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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

48 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

QUATRO DE JANEIRO ADMMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA

Reu

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Outros

FERNANDO FREELAND NEVES· OAB RJ 115119· CPF 073.***.***-22

GUILHERME MOREIRA LOURES DA COSTA· OAB SP 424140· CPF 118.***.***-09

Último movimento: Definitivo (20/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

Reu

CONSTRUTORA QUATRO DE JANEIRO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA GOLDBERG CAVALCANTI DE FREITAS· CPF 043.***.***-95

Reu:

FERNANDO FREELAND NEVES· OAB RJ 115119· CPF 073.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (19/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/03/2015

Distribuição

27/03/2015

Valor

R$ 49.240,00

Último movimento: Juntada de petição (12/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA SANTA CECÍLIA DO RIO DE JANEIRO LTDACNPJ

SPE JOSE HIGINO INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

NEYDE BARBOSA LOPESCPF

Advogados

Autor:

KARIN AFFONSO VOLKART· CPF 052.***.***-44

Autor:

VALMIR DE ARAUJO COSTA FILHO· CPF 043.***.***-19

Autor:

VALMIR DE ARAUJO COSTA· CPF 007.***.***-87

Reu:

CRISTINA NASCIMENTO ALVES MOREIRA· OAB RJ 115605· CPF 830.***.***-20

Reu:

JANETE MARIA CASTRO FERREIRA· OAB RJ 126613· CPF 033.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (19/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/04/2021

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

NEYDE BARBOSA LOPES

CONSTRUTORA SANTA CECILIA DO RIO DE JANEIRO LTDA

SPE JOSE HIGINO INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (19/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

13/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NEYDE BARBOSA LOPESCPF

Reu

CONSTRUTORA SANTA CECILIA DO RIO DE JANEIRO LTDA

SPE JOSE HIGINO INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA

Advogados

Autor:

CRISTINA NASCIMENTO ALVES MOREIRA· OAB RJ 115605· CPF 830.***.***-20

Autor:

RAFAEL POTSCH JUNQUEIRA XAVIER· OAB RJ 165823· CPF 114.***.***-79

Autor:

CHRISTIANE SANTIAGO DA SILVA· OAB RJ 139970· CPF 809.***.***-25

Autor:

JANETE MARIA CASTRO FERREIRA· OAB RJ 126613· CPF 033.***.***-17

Autor:

BRUNO PEREIRA PRIMA· OAB RJ 188776· CPF 119.***.***-56

+ outros advogados do autor

Reu:

CRISTINA NASCIMENTO ALVES MOREIRA· OAB RJ 115605· CPF 830.***.***-20

Reu:

RAFAEL POTSCH JUNQUEIRA XAVIER· OAB RJ 165823· CPF 114.***.***-79

Reu:

CHRISTIANE SANTIAGO DA SILVA· OAB RJ 139970· CPF 809.***.***-25

Reu:

JANETE MARIA CASTRO FERREIRA· OAB RJ 126613· CPF 033.***.***-17

Reu:

BRUNO PEREIRA PRIMA· OAB RJ 188776· CPF 119.***.***-56

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - À parte exequente para recolher a Taxa Judiciária - Conta 2101-4 - R$ 1.340,99. (09/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/07/2020

Distribuição

06/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

PRIMEIRO TIME INFORMATICA LTDA - EPP

SPE JOSE HIGINO INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA.

CONSTRUTORA SANTA CECILIA DO RIO DE JANEIRO LTDA.

Outros

PAULA DE OLIVEIRA MARINHO ALVES DE MENEZES· OAB RJ 097902· CPF 025.***.***-12

KARIN AFFONSO VOLKART· OAB RJ 134722· CPF 052.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2836474/RJ (2024/0483643-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: SPE JOSE HIGINO INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA AGRAVANTE: CONSTRUTORA SANTA CECÍLIA DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: KARIN AFFONSO VOLKART - RJ134722 AGRAVADO: PRIMEIRO TIME INFORMATICA LTDA ADVOGADO: PAULA DE OLIVEIRA MARINHO ALVES DE MENEZES - RJ097902 Processo distribuído pelo sistema automático em 30/01/2025. (31/01/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SPE JOSE HIGINO INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

CONSTRUTORA SANTA CECÍLIA DO RIO DE JANEIRO LTDACNPJ

Reu

PRIMEIRO TIME INFORMATICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KARIN AFFONSO VOLKART· CPF 052.***.***-44

Reu:

PAULA DE OLIVEIRA MARINHO· CPF 025.***.***-12

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD (26/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SPE JOSE HIGINO INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

CONSTRUTORA SANTA CECÍLIA DO RIO DE JANEIRO LTDACNPJ

Reu

PRIMEIRO TIME INFORMATICA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (27/02/2023)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

30/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SPE JOSE HIGINO INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA (AGRAVANTE)

2. CONSTRUTORA SANTA CECÍLIA DO RIO DE JANEIRO LTDA (AGRAVANTE)

Reu

3. PRIMEIRO TIME INFORMATICA LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

PAULA DE OLIVEIRA MARINHO ALVES DE MENEZES· OAB RJ 97902· CPF 025.***.***-12

Autor:

KARIN AFFONSO VOLKART· OAB RJ 134722· CPF 052.***.***-44

Autor:

PAULA DE OLIVEIRA MARINHO ALVES DE MENEZES· OAB RJ 097902· CPF 025.***.***-12

Autor:

VALMIR DE ARAUJO COSTA· OAB RJ 12864· CPF 007.***.***-87

Autor:

VALMIR DE ARAUJO COSTA FILHO· OAB RJ 137528· CPF 043.***.***-19

Reu:

PAULA DE OLIVEIRA MARINHO ALVES DE MENEZES· OAB RJ 97902· CPF 025.***.***-12

Reu:

KARIN AFFONSO VOLKART· OAB RJ 134722· CPF 052.***.***-44

Reu:

PAULA DE OLIVEIRA MARINHO ALVES DE MENEZES· OAB RJ 097902· CPF 025.***.***-12

Reu:

VALMIR DE ARAUJO COSTA· OAB RJ 12864· CPF 007.***.***-87

Reu:

VALMIR DE ARAUJO COSTA FILHO· OAB RJ 137528· CPF 043.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2836474/RJ (2024/0483643-5) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: SPE JOSE HIGINO INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA AGRAVANTE: CONSTRUTORA SANTA CECÍLIA DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: KARIN AFFONSO VOLKART - RJ134722 AGRAVADO: PRIMEIRO TIME INFORMATICA LTDA ADVOGADO: PAULA DE OLIVEIRA MARINHO ALVES DE MENEZES - RJ097902 DECISÃO Trata-se de agravo interposto por SPE José Higino Incorporadora e Construtora Ltda. e Construtora Sant... (29/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/12/2016

Distribuição

30/12/2016

Valor

R$ 56.600,00

Autor

JULIANA TOLENTINO DA ROSACPF

EDUARDO DE MATOS PEREIRACPF

Reu

SPE JOAQUIM PINHEIRO INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

CONSTRUTORA SANTA CECÍLIA DO RIO DE JANEIRO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE MEIRELLES LOPES· OAB RJ 165388· CPF 111.***.***-42

Reu:

BRUNO PEREIRA PRIMA· OAB RJ 188776· CPF 119.***.***-56

Outros

ARNO DE SOUZA BASTOS JUNIOR· OAB RJ 113872· CPF 074.***.***-81

VALMIR DE ARAUJO COSTA FILHO· OAB RJ 137528· CPF 043.***.***-19

KARIN AFFONSO VOLKART· OAB RJ 134722· CPF 052.***.***-44

RAFAEL POTSCH JUNQUEIRA XAVIER· OAB RJ 165823· CPF 114.***.***-79

SÉRVULO VIEIRA LIMA· OAB RJ 108924· CPF 079.***.***-78

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de petição (19/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SPE JOAQUIM PINHEIRO INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

