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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Troca ou PermutaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/10/2020

Distribuição

21/10/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RUDY SAMUEL DA FONSECACPF

TEREZINHA BERNADETE DE MATOS SCHEUERCPF

ILDEFONSO SCHEUERCPF

LEANDRO MACHADO FERNANDESCPF

NADIR SOUZA FERNANDES

+ 7 outros

Reu

CONSTRUTORA SAO LUIZ LTDACNPJ

Outros

ARTUR FILOMENO PEREIRA OLIVEIRA· OAB SC 030047· CPF 061.***.***-51

RODRIGO XAVIER DE CASTRO· OAB SC 030698· CPF 047.***.***-48

RUBENS RITTER VON JELITA· OAB SC 007513· CPF 432.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (09/09/2022)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Troca ou PermutaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/02/2021

Distribuição

02/03/2021

Valor

R$ 500.000,00

Autor

TEREZINHA BERNADETE DE MATOS SCHEUERCPF

MIGUEL EUCLIDES DE OLIVEIRACPF

LEANDRO MACHADO FERNANDESCPF

MARIA CRISTINA LIMA RIBEIROCPF

MARILENA GONCALVESCPF

+ 5 outros

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

RUBENS RITTER VON JELITA· OAB SC 007513· CPF 432.***.***-00

Autor:

KARINE BIGLIARDI· OAB SC 018098· CPF 022.***.***-33

Autor:

RODRIGO XAVIER DE CASTRO· OAB SC 030698· CPF 047.***.***-48

Autor:

ARTUR FILOMENO PEREIRA OLIVEIRA· OAB SC 030047· CPF 061.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS03CV0 (04/05/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA SAO LUIZ LTDACNPJ

Reu

RACHEL MACHADOCPF

Outros

RODRIGO XAVIER DE CASTRO· OAB SC 030698· CPF 047.***.***-48

ARTUR FILOMENO PEREIRA OLIVEIRA· OAB SC 030047· CPF 061.***.***-51

YAN CHEDE COLLACO· OAB SC 054506· CPF 051.***.***-29

VICTOR BURIGO CESA· OAB SC 051457· CPF 092.***.***-96

THALES COSTA RODRIGUES· OAB SC 049258· CPF 094.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva (11/07/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/12/2017

Distribuição

14/12/2017

Valor

R$ 80.000,00

Autor

RAUL RODRIGUESCPF

Reu

CONSTRUTORA SAO LUIZ LTDACNPJ

Outros

ARTUR FILOMENO PEREIRA OLIVEIRA· OAB SC 030047· CPF 061.***.***-51

RODRIGO XAVIER DE CASTRO· OAB SC 030698· CPF 047.***.***-48

RENATA VIRTUOSO HUTNER MEDEIROS· OAB SC 046781· CPF 070.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (25/01/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 323.480,00

Autor

MARIA ELENA COSTACPF

MARCOS ROBERTO BRANCAGLIONECPF

Reu

CONSTRUTORA SAO LUIZ LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NINIVE COSTA MELO BRANCAGLIONE· OAB SC 047951· CPF 051.***.***-95

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - BGC02CV -> TJSC (15/07/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

R$ 323.480,00

Autor

MARCOS ROBERTO BRANCAGLIONECPF

MARIA ELENA COSTACPF

Reu

CONSTRUTORA SAO LUIZ LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NINIVE COSTA MELO BRANCAGLIONE· OAB SC 047951· CPF 051.***.***-95

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21, 22, 24 e 29 (23/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 395.134,20

Último movimento: Cálculo de Custas (01/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento em ConsignaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA SÃO CRISTÓVÃO LTDA.

Advogados

Autor:

DANIELA REBOUCAS DE OLIVEIRA· OAB GO 46713· CPF 038.***.***-10

Autor:

LUIZ EDUARDO FRANCO COSTA· OAB GO 23350· CPF 696.***.***-15

Último movimento: Custas (01/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento em ConsignaçãoApelação Cível

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA SÃO CRISTÓVÃO LTDA.

Advogados

Autor:

DANIELA REBOUCAS DE OLIVEIRA· OAB GO 46713· CPF 038.***.***-10

Autor:

LUIZ EDUARDO FRANCO COSTA· OAB GO 23350· CPF 696.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - Poder Judiciário Comarca de Goiânia Gabinete da Juíza da 22ª Vara Cível Telejudiciario (62) 3216-2070, Fórum Cível: 62-3018-6000, 5ª UPJ das Varas Cíveis (62) 3018-6456 e (62) 3018-6457, WhatsApp 5ª UPJ: (62) 3018-6455 E-mail 5ª UPJ: [email protected], Telefone Gabinete: (62) 3018-6510 E-mail Gabinete: [email protected] Endereço: (Edificio Forum Civel) Avenida Olinda, Esquina com Rua PL-03... (09/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

Cancelamento de ProtestoTabelionato de Protestos de TítulosREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 128.099,08

Último movimento: Decisão -> Não-Admissão -> Recurso Especial (30/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Cancelamento de ProtestoRecurso Especial

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

08/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA SÃO CRISTÓVÃO LTDA.

Reu

BRASQUíMICA PRODUTOS ASFáLTICOS LTDA.

Advogados

Autor:

LUIZ EDUARDO FRANCO COSTA· OAB GO 23350· CPF 696.***.***-15

Reu:

ANNA CAROLINE BATISTA ROCHA· OAB BA 24649· CPF 825.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (02/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cancelamento de ProtestoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

20/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA SÃO CRISTÓVÃO LTDA.

Reu

BRASQUíMICA PRODUTOS ASFáLTICOS LTDA.

Advogados

Autor:

LUIZ EDUARDO FRANCO COSTA· OAB GO 23350· CPF 696.***.***-15

Reu:

ANNA CAROLINE BATISTA ROCHA· OAB BA 24649· CPF 825.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (02/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 38.280,00

Último movimento: Juntada de Certidão (03/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 38.280,00

Autor

CRISMARCIO MONTEIRO PEREIRACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCPF

ESTADO DE MATO GROSSO

CONSTRUTORA SAO CRISTOVAO LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (21/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISMARCIO MONTEIRO PEREIRACPF

Reu

CONSTRUTORA SAO CRISTOVAO LTDA

Advogados

Autor:

MAYARA DE JESUS SILVA· OAB MT 26493· CPF 041.***.***-83

Autor:

DANIELA REBOUCAS DE OLIVEIRA· OAB GO 46713· CPF 038.***.***-10

Autor:

LUIZ EDUARDO FRANCO COSTA· OAB GO 23350· CPF 696.***.***-15

Reu:

MAYARA DE JESUS SILVA· OAB MT 26493· CPF 041.***.***-83

Reu:

DANIELA REBOUCAS DE OLIVEIRA· OAB GO 46713· CPF 038.***.***-10

Reu:

LUIZ EDUARDO FRANCO COSTA· OAB GO 23350· CPF 696.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Trata-se de Pedido de Cumprimento de Sentença no qual, após os Executados serem intimados para se manifestar, ambos opuseram Embargos. Defende a Construtora Embargante haver excesso de execução, uma vez que o valor devido seria R$ 32.055,39, e informa o depósito judicial da quantia incontroversa (ID 162008373). O Estado de Mato Grosso igualmente afirma em seus embargos haver excesso de execução, sob o fundamento de que foram uti... (23/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJECumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISMARCIO MONTEIRO PEREIRACPF

Reu

CONSTRUTORA SAO CRISTOVAO LTDA

Advogados

Autor:

MAYARA DE JESUS SILVA· OAB MT 26493· CPF 041.***.***-83

Autor:

DANIELA REBOUCAS DE OLIVEIRA· OAB GO 46713· CPF 038.***.***-10

Autor:

LUIZ EDUARDO FRANCO COSTA· OAB GO 23350· CPF 696.***.***-15

Reu:

MAYARA DE JESUS SILVA· OAB MT 26493· CPF 041.***.***-83

Reu:

DANIELA REBOUCAS DE OLIVEIRA· OAB GO 46713· CPF 038.***.***-10

Reu:

LUIZ EDUARDO FRANCO COSTA· OAB GO 23350· CPF 696.***.***-15

Último movimento: Documento (03/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 7.493,48

Último movimento: Juntada de Certidão (01/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJECumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTO THEODORO DA SILVA

Reu

CONSTRUTORA SAO CRISTOVAO LTDA

Advogados

Autor:

HIGOR FEITOZA PEREIRA· OAB MT 16379· CPF 011.***.***-30

Autor:

GIOVANA GIOLI· OAB MT 24978· CPF 600.***.***-68

Autor:

LUCAS CRUVINEL NASCIMENTO· OAB GO 51029· CPF 006.***.***-33

Autor:

LUIZ EDUARDO FRANCO COSTA· OAB GO 23350· CPF 696.***.***-15

Autor:

PAULO MARCOS DE CAMPOS BATISTA· OAB GO 23457· CPF 975.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

HIGOR FEITOZA PEREIRA· OAB MT 16379· CPF 011.***.***-30

Reu:

GIOVANA GIOLI· OAB MT 24978· CPF 600.***.***-68

Reu:

LUCAS CRUVINEL NASCIMENTO· OAB GO 51029· CPF 006.***.***-33

Reu:

LUIZ EDUARDO FRANCO COSTA· OAB GO 23350· CPF 696.***.***-15

Reu:

PAULO MARCOS DE CAMPOS BATISTA· OAB GO 23457· CPF 975.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (01/08/2024)

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