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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/03/2019

Distribuição

20/03/2019

Valor

R$ 86.178,71

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/05/2021

Distribuição

20/05/2021

Valor

R$ 66.840,70

Autor

PLATAFORMA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

MANDA LA TRANSPORTES DE CARGAS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2021)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/03/2019

Distribuição

20/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIA CRISTINA FERRARI SABINOCPF

MANDA LA TRANSPORTES DE CARGAS LTDA - EPP

Reu

PLATAFORMA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WILCK GONTIJO COSTA· OAB DF 28894· CPF 005.***.***-06

Autor:

FLAVIA CRISTINA FERRARI SABINO· OAB DF 28490· CPF 727.***.***-34

Reu:

WILCK GONTIJO COSTA· OAB DF 28894· CPF 005.***.***-06

Reu:

FLAVIA CRISTINA FERRARI SABINO· OAB DF 28490· CPF 727.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Nestes termos, torno sem efeito a decisão id 230104397 para corrigir a movimentação processual e determino a remessa dos autos ao arquivo provisório, conforme determinado em decisão id 220804682. Intimem-se. (20/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

20/05/2021

Distribuição

20/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIA CRISTINA FERRARI SABINOCPF

MANDA LA TRANSPORTES DE CARGAS LTDA - EPP

Reu

PLATAFORMA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WILCK GONTIJO COSTA· OAB DF 28894· CPF 005.***.***-06

Autor:

FLAVIA CRISTINA FERRARI SABINO· OAB DF 28490· CPF 727.***.***-34

Reu:

WILCK GONTIJO COSTA· OAB DF 28894· CPF 005.***.***-06

Reu:

FLAVIA CRISTINA FERRARI SABINO· OAB DF 28490· CPF 727.***.***-34

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/03/2024

Distribuição

28/03/2024

Valor

R$ 11.719,01

Autor

MARCIO CORREA DE MELLOCPF

ANTONIO CARLOS MORETZSOHN DE MELLOCPF

ANTONIO RODRIGO MACHADO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

ARNALDO COSTA FONTESCPF

PLATAFORMA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

CARTAO BRB S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS PAULO PEREIRA LIMA· OAB DF 71133· CPF 058.***.***-62

Autor:

ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUSA· OAB DF 34921· CPF 975.***.***-53

Reu:

PETRUSKA BARBOSA CRUVINEL· OAB DF 78682· CPF 759.***.***-34

Último movimento: Arquivado Provisoramente (28/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/03/2024

Distribuição

28/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS MORETZSOHN DE MELLOCPF

MACHADO, ESCOSTEGUY, LISBOA & ABILIO SOCIEDADE DE ADVOCACIA

MARCIO CORREA DE MELLO

Reu

ARNALDO COSTA FONTESCPF

PLATAFORMA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Advogados

Autor:

ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUSA· OAB DF 34921· CPF 975.***.***-53

Autor:

MATEUS PAULO PEREIRA LIMA· OAB DF 71133· CPF 058.***.***-62

Autor:

PETRUSKA BARBOSA CRUVINEL· OAB DF 78682· CPF 759.***.***-34

Reu:

ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUSA· OAB DF 34921· CPF 975.***.***-53

Reu:

MATEUS PAULO PEREIRA LIMA· OAB DF 71133· CPF 058.***.***-62

Reu:

PETRUSKA BARBOSA CRUVINEL· OAB DF 78682· CPF 759.***.***-34

Último movimento: Provisório (28/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 7.198,53

Autor

GABRIEL JOSE NEGRINI DA COSTACPF

Reu

PLATAFORMA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

ARNALDO COSTA FONTESCPF

CARTAO BRB S/ACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO OLIVEIRA PARANHOS· OAB BA 25830· CPF 818.***.***-91

Último movimento: Publicado Edital em 19/05/2026. (20/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL JOSE NEGRINI DA COSTACPF

Reu

PLATAFORMA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO OLIVEIRA PARANHOS· OAB BA 25830· CPF 818.***.***-91

Reu:

EDUARDO OLIVEIRA PARANHOS· OAB BA 25830· CPF 818.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0717173-84.2024.8.07.0001. AUTOR: GABRIEL JOSE NEGRINI DA COSTA REVEL: PLATAFORMA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA REU: ARNALDO COSTA FONTES Objeto: intimação de PLATAFORMA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - CNPJ: 19.218.115/0001-85 que se encontra(m) em local incerto ou não sabido. O Dr. WAGNER PESSOA VIEIRA, Juiz de Direito da 5ª Vara Cível de Brasília, no uso de suas atribuições, e na forma da lei, etc., FAZ SABER, a todos quan... (18/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Ato / Negócio JurídicoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (01/08/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 350.000,00

Autor

HELGA DE ALBUQUERQUE NASCIMENTOCPF

RICARDO ANIZIO FERREIRA DE SACPF

Reu

NOVA CONSTRUTORA LTDACNPJ

INES CAMINHA LOPES RODRIGUESCPF

CLAUDIO JOSE LOPES RODRIGUESCPF

Outros

ANTONIO ANIZIO NETO· OAB PB 8851· CPF 414.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de RICARDO ANIZIO FERREIRA DE SA em 10/05/2023 23:59. (19/05/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JAILSON FRANCISCO DE ASSIS DE VASCONCELOS MACDONALDCPF

Reu

NOVA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR SALLES DE AZEVEDO ROCHA· OAB PB 19965· CPF 095.***.***-73

Reu:

GILDEVAN BARBOSA DE CARVALHO· OAB RN 11533· CPF 007.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/09/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/09/2013

Distribuição

13/09/2013

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicado Decisão em 11/12/2025. (11/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/10/2020

Distribuição

24/10/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NOVA CONSTRUTORA LTDACNPJ

MARIA JUBERVANIA DE SOUZA ARAUJO

RICARDO TEOTONIO DE MELO ARAUJOCPF

CONSTRUTORA NOBRE LTDA - EPPCNPJ

Reu

MARIA DAS GRACAS BRAGACPF

JOAO PAULO TRIGO QUERETTECPF

Advogados

Autor:

LILIAN SENA CAVALCANTI· OAB PB 10779· CPF 024.***.***-30

Reu:

MARCELO ARARUNA DA CUNHA CARNEIRO BRAGA

Último movimento: Baixa Definitiva (09/08/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 823.829,00

Autor

MARCIANO MARINHO DE SOUZACPF

LAURENISE MARIA DE SOUSACPF

Reu

NOVA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAMON PESSOA DE MORAIS· OAB PB 13771· CPF 011.***.***-61

Autor:

IGOR ANTONIO MAIA FERREIRA· OAB PB 28212· CPF 113.***.***-07

Autor:

DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO· OAB PB 13500· CPF 039.***.***-04

Autor:

DURVAL GUILHERME RUVER· OAB SC 47049· CPF 077.***.***-61

Reu:

ANA VITORIA LOPES DE QUEIROGA CASIMIRO· OAB PB 25052· CPF 102.***.***-97

Reu:

GILDEVAN BARBOSA DE CARVALHO· OAB RN 11533· CPF 007.***.***-24

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

21/10/2025

Valor

R$ 823.829,00

Autor

LAURENISE MARIA DE SOUSACPF

MARCIANO MARINHO DE SOUZACPF

Reu

NOVA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IGOR ANTONIO MAIA FERREIRA· OAB PB 28212· CPF 113.***.***-07

Autor:

DURVAL GUILHERME RUVER· OAB SC 47049· CPF 077.***.***-61

Autor:

DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO· OAB PB 13500· CPF 039.***.***-04

Reu:

GILDEVAN BARBOSA DE CARVALHO· OAB RN 11533· CPF 007.***.***-24

Reu:

ANA VITORIA LOPES DE QUEIROGA CASIMIRO· OAB PB 25052· CPF 102.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de MARCIANO MARINHO DE SOUZA em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

17/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIANO MARINHO DE SOUZA

Reu

NOVA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IGOR ANTONIO MAIA FERREIRA· OAB PB 28212· CPF 113.***.***-07

Autor:

DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO· OAB PB 13500· CPF 039.***.***-04

Autor:

