CONSTRUTORA RODRIGUES E FALCAO LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

15/03/2012

Distribuição

15/03/2012

Valor

R$ 20.000.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

CONSTRUTORA FALCAO LTDA

JOAO ALVES GOUVEACPF

JOSE DARIO DAMASCENO LIMA

FRANCISCO CARLOS MENDONCA E SILVACPF

SENIR CRISOTOMO FERNANDES

+ 25 outros

Advogados

Reu:

CARLOS BOTELHO DA COSTA· OAB PA 7700· CPF 227.***.***-34

Reu:

CARLOS DELBEN COELHO FILHO· OAB PA 20489· CPF 008.***.***-25

Reu:

DJULI BARBOSA SAMPAIO· OAB PA 17325· CPF 898.***.***-97

Reu:

CESAR AUGUSTO ASSAD FILHO· OAB PA 10672· CPF 569.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

10/11/2011

Distribuição

10/11/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

JOSE DARIO DAMASCENO LIMA

JOSE DARIO DAMASCENO LIMACPF

RAIMUNDO ANTONIO TAVARES LIMACPF

JADILON GONCALVES MAGALHAES JUNIORCPF

ANTONIO NAZARE ELIAS CORREACPF

+ 8 outros

Advogados

Reu:

CARLOS BOTELHO DA COSTA· OAB PA 7700· CPF 227.***.***-34

Reu:

ROBERTA DE SOUZA SILVEIRA· OAB PA 13233· CPF 448.***.***-04

Reu:

DJULI BARBOSA SAMPAIO· OAB PA 17325· CPF 898.***.***-97

Reu:

JOSE CLOVIS FERREIRA BASTOS· CPF 062.***.***-68

Reu:

ANTONIO NAZARE ELIAS CORREA· OAB PA 7247· CPF 222.***.***-20

+ outros advogados do reu

Outros

JEANNY LUCE DA SILVA FREITAS FRATESCHI· OAB PA 3016· CPF 053.***.***-08

Último movimento: Juntada de Informações (23/01/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 46.444,33

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO STUDIO IBIZA IIICNPJ

Reu

JOAQUIM PINTO LAPA FILHOCPF

CONSTRUTORA FALCAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADOLFO HENRIQUE NUNES MONTEIRO· OAB PE 23473· CPF 036.***.***-44

Reu:

AIDA FERREIRA LIMA LINS CALDAS· OAB PE 37073· CPF 092.***.***-59

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões da apelação (14/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (18/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

18/05/2026

Distribuição

18/05/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (16/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/12/2020

Distribuição

01/12/2020

Valor

R$ 76.046,40

Autor

MARCIO ROGERIO BRITO DA SILVACPF

Reu

FALCAO CONSTRUTORA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPPCNPJ

QUINTAS IMPERIAL - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA SPECNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO HENRIQUE DE SOUZA SANTOS· OAB BA 54534· CPF 038.***.***-89

Autor:

LEONOV PINTO MOREIRA· OAB BA 15559· CPF 658.***.***-34

Reu:

ROGER ARTUR BURATTO· OAB BA 4680· CPF 090.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de ROGER ARTUR BURATTO em 01/10/2024 23:59. (13/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/02/2020

Distribuição

10/03/2020

Valor

R$ 120.000,00

Autor

CLARA MOLAS COMERCIO E SERVICOS DE PECAS LTDA - EPPCNPJ

EDILSON NERES DA SILVACPF

Reu

WILSON FERREIRA FALCAOCPF

FALCAO CONSTRUTORA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL FALCONERY RIOS JÚNIOR· OAB BA 22722· CPF 458.***.***-53

Reu:

JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES· OAB BA 11332· CPF 225.***.***-72

Reu:

RAMON EDSON CARNEIRO DOS SANTOS· OAB BA 41222· CPF 041.***.***-64

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/07/2018

Distribuição

10/07/2018

Valor

R$ 78.644,98

Autor

JOSE LUCIANO SIMOES FERREIRA VITAL FILHOCPF

Reu

FALCAO CONSTRUTORA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPPCNPJ

QUINTAS IMPERIAL - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA SPECNPJ

Outros

LUCAS NASCIMENTO EVANGELISTA· OAB BA 28640· CPF 016.***.***-60

MARCOS FONTES DE AMORIM E SANTANNA· OAB BA 17435· CPF 777.***.***-72

ROGER ARTUR BURATTO· OAB BA 4680· CPF 090.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de QUINTAS IMPERIAL - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA SPE em 06/04/2026 23:59. (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/06/1999

Distribuição

30/06/1999

Valor

R$ 7.260,25

Autor

CONDOMINIO ED CENTRALCNPJ

CONDOMINIO EDIFICIO CENTRAL

ERONIDE VIEIRA AZEVEDO

Reu

FALCAO CONSTRUTORA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPPCNPJ

PEDRA-EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

JOAO FALCAO EMPREEND IMOBILIARIO LTDA

JOAO DA COSTA FALCAOCPF

ADROALDO GILSON DA GLORIA SOARESCPF

Advogados

Autor:

ARMENIO SIMOES PINTO DE CARVALHO JUNIOR· OAB BA 16820· CPF 482.***.***-49

Autor:

VICTOR PACHECO CARNEIRO· OAB BA 48464· CPF 037.***.***-07

Autor:

CAMILA COUTINHO DE OLIVEIRA DUARTE· OAB BA 50421· CPF 049.***.***-07

Autor:

HELIO VEIGA PEIXOTO DOS SANTOS· OAB BA 16332· CPF 902.***.***-68

Autor:

THAISE SOUZA VILAS BÔAS· OAB BA 17514· CPF 776.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

ROGER ARTUR BURATTO· OAB BA 4680· CPF 090.***.***-34

Reu:

RAUL NEI MARQUES REQUIAO· OAB BA 5944· CPF 027.***.***-34

Reu:

MAX WEBER NOBRE DE CASTRO· OAB BA 13774· CPF 548.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de Eronide Vieira Azevedo em 07/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/01/2020

Distribuição

30/01/2020

Valor

R$ 60.000,00

Autor

FALCAO CONSTRUTORA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPPCNPJ

Reu

CLARA MOLAS COMERCIO E SERVICOS DE PECAS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES· OAB BA 11332· CPF 225.***.***-72

Reu:

MANOEL FALCONERY RIOS JÚNIOR· OAB BA 22722· CPF 458.***.***-53

Reu:

MARCIA MARIA PIRES CARNEIRO· OAB BA 58417· CPF 060.***.***-60

Outros

MICHELLE BOTELHO LIMA· OAB BA 63796

RAMON EDSON CARNEIRO DOS SANTOS· OAB BA 41222· CPF 041.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Falcao Construtora Industria E Comercio Ltda - Epp Advogado: Jose Roberto Cajado De Menezes (OAB:BA11332-A) Advogado: Ramon Edson Carneiro Dos Santos (OAB:BA41222-A) Embargado: Clara Molas Comercio E Servicos De Pecas Ltda - Epp Advogado: Marcia Maria Pires Carneiro (OAB:BA58417-A) Advogado: Manoel Falconery Rios Junior (OAB:BA22722-A) Advogado: Michelle Botelho Lima (OAB:BA63796) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terc... (17/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 60.000,00

Autor

FALCAO CONSTRUTORA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPPCNPJ

Reu

CLARA MOLAS COMERCIO E SERVICOS DE PECAS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

RAMON EDSON CARNEIRO DOS SANTOS· OAB BA 41222· CPF 041.***.***-64

Autor:

JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES· OAB BA 11332· CPF 225.***.***-72

Reu:

MANOEL FALCONERY RIOS JÚNIOR· OAB BA 22722· CPF 458.***.***-53

Reu:

MARCIA MARIA PIRES CARNEIRO· OAB BA 58417· CPF 060.***.***-60

Reu:

MICHELLE BOTELHO LIMA· CPF 070.***.***-60

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator) (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

FALCAO CONSTRUTORA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPPCNPJ

Reu

CLARA MOLAS COMERCIO E SERVICOS DE PECAS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de CLARA MOLAS COMERCIO E SERVICOS DE PECAS LTDA - EPP em 07/11/2024 23:59. (08/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

11/12/2020

Distribuição

15/12/2020

Valor

R$ 60.000,00

Autor

FALCAO CONSTRUTORA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPPCNPJ

Reu

CLARA MOLAS COMERCIO E SERVICOS DE PECAS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES· OAB BA 11332· CPF 225.***.***-72

Autor:

RAMON EDSON CARNEIRO DOS SANTOS· OAB BA 41222· CPF 041.***.***-64

Reu:

MARCIA MARIA PIRES CARNEIRO

Reu:

MANOEL FALCONERY RIOS JÚNIOR· OAB BA 22722· CPF 458.***.***-53

Reu:

MICHELLE BOTELHO LIMA

Último movimento: Remetido ao STJ - entregue ao destinatário (03/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Reintegração de PosseEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FALCAO CONSTRUTORA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (RECORRENTE)

Reu

2. CLARA MOLAS COMERCIO E SERVICOS DE PECAS LTDA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES· OAB BA 11332· CPF 225.***.***-72

Autor:

MICHELLE BOTELHO LIMA· OAB BA 63796

Autor:

RAMON EDSON CARNEIRO DOS SANTOS· OAB BA 41222· CPF 041.***.***-64

Autor:

MARCIA MARIA PIRES CARNEIRO· OAB BA 58417· CPF 060.***.***-60

Autor:

MANOEL FALCONERY RIOS JÚNIOR· OAB BA 22722· CPF 458.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES· OAB BA 11332· CPF 225.***.***-72

Reu:

MICHELLE BOTELHO LIMA· OAB BA 63796

Reu:

RAMON EDSON CARNEIRO DOS SANTOS· OAB BA 41222· CPF 041.***.***-64

Reu:

MARCIA MARIA PIRES CARNEIRO· OAB BA 58417· CPF 060.***.***-60

Reu:

MANOEL FALCONERY RIOS JÚNIOR· OAB BA 22722· CPF 458.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2948979/BA (2025/0193642-7) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: FALCAO CONSTRUTORA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADOS: JOSÉ ROBERTO CAJADO DE MENEZES - BA011332 RAMOM EDSON CARNEIRO DOS SANTOS - BA041222 RECORRIDO: CLARA MOLAS COMERCIO E SERVICOS DE PECAS LTDA ADVOGADOS: MANOEL FALCONERY RIOS JÚNIOR - BA022722 MARCIA MARIA PIRES CARNEIRO - BA058417 MICHELLE BOTELHO LIMA - BA063796 DESPACHO 1. À fl. 840... (19/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

AquisiçãoReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

30/01/2020

Distribuição

30/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FALCAO CONSTRUTORA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (RECORRENTE)

Reu

2. CLARA MOLAS COMERCIO E SERVICOS DE PECAS LTDA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES· OAB BA 11332· CPF 225.***.***-72

Autor:

MICHELLE BOTELHO LIMA· OAB BA 63796

Autor:

RAMON EDSON CARNEIRO DOS SANTOS· OAB BA 41222· CPF 041.***.***-64

Autor:

MARCIA MARIA PIRES CARNEIRO· OAB BA 58417· CPF 060.***.***-60

Autor:

MANOEL FALCONERY RIOS JÚNIOR· OAB BA 22722· CPF 458.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES· OAB BA 11332· CPF 225.***.***-72

Reu:

MICHELLE BOTELHO LIMA· OAB BA 63796

Reu:

RAMON EDSON CARNEIRO DOS SANTOS· OAB BA 41222· CPF 041.***.***-64

Reu:

MARCIA MARIA PIRES CARNEIRO· OAB BA 58417· CPF 060.***.***-60

Reu:

MANOEL FALCONERY RIOS JÚNIOR· OAB BA 22722· CPF 458.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2948979/BA (2025/0193642-7) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: FALCAO CONSTRUTORA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADOS: JOSÉ ROBERTO CAJADO DE MENEZES - BA011332 RAMOM EDSON CARNEIRO DOS SANTOS - BA041222 RECORRIDO: CLARA MOLAS COMERCIO E SERVICOS DE PECAS LTDA ADVOGADOS: MANOEL FALCONERY RIOS JÚNIOR - BA022722 MARCIA MARIA PIRES CARNEIRO - BA058417 MICHELLE BOTELHO LIMA - BA063796 DESPACHO 1. À fl. 840... (19/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Equilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FALCAO CONSTRUTORA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20770· CPF 813.***.***-91

Autor:

FABRICIO DE CASTRO OLIVEIRA· OAB BA 15055· CPF 858.***.***-44

Autor:

CARLA SCHIMMELPFENG CUNHA· OAB BA 20254· CPF 813.***.***-00

Autor:

JOSE MANOEL VIANA DE CASTRO NETO· OAB BA 30262· CPF 032.***.***-51

Autor:

ANA CLARA CARNEIRO DA SILVA· OAB BA 76808· CPF 067.***.***-17

Reu:

JOSE ANDRADE SOARES NETO· OAB BA 22877· CPF 805.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/11/2024 23:59. (06/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/05/2021

Distribuição

31/05/2021

Valor

R$ 288.392,08

Autor

ROGERIO DE SOUZACPF

MAYRA RIOS DA MOTTACPF

Reu

FALCAO CONSTRUTORA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPPCNPJ

QUINTAS IMPERIAL - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA SPECNPJ

Advogados

Autor:

OSCARINO SANTOS VIENA· OAB BA 11215· CPF 075.***.***-44

Autor:

BRUNO LEONARDO SILVA VIENA· OAB BA 45216· CPF 776.***.***-15

Reu:

ROGER ARTUR BURATTO· OAB BA 4680· CPF 090.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão (14/05/2026)

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