Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/11/2019

Distribuição

20/11/2019

Valor

R$ 515.022,49

Autor

CONSTRUTORA ITAMARACA LTDACNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Advogados

Autor:

RENE LUIS DA SILVA GURGEL· OAB MG 105697· CPF 050.***.***-83

Autor:

VALERIO RODRIGUES SILVA· OAB MG 051583· CPF 522.***.***-34

Reu:

CHRISTINE PINTO COELHO RATTES BARTOLOMEO· OAB DF 0000000· CPF 101.***.***-10

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 25/02/2026 (24/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/11/2019

Distribuição

20/11/2019

Valor

R$ 515.022,49

Autor

CONSTRUTORA ITAMARACA LTDACNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026 (27/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

Reu

CONSTRUTORA ITAMARACA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO JOSE BARBOSA BRETAS DIAS· CPF 850.***.***-00

Reu:

RENE LUIS DA SILVA GURGEL· OAB MG 105697· CPF 050.***.***-83

Reu:

VALERIO RODRIGUES SILVA· OAB MG 051583· CPF 522.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (24/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECPF

Reu

CONSTRUTORA ITAMARACA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO RABELO DE FARIA· CPF 811.***.***-04

Autor:

RENATO JOSE BARBOSA DIAS

Reu:

RENE LUIS DA SILVA GURGEL

Reu:

VALERIO RODRIGUES SILVA

Último movimento: Juntada de documento (25/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECPF

Reu

CONSTRUTORA ITAMARACA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO REIS GIULIANI

Autor:

RODRIGO RABELO DE FARIA· CPF 811.***.***-04

Reu:

VALERIO RODRIGUES SILVA

Reu:

RENE LUIS DA SILVA GURGEL

Último movimento: Transitado em Julgado (09/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECPF

Reu

CONSTRUTORA ITAMARACA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO RABELO DE FARIA· CPF 811.***.***-04

Reu:

VALERIO RODRIGUES SILVA

Reu:

RENE LUIS DA SILVA GURGEL

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (09/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

16/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MACHADO E CASTRO TERRAPLENAGEM LTDA - MECNPJ

CONSTRUTORA ITAMARACA LTDACNPJ

Reu

ISADORA SOUZA DA SILVA

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE DIAS SILVEIRA

Autor:

PAULO FAUSTO SIEBRA DE BRITO

Autor:

CRISTIANO PASTOR FERREIRA DE MELO· OAB MG 52268· CPF 407.***.***-34

Reu:

PATRICIA DE FATIMA DE OLIVEIRA GUIMARAES

Outros

MARIA SILVIA RAJAO COSTA COELHO· OAB MG 141479

VANDERLEIA BRUM VITOR AMORIM· OAB MG 39110

MARIA DO CARMO SILVA· OAB MG 45449

BRUNO FERREIRA BUZOLLO· OAB MG 152150

PATRICIA DE FATIMA DE OLIVEIRA GUIMARAES· OAB MG 92290· CPF 051.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 14ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023 AUTOR: ISADORA SOUZA DA SILVA; RÉU: MACHADO E CASTRO TERRAPLENAGEM LTDA - ME e outros Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Adv - PATRICIA DE FATIMA DE OLIVEIRA GUIMARAES, VANDERLEIA BRUM VITOR AMORIM, AROLDO SILVA DE JESUS, MARIA SILVIA RAJAO COSTA COELHO, BRUNO FERREIRA BUZOLLO, CRISTIANO PASTOR FERREIRA DE MELO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Mi... (25/01/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Unidade de Conservação da NaturezaDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

17/08/2015

Distribuição

16/06/2020

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Unidade de Conservação da NaturezaDIREITO AMBIENTALRecurso Especial

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

CONSTRUTORA ITAMARACA LTDACNPJ

DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS DER MGCPF

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

MUNICIPIO DE BARBACENACNPJ

Advogados

Reu:

AUGUSTINHO AUTIELES GOMES BORGES· OAB MG 130600

Reu:

GRAZIELLE VALERIANO DE PAULA ALVES· OAB MG 97263

Reu:

MANUELA TEIXEIRA DE ASSIS COELHO· OAB MG 78386

Reu:

LEONARDO AZEVEDO DE OLIVEIRA

Reu:

JULIO CESAR DA COSTA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (06/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Unidade de Conservação da NaturezaDIREITO AMBIENTALEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

CONSTRUTORA ITAMARACA LTDACNPJ

DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS DER MGCPF

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

MUNICIPIO DE BARBACENACNPJ

Advogados

Reu:

AUGUSTINHO AUTIELES GOMES BORGES· OAB MG 130600

Reu:

GRAZIELLE VALERIANO DE PAULA ALVES· OAB MG 97263

Reu:

MANUELA TEIXEIRA DE ASSIS COELHO· OAB MG 78386

Reu:

LEONARDO AZEVEDO DE OLIVEIRA

Reu:

JULIO CESAR DA COSTA

Último movimento: Recebidos os autos (16/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Unidade de Conservação da NaturezaDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

