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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

01/01/2026

Valor

R$ 26.625,05

Autor

53.682.614 FRANCIEUDO RODRIGUES GUABIRABACNPJ

FRANCIEUDO RODRIGUES GUABIRABACPF

Reu

R & R CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ADEMILSON AVELINO MIQUITA· OAB SP 370357· CPF 045.***.***-03

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (15/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 2.357.925,68

Autor

R & R CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Reu

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PBCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS DUARTE DE MEDEIROS· OAB RN 11232· CPF 076.***.***-05

Reu:

ANTONIO ALVES DE ARAUJO· OAB PB 7621· CPF 160.***.***-15

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (04/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

R$ 82.306,69

Autor

BANCO BRADESCOCNPJ

Reu

R & R CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PB 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

ELOI CONTINI· OAB PB 23446· CPF 344.***.***-34

Reu:

TULIO GOMES CASCARDO· OAB PE 25454· CPF 045.***.***-05

Último movimento: Juntada de Outros documentos (12/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 20.838,66

Autor

R & R CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Reu

SUPERINTENDENCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO - SUPLANCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS DUARTE DE MEDEIROS· OAB RN 11232· CPF 076.***.***-05

Reu:

JULIANA TOSCANO SILVESTRE· OAB PB 25433· CPF 068.***.***-19

Reu:

EVANDRO JOSE BARBOSA· OAB PB 6688· CPF 455.***.***-68

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EstaduaisProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

R & R CONSTRUCOES LTDA - ME

Advogados

Autor:

LUCAS DUARTE DE MEDEIROS· OAB RN 11232· CPF 076.***.***-05

Último movimento: Documento (Outros documentos) (15/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 101.388,77

Autor

R & R CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS DUARTE DE MEDEIROS· OAB RN 11232· CPF 076.***.***-05

Último movimento: Conclusos para despacho (17/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EstaduaisProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

R & R CONSTRUCOES LTDA - ME

Advogados

Autor:

LUCAS DUARTE DE MEDEIROS· OAB RN 11232· CPF 076.***.***-05

Último movimento: Decurso de Prazo (31/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

20/05/2019

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 42.750,00

Autor

FRANCISCO CESAR BEZERRA DE SOUSACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

ESTADO PARAIBA

R & R CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CAIO VINICIUS MESQUITA ARAUJO· OAB PB 21231· CPF 088.***.***-19

Reu:

VENCESLAU FONSECA DE CARVALHO JUNIOR· OAB RN 6646· CPF 013.***.***-14

Reu:

LUANA DANTAS EMERENCIANO· OAB RN 8990

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

17/09/2021

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 42.750,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

ESTADO PARAIBA

R & R CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Reu

FRANCISCO CESAR BEZERRA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

VENCESLAU FONSECA DE CARVALHO JUNIOR· OAB RN 6646· CPF 013.***.***-14

Autor:

DAVIDSON ARLEY CAMARA DO NASCIMENTO OLIVEIRA· CPF 112.***.***-81

Autor:

JOSE ALVES TERCEIRO NETO· CPF 029.***.***-71

Autor:

LUANA DANTAS EMERENCIANO· CPF 055.***.***-85

Reu:

CAIO VINICIUS MESQUITA ARAUJO· OAB PB 21231· CPF 088.***.***-19

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (06/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 1.985,33

Autor

GS - CONSTRUTORA GURGEL SOARES LTDA.CNPJ

Reu

VIVO S.A.CPF

Outros

LUANA DANTAS EMERENCIANO· OAB RN 8990· CPF 055.***.***-85

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB RS 80851· CPF 019.***.***-01

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023 (03/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

06/10/2025

Valor

R$ 207.138,71

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator) (08/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 207.138,71

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

GS - CONSTRUTORA GURGEL SOARES LTDA.CNPJ

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Reu:

LUANA DANTAS EMERENCIANO· OAB RN 8990· CPF 055.***.***-85

Reu:

RAUL MENEZES DE PAIVA PACHECO· OAB RN 17262· CPF 080.***.***-48

Último movimento: Conclusos para decisão (12/07/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 2.123,18

Autor

CLINICA OITAVA ROSADO LTDACNPJ

Reu

GS - CONSTRUTORA GURGEL SOARES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

VANILDO CUNHA FAUSTO DE MEDEIROS· OAB RN 5451· CPF 020.***.***-04

Reu:

LUANA DANTAS EMERENCIANO· OAB RN 8990· CPF 055.***.***-85

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (15/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMonitória

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 2.809.789,67

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Reu

MARCOS ROBERTO SOARESCPF

FELIPPE GURGEL DE CARVALHOCPF

GS - CONSTRUTORA GURGEL SOARES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ALEXSANDRA DE LIMA· OAB CE 21347· CPF 956.***.***-72

Autor:

LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO· OAB CE 16243· CPF 812.***.***-00

Autor:

ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO· OAB CE 23462· CPF 024.***.***-03

Autor:

GEORGIA MARILIA HONORATO PINTO COSTA· OAB CE 18018· CPF 957.***.***-15

Autor:

HELVECIO VERAS DA SILVA· OAB CE 26290· CPF 132.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

DANILO MEDEIROS BRAULINO· OAB RN 11231· CPF 088.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de GS - CONSTRUTORA GURGEL SOARES LTDA. em 06/04/2026 23:59. (07/04/2026)

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