CONSTRUTORA SANTA CECÍLIA DO RIO DE JANEIRO LTDACNPJ

Reu

JULIANA TOLENTINO DA ROSACPF

EDUARDO DE MATOS PEREIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (25/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIANA TOLENTINO DA ROSA

EDUARDO DE MATOS PEREIRA

Reu

SPE JOAQUIM PINHEIRO INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA

CONSTRUTORA SANTA CECILIA DO RIO DE JANEIRO LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (26/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Incorporação ImobiliáriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

29/11/2018

Distribuição

29/11/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusão (10/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SPE STADIO INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

CONSTRUTORA SANTA CECÍLIA DO RIO DE JANEIRO LTDACNPJ

CALCADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

Reu

PEDRO FILIPE SILVA DE ARGOLLO E CASTROCPF

ANDREIA DO SACRAMENTO SILVA DE ARGOLLO E CASTROCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (22/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO FILIPE SILVA DE ARGOLLO E CASTRO

ANDREIA DO SACRAMENTO SILVA DE ARGOLLO E CASTRO

Reu

SPE STADIO INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA

CALCADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/10/2021

Distribuição

22/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA SANTA CECILIA DO RIO DE JANEIRO LTDA

OS MESMOS

Reu

SPE STADIO INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA

CALCADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A

ANDREIA DO SACRAMENTO SILVA DE ARGOLLO E CASTRO

PEDRO FILIPE SILVA DE ARGOLLO E CASTRO

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/12/2015

Distribuição

01/12/2015

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CLODE MARCEL RODRIGUES ALVESCPF

JACQUELINE TENORIO DA SILVA

Reu

SPE JOAQUIM PINHEIRO INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

CONSTRUTORA SANTA CECÍLIA DO RIO DE JANEIRO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE MEIRELLES LOPES· OAB RJ 165388· CPF 111.***.***-42

Autor:

PAULA NATASHE ROMERO MAIA LOPES· CPF 108.***.***-41

Reu:

RAFAEL POTSCH JUNQUEIRA XAVIER· OAB RJ 165823· CPF 114.***.***-79

Reu:

PRISCILA RENOUT DE MATTOS BUTLER· OAB RJ 177822· CPF 120.***.***-09

Reu:

BRUNO PEREIRA PRIMA· OAB RJ 188776· CPF 119.***.***-56

Outros

ARNO DE SOUZA BASTOS JUNIOR· OAB RJ 113872· CPF 074.***.***-81

SÉRVULO VIEIRA LIMA· OAB RJ 108924· CPF 079.***.***-78

Último movimento: Conclusão (22/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SPE JOAQUIM PINHEIRO INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

CONSTRUTORA SANTA CECÍLIA DO RIO DE JANEIRO LTDACNPJ

Reu

CLODE MARCEL RODRIGUES ALVESCPF

JACQUELINE TENORIO DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (03/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/10/2021

Distribuição

04/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

CLODE MARCEL RODRIGUES ALVES

JACQUELINE TENORIO DA SILVA

SPE JOAQUIM PINHEIRO INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA

CONSTRUTORA SANTA CECILIA DO RIO DE JANEIRO LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (04/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SPE RIO 2020 INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA

CONSTRUTORA SANTA CECILIA DO RIO DE JANEIRO

Reu

DIEGO FERNANDES IVANTES

GABRIELLE BARBOSA VIEIRA IVANTES

Outros

CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA IVANTES· OAB RJ 111044· CPF 796.***.***-15

BRUNO PEREIRA PRIMA· OAB RJ 188776· CPF 119.***.***-56

RAFAEL POTSCH JUNQUEIRA XAVIER· OAB RJ 165823· CPF 114.***.***-79

SÉRVULO VIEIRA LIMA· OAB RJ 108924· CPF 079.***.***-78

Último movimento: Definitivo (25/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA SANTA CECÍLIA DO RIO DE JANEIRO LTDACNPJ

SPE RIO 2020 INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA.CNPJ

Reu

DIEGO FERNANDES IVANTESCPF

GABRIELLE BARBOSA VIEIRA IVANTESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (15/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SHEYLA ROCHA DE MORAESCPF

Reu

CONSTRUTORA SANTA CECÍLIA DO RIO DE JANEIRO LTDACNPJ

OSVALDO IORIO FILHOCPF

SPE RIO 2014 INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA

Advogados

Autor:

ALBERTO CESAR ROMANO· OAB RJ 46661

Autor:

WANIER VIEIRA DE ALBUQUERQUE· OAB RJ 28434· CPF 037.***.***-49

Autor:

VINÍCIUS ASSIS DE ALBUQUERQUE· OAB RJ 110856· CPF 045.***.***-24

Autor:

RAFAEL POTSCH JUNQUEIRA XAVIER· OAB RJ 165823· CPF 114.***.***-79

Autor:

BRUNO PEREIRA PRIMA· OAB RJ 188776· CPF 119.***.***-56

+ outros advogados do autor

Reu:

ALBERTO CESAR ROMANO· OAB RJ 46661

Reu:

WANIER VIEIRA DE ALBUQUERQUE· OAB RJ 28434· CPF 037.***.***-49

Reu:

VINÍCIUS ASSIS DE ALBUQUERQUE· OAB RJ 110856· CPF 045.***.***-24

Reu:

RAFAEL POTSCH JUNQUEIRA XAVIER· OAB RJ 165823· CPF 114.***.***-79

Reu:

BRUNO PEREIRA PRIMA· OAB RJ 188776· CPF 119.***.***-56

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 1- Ao cartório para cumprir a decisão do lv 816; 2- Lv 843: informe a parte interessada seus dados bancários para o levantamento da quantia depositada. (01/09/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/12/2018

Distribuição

20/12/2018

Valor

R$ 7.555,26

Último movimento: Arquivado Provisoramente (04/10/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/05/2021

Distribuição

30/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SANTA CECILIA IMOBILIARIA, PARKING E PROPAGANDA LTDA.CNPJ

Reu

GUSTAVO LOPES DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

SERVULO VIEIRA LIMA· CPF 079.***.***-78

Autor:

RAFAEL POTSCH JUNQUEIRA XAVIER· CPF 114.***.***-79

Autor:

BRUNO PEREIRA PRIMA· CPF 119.***.***-56

Reu:

DANIELL PINHO AMORIM· OAB DF 48754· CPF 010.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (26/11/2021)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/09/2019

Distribuição

24/09/2019

Valor

R$ 106.179,06

Autor

SANTA CECILIA IMOBILIARIA, PARKING E PROPAGANDA LTDA.CNPJ

SPE RIO 2020 INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA.CNPJ

CONSTRUTORA SANTA CECILIA DO RIO DE JANEIRO LTDACNPJ

Reu

GUSTAVO LOPES DA CRUZCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (09/12/2021)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

24/09/2019

Distribuição

24/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAVO LOPES DA CRUZ

Reu

CONSTRUTORA SANTA CECILIA DO RIO DE JANEIRO LTDACNPJ

OIF-ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

OSVALDO IORIO FILHOCPF

RIO VERDE PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDA.CNPJ

SANTA CECILIA IMOBILIARIA, PARKING E PROPAGANDA LTDA.