DURVAL GUILHERME RUVER· OAB SC 47049· CPF 077.***.***-61

Autor:

RAMON PESSOA DE MORAIS· OAB PB 13771· CPF 011.***.***-61

Reu:

IGOR ANTONIO MAIA FERREIRA· OAB PB 28212· CPF 113.***.***-07

Reu:

GILDEVAN BARBOSA DE CARVALHO· OAB RN 11533· CPF 007.***.***-24

Reu:

ANA VITORIA LOPES DE QUEIROGA CASIMIRO· OAB PB 25052· CPF 102.***.***-97

Reu:

DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO· OAB PB 13500· CPF 039.***.***-04

Reu:

DURVAL GUILHERME RUVER· OAB SC 47049· CPF 077.***.***-61

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (11/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

21/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIANO MARINHO DE SOUZA

Reu

NOVA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IGOR ANTONIO MAIA FERREIRA· OAB PB 28212· CPF 113.***.***-07

Autor:

DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO· OAB PB 13500· CPF 039.***.***-04

Autor:

DURVAL GUILHERME RUVER· OAB SC 47049· CPF 077.***.***-61

Autor:

RAMON PESSOA DE MORAIS· OAB PB 13771· CPF 011.***.***-61

Reu:

IGOR ANTONIO MAIA FERREIRA· OAB PB 28212· CPF 113.***.***-07

Reu:

GILDEVAN BARBOSA DE CARVALHO· OAB RN 11533· CPF 007.***.***-24

Reu:

ANA VITORIA LOPES DE QUEIROGA CASIMIRO· OAB PB 25052· CPF 102.***.***-97

Reu:

DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO· OAB PB 13500· CPF 039.***.***-04

Reu:

DURVAL GUILHERME RUVER· OAB SC 47049· CPF 077.***.***-61

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 37° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIDEOCONFERÊNCIA/PRESENCIAL, 3ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 25 de Junho de 2026, às 09h00. (10/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/01/2018

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARCONDES SILVA MENESESCPF

Reu

NOVA CONSTRUTORA LTDACNPJ

WALDEMIR PEREIRA ALVES PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

KELLY CALDAS VILARIM· OAB PB 17687· CPF 011.***.***-25

Reu:

GILDEVAN BARBOSA DE CARVALHO· OAB RN 11533· CPF 007.***.***-24

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/07/2015

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MANOEL ABDIAS DA COSTACPF

ELVIRA DO NASCIMENTO COSTACPF

Reu

NOVA CONSTRUTORA LTDACNPJ

OSIEL MACEDO PINHEIROCPF

OSIELDO MACEDO PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ CLETO LIMA DE OLIVEIRA· OAB PB 1725· CPF 023.***.***-68

Autor:

MATHEUS GADELHA DANTAS LIMA DE OLIVEIRA· OAB PB 25418· CPF 073.***.***-69

Reu:

WALDEMIR PEREIRA ALVES PINHEIRO· CPF 324.***.***-04

Reu:

GILDEVAN BARBOSA DE CARVALHO· OAB RN 11533· CPF 007.***.***-24

Reu:

LUIZ TELLES DE PONTES NETO· OAB PB 27500· CPF 062.***.***-27

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026 (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/07/2015

Distribuição

21/07/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ELVIRA DO NASCIMENTO COSTA

Reu

OSIELDO MACEDO PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS GADELHA DANTAS LIMA DE OLIVEIRA· OAB PB 25418· CPF 073.***.***-69

Autor:

JOSÉ CLETO LIMA DE OLIVEIRA· OAB PB 1725· CPF 023.***.***-68

Reu:

LUIZ TELLES DE PONTES NETO· OAB PB 27500· CPF 062.***.***-27

Reu:

GILDEVAN BARBOSA DE CARVALHO· OAB RN 11533· CPF 007.***.***-24

Reu:

MATHEUS GADELHA DANTAS LIMA DE OLIVEIRA· OAB PB 25418· CPF 073.***.***-69

Reu:

JOSÉ CLETO LIMA DE OLIVEIRA· OAB PB 1725· CPF 023.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa/PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0812911-09.2015.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a... (06/05/2026)

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