CONSTRUTORA ROCHA TERRA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMonitória

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/12/2019

Distribuição

19/12/2019

Valor

R$ 23.576,30

Autor

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

CONSTRUTORA ROCHA TERRA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RADIR AZEVEDO MEIRA FILHO· OAB RN 6049· CPF 010.***.***-75

Autor:

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM· OAB RN 1695· CPF 202.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (20/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/01/2026

Distribuição

29/01/2026

Valor

R$ 23.576,30

Autor

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

CONSTRUTORA ROCHA TERRA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RADIR AZEVEDO MEIRA FILHO· OAB RN 6049· CPF 010.***.***-75

Autor:

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM· OAB RN 1695· CPF 202.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (10/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

20/01/2026

Distribuição

20/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIMCPF

RADIR AZEVEDO MEIRA FILHOCPF

Reu

CONSTRUTORA ROCHA TERRA LTDA - ME

Advogados

Autor:

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM· OAB RN 1695· CPF 202.***.***-68

Autor:

RADIR AZEVEDO MEIRA FILHO· OAB RN 6049· CPF 010.***.***-75

Reu:

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM· OAB RN 1695· CPF 202.***.***-68

Reu:

RADIR AZEVEDO MEIRA FILHO· OAB RN 6049· CPF 010.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN Parte Ré: REU: CONSTRUTORA ROCHA TERRA LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento nº 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foi certificado o trânsito em julgado, INTIMEM-SE as partes, por seus advogados, para ciência e arquive-se o feito, sem custas pendentes. Natal/RN, 7 de julho de 20... (08/07/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMonitória

Espécies de Títulos de CréditoMonitória

Ajuizamento

19/12/2019

Distribuição

19/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIMCPF

RADIR AZEVEDO MEIRA FILHOCPF

Reu

CONSTRUTORA ROCHA TERRA LTDA - ME

Advogados

Autor:

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM· OAB RN 1695· CPF 202.***.***-68

Autor:

RADIR AZEVEDO MEIRA FILHO· OAB RN 6049· CPF 010.***.***-75

Reu:

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM· OAB RN 1695· CPF 202.***.***-68

Reu:

RADIR AZEVEDO MEIRA FILHO· OAB RN 6049· CPF 010.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN Parte Ré: REU: CONSTRUTORA ROCHA TERRA LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento nº 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foi certificado o trânsito em julgado, INTIMEM-SE as partes, por seus advogados, para ciência e arquive-se o feito, sem custas pendentes. Natal/RN, 7 de julho de 20... (08/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauImpugnação de Assistência Judiciária

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/11/2011

Distribuição

25/11/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

TERRA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WILSON CHAVES DE FRANCA· OAB BA 24359· CPF 979.***.***-72

Reu:

SAMAYA GOMES CARVALHO OLIVEIRA· OAB BA 28656· CPF 021.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0105687-02.2010.8.05.0001 Impugnação De Assistência Judiciária Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Impugnado: Terra Construtora Ltda Advogado: Samaya Gomes Carvalho Oliveira (OAB:BA28656) Impugnante: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: I... (15/11/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/01/1997

Distribuição

07/01/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TERRA CONSTRUTORA LTDACNPJ

PATRICIO REZENDE TEIXEIRA NETOCPF

JOAD SOUZA TEIXEIRACPF

Advogados

Reu:

OSNI ROSA MATTOS· OAB RJ 57200

Último movimento: Decorrido prazo de PATRICIO REZENDE TEIXEIRA NETO em 20/02/2026 23:59. (21/02/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/05/1999

Distribuição

20/05/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TERRA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Outros

OSNI ROSA MATTOS· OAB RJ 57200

Último movimento: Conclusos para despacho (06/10/2022)

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