Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a LiberdadeCrimes contra a Pessoa+2

Ajuizamento

26/07/2018

Distribuição

26/07/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

13/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NEYLON DE JESUS COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

INALDO ALVES PINTO· CPF 237.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 260311/2026 (20/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaCrimes contra a LiberdadeCrimes contra a Pessoa+2

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RONALDO BALDEZ DA SILVACPF

RONALDO BALDEZ DA SILVA, MAT. 122036

JOAB JEREMIAS PEREIRA DE CASTRO

JOAB JEREMIAS PEREIRA DE CASTROCPF

MARCOS AQUILES CASTRO LISBOA

+ 3 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

POLICIA MILITAR DO MARANHAO

Advogados

Autor:

BRUNO CARDOSO OLIVEIRA· CPF 037.***.***-59

Autor:

JULIANA CORDEIRO SAULNIER DE PIERRELEVEE BRAGANCA· CPF 609.***.***-00

Autor:

FRANCISCO WALTER DE AMORIM MENESES JUNIOR· OAB PI 005641· CPF 000.***.***-31

Autor:

ANA GIULIA MENEGAZZO BRAGA· CPF 024.***.***-69

Autor:

MIQUEIAS ALBUQUERQUE SANTOS

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (04/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a LiberdadeCrimes contra a Pessoa+2

Ajuizamento

26/07/2018

Distribuição

26/07/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

13/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NEYLON DE JESUS COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

INALDO ALVES PINTO· OAB MA 4741· CPF 237.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 260311/2026 (20/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaCrimes contra a LiberdadeCrimes contra a Pessoa+2

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RONALDO BALDEZ DA SILVACPF

RONALDO BALDEZ DA SILVA, MAT. 122036

JOAB JEREMIAS PEREIRA DE CASTRO

JOAB JEREMIAS PEREIRA DE CASTROCPF

MARCOS AQUILES CASTRO LISBOA

+ 3 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

POLICIA MILITAR DO MARANHAO

Advogados

Autor:

BRUNO CARDOSO OLIVEIRA· OAB MA 20109· CPF 037.***.***-59

Autor:

JULIANA CORDEIRO SAULNIER DE PIERRELEVEE BRAGANCA· OAB MA 19478· CPF 609.***.***-00

Autor:

FRANCISCO WALTER DE AMORIM MENESES JUNIOR· OAB PI 5641· CPF 000.***.***-31

Autor:

ANA GIULIA MENEGAZZO BRAGA· OAB MA 18547· CPF 024.***.***-69

Autor:

MIQUEIAS ALBUQUERQUE SANTOS

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (04/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Pagamento com Sub-rogaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

18/04/2018

Distribuição

21/06/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANA ALESSANDRA PEREIRA BARROSCPF

ANTONIO ISAIAS PEREIRA FILHOCPF

Advogados

Autor:

JONILTON SANTOS LEMOS JUNIOR· OAB MA 6070· CPF 776.***.***-68

Autor:

RAFAEL DE CARVALHO BORGES· OAB MA 14002· CPF 000.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/07/2021

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 1.099.575,94

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

NEY ALMEIDA DUARTECPF

PAULO ROBERTO BARROS GOMESCPF

ROMMEO PINHEIRO AMIN CASTROCPF

JORGE LUIS DE CASTRO FONSECACPF

RAFAELA DUARTE FERNANDESCPF

+ 9 outros

Advogados

Reu:

AIRON CALEU SANTIAGO SILVA· OAB MA 17878· CPF 051.***.***-90

Reu:

GUSTAVO FERNANDES ALMEIDA· OAB MA 19421· CPF 013.***.***-01

Reu:

JOAO BATISTA ARAUJO SOARES NETO· OAB MA 20758· CPF 067.***.***-90

Reu:

FERNANDO JORGE FREIRE FIGUEIREDO DOS ANJOS· OAB MA 17651· CPF 100.***.***-41

Reu:

JOSE CARLOS SOUSA DOS SANTOS· OAB MA 13125· CPF 915.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/09/2014

Distribuição

30/09/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

ERLY MORAES

JORBERVAL COSTA RODRIGUESCPF

MANOEL JOAO DA VERA CRUZ LOUREDO JUNIORCPF

NELSON DE SOUSA MATOSCPF

ANTONIO PAULO DOS SANTOS COSTA

+ 12 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

SONIA MARIA LOPES CO----

Autor:

SONIA MARIA LOPES COELHO· OAB MA 3811· CPF 251.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/09/2017

Distribuição

04/09/2017

Valor

R$ 77.230,52

Autor

CLARA EVENTOS E TURISMO LTDA - MECNPJ

Reu

ANTONIO ISAIAS PEREIRA FILHOCPF

Advogados

Autor:

LINCOLN JOSE CARVALHO DA SILVA· OAB MA 5565· CPF 731.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/11/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/01/2020

Distribuição

10/01/2020

Valor

R$ 77.230,52

Autor

CLARA EVENTOS E TURISMO LTDA - MECNPJ

Reu

ANTONIO ISAIAS PEREIRA FILHOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (25/10/2022)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

21/10/2023

Distribuição

21/10/2023

Valor

R$ 15.356,05

Autor

DEUSIMARTA DE HOLANDA BARROSCPF

FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOSCPF

MARIA DE JESUS COSTA MATOSCPF

FRANCISCA ALVES DOS SANTOSCPF

IRLENE NASCIMENTO DE QUEIROZCPF

Reu

ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARVALHO MOURA· OAB PI 1253· CPF 066.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (16/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauPetição Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 15.356,05

Autor

MARIA DE JESUS COSTA MATOSCPF

FRANCISCA ALVES DOS SANTOSCPF

DEUSIMARTA DE HOLANDA BARROSCPF

FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOSCPF

IRLENE NASCIMENTO DE QUEIROZCPF

Reu

ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

ANTONIO CARVALHO MOURA· OAB PI 1253· CPF 066.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (16/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 10.443,52

Autor

FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

MAYARA DE MOURA MARTINS· OAB PI 11257· CPF 030.***.***-64

Autor:

JOSE ALEXANDRE BEZERRA MAIA· OAB PI 5202· CPF 892.***.***-72

Reu:

LARISSA ZEBINE PROFETA VIEIRA· OAB MT 34539· CPF 062.***.***-01

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTONA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

PAMPA GERADORA DE ENERGIA ELETRICA LTDA

Advogados

Autor:

ANACLETO LISTONI· OAB SC 014156· CPF 250.***.***-49

Autor:

SABRINA RITA FRANCIO· OAB SC 065098· CPF 080.***.***-07

Autor:

MARCELO PEDRAZZI· OAB RS 037477· CPF 613.***.***-20

Autor:

FERNANDA CARBONARI· OAB SC 040308· CPF 006.***.***-00

Autor:

PAULO HENRIQUE RAUEN FILHO· OAB SC 006552· CPF 478.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

ANACLETO LISTONI· OAB SC 014156· CPF 250.***.***-49

Reu:

SABRINA RITA FRANCIO· OAB SC 065098· CPF 080.***.***-07

Reu:

MARCELO PEDRAZZI· OAB RS 037477· CPF 613.***.***-20

Reu:

FERNANDA CARBONARI· OAB SC 040308· CPF 006.***.***-00

Reu:

PAULO HENRIQUE RAUEN FILHO· OAB SC 006552· CPF 478.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal