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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 15.415,68

Autor

MUNICIPIO DE VITORIACNPJ

Reu

CONSTRUTORA RIO DOCE LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RAFAEL DALVI ALVES· OAB ES 16054· CPF 108.***.***-28

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (13/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

10/06/2009

Distribuição

29/12/2025

Valor

R$ 468.680,68

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (11/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

V & M EMPREENDIMENTOS S/ACNPJ

CONSTRUTORA RIO DOCE LTDACNPJ

Reu

VICTOR RODRIGUES DA COSTACPF

LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVACPF

LEONARDO BARBOSA CABRALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (27/05/2024)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

10/06/2009

Distribuição

29/12/2025

Valor

R$ 935.000,00

Autor

LEONARDO BARBOSA CABRALCPF

LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVACPF

LEONARDO BARBOSA CABRAL

VICTOR RODRIGUES DA COSTACPF

LUIS FERNANDO CHIABAI PIPA DA SILVA

Reu

CONSTRUTORA RIO DOCE LTDA

CONSTRUTORA RIO DOCE LTDACNPJ

MAPELLI DO BRASIL SOCIEDADE ANONIMACNPJ

MAPELLI DO BRASIL S A

V & M INDUSTRIAL EXPORTADORA SA.CPF

Advogados

Autor:

LEONARDO BARBOSA CABRAL· OAB ES 9340· CPF 764.***.***-87

Autor:

LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVA· OAB ES 4382· CPF 653.***.***-87

Reu:

RAFAEL DALVI ALVES· OAB ES 16054· CPF 108.***.***-28

Reu:

DAVI AMARAL HIBNER· OAB ES 17047· CPF 112.***.***-73

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (13/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

25/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA RIO DOCE LTDACNPJ

V & M EMPREENDIMENTOS S/ACNPJ

MAPELLI DO BRASIL SOCIEDADE ANONIMACNPJ

Reu

LEONARDO BARBOSA CABRALCPF

LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVACPF

VICTOR RODRIGUES DA COSTACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (25/05/2023)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

09/12/2020

Distribuição

09/12/2020

Valor

R$ 115.973,38

Autor

CONSTRUTORA RIO DOCE LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE VITORIACNPJ

MUNICIPIO DE VITORIA

Advogados

Autor:

RAFAEL DALVI ALVES· OAB ES 16054· CPF 108.***.***-28

Último movimento: Conclusos para despacho (07/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 115.973,38

Autor

CONSTRUTORA RIO DOCE LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE VITORIA

Advogados

Autor:

RAFAEL DALVI ALVES· OAB ES 16054· CPF 108.***.***-28

Autor:

FELIPE SARDENBERG GUIMARAES TRES HENRIQUES· OAB ES 37340· CPF 116.***.***-60

Reu:

EDUARDO CASSEB LOIS· OAB ES 15119· CPF 277.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (22/09/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 115.973,38

Autor

CONSTRUTORA RIO DOCE LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE VITORIACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DALVI ALVES· OAB ES 16054· CPF 108.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva (09/10/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

04/05/2026

Distribuição

04/05/2026

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ELI MOREIRA DA SILVACPF

Reu

CONSTRUTORA RIO DOCE LTDACNPJ

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

ELANE MOREIRA GUIMARAES RIBEIRO· OAB MA 8768· CPF 634.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (16/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

20/07/2021

Distribuição

29/12/2025

Valor

R$ 258.502,52

Autor

CONSTRUTORA RIO DOCE LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO TRADE CENTERCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DALVI ALVES· OAB ES 16054· CPF 108.***.***-28

Reu:

GUILHERME FONSECA ALMEIDA· OAB ES 17058· CPF 068.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: CONSTRUTORA RIO DOCE LTDA EMBARGADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO TRADE CENTER Advogado do(a) EMBARGANTE: RAFAEL DALVI ALVES - ES16054 Advogado do(a) EMBARGADO: GUILHERME FONSECA ALMEIDA - ES17058 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vitória - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível, fica intimado o apelado para apresentar as contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. VITÓRIA-ES, 19 de maio de 2026. Intimação - Diário - ESTADO DO E... (20/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

26/11/2014

Distribuição

03/07/2020

Valor

R$ 94.408,20

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANMCNPJ

Reu

CONSTRUTORA RIO DOCE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

VINICIUS DECOTTIGNIES· OAB ES 015746· CPF 109.***.***-05

Reu:

RAFAEL DALVI ALVES· OAB ES 016054· CPF 108.***.***-28

Reu:

DAVI AMARAL HIBNER· OAB ES 017047· CPF 112.***.***-73

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (10/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalExecução Fiscal

Ajuizamento

26/11/2014

Distribuição

26/11/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

Reu

CONSTRUTORA RIO DOCE LTDA

Advogados

Autor:

DAVI AMARAL HIBNER· OAB ES 017047· CPF 112.***.***-73

Autor:

VINICIUS DECOTTIGNIES· OAB ES 015746· CPF 109.***.***-05

Autor:

RAFAEL DALVI ALVES· OAB ES 016054· CPF 108.***.***-28

Reu:

DAVI AMARAL HIBNER· OAB ES 017047· CPF 112.***.***-73

Reu:

VINICIUS DECOTTIGNIES· OAB ES 015746· CPF 109.***.***-05

Reu:

RAFAEL DALVI ALVES· OAB ES 016054· CPF 108.***.***-28

Último movimento: Mero expediente (13/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CONSTRUTORA RIO DOCE LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE VITORIACNPJ

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DALVI ALVES· OAB ES 016054· CPF 108.***.***-28

Autor:

PATRICK GUSS DOS SANTOS· OAB ES 037181· CPF 124.***.***-20

Autor:

FREDERICO M DE F. DE PAIVA BRITTO· OAB ES 008899· CPF 074.***.***-73

Reu:

TAREK MOYSES MOUSSALLEM· OAB ES 008132· CPF 022.***.***-67

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 64 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO' (08/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoExtinção do Crédito TributárioCrédito Tributário+2

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 174.144,95

Autor

CONSTRUTORA RIO DOCE LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DALVI ALVES· OAB ES 016054· CPF 108.***.***-28

Reu:

LUIZ FERNANDO SERRA MOURA CORREIA· CPF 021.***.***-66

Reu:

GUSTAVO DE RESENDE RAPOSO· CPF 958.***.***-91

Reu:

JOAO SAIA ALMEIDA LEITE· CPF 217.***.***-75

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Conclusos para julgamento (26/01/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

07/04/2026

Valor

R$ 237.050,64

Autor

CONSTRUTORA RIO DOCE LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DALVI ALVES· OAB ES 016054· CPF 108.***.***-28

Autor:

PATRICK GUSS DOS SANTOS· OAB ES 037181· CPF 124.***.***-20

Reu:

LUIZ FERNANDO CALIXTO MOURA· CPF 248.***.***-84

Reu:

ADRIANA MINIATI CHAVES· CPF 000.***.***-33

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

LUIZ FERNANDO SERRA MOURA CORREIA· CPF 021.***.***-66

Último movimento: Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de ESVIT02S para ESVITEF04S) (07/04/2026)

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