CONSTRUTORA MORUMBI LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/03/2019

Distribuição

08/03/2019

Valor

R$ 45.229,49

Autor

MORUMBI CONSTRUTORA INCORPORADORA LTDACNPJ

PRAIAMAR EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDACNPJ

EVENMAR EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA. - EPPCNPJ

ARENA VIEW EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDACNPJ

PRAIAMAR EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDACPF

+ 1 outros

Reu

SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES URBANOS DE PASSAGEIROS DO MUNICIPIO DE NATAL-RNCNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO ARAUJO DE CARVALHO· OAB RN 009623· CPF 052.***.***-30

Autor:

LEONARDO BRUNO AVELINO DE SOUZA· CPF 008.***.***-90

Autor:

JAIDSON CUNHA DE ALBUQUERQUE· OAB RN 015072· CPF 069.***.***-02

Autor:

GRACE CHRISTHINE DE OLIVEIRA GOSSON· OAB RN 003780· CPF 020.***.***-82

Reu:

REMBRANDT MEDEIROS ASFORA· OAB PB 017251· CPF 015.***.***-63

Reu:

WLADEMIR SOARES CAPISTRANO· OAB RN 003215· CPF 701.***.***-68

Outros

SARAH GLLÊNDA DE ARAÚJO COSTA· OAB PB 032668

CAMILA SIMÕES GOMES· OAB PB 028807· CPF 013.***.***-80

KALINA ELIZABETH MORAIS CARNEIRO· OAB PB 024586· CPF 096.***.***-29

PATRICIA REGINA MELO DE ARAUJO CERQUEIRA ASFORA· OAB PB 027673

ARTHURO QUEIROZ E SOUZA DE LEON VIEIRA· OAB PB 019394· CPF 090.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES URBANOS DE PASSAGEIROS DO MUNICIPIO DE NATAL-RNCNPJ

Reu

PRAIAMAR EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDACNPJ

ARENA VIEW EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDACNPJ

MORUMBI CONSTRUTORA INCORPORADORA LTDACNPJ

EVENMAR EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA. - EPPCNPJ

TOPAZIO EMPREENDIMENTO TURISTICO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

REMBRANDT MEDEIROS ASFORA· OAB PB 017251· CPF 015.***.***-63

Autor:

ARTHURO QUEIROZ E SOUZA DE LEON VIEIRA· OAB PB 019394· CPF 090.***.***-67

Autor:

PATRICIA REGINA MELO DE ARAUJO CERQUEIRA· CPF 072.***.***-14

Autor:

KALINA ELIZABETH MORAIS CARNEIRO· OAB PB 024586· CPF 096.***.***-29

Autor:

CAMILA SIMOES GOMES· OAB PB 028807· CPF 013.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

GRACE CHRISTHINE DE OLIVEIRA GOSSON· OAB RN 003780· CPF 020.***.***-82

Reu:

JAIDSON CUNHA DE ALBUQUERQUE· OAB RN 015072· CPF 069.***.***-02

Reu:

DIOGO ARAUJO DE CARVALHO· OAB RN 009623· CPF 052.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (28/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

R$ 45.229,49

Autor

SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES URBANOS DE PASSAGEIROS DO MUNICIPIO DE NATAL-RNCNPJ

ARENA VIEW EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA

PRAIAMAR EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA

Reu

TOPAZIO EMPREENDIMENTO TURISTICO LTDACNPJ

EVENMAR EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA. - EPPCNPJ

MORUMBI CONSTRUTORA INCORPORADORA LTDACNPJ

ARENA VIEW EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDACNPJ

PRAIAMAR EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDACPF

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Advogados

Autor:

REMBRANDT MEDEIROS ASFORA· OAB PB 017251· CPF 015.***.***-63

Autor:

WLADEMIR SOARES CAPISTRANO· OAB RN 003215· CPF 701.***.***-68

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DIOGO ARAUJO DE CARVALHO· OAB RN 009623· CPF 052.***.***-30

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JAIDSON CUNHA DE ALBUQUERQUE· OAB RN 015072· CPF 069.***.***-02

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GRACE CHRISTHINE DE OLIVEIRA GOSSON· OAB RN 003780· CPF 020.***.***-82

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LEONARDO BRUNO AVELINO DE SOUZA· CPF 008.***.***-90

Último movimento: Conclusos para decisão (28/09/2022)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Enriquecimento sem CausaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

24/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DIOGO ARAUJO DE CARVALHO

Reu

REMBRANDT MEDEIROS ASFORACPF

Advogados

Autor:

REMBRANDT MEDEIROS ASFORA· OAB PB 17251· CPF 015.***.***-63

Autor:

JAIDSON CUNHA DE ALBUQUERQUE· OAB RN 15072· CPF 069.***.***-02

Autor:

LEONARDO BRUNO AVELINO DE SOUZA· OAB RN 8016· CPF 008.***.***-90

Autor:

ARTHURO QUEIROZ E SOUZA DE LEON VIEIRA· OAB PB 019394· CPF 090.***.***-67

Autor:

KALINA ELIZABETH MORAIS CARNEIRO· OAB PB 024586· CPF 096.***.***-29

+ outros advogados do autor

Reu:

REMBRANDT MEDEIROS ASFORA· OAB PB 17251· CPF 015.***.***-63

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JAIDSON CUNHA DE ALBUQUERQUE· OAB RN 15072· CPF 069.***.***-02

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ARTHURO QUEIROZ E SOUZA DE LEON VIEIRA· OAB PB 019394· CPF 090.***.***-67

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KALINA ELIZABETH MORAIS CARNEIRO· OAB PB 024586· CPF 096.***.***-29

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PATRICIA REGINA MELO DE ARAUJO CERQUEIRA ASFORA· OAB PB 027673

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: TOPAZIO EMPREENDIMENTO TURISTICO LTDA e outros (3) Réu: SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES URBANOS DE PASSAGEIROS DO MUNICIPIO DE NATAL-RN SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, Natal/RN - CEP: 59064-250 Processo nº.: 0808720-59.2019.8.20.5001 Vistos, etc. Analisando os autos, observo as partes protocolaram a petição de ID 1... (08/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/03/2019

Distribuição

08/03/2019

Valor

R$ 45.229,49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES URBANOS DE PASSAGEIROS DO MUNICIPIO DE NATAL-RNCNPJ

Reu

PRAIAMAR HOTEIS E TURISMO LTDACNPJ

ARENA VIEW EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDACNPJ

MORUMBI CONSTRUTORA INCORPORADORA LTDA - MECNPJ

EVENMAR EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA. - EPPCNPJ

TOPAZIO EMPREENDIMENTO TURISTICO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

REMBRANDT MEDEIROS ASFORA· OAB PB 17251· CPF 015.***.***-63

Autor:

ARTHURO QUEIROZ E SOUZA DE LEON VIEIRA· CPF 090.***.***-67

Autor:

PATRICIA REGINA MELO DE ARAUJO CERQUEIRA ASFORA· CPF 072.***.***-14

Autor:

KALINA ELIZABETH MORAIS CARNEIRO· CPF 096.***.***-29

Autor:

CAMILA SIMOES GOMES· CPF 013.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

GRACE CHRISTHINE DE OLIVEIRA GOSSON· CPF 020.***.***-82

Reu:

JAIDSON CUNHA DE ALBUQUERQUE· OAB RN 15072· CPF 069.***.***-02

Reu:

DIOGO ARAUJO DE CARVALHO· CPF 052.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (28/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

R$ 45.229,49

Autor

SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES URBANOS DE PASSAGEIROS DO MUNICIPIO DE NATAL-RNCNPJ

ARENA VIEW EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA

PRAIAMAR EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA

Reu

TOPAZIO EMPREENDIMENTO TURISTICO LTDACNPJ

EVENMAR EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA. - EPPCNPJ

MORUMBI CONSTRUTORA INCORPORADORA LTDA - MECNPJ

ARENA VIEW EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDACNPJ

PRAIAMAR EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

REMBRANDT MEDEIROS ASFORA· OAB PB 17251· CPF 015.***.***-63

Autor:

WLADEMIR SOARES CAPISTRANO· OAB RN 3215· CPF 701.***.***-68

Reu:

DIOGO ARAUJO DE CARVALHO· CPF 052.***.***-30

Reu:

JAIDSON CUNHA DE ALBUQUERQUE· OAB RN 15072· CPF 069.***.***-02

Reu:

GRACE CHRISTHINE DE OLIVEIRA GOSSON· CPF 020.***.***-82

Reu:

LEONARDO BRUNO AVELINO DE SOUZA· OAB RN 8016· CPF 008.***.***-90

Último movimento: Conclusos para decisão (28/09/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/09/2019

Distribuição

11/09/2019

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO PORTO BRASIL RESORTCNPJ

Reu

MORUMBI CONSTRUTORA INCORPORADORA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RILKE BARTH AMARAL DE ANDRADE· OAB RN 8237· CPF 663.***.***-20

Reu:

PAULO DE SOUZA COUTINHO FILHO· OAB RN 2779· CPF 812.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (24/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MORUMBI CONSTRUTORA INCORPORADORA LTDA - MECNPJ

Reu

CONDOMINIO PORTO BRASIL RESORTCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (29/11/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/07/2020

Distribuição

03/07/2020

Valor

R$ 113.848,52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 113.848,52

Autor

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

MORUMBI CONSTRUTORA INCORPORADORA LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

TAVISSON OLIVEIRA FERNANDES· OAB RN 17162· CPF 086.***.***-80

Reu:

ANNA CLARA MIRANDA DE AZEVEDO PEIXOTO· OAB RN 12434· CPF 066.***.***-06

Reu:

FREDERICO ARAUJO SEABRA DE MOURA· OAB RN 4780· CPF 008.***.***-05

Último movimento: Conclusos para decisão (10/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/05/2021

Distribuição

17/05/2021

Valor

R$ 16.539,08

Último movimento: Juntada de Petição de embargos de declaração (12/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 16.539,08

Autor

MORUMBI CONSTRUTORA INCORPORADORA LTDA - MECNPJ

Reu

ANA ZELIA MARIA MOREIRACPF

PHELIPE GOMES DE BARROSCPF

Advogados

Autor:

GRACE CHRISTHINE DE OLIVEIRA GOSSON· CPF 020.***.***-82

Autor:

JAIDSON CUNHA DE ALBUQUERQUE· OAB RN 15072· CPF 069.***.***-02

Autor:

DIOGO ARAUJO DE CARVALHO· CPF 052.***.***-30

Reu:

ADRIANA FIDELIS DA SILVA FREITAS· OAB RN 15765· CPF 812.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão (06/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/05/2021

Distribuição

17/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DIOGO ARAUJO DE CARVALHO

GRACE CHRISTHINE DE OLIVEIRA GOSSONCPF

JAIDSON CUNHA DE ALBUQUERQUECPF

Reu

ADRIANA FIDELIS DA SILVA FREITASCPF

Advogados

Autor:

ADRIANA FIDELIS DA SILVA FREITAS· OAB RN 15765· CPF 812.***.***-34

Autor:

JAIDSON CUNHA DE ALBUQUERQUE· OAB RN 15072· CPF 069.***.***-02

Reu:

ADRIANA FIDELIS DA SILVA FREITAS· OAB RN 15765· CPF 812.***.***-34

Reu:

JAIDSON CUNHA DE ALBUQUERQUE· OAB RN 15072· CPF 069.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0824356-94.2021.8.20.5001. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal 1ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis de Natal DEFENSORIA (POLO ATIVO): MORUMBI CONSTRUTORA INCORPORADORA LTDA - ME DEFENSORIA (POLO PASSIVO): PHELIPE GOMES DE BARROS, ANA ZELIA MARIA MOREIRA, ADRIANA FIDELIS DA SILVA FREITAS ATO ORDINATÓRIO Nos termos e para os fins do art. 203, §4º, do Códig... (19/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelApelação Cível

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DIOGO ARAUJO DE CARVALHO

GRACE CHRISTHINE DE OLIVEIRA GOSSONCPF

JAIDSON CUNHA DE ALBUQUERQUECPF

Reu

ADRIANA FIDELIS DA SILVA FREITASCPF

Advogados

Autor:

ADRIANA FIDELIS DA SILVA FREITAS· OAB RN 15765· CPF 812.***.***-34

Autor:

JAIDSON CUNHA DE ALBUQUERQUE· OAB RN 15072· CPF 069.***.***-02

Reu:

ADRIANA FIDELIS DA SILVA FREITAS· OAB RN 15765· CPF 812.***.***-34

Reu:

JAIDSON CUNHA DE ALBUQUERQUE· OAB RN 15072· CPF 069.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0824356-94.2021.8.20.5001. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal 1ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis de Natal DEFENSORIA (POLO ATIVO): MORUMBI CONSTRUTORA INCORPORADORA LTDA - ME DEFENSORIA (POLO PASSIVO): PHELIPE GOMES DE BARROS, ANA ZELIA MARIA MOREIRA, ADRIANA FIDELIS DA SILVA FREITAS ATO ORDINATÓRIO Nos termos e para os fins do art. 203, §4º, do Códig... (19/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

07/09/2022

Distribuição

07/09/2022

Valor

R$ 25.625,99

Autor

MORUMBI CONSTRUTORA INCORPORADORA LTDA - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

Advogados

Autor:

FREDERICO ARAUJO SEABRA DE MOURA· OAB RN 4780· CPF 008.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo de Município de Natal em 19/12/2025 23:59. (20/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Taxa de Coleta de LixoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/09/2022

Distribuição

07/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FREDERICO ARAUJO SEABRA DE MOURACPF

MORUMBI CONSTRUTORA INCORPORADORA LTDA - ME

Reu

MORUMBI CONSTRUTORA INCORPORADORA LTDA - ME

Advogados

Autor:

FREDERICO ARAUJO SEABRA DE MOURA· OAB RN 4780· CPF 008.***.***-05

Reu:

FREDERICO ARAUJO SEABRA DE MOURA· OAB RN 4780· CPF 008.***.***-05

Último movimento: Decurso de Prazo (20/12/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerAção Civil Pública

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

CONSTRUTORA E INCORPORADORA MORUMBY LTDA

Advogados

Reu:

MONICA ARAUJO E SILVA· OAB TO 4666· CPF 970.***.***-25

Reu:

EMMANUEL RODRIGO ROSA ROCHA· OAB TO 4328· CPF 722.***.***-59

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (08/07/2026)

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