MUNICIPIO DE BARBACENACNPJ

CONSTRUTORA ITAMARACA LTDACNPJ

DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS DER MGCPF

Advogados

Reu:

MANUELA TEIXEIRA DE ASSIS COELHO· OAB MG 78386

Reu:

GRAZIELLE VALERIANO DE PAULA ALVES· OAB MG 97263

Reu:

LEONARDO AZEVEDO DE OLIVEIRA

Reu:

JULIO CESAR DA COSTA

Reu:

AUGUSTINHO AUTIELES GOMES BORGES· OAB MG 130600

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (07/08/2024)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/04/2010

Distribuição

06/09/2025

Valor

R$ 45.000,00

Autor

CONSTRUTORA ITAMARACA LTDACNPJ

Reu

REPUBLICA PORTUGUESA

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI - DEPARTAMENTO NACIONALCNPJ

SERVICO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAECNPJ

INCRACNPJ

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

FELIPE CHALFUN· OAB MG 84559· CPF 035.***.***-43

Reu:

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98, 99 e 100 (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Exclusão - Receitas Provenientes de ExportaçãoBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

20/04/2012

Distribuição

20/04/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA ITAMARACA LTDACNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRACPF

SERVICO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ

CONSTRUTORA ITAMARACA LTDACNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

FELIPE CHALFUN

Reu:

FELIPE CHALFUN

Último movimento: Decorrido prazo de CONSTRUTORA ITAMARACA LTDA em 15/07/2022 23:59. (16/07/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/04/2012

Distribuição

25/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA ITAMARACA LTDACNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI - DEPARTAMENTO NACIONALCNPJ

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI/MG - DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

INCRACNPJ

SERVICO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAECNPJ

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE CHALFUN· OAB MG 84559· CPF 035.***.***-43

Autor:

GIOVANNA LOPES BIANCHINI· OAB MG 81174· CPF 027.***.***-18

Autor:

ALESSANDRA MARA HIDALGO LOPES· CPF 127.***.***-73

Autor:

ANA CLAUDIA FERNANDES RODRIGUES· CPF 724.***.***-00

Autor:

FELIPE GUSTAVO DE AVILA CARREIRO· OAB DF 27333· CPF 711.***.***-72

Reu:

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

LEONARDO DE MIRANDA MENDES SALOMAO· OAB MG 73133· CPF 752.***.***-91

Reu:

ALUISIO NOGUEIRA DE ALMEIDA· OAB MG 61119· CPF 791.***.***-00

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MGBHCIV11 (25/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Exclusão - Receitas Provenientes de ExportaçãoBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

28/04/2010

Distribuição

28/04/2010

Valor

R$ 45.000,00

Autor

CONSTRUTORA ITAMARACA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELO HORIZONTE/MG

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI

SERVICO BRASILEIRO DE APOIO AS PEQUENAS E MEDIAS EMPRESAS - SEBRAE

INSTITUTO NACIONAL COLONIZACAO DE REFORMA AGRARIA

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

FELIPE CHALFUN

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (22/08/2022)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Embargos de TerceiroAtos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordem+2

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 275.187,15

Último movimento: CERTIDÃO DE REMESSA DOS AUTOS AO STJ (18/06/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

R$ 275.187,15

Autor

ANTONIO LUCENA BARROSCPF

Reu

CONSTRUTORA ITAMARACA LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

CALEBE DA ROCHA SILVA· CPF 010.***.***-90

Autor:

GABRIEL HENRIQUE DIAS DE SOUSA· CPF 108.***.***-81

Autor:

LUCAS AZEVEDO INFORZATTO· CPF 704.***.***-45

Reu:

TABAJARA FRANCISCO POVOA NETO· CPF 624.***.***-72

Reu:

ADDSON LOURENCO BARBOSA JUNIOR· CPF 027.***.***-24

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026 (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/12/2008

Distribuição

19/12/2008

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICIPIO DE GUARULHOS

Reu

F.R. OSTRAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

CONSTRUTORA ITAMARACA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FELIPE AUGUSTO ORTIZ PIRTOUSCHEG· OAB SP 165305· CPF 159.***.***-32

Reu:

DANIELA GONCALVES DOS SANTOS BULHOES· CPF 268.***.***-45

Reu:

MURILLO BARROS DA SILVA FREIRE· CPF 483.***.***-53

Outros

DANIELA GONÇALVES DOS SANTOS BULHÕES· OAB SP 212223

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/04/2002

Distribuição

25/04/2002

Valor

R$ 998.336,92

Autor

CONSTRUTORA ITAMARACA LTDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA TRITON LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODOLFO RAMOS CAIADO

Autor:

MURILLO BARROS DA SILVA FREIRE· OAB GO 36132· CPF 483.***.***-53

Reu:

JOSÉ INÁCIO ZANATTA DA SILVA· OAB SP 196476· CPF 100.***.***-64

Outros

FERNANDA MARIA ARAUJO DA MOTA LA VALLE· OAB SP 243909· CPF 279.***.***-03

FELIPE AUGUSTO ORTIZ PIRTOUSCHEG· OAB SP 165305· CPF 159.***.***-32

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal