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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 79.506.773,45

Autor

CONSTRUTORA PORTELLA IND COM LTDA - MECNPJ

Reu

ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEXCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO TRANCHO DE AZEVEDO· OAB DF 20189· CPF 911.***.***-68

Autor:

JOAO PAULO DE SANCHES· OAB DF 16607· CPF 602.***.***-53

Reu:

LUIZ FERRUCIO DUARTE SAMPAIO JUNIOR· OAB DF 21150· CPF 873.***.***-53

Outros

LEONARDO CORDULA DE ARAUJO· OAB DF 28057· CPF 838.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSO CIVIL. RECURSO. PREVENÇÃO. ÓRGÃO E RELATOR. PRORROGAÇÃO DE COMPETÊNCIA. 1. Nos termos dos artigos 930, parágrafo único, do Código de Processo Civil e 81, § 1°, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, o primeiro recurso protocolado no tribunal tornam preventos o órgão e o relator para eventual recurso subsequente, interposto no mesmo processo ou em processo con... (30/11/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 79.506.773,45

Autor

CONSTRUTORA PORTELLA IND COM LTDA - MECNPJ

Reu

ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEXCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO TRANCHO DE AZEVEDO· OAB DF 20189· CPF 911.***.***-68

Autor:

JOAO PAULO DE SANCHES· OAB DF 16607· CPF 602.***.***-53

Autor:

LEONARDO CORDULA DE ARAUJO· OAB DF 28057· CPF 838.***.***-72

Reu:

LUIZ FERRUCIO DUARTE SAMPAIO JUNIOR· OAB DF 21150· CPF 873.***.***-53

Último movimento: Expedição de Intimação de Pauta. (16/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Expropriação de BensEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mero expediente (27/07/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA PORTELLA IND COM LTDA - ME

Reu

ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEXCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DE SANCHES· OAB DF 16607· CPF 602.***.***-53

Autor:

GUSTAVO TRANCHO DE AZEVEDO· OAB DF 20189· CPF 911.***.***-68

Autor:

LEONARDO CORDULA DE ARAUJO· OAB DF 28057· CPF 838.***.***-72

Autor:

LUIZ FERRUCIO DUARTE SAMPAIO JUNIOR· OAB DF 21150· CPF 873.***.***-53

Reu:

JOAO PAULO DE SANCHES· OAB DF 16607· CPF 602.***.***-53

Reu:

GUSTAVO TRANCHO DE AZEVEDO· OAB DF 20189· CPF 911.***.***-68

Reu:

LEONARDO CORDULA DE ARAUJO· OAB DF 28057· CPF 838.***.***-72

Reu:

LUIZ FERRUCIO DUARTE SAMPAIO JUNIOR· OAB DF 21150· CPF 873.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Turma Cível 15ª Sessão Ordinária do Plenário Virtual (período de 20/05/26 a 28/05/26) Ata da 15ª Sessão Ordinária do Plenário Virtual (período de 20/05/26 a 28/05/26), realizada no dia 20 de Maio de 2026 às 13:30:00, sob a presidência em exercício do Excelentíssimo Senhor Desembargador SERGIO ROCHA, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: FERNANDO HA... (02/06/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 123.846.590,93

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (15/03/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula HipotecáriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

02/07/2025

Valor

R$ 123.846.590,93

Autor

CONSTRUTORA PORTELLA IND COM LTDA - MECNPJ

Reu

ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEXCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DE SANCHES· OAB DF 16607· CPF 602.***.***-53

Autor:

GUSTAVO TRANCHO DE AZEVEDO· OAB DF 20189· CPF 911.***.***-68

Reu:

LUIZ FERRUCIO DUARTE SAMPAIO JUNIOR· OAB DF 21150· CPF 873.***.***-53

Reu:

LEONARDO HENRIQUE COSTA DE QUEIROZ· OAB DF 41826· CPF 023.***.***-45

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026 (30/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 123.846.590,93

Autor

CONSTRUTORA PORTELLA IND COM LTDA - MECNPJ

Reu

ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEXCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DE SANCHES· OAB DF 16607· CPF 602.***.***-53

Autor:

GUSTAVO TRANCHO DE AZEVEDO· OAB DF 20189· CPF 911.***.***-68

Reu:

LEONARDO HENRIQUE COSTA DE QUEIROZ· OAB DF 41826· CPF 023.***.***-45

Reu:

LUIZ FERRUCIO DUARTE SAMPAIO JUNIOR· OAB DF 21150· CPF 873.***.***-53

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (10/06/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRASCNPJ

Reu

O LEAO CEREAIS LTDACNPJ

OURO VERDE INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS LTDACNPJ

PAES KIBELEZA LTDACNPJ

PALMILHAS REICHERT LTDACNPJ

SECONDA ASSESSORIA DE MODA LTDACNPJ

+ 20 outros

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA DA SILVA· CPF 038.***.***-19

Autor:

CASSIANO MENKE· OAB RS 047136· CPF 801.***.***-15

Autor:

ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA· CPF 045.***.***-11

Autor:

LISIA MORA REGO· CPF 988.***.***-00

Autor:

ANA CAROLINA OTTONI NEVES· CPF 082.***.***-20

Reu:

TANIA REGINA PEREIRA· OAB SC 007987· CPF 614.***.***-87

Último movimento: Registro - Retificada a Autuação de Advogado/Procurador - Perfil do procurador do processo: ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA (Pessoa Física) - ALTERADO (11/11/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRASCNPJ

Reu

CONSTRUTORA ZOCOLOTTO LTDACNPJ

INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS ZANIN LTDACNPJ

PAES KIBELEZA LTDACNPJ

CALCADOS BEBECE LTDACNPJ

CERAMICA VILA ADELAIDE LTDACNPJ

+ 21 outros

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA OTTONI NEVES· CPF 082.***.***-20

Autor:

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA DA SILVA· CPF 038.***.***-19

Reu:

TANIA REGINA PEREIRA· OAB SC 007987· CPF 614.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (21/08/2024)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Energia ElétricaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mudança de Parte (11/11/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

02/07/2008

Distribuição

07/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FAZENDA NACIONAL (RECORRENTE)

Reu

2. CONSTRUTORA PORTELLA IND COM LTDA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

ARISTEU GIL ALVES· OAB RS 6805

Autor:

ARISTEU GIL ALVES· OAB RS 006805· CPF 099.***.***-15

Reu:

ARISTEU GIL ALVES· OAB RS 6805

Reu:

ARISTEU GIL ALVES· OAB RS 006805· CPF 099.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2084546/RS (2023/0238055-0) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS RECORRENTE: FAZENDA NACIONAL RECORRIDO: CONSTRUTORA PORTELLA IND COM LTDA ADVOGADO: ARISTEU GIL ALVES - RS006805 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 16/10/2025 a 22/10/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.... (27/10/2025)

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