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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/06/2022

Distribuição

18/06/2022

Valor

R$ 38.667,45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 38.667,45

Autor

MOURA DUARTE LOCACOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

CONSTRUTORA PNM LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RAUL MENDES REIS MERGULHAO· OAB PE 31034· CPF 015.***.***-67

Reu:

BRUNO CARNEIRO DA CUNHA DA TRINDADE· OAB PE 56527· CPF 087.***.***-27

Reu:

JOSE PESSOA LINS JUNIOR· OAB PE 26290· CPF 053.***.***-31

Último movimento: Remetidos os Autos (Devolvido ao juizado) para juizado (01/06/2023)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

09/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MOURA DUARTE LOCACOES LTDA - EPP

Reu

CONSTRUTORA PNM LTDA.

Advogados

Autor:

RAUL MENDES REIS MERGULHAO· OAB PE 31034· CPF 015.***.***-67

Autor:

LUCAS CORREIA DE OLIVEIRA CAVALCANTI CUNHA· OAB PE 30981· CPF 073.***.***-74

Autor:

LÚCIO ROBERTO DE QUEIROZ PEREIRA· OAB PE 30183· CPF 058.***.***-30

Autor:

HENRIQUE CASTRO BARROS DE CARVALHO· OAB PE 25253· CPF 051.***.***-24

Reu:

RAUL MENDES REIS MERGULHAO· OAB PE 31034· CPF 015.***.***-67

Reu:

LUCAS CORREIA DE OLIVEIRA CAVALCANTI CUNHA· OAB PE 30981· CPF 073.***.***-74

Reu:

ARTHUR HOLANDA ARAUJO· OAB PE 37103· CPF 089.***.***-40

Reu:

LÚCIO ROBERTO DE QUEIROZ PEREIRA· OAB PE 30183· CPF 058.***.***-30

Reu:

HENRIQUE CASTRO BARROS DE CARVALHO· OAB PE 25253· CPF 051.***.***-24

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MOURA DUARTE LOCACOES LTDA - EPP EXECUTADO(A): CONSTRUTORA PNM LTDA. SENTENÇA Sentença (Outras) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, 5º pavimento, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 3183-1690 Processo nº 0029938-61.2022.8.17.8201 Vistos, etc. Conforme se vê dos a... (17/01/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJECumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/06/2022

Distribuição

18/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MOURA DUARTE LOCACOES LTDA - EPP

Reu

CONSTRUTORA PNM LTDA.

Advogados

Autor:

RAUL MENDES REIS MERGULHAO· OAB PE 31034· CPF 015.***.***-67

Autor:

LUCAS CORREIA DE OLIVEIRA CAVALCANTI CUNHA· OAB PE 30981· CPF 073.***.***-74

Autor:

LÚCIO ROBERTO DE QUEIROZ PEREIRA· OAB PE 30183· CPF 058.***.***-30

Autor:

HENRIQUE CASTRO BARROS DE CARVALHO· OAB PE 25253· CPF 051.***.***-24

Reu:

RAUL MENDES REIS MERGULHAO· OAB PE 31034· CPF 015.***.***-67

Reu:

LUCAS CORREIA DE OLIVEIRA CAVALCANTI CUNHA· OAB PE 30981· CPF 073.***.***-74

Reu:

ARTHUR HOLANDA ARAUJO· OAB PE 37103· CPF 089.***.***-40

Reu:

LÚCIO ROBERTO DE QUEIROZ PEREIRA· OAB PE 30183· CPF 058.***.***-30

Reu:

HENRIQUE CASTRO BARROS DE CARVALHO· OAB PE 25253· CPF 051.***.***-24

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (25/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 140.000,00

Autor

AURELIO DUARTE DE OLIVEIRACPF

Reu

CONSTRUTORA PNM LTDA.CNPJ

Outros

ROBSON LUIS NEVES DA SILVA· OAB PE 48311· CPF 735.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

21/09/2021

Valor

R$ 511.783,43

Autor

JHF EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA PNM LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ROSINEIDE CASTRO BARROS DE CARVALHO· OAB PE 20104· CPF 180.***.***-87

Reu:

JOSE PESSOA LINS JUNIOR· OAB PE 26290· CPF 053.***.***-31

Reu:

ARTHUR HOLANDA ARAUJO· OAB PE 37103· CPF 089.***.***-40

Último movimento: Juntada de Outros documentos (06/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

21/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JHF EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA PNM LTDA.

Advogados

Autor:

ROSINEIDE CASTRO BARROS DE CARVALHO· OAB PE 20104· CPF 180.***.***-87

Autor:

ARTHUR HOLANDA ARAUJO· OAB PE 37103· CPF 089.***.***-40

Reu:

ROSINEIDE CASTRO BARROS DE CARVALHO· OAB PE 20104· CPF 180.***.***-87

Reu:

ARTHUR HOLANDA ARAUJO· OAB PE 37103· CPF 089.***.***-40

Reu:

JOSÉ PESSOA LINS JÚNIOR· OAB PE 26290· CPF 053.***.***-31

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

HabitaçãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 170.000,00

Autor

MARCONI JOSE DOS SANTOS OLIVEIRACPF

LEILANE DOS SANTOS ARAUJOCPF

Reu

CONSTRUTORA PNM LTDA.CNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL PEREIRA DA SILVA· OAB PE 43544· CPF 052.***.***-61

Reu:

MARCELO SOTOPIETRA· OAB SP 149079· CPF 134.***.***-85

Último movimento: Decorrido prazo de LEILANE DOS SANTOS ARAUJO em 17/02/2025 23:59. (18/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

HabitaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCONI JOSE DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL PEREIRA DA SILVA· OAB PE 43544· CPF 052.***.***-61

Reu:

SAMUEL PEREIRA DA SILVA· OAB PE 43544· CPF 052.***.***-61

Último movimento: Decurso de Prazo (18/02/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 13.333,26

Autor

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJCNPJ

Reu

PNM CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE PEREIRA DE ASSIS· CPF 129.***.***-24

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73 (14/10/2025)

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