CONSTRUTORA SAO PAULO LTDA — Resultado da busca jurídica

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/09/2011

Distribuição

26/09/2011

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CANOPUS EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDACNPJ

CONSTRUTORA CANOPUS RIO LTDACNPJ

CONSTRUTORA EMCASA LTDACNPJ

CANOPUS DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA.CNPJ

LACASA ENGENHARIA LTDACNPJ

+ 1 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRACPF

SERVICO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS- SEBRAE

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI

+ 4 outros

Advogados

Autor:

RENATO BARTOLOMEU FILHO· OAB MG 81444· CPF 031.***.***-82

Autor:

PATRICIA SALGADO SETTE MATTANA· OAB MG 97398· CPF 034.***.***-08

Outros

LEONARDO DE MIRANDA MENDES SALOMAO· OAB MG 73133

ELIZABETH HOMSI· OAB RJ 37313· CPF 425.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

04/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI - DEPARTAMENTO NACIONALCNPJ

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI - DEPARTAMENTO NACIONALCNPJ

SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE MG - SEBRAE MGCNPJ

CANOPUS EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDACNPJ

+ 5 outros

Reu

INCRACNPJ

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA FERNANDES RODRIGUES· CPF 724.***.***-00

Autor:

LEONARDO DE MIRANDA MENDES SALOMAO· OAB MG 73133· CPF 752.***.***-91

Autor:

RENATO BARTOLOMEU FILHO· OAB MG 81444· CPF 031.***.***-82

Reu:

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 374 e 375 (16/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

29/10/2013

Distribuição

29/10/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI - DEPARTAMENTO NACIONALCNPJ

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI - DEPARTAMENTO NACIONALCNPJ

SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE MG - SEBRAE MGCNPJ

CANOPUS EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDACNPJ

+ 5 outros

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI - DEPARTAMENTO NACIONALCNPJ

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI - DEPARTAMENTO NACIONALCNPJ

SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE MG - SEBRAE MGCNPJ

CANOPUS EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDACNPJ

+ 7 outros

Advogados

Autor:

ELIZABETH HOMSI

Autor:

LEONARDO DE MIRANDA MENDES SALOMAO

Autor:

RENATO BARTOLOMEU FILHO· OAB MG 81444· CPF 031.***.***-82

Reu:

ELIZABETH HOMSI

Reu:

LEONARDO DE MIRANDA MENDES SALOMAO

Reu:

RENATO BARTOLOMEU FILHO· OAB MG 81444· CPF 031.***.***-82

Último movimento: Conclusos para decisão (26/07/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/09/2011

Distribuição

06/09/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CANOPUS EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDACNPJ

CONSTRUTORA CANOPUS RIO LTDACNPJ

CONSTRUTORA EMCASA LTDACNPJ

CANOPUS DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA.CNPJ

LACASA ENGENHARIA LTDACNPJ

+ 1 outros

Reu

INCRACNPJ

SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE MG - SEBRAE MGCNPJ

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI - DEPARTAMENTO NACIONALCNPJ

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI - DEPARTAMENTO NACIONALCNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

RENATO BARTOLOMEU FILHO· OAB MG 81444· CPF 031.***.***-82

Autor:

PATRICIA SALGADO SETTE MATTANA· OAB MG 97398· CPF 034.***.***-08

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV11S para MGBHCIV11S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (06/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição sobre a folha de saláriosApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

29/10/2013

Distribuição

30/04/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (04/05/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Foro / LaudêmioBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

03/10/2014

Distribuição

03/10/2014

Valor

R$ 3.740.614,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

CONSTRUTORA CANOPUS SAO PAULO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LUIZ FELIPE LELIS COSTA· OAB SP 393509· CPF 014.***.***-64

Reu:

CLETO UNTURA COSTA· OAB SP 185460· CPF 036.***.***-09

Reu:

MAITE CAMPOS DE MAGALHAES GOMES· OAB SP 350332· CPF 098.***.***-94

Reu:

SYLVIA CARVALHO DE RESENDE· OAB MG 129554· CPF 069.***.***-38

Reu:

LUCAS DE ALMEIDA CORREA· OAB SP 285717· CPF 345.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/07/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Foro / LaudêmioBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GPA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/05/2026 Petição Nº 191935/2026 - AgInt (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Foro / LaudêmioBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

26/10/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

R$ 185.873,02

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

GPA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MAYARA GOMES FARIA· OAB SP 368896· CPF 324.***.***-55

Reu:

TAYNA GOMES FARIA· CPF 442.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Superior (18/07/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Foro / LaudêmioBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

01/10/2010

Distribuição

01/10/2010

Valor

R$ 1.217.370,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

CONSTRUTORA CANOPUS SAO PAULO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LUIZ FELIPE LELIS COSTA· OAB SP 393509· CPF 014.***.***-64

Reu:

MAITE CAMPOS DE MAGALHAES GOMES· OAB SP 350332· CPF 098.***.***-94

Reu:

CELIA REGINA CALDANA· CPF 101.***.***-52

Último movimento: Juntada de certidão (09/05/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/12/2018

Distribuição

14/12/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

CONSTRUTORA CANOPUS SAO PAULO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

CELIA REGINA CALDANA· CPF 101.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (04/06/2019)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Foro / LaudêmioBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

08/06/2011

Distribuição

08/06/2011

Valor

R$ 121.737.000,00

Autor

CONSTRUTORA CANOPUS SAO PAULO LTDACNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Último movimento: Expedida/Certificada - COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIDA À ORIGEM DECISÃO DO STJ DE PROCESSO DIGITALIZADO - RES.CJF 237/2013 Envio codigo 85522 para JUIZO FEDERAL DA 8 VARA DE SÃO PAULO 1ªSSJ SP. SP01E2708 (19/06/2019)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Auxílio/Tíquete AlimentaçãoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NIVALDO VENANCIO DE ARAUJO

Reu

CONSTRUTORA CANOPUS SAO PAULO LTDACNPJ

SUGOI INCORPORADORA E CONSTRUTORA S.A

ZETA ENGENHARIA INTEGRADA LTDA

Advogados

Autor:

GUSTAVO BASTOS MARQUES AGUIAR· OAB MG 75287· CPF 027.***.***-50

Autor:

GUILHERME MIGUEL GANTUS· OAB SP 153970· CPF 151.***.***-65

Autor:

ALESSANDRO DA SILVA LOPES· OAB SP 367575· CPF 299.***.***-07

Autor:

MATHEUS TAETS E SALES· OAB MG 227413

Autor:

BIANCA DE ANTONI LOVISON BUDDA· OAB SP 181773· CPF 266.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO BASTOS MARQUES AGUIAR· OAB MG 75287· CPF 027.***.***-50

Reu:

GUILHERME MIGUEL GANTUS· OAB SP 153970· CPF 151.***.***-65

Reu:

ALESSANDRO DA SILVA LOPES· OAB SP 367575· CPF 299.***.***-07

Reu:

MATHEUS TAETS E SALES· OAB MG 227413

Reu:

BIANCA DE ANTONI LOVISON BUDDA· OAB SP 181773· CPF 266.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25080800303095700000110610776?instancia=3 (08/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2672451/MG (2024/0223720-7) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: GAFISA S/A. ADVOGADOS: ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE - SP155105 FERNANDA PASQUARIELLO MONTEIRO - SP357201 GABRIELA MELIM DE CARVALHO - SP486857 AGRAVADO: ANA CLAUDIA PORTO RODRIGUES DA CUNHA AGRAVADO: ANA MARIA PORTO CUNHA AGRAVADO: CRISTIANE PORTO RODRIGUES DA CUNHA AGRAVADO: FERNANDO JOSE PORTO RODRIGUES DA CUNHA AGRAVADO: MARCUS RIBEIRO CUNHA AGRAVADO: MARIA L... (19/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GAFISA S/A.CNPJ

Reu

ANA CLAUDIA PORTO RODRIGUES DA CUNHACPF

ANA MARIA PORTO CUNHACPF

CRISTIANE PORTO RODRIGUES DA CUNHACPF

FERNANDO JOSE PORTO RODRIGUES DA CUNHACPF

MARCUS RIBEIRO CUNHACPF

+ 2 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (09/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GAFISA S/A.CNPJ