+ 2 outros

Advogados

Autor:

BRUNO PEREIRA PRIMA· OAB RJ 188776· CPF 119.***.***-56

Autor:

DANIELL PINHO AMORIM· OAB DF 48754· CPF 010.***.***-54

Autor:

MARIA LUCINEIDE DE SOUZA MOREIRA· OAB DF 49548· CPF 963.***.***-15

Reu:

BRUNO PEREIRA PRIMA· OAB RJ 188776· CPF 119.***.***-56

Reu:

DANIELL PINHO AMORIM· OAB DF 48754· CPF 010.***.***-54

Reu:

MARIA LUCINEIDE DE SOUZA MOREIRA· OAB DF 49548· CPF 963.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0737859-10.2018.8.07.0001. EXEQUENTE: GUSTAVO LOPES DA CRUZ EXECUTADO: SANTA CECILIA IMOBILIARIA, PARKING E PROPAGANDA LTDA., SPE RIO 2020 INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA., CONSTRUTORA SANTA CECILIA DO RIO DE JANEIRO LTDA, RIO VERDE PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDA., SC - SANTA CECILIA EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRACAO LTDA, OSVALDO IORIO FILHO, OIF-ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Como no presente processo... (10/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/12/2018

Distribuição

20/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAVO LOPES DA CRUZ

Reu

CONSTRUTORA SANTA CECILIA DO RIO DE JANEIRO LTDACNPJ

OIF-ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

OSVALDO IORIO FILHOCPF

RIO VERDE PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDA.CNPJ

SANTA CECILIA IMOBILIARIA, PARKING E PROPAGANDA LTDA.

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Advogados

Autor:

BRUNO PEREIRA PRIMA· OAB RJ 188776· CPF 119.***.***-56

Autor:

DANIELL PINHO AMORIM· OAB DF 48754· CPF 010.***.***-54

Autor:

MARIA LUCINEIDE DE SOUZA MOREIRA· OAB DF 49548· CPF 963.***.***-15

Reu:

BRUNO PEREIRA PRIMA· OAB RJ 188776· CPF 119.***.***-56

Reu:

DANIELL PINHO AMORIM· OAB DF 48754· CPF 010.***.***-54

Reu:

MARIA LUCINEIDE DE SOUZA MOREIRA· OAB DF 49548· CPF 963.***.***-15

Último movimento: Provisório (04/10/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/02/2016

Distribuição

26/02/2016

Valor

R$ 120.000,00

Autor

LEONARDO DE FARIA GADELHA VIEIRACPF

FERNANDA DE PAIVA RIO CAMARGOCPF

Reu

SPE JOSE HIGINO INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA.CNPJ

CONSTRUTORA SANTA CECÍLIA DO RIO DE JANEIRO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA MORAES ORLE· OAB RJ 102125· CPF 070.***.***-51

Autor:

WAGNER MORAES ORLE· OAB RJ 136641· CPF 078.***.***-26

Reu:

BRUNO PEREIRA PRIMA· OAB RJ 188776· CPF 119.***.***-56

Último movimento: Ato ordinatório praticado (19/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/08/2020

Distribuição

18/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

SPE JOSE HIGINO INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA.CNPJ

CONSTRUTORA SANTA CECÍLIA DO RIO DE JANEIRO LTDACNPJ

Reu

FERNANDA DE PAIVA RIO CAMARGOCPF

LEONARDO DE FARIA GADELHA VIEIRACPF

Advogados

Autor:

PRISCILA RENOUT DE MATTOS BUTLER· OAB RJ 177822· CPF 120.***.***-09

Autor:

BRUNO PEREIRA PRIMA· OAB RJ 188776· CPF 119.***.***-56

Autor:

RAQUEL DE SOUZA SANTOS· OAB RJ 197053· CPF 131.***.***-14

Reu:

RENATA MORAES ORLE· OAB RJ 102125· CPF 070.***.***-51

Reu:

WAGNER MORAES ORLE· OAB RJ 136641· CPF 078.***.***-26

Último movimento: Expedição de Ofício nº 018506/2020-CPPR ao (à)Secretário(a) da Subsecretaria Judiciária via malote digital (06/10/2020)

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