CONSTRUTORA NACIONAL EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA — Resultado da busca jurídica

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ELIANA MOYSESCPF

MARCOS MOYSESCPF

NACIONAL COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

ITAMAR JONES ZACCPF

ROMA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - MECNPJ

+ 12 outros

Reu

MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Advogados

Autor:

ANDREA BESSONE SADI· OAB MG 53865· CPF 637.***.***-53

Reu:

FELIPE MANTUANO PEREIRA· OAB MG 105427· CPF 052.***.***-23

Outros

LUCIENNE PITCHON· OAB MG 59494· CPF 727.***.***-49

ROGERIO WILTON GUIMARAES· OAB MG 54423· CPF 642.***.***-34

HERCULES GUERRA· OAB MG 50693· CPF 294.***.***-68

JUAREZ TAVORA DE FREITAS· OAB MG 7931· CPF 001.***.***-68

DANIELA DO CARMO RIBEIRO· OAB MG 94877· CPF 990.***.***-49

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ITAMAR JONES ZACCPF

ELIANA MOYSESCPF

ITAMAR JONES ZAC

ELIANA MOYSES

SARAH MOYSESCPF

+ 19 outros

Reu

MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Advogados

Autor:

ANDREA BESSONE SADI· OAB MG 53865· CPF 637.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública (07/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Apelação Cível

Ajuizamento

05/10/2016

Distribuição

16/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EVALDO FURTADO

SERPROS FUNDO MULTIPATROCINADO

Reu

ALVOAR LACTEOS S/A

GALICIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

NACIONAL COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA

NRG EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB MG 91263· CPF 884.***.***-82

Autor:

RAFAEL ALKMIM SOUSA· OAB MG 84548· CPF 041.***.***-90

Autor:

MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL· OAB MG 64029· CPF 003.***.***-32

Autor:

JASON SOARES DE ALBERGARIA FILHO· OAB MG 7874· CPF 007.***.***-04

Autor:

YURI MACHADO CASTELAR BRITO· OAB MG 63642· CPF 007.***.***-16

+ outros advogados do autor

Reu:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB MG 91263· CPF 884.***.***-82

Reu:

RAFAEL ALKMIM SOUSA· OAB MG 84548· CPF 041.***.***-90

Reu:

MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL· OAB MG 64029· CPF 003.***.***-32

Reu:

JASON SOARES DE ALBERGARIA FILHO· OAB MG 7874· CPF 007.***.***-04

Reu:

YURI MACHADO CASTELAR BRITO· OAB MG 63642· CPF 007.***.***-16

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Apelação Cível Nº 0039091-71.2006.4.01.3800/MG APELANTE: EVALDO FURTADO ADVOGADO(A): LAURA FURTADO DE ALBERGARIA (OAB MG197778) ADVOGADO(A): JASON SOARES DE ALBERGARIA FILHO (OAB MG007874) APELANTE: SERPROS FUNDO MULTIPATROCINADO ADVOGADO(A): MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL (OAB MG064029) APELADO: ALVOAR LACTEOS S/A ADVOGADO(A): MAURO MARCOS DE CASTRO (OAB MG009338) APELADO: NACIONAL COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): IZ... (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Desapropriação

Ajuizamento

08/01/2007

Distribuição

08/01/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

EVALDO FURTADO

SERPROS FUNDO MULTIPATROCINADO

Reu

ALVOAR LACTEOS S/A

GALICIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

NACIONAL COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA

NRG EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB MG 91263· CPF 884.***.***-82

Autor:

RAFAEL ALKMIM SOUSA· OAB MG 84548· CPF 041.***.***-90

Autor:

MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL· OAB MG 64029· CPF 003.***.***-32

Autor:

JASON SOARES DE ALBERGARIA FILHO· OAB MG 7874· CPF 007.***.***-04

Autor:

YURI MACHADO CASTELAR BRITO· OAB MG 63642· CPF 007.***.***-16

+ outros advogados do autor

Reu:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB MG 91263· CPF 884.***.***-82

Reu:

RAFAEL ALKMIM SOUSA· OAB MG 84548· CPF 041.***.***-90

Reu:

MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL· OAB MG 64029· CPF 003.***.***-32

Reu:

JASON SOARES DE ALBERGARIA FILHO· OAB MG 7874· CPF 007.***.***-04

Reu:

YURI MACHADO CASTELAR BRITO· OAB MG 63642· CPF 007.***.***-16

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Apelação Cível Nº 0039091-71.2006.4.01.3800/MG APELANTE: EVALDO FURTADO ADVOGADO(A): LAURA FURTADO DE ALBERGARIA (OAB MG197778) ADVOGADO(A): JASON SOARES DE ALBERGARIA FILHO (OAB MG007874) APELANTE: SERPROS FUNDO MULTIPATROCINADO ADVOGADO(A): MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL (OAB MG064029) APELADO: ALVOAR LACTEOS S/A ADVOGADO(A): MAURO MARCOS DE CASTRO (OAB MG009338) APELADO: NACIONAL COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): IZ... (18/05/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/11/2015

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (15/05/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Compra e VendaEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Ajuizamento

06/11/2015

Distribuição

13/11/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIZABETH GROSSI MORATOCPF

EURIS MORATOCPF

Reu

NACIONAL COMERCIO EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

RUBIO SOARES· OAB MG 34945· CPF 011.***.***-49

Autor:

ANTONIO DE PADUA OLIVEIRA· OAB MG 17587· CPF 009.***.***-68

Autor:

REINALDO LEITE DE OLIVEIRA NETO· OAB DF 10387· CPF 119.***.***-20

Autor:

ALEXANDRE LEAL DE OLIVEIRA· OAB MG 101240· CPF 960.***.***-49

Autor:

FREDERICO BASTOS PINHEIRO MARTINS· OAB MG 118511

+ outros advogados do autor

Reu:

RUBIO SOARES· OAB MG 34945· CPF 011.***.***-49

Reu:

ANTONIO DE PADUA OLIVEIRA· OAB MG 17587· CPF 009.***.***-68

Reu:

REINALDO LEITE DE OLIVEIRA NETO· OAB DF 10387· CPF 119.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE LEAL DE OLIVEIRA· OAB MG 101240· CPF 960.***.***-49

Reu:

FREDERICO BASTOS PINHEIRO MARTINS· OAB MG 118511

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal