CONSTRUTORA SOARES & MARTINS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 67.783,56

Autor

ELISABETE SILVA PORTELA CINTRACPF

Reu

SPE CONSTRUCAO VILA ROSA IX LTDACNPJ

MARTINS SOARES CONSTRUTORA LTDACNPJ

YUTA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

BW BROOKERS CORRETORES ASSOCIADOSCNPJ

PRIME GESTAO DE VENDAS IMOBILIARIAS EIRELICNPJ

Outros

CINTHIA TEIXEIRA DE MATOS· OAB GO 039207

HEBER EMMANUEL KERSEVANