUTORA EIRELI - EPP; RÉU: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE e outros Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Vista ao autor para requerer o que for de interesse face a descida dos autos a esta Instância. Adv - ANDRE CAMARA E CASTRO, CLAUDIA MARIA KIMO DE SOUZA, LUCAS CHAVES MASCARENHAS, FERNANDO COUTO GARCIA, ROSANGELA NEUENSCHWANDER MACIEL. ATENÇÃO:... (05/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Reu

FLEXA CONSTRUTORA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

ROSANGELA NEUENSCHWANDER MACIEL

Autor:

FERNANDO COUTO GARCIA

Autor:

FRANCISCO FREITAS DE MELO FRANCO FERREIRA

Reu:

CLAUDIA MARIA KIMO DE SOUZA

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (29/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

Reu

FLEXA CONSTRUTORA EIRELICNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (26/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Reu

FLEXA CONSTRUTORA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

ROSANGELA NEUENSCHWANDER MACIEL

Autor:

FERNANDO COUTO GARCIA

Autor:

FRANCISCO FREITAS DE MELO FRANCO FERREIRA

Reu:

CLAUDIA MARIA KIMO DE SOUZA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (12/12/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Reu

FLEXA CONSTRUTORA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO COUTO GARCIA

Autor:

FRANCISCO FREITAS DE MELO FRANCO FERREIRA

Autor:

ROSANGELA NEUENSCHWANDER MACIEL

Reu:

CLAUDIA MARIA KIMO DE SOUZA

Último movimento: Remetidos os autos (22/09/2022)

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