Reu

ANA CLAUDIA PORTO RODRIGUES DA CUNHACPF

ANA MARIA PORTO CUNHACPF

CRISTIANE PORTO RODRIGUES DA CUNHACPF

FERNANDO JOSE PORTO RODRIGUES DA CUNHACPF

MARCUS RIBEIRO CUNHACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

BRUNO SANCHEZ BELO

Autor:

JOSE EDUARDO PRADELA DA SILVA CRESPO

Autor:

FERNANDA PASQUARIELLO MONTEIRO

Autor:

ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE· OAB SP 155105

Reu:

JANIERI ALVES SILVA

Reu:

ALCIDES RODRIGUES DA CUNHA NETO

Reu:

CLECIO SOUZA NUNES

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (30/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GAFISA S/A.CNPJ

Reu

ANA CLAUDIA PORTO RODRIGUES DA CUNHACPF

ANA MARIA PORTO CUNHACPF

CRISTIANE PORTO RODRIGUES DA CUNHACPF

FERNANDO JOSE PORTO RODRIGUES DA CUNHACPF

MARCUS RIBEIRO CUNHACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO PRADELA DA SILVA CRESPO

Autor:

BRUNO SANCHEZ BELO

Autor:

ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE· OAB SP 155105

Autor:

FERNANDA PASQUARIELLO MONTEIRO

Reu:

JANIERI ALVES SILVA

Reu:

ALCIDES RODRIGUES DA CUNHA NETO

Reu:

CLECIO SOUZA NUNES

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (02/05/2024)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Desconsideração da Personalidade JurídicaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GAFISA S/A. (EMBARGANTE)

9. CIMOB EMPREENDIMENTOS LTDA (INTERESSADO)

Reu

2. ANA CLAUDIA PORTO RODRIGUES DA CUNHA (EMBARGADO)

3. ANA MARIA PORTO CUNHA (EMBARGADO)

4. CRISTIANE PORTO RODRIGUES DA CUNHA (EMBARGADO)

5. FERNANDO JOSE PORTO RODRIGUES DA CUNHA (EMBARGADO)

6. MARCUS RIBEIRO CUNHA (EMBARGADO)

+ 2 outros

Advogados

Autor:

GABRIELA MELIM DE CARVALHO· OAB SP 486857· CPF 110.***.***-10

Autor:

JANIERI ALVES SILVA· OAB MG 89854· CPF 776.***.***-04

Autor:

FERNANDA PASQUARIELLO MONTEIRO· OAB SP 357201· CPF 369.***.***-13

Autor:

ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE· OAB SP 155105· CPF 247.***.***-01

Autor:

JANIERI ALVES SILVA· OAB MG 089854

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIELA MELIM DE CARVALHO· OAB SP 486857· CPF 110.***.***-10

Reu:

JANIERI ALVES SILVA· OAB MG 89854· CPF 776.***.***-04

Reu:

FERNANDA PASQUARIELLO MONTEIRO· OAB SP 357201· CPF 369.***.***-13

Reu:

ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE· OAB SP 155105· CPF 247.***.***-01

Reu:

JANIERI ALVES SILVA· OAB MG 089854

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (09/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (30/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GAFISA SACNPJ

Reu

ANA CLAUDIA PORTO RODRIGUES DA CUNHACPF

ANA MARIA PORTO CUNHACPF

CRISTIANE PORTO RODRIGUES DA CUNHACPF

FERNANDO JOSE PORTO RODRIGUES DA CUNHACPF

MARCUS RIBEIRO CUNHACPF

+ 2 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (09/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GAFISA SACNPJ

Reu

ANA CLAUDIA PORTO RODRIGUES DA CUNHACPF

ANA MARIA PORTO CUNHACPF

CRISTIANE PORTO RODRIGUES DA CUNHACPF

FERNANDO JOSE PORTO RODRIGUES DA CUNHACPF

MARCUS RIBEIRO CUNHACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

BRUNO SANCHEZ BELO· OAB SP 287404

Autor:

JOSE EDUARDO PRADELA DA SILVA CRESPO

Autor:

FERNANDA PASQUARIELLO MONTEIRO· OAB SP 357201

Autor:

ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE· OAB SP 155105

Reu:

JANIERI ALVES SILVA· OAB MG 89854

Reu:

ALCIDES RODRIGUES DA CUNHA NETO· OAB MG 96730

Reu:

CLECIO SOUZA NUNES· OAB MG 107042

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (30/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GAFISA SACNPJ

Reu

ANA CLAUDIA PORTO RODRIGUES DA CUNHACPF

ANA MARIA PORTO CUNHACPF

CRISTIANE PORTO RODRIGUES DA CUNHACPF

FERNANDO JOSE PORTO RODRIGUES DA CUNHACPF

MARCUS RIBEIRO CUNHACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO PRADELA DA SILVA CRESPO

Autor:

BRUNO SANCHEZ BELO· OAB SP 287404

Autor:

ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE· OAB SP 155105

Autor:

FERNANDA PASQUARIELLO MONTEIRO· OAB SP 357201

Reu:

JANIERI ALVES SILVA· OAB MG 89854

Reu:

ALCIDES RODRIGUES DA CUNHA NETO· OAB MG 96730

Reu:

CLECIO SOUZA NUNES· OAB MG 107042

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (02/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GAFISA S/A. (EMBARGANTE)

9. CIMOB EMPREENDIMENTOS LTDA (INTERESSADO)

Reu

2. ANA CLAUDIA PORTO RODRIGUES DA CUNHA (EMBARGADO)

3. ANA MARIA PORTO CUNHA (EMBARGADO)

4. CRISTIANE PORTO RODRIGUES DA CUNHA (EMBARGADO)

5. FERNANDO JOSE PORTO RODRIGUES DA CUNHA (EMBARGADO)

6. MARCUS RIBEIRO CUNHA (EMBARGADO)

+ 2 outros

Advogados

Autor:

GABRIELA MELIM DE CARVALHO· OAB SP 486857· CPF 110.***.***-10

Autor:

JANIERI ALVES SILVA· OAB MG 89854· CPF 776.***.***-04

Autor:

FERNANDA PASQUARIELLO MONTEIRO· OAB SP 357201· CPF 369.***.***-13

Autor:

ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE· OAB SP 155105· CPF 247.***.***-01

Autor:

JANIERI ALVES SILVA· OAB MG 089854

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIELA MELIM DE CARVALHO· OAB SP 486857· CPF 110.***.***-10

Reu:

JANIERI ALVES SILVA· OAB MG 89854· CPF 776.***.***-04

Reu:

FERNANDA PASQUARIELLO MONTEIRO· OAB SP 357201· CPF 369.***.***-13

Reu:

ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE· OAB SP 155105· CPF 247.***.***-01

Reu:

JANIERI ALVES SILVA· OAB MG 089854

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2672451/MG (2024/0223720-7) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA EMBARGANTE: GAFISA S/A. ADVOGADOS: ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE - SP155105 FERNANDA PASQUARIELLO MONTEIRO - SP357201 GABRIELA MELIM DE CARVALHO - SP486857 EMBARGADO: ANA CLAUDIA PORTO RODRIGUES DA CUNHA EMBARGADO: ANA MARIA PORTO CUNHA EMBARGADO: CRISTIANE PORTO RODRIGUES DA CUNHA EMBARGADO: FERNANDO JOSE PORTO RODRIGUES DA CUNHA EMBARGADO: MARCUS RIBEIRO CUNHA EMB... (15/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

16/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GAFISA S/A. (EMBARGANTE)

9. CIMOB EMPREENDIMENTOS LTDA (INTERESSADO)

Reu

2. ANA CLAUDIA PORTO RODRIGUES DA CUNHA (EMBARGADO)

3. ANA MARIA PORTO CUNHA (EMBARGADO)

4. CRISTIANE PORTO RODRIGUES DA CUNHA (EMBARGADO)

5. FERNANDO JOSE PORTO RODRIGUES DA CUNHA (EMBARGADO)

6. MARCUS RIBEIRO CUNHA (EMBARGADO)

+ 2 outros

Advogados

Autor:

GABRIELA MELIM DE CARVALHO· OAB SP 486857· CPF 110.***.***-10

Autor:

JANIERI ALVES SILVA· OAB MG 89854· CPF 776.***.***-04

Autor:

FERNANDA PASQUARIELLO MONTEIRO· OAB SP 357201· CPF 369.***.***-13

Autor:

ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE· OAB SP 155105· CPF 247.***.***-01

Autor:

JANIERI ALVES SILVA· OAB MG 089854

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIELA MELIM DE CARVALHO· OAB SP 486857· CPF 110.***.***-10

Reu:

JANIERI ALVES SILVA· OAB MG 89854· CPF 776.***.***-04

Reu:

FERNANDA PASQUARIELLO MONTEIRO· OAB SP 357201· CPF 369.***.***-13

Reu:

ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE· OAB SP 155105· CPF 247.***.***-01

Reu:

JANIERI ALVES SILVA· OAB MG 089854

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2672451/MG (2024/0223720-7) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA EMBARGANTE: GAFISA S/A. ADVOGADOS: ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE - SP155105 FERNANDA PASQUARIELLO MONTEIRO - SP357201 GABRIELA MELIM DE CARVALHO - SP486857 EMBARGADO: ANA CLAUDIA PORTO RODRIGUES DA CUNHA EMBARGADO: ANA MARIA PORTO CUNHA EMBARGADO: CRISTIANE PORTO RODRIGUES DA CUNHA EMBARGADO: FERNANDO JOSE PORTO RODRIGUES DA CUNHA EMBARGADO: MARCUS RIBEIRO CUNHA EMB... (15/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multa Cominatória / AstreintesLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GAFISA SACNPJ

Reu

CRISTIANE PORTO RODRIGUES DA CUNHACPF

ANA CLAUDIA PORTO RODRIGUES DA CUNHACPF

FERNANDO JOSE PORTO RODRIGUES DA CUNHACPF

MARCUS RIBEIRO CUNHACPF

ANA MARIA PORTO CUNHACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

CYNTHIA MARIA PROSPERI DE ALMEIDA

Autor:

FERNANDA PASQUARIELLO MONTEIRO· OAB SP 357201

Autor:

BRUNO SANCHEZ BELO· OAB SP 287404

Autor:

ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE· OAB SP 155105

Reu:

ALCIDES RODRIGUES DA CUNHA NETO· OAB MG 96730

Reu:

JANIERI ALVES SILVA· OAB MG 89854

Outros

MARIA STELA VIEIRA DE FREITAS· OAB SP 53557

CLAUDIO MARCIO ABDUL HAK ANTELO· OAB SP 111323· CPF 075.***.***-71

MARCIO FERNANDO OMETTO CASALE· OAB SP 118524

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (30/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Multa Cominatória / AstreintesLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GAFISA SACNPJ

Reu

ANA CLAUDIA PORTO RODRIGUES DA CUNHACPF

ANA MARIA PORTO CUNHACPF

CRISTIANE PORTO RODRIGUES DA CUNHACPF

FERNANDO JOSE PORTO RODRIGUES DA CUNHACPF

MARCUS RIBEIRO CUNHACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

FERNANDA PASQUARIELLO MONTEIRO

Autor:

JOSE EDUARDO PRADELA DA SILVA CRESPO

Autor:

BRUNO SANCHEZ BELO

Autor:

CYNTHIA MARIA PROSPERI DE ALMEIDA

Autor:

ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE

Reu:

JANIERI ALVES SILVA

Reu:

CLECIO SOUZA NUNES

Reu:

ALCIDES RODRIGUES DA CUNHA NETO

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (30/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GAFISA SACNPJ

Reu

ANA MARIA PORTO CUNHACPF

MARCUS RIBEIRO CUNHACPF

MARIA LUCIA PORTO RODRIGUES DA CUNHACPF

RONALDO RODRIGUES DA CUNHACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (26/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Multa Cominatória / AstreintesLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GAFISA SACNPJ

Reu

ANA CLAUDIA PORTO RODRIGUES DA CUNHACPF

ANA MARIA PORTO CUNHACPF

CRISTIANE PORTO RODRIGUES DA CUNHACPF

FERNANDO JOSE PORTO RODRIGUES DA CUNHACPF

MARCUS RIBEIRO CUNHACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

FERNANDA PASQUARIELLO MONTEIRO

Autor:

ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE

Autor:

BRUNO SANCHEZ BELO

Reu:

JANIERI ALVES SILVA

Reu:

CLECIO SOUZA NUNES

Reu:

ALCIDES RODRIGUES DA CUNHA NETO

Último movimento: Remetidos os autos (29/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Multa Cominatória / AstreintesRecurso Especial

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GAFISA S/A.CPF

Reu

ANA CLAUDIA PORTO RODRIGUES DA CUNHACPF

ANA MARIA PORTO CUNHACPF

CRISTIANE PORTO RODRIGUES DA CUNHACPF

FERNANDO JOSE PORTO RODRIGUES DA CUNHACPF

MARCUS RIBEIRO CUNHACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO PRADELA DA SILVA CRESPO· OAB SP 455447· CPF 397.***.***-03

Autor:

FERNANDA PASQUARIELLO MONTEIRO· OAB SP 357201· CPF 369.***.***-13

Autor:

CYNTHIA MARIA PROSPERI DE ALMEIDA· OAB MG 53557

Autor:

ALCIDES RODRIGUES DA CUNHA NETO· OAB MG 96730· CPF 359.***.***-87

Autor:

JANIERI ALVES SILVA· OAB MG 89854· CPF 776.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE EDUARDO PRADELA DA SILVA CRESPO· OAB SP 455447· CPF 397.***.***-03

Reu:

FERNANDA PASQUARIELLO MONTEIRO· OAB SP 357201· CPF 369.***.***-13

Reu:

CYNTHIA MARIA PROSPERI DE ALMEIDA· OAB MG 53557

Reu:

ALCIDES RODRIGUES DA CUNHA NETO· OAB MG 96730· CPF 359.***.***-87

Reu:

JANIERI ALVES SILVA· OAB MG 89854· CPF 776.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (11/04/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

16/05/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVIA REGINA BICUDO ALMEIDA NEGRETTICPF

CARLOS NEGRETTICPF

Reu

HANDERSON SOUSA MURTHACPF

GAFISA DE SAO PAULO CONSTRUTORA LTDACNPJ

CLAUDIO ABEL RIBEIROCPF

IVO ALVES DA CUNHACPF

MARIO AUGUSTO NOGUEIRA DE PAULACPF

Advogados

Autor:

CLARICE PEREIRA DE BRITO· CPF 450.***.***-76

Outros

MARCOS ARRUDA DO NASCIMENTO· OAB SP 442696· CPF 472.***.***-74

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (26/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

18/12/1996

Distribuição

18/12/1996

Valor

R$ 5.000,00

Autor

UNIAO FEDERALCPF

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

T.M.E. PLASTICOS S/A.CNPJ

CIMOB INVESTIMENTOS LTDACNPJ

CIMOB EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

CIMOB PARTICIPACOES S/A.CNPJ

CIMOB COMPANHIA IMOBILIARIACNPJ

Advogados

Reu:

JOSE CARLOS DA MATTA RIVITTI· OAB SP 122827· CPF 124.***.***-63

Reu:

MARCELO BAETA IPPOLITO· OAB SP 111361· CPF 088.***.***-40

Reu:

VICTOR DE LUNA PAES· OAB SP 208299· CPF 293.***.***-70

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (03/06/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

08/08/2006

Distribuição

08/08/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

T.M.E. PLASTICOS S/A.CNPJ

CIMOB INVESTIMENTOS LTDACNPJ

CIMOB EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

CIMOB PARTICIPACOES S/A.CNPJ

CIMOB COMPANHIA IMOBILIARIACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2021001779 Destino: JUIZO FEDERAL DA 19 VARA SÃO PAULO >1ªSSJ>SP (29/01/2021)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal