CONSTRUTORA MELO LTDA — Resultado da busca jurídica

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/06/2008

Distribuição

19/06/2008

Valor

R$ 14.250,12

Autor

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Reu

CONSTRUTORA MELO LTDA

Outros

CARLOS EDUARDO DE LUCENA CASTRO· OAB CE 10666· CPF 472.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

05/02/2007

Distribuição

05/02/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Reu

CONSTRUTORA MELO LTDA

Outros

CARLOS EDUARDO DE LUCENA CASTRO· OAB CE 10666· CPF 472.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

05/02/2007

Distribuição

05/02/2007

Valor

R$ 22.474,45

Autor

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Reu

CONSTRUTORA MELO LTDA

Outros

CARLOS EDUARDO DE LUCENA CASTRO· OAB CE 10666· CPF 472.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/08/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/04/1994

Distribuição

08/04/1994

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicado Intimação em 05/02/2026. Documento: 190763862 (05/02/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE PONTES DE MELOCPF

MARIA LUCIA MIRANDA DE MELOCPF

Reu

SANTA LUZIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S. A. - EM LIQUIDACAOCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO MIRANDA DE MELO· OAB CE 20433· CPF 391.***.***-34

Autor:

TIAGO MACIEL RODRIGUES· OAB CE 34566· CPF 999.***.***-68

Reu:

TERTULIANO ANTONIO PESSOA MARANHAO· CPF 018.***.***-20

Reu:

LUCIANO BATISTA MARANHAO· OAB PE 28887· CPF 976.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (02/05/2022)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/03/2021

Distribuição

08/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BANORTE S.A. EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL,

Reu

JOSE PONTES DE MELOCPF

MARIA LUCIA MIRANDA DE MELOCPF

CONSTRUTORA MELO LTDA

Último movimento: INCONSISTENTE (06/05/2022)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

08/04/1994

Distribuição

30/01/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO OTAVIO MARTINS PIMENTELCPF

Reu

CARLOS EDUARDO MIRANDA DE MELO

FRANCISCO AIRTON DE AGUIAR COSTACPF

TIAGO MACIEL RODRIGUES

Advogados

Autor:

JOAO OTAVIO MARTINS PIMENTEL· OAB PE 35724· CPF 068.***.***-10

Autor:

FLARES VASCONCELOS DE CARVALHO· OAB PE 3621· CPF 018.***.***-20

Autor:

LUCIANO BATISTA MARANHAO· OAB PE 28887· CPF 976.***.***-97

Autor:

JOAO OTAVIO MARTINS PIMENTEL· OAB CE 49003

Reu:

FRANCISCO AIRTON DE AGUIAR COSTA· OAB CE 13651· CPF 312.***.***-68

Reu:

CARLOS EDUARDO DE LUCENA CASTRO· OAB CE 10666· CPF 472.***.***-87

Reu:

CARLOS EDUARDO MIRANDA DE MELO· OAB CE 20433· CPF 391.***.***-34

Reu:

TIAGO MACIEL RODRIGUES· OAB CE 34566· CPF 999.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0034974-24.2000.8.06.0001. EXEQUENTE: ITAU UNIBANCO S.A., BANCO BANORTE S/A - EM LIQUIDACAO EXECUTADO: MARIA LUCIA MIRANDA DE MELO, JOSE PONTES DE MELO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível de Fortaleza - GABINETE Telefone: (85) 3108-0144; E-mail: [email protected] ASSOCIADO(S): [] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Contratos Bancários] Intime-se a parte exequente para, no... (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

29/03/2021

Distribuição

08/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO OTAVIO MARTINS PIMENTELCPF

Reu

CARLOS EDUARDO MIRANDA DE MELO

FRANCISCO AIRTON DE AGUIAR COSTACPF

TIAGO MACIEL RODRIGUES

Advogados

Autor:

JOAO OTAVIO MARTINS PIMENTEL· OAB PE 35724· CPF 068.***.***-10

Autor:

FLARES VASCONCELOS DE CARVALHO· OAB PE 3621· CPF 018.***.***-20

Autor:

