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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/07/2015

Distribuição

16/07/2015

Valor

R$ 1.248,34

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

CONSTRUTORA GATTO LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/03/2023 23:59. (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/12/2011

Distribuição

03/12/2011

Valor

R$ 4.568,32

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

CONST. GATTO LTDA

CONSTRUTORA GATTO LTDACNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0077948-88.2009.8.05.0001. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Const. Gatto Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DECISÃO Processo: 0077948-88.2009.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Pa... (26/01/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0331490-95.2013.8.05.0001. Apelante: Conceicao Nascimento De Aleluia Santos Advogado: Maria Leticia Alves Rego Coelho (OAB:BA33707) Advogado: Flavia Fagundes Rego (OAB:BA60473) Apelado: Construtora Gatto Ltda Advogado: Ana Paula Didier Studart (OAB:BA35643) Advogado: Andre Nei Torres Nogueira (OAB:BA18362) Apelado: Antonio Sergio Farias Gatto Advogado: Ana Paula Didier Studart (OAB:BA35643) Advogado: Andre Nei Torres Nogueira (OAB... (18/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/12/2018

Distribuição

18/12/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO SERGIO FARIAS GATTOCPF

CONSTRUTORA GATTO LTDACNPJ

B&A PARTICIPACOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

TIVOLI EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

Reu

CONCEICAO NASCIMENTO DE ALELUIA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA DIDIER STUDART· OAB BA 35643· CPF 033.***.***-40

Autor:

THEONIO GOMES DE FREITAS· OAB BA 42500

Autor:

NELSON FARIAS MACHADO NETO· OAB BA 39735· CPF 021.***.***-78

Autor:

LEONARDO DA ROCHA DIAS PEREIRA

Autor:

STENIO JOSE GALVAO PINHEIRO DE LEMOS· OAB BA 3906· CPF 048.***.***-20

Reu:

MARIA LETICIA ALVES REGO COELHO· OAB BA 33707· CPF 001.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 14/10/2022. (15/10/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/01/2015

Distribuição

26/01/2015

Valor

R$ 170.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de CONSTRUTORA GATTO - CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 24/03/2025 23:59. (23/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

GONCALO DE OLIVEIRA SANTANACPF

ANA CONCEICAO SILVA SANTANACPF

CONSTRUTORA GATTO - CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB BA 34908· CPF 126.***.***-41

Reu:

GLAUCIA PIRES DE NOVAES· OAB BA 35246· CPF 025.***.***-03

Reu:

MARIA MANUELA CELES DOMINGUEZ· OAB BA 30505· CPF 022.***.***-21

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (18/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

03/06/2022

Valor

R$ 170.000,00

Autor

BRAZILIAN MORTGAGES COMPANHIA HIPOTECARIACNPJ

CONSTRUTORA GATTO - CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

ANA CONCEICAO SILVA SANTANACPF

GONCALO DE OLIVEIRA SANTANACPF

CONSTRUTORA GATTO - CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB BA 34908· CPF 126.***.***-41

Autor:

GUSTAVO CESAR TERRA TEIXEIRA

Reu:

MARIA MANUELA CELES DOMINGUEZ· OAB BA 30505

Reu:

GLAUCIA PIRES DE NOVAES· OAB BA 35246· CPF 025.***.***-03

Último movimento: Transitado em Julgado em 20/02/2025 (20/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 17.923,79

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

CONSTRUTORA GATTO - CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de CONSTRUTORA GATTO - CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 16/02/2024 23:59. (07/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/08/2013

Distribuição

26/08/2013

Valor

R$ 13.175,66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0509231-25.2013.8.05.0001. Apelante: Tecnaut Comercio De Sistemas De Automacao Ltda Advogado: Marcelo Luiz Soares Moreira (OAB:BA21780) Apelado: Construtora Gatto - Construcoes E Incorporacoes Ltda Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara Cível e Comercial Praça D. Pedro II, s/n, Nazaré, Salvador - BA, 40040-900 DESPACHO Processo: 0509231-25.2013.8.05.0001 Classe: MONITÓRIA (40) APELANTE: TECNAUT C... (27/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 13.175,66

Autor

TECNAUT COMERCIO DE SISTEMAS DE AUTOMACAO LTDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA GATTO - CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/08/2024 (19/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/07/2014

Distribuição

21/07/2014

Valor

R$ 483.060,00

Autor

PATRIMONIAL BELLA VISTA LTDA - MECNPJ

Reu

CONSTRUTORA GATTO - CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

BRAZILIAN MORTGAGES COMPANHIA HIPOTECARIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO DANTAS QUINTELLA JUNIOR

Autor:

TADEU HENRIQUE CAETANO TEIXEIRA ALVES· OAB BA 40361· CPF 047.***.***-25

Reu:

DANIELA GATTO PENIDO MONTEIRO· OAB BA 43032· CPF 012.***.***-86

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB BA 34908· CPF 126.***.***-41

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Outros

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

GILBERTO SOARES· OAB BA 32853· CPF 002.***.***-81

Último movimento: Decorrido prazo de PATRIMONIAL BELLA VISTA LTDA - ME em 25/03/2024 23:59. (25/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

PATRIMONIAL BELLA VISTA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (18/12/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

26/10/2021

Distribuição

26/10/2021

Valor

R$ 483.060,00

Autor

BRAZILIAN MORTGAGES COMPANHIA HIPOTECARIACNPJ

CONSTRUTORA GATTO - CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Reu

PATRIMONIAL BELLA VISTA LTDA - MECNPJ

CONSTRUTORA GATTO - CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO CESAR TERRA TEIXEIRA

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB BA 34908· CPF 126.***.***-41

Autor:

DANIELA GATTO PENIDO MONTEIRO· OAB BA 43032

Reu:

TADEU HENRIQUE CAETANO TEIXEIRA ALVES

Reu:

MARCELO DANTAS QUINTELLA JUNIOR

Reu:

DANIELA GATTO PENIDO MONTEIRO· OAB BA 43032

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/12/2023 (19/12/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

22/05/2012

Distribuição

22/05/2012

Valor

R$ 171.702,59

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

BANCO MERCANTIL DO BRASIL

Reu

ADELE CRISTINA GATTO NEVES DA ROCHACPF

ANTONIO SERGIO FARIAS GATTOCPF

CONSTRUTORA GATTO - CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS VILLA COSTA· OAB BA 13605· CPF 877.***.***-00

Autor:

FELIPE SILVA ABREU FERREIRA DE SOUZA· OAB BA 51936· CPF 039.***.***-29

Autor:

CAMILLA LOPES DE CANARIO· OAB BA 39138· CPF 024.***.***-77

Autor:

RICARDO DE ALMEIDA DANTAS· OAB BA 10298· CPF 459.***.***-20

Autor:

JOSE ROBERTO BURGOS FREIRE· OAB BA 13538· CPF 396.***.***-00

Reu:

ANA FLAVIA RIBEIRO DE CASTRO· OAB BA 30191· CPF 020.***.***-51

Reu:

FERNANDA VASCONCELOS ALVES GUIMARAES· OAB BA 42306· CPF 021.***.***-59

Reu:

ANDRE NEI TORRES NOGUEIRA· OAB BA 18362· CPF 459.***.***-20

Outros

HELIO AUGUSTO SOARES· OAB BA 4007· CPF 086.***.***-15

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de ADELE CRISTINA GATTO NEVES DA ROCHA em 14/08/2023 23:59. (17/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 21.352,89

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

CONSTRUTORA GATTO - CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de CONSTRUTORA GATTO - CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 09/10/2024 23:59. (12/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 21.079,59

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

CONSTRUTORA GATTO - CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/11/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

CONSTRUTORA GATTO - CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

Último movimento: Publicação (11/04/2026)

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