LUCIANO BATISTA MARANHAO· OAB PE 28887· CPF 976.***.***-97

Autor:

JOAO OTAVIO MARTINS PIMENTEL· OAB CE 49003

Reu:

FRANCISCO AIRTON DE AGUIAR COSTA· OAB CE 13651· CPF 312.***.***-68

Reu:

CARLOS EDUARDO DE LUCENA CASTRO· OAB CE 10666· CPF 472.***.***-87

Reu:

CARLOS EDUARDO MIRANDA DE MELO· OAB CE 20433· CPF 391.***.***-34

Reu:

TIAGO MACIEL RODRIGUES· OAB CE 34566· CPF 999.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0034974-24.2000.8.06.0001. EXEQUENTE: ITAU UNIBANCO S.A., BANCO BANORTE S/A - EM LIQUIDACAO EXECUTADO: MARIA LUCIA MIRANDA DE MELO, JOSE PONTES DE MELO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível de Fortaleza - GABINETE Telefone: (85) 3108-0144; E-mail: [email protected] ASSOCIADO(S): [] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Contratos Bancários] Intime-se a parte exequente para, no... (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/10/1994

Distribuição

20/10/1994

Valor

R$ 2.186.000,00

Autor

JOSE PONTES DE MELOCPF

CONSTRUTORA MELO LTDA

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO MIRANDA DE MELO· OAB CE 20433· CPF 391.***.***-34

Reu:

EDNA MARIA MAGALHAES CARNEIRO· OAB CE 1420· CPF 003.***.***-97

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 05/08/2025. Documento: 166710115 (05/08/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 2.186.000,00

Autor

JOSE PONTES DE MELOCPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO MIRANDA DE MELO· OAB CE 20433· CPF 391.***.***-34

Reu:

EDNA MARIA MAGALHAES CARNEIRO· OAB CE 1420· CPF 003.***.***-97

Último movimento: INCONSISTENTE (24/11/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

DepósitoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/05/2017

Distribuição

05/05/2017

Valor

R$ 100,00

Autor

RAFAEL COSTA PONTECPF

Reu

CONSTRUTORA MELO LTDA

Advogados

Autor:

MARIA CLARICE DE SOUZA· OAB CE 15904· CPF 426.***.***-34

Autor:

MARIA ERONEIDE ALEXANDRE MAIA· OAB CE 12833· CPF 036.***.***-53

Reu:

CARLOS EDUARDO DE LUCENA CASTRO· OAB CE 10666· CPF 472.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/04/2015

Distribuição

24/04/2015

Valor

R$ 606.971,01

Autor

MUNICIPIO DE PONTO NOVOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

CONSTRUTORA MELO LTDA - EPPCNPJ

ANDERSON LUZ SILVACPF

VAGNE LOPES MAIACPF

ROSANA MARCIA PEREIRACPF

Advogados

Reu:

MAIANA DA SILVA SANTANA· OAB BA 36615· CPF 030.***.***-20

Reu:

JOSEMAR SANTANA· OAB CE 11832· CPF 055.***.***-72

Reu:

RICARDO VERAS MARQUES JUNIOR· OAB BA 20024· CPF 937.***.***-06

Reu:

MARAISA DA SILVA SANTANA· OAB BA 28429· CPF 022.***.***-56

Reu:

GILDO MOTA DE ALMEIDA JUNIOR

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (14/10/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Indisponibilidade de BensPrefeitoAgentes Políticos+2

Ajuizamento

27/04/2015

Distribuição

27/04/2015

Valor

R$ 606.971,01

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

ANDERSON LUZ SILVACPF

VAGNE LOPES MAIACPF

ROSANA MARCIA PEREIRACPF

CONSTRUTORA MELO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

TARCISIO DE ANDRADE BERNARDO· CPF 988.***.***-30

Reu:

MARAISA DA SILVA SANTANA· OAB BA 28429· CPF 022.***.***-56

Reu:

JOSEMAR SANTANA· OAB CE 11832· CPF 055.***.***-72

Reu:

MAIANA DA SILVA SANTANA· OAB BA 36615· CPF 030.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de VAGNE LOPES MAIA em 24/04/2026 23:59. (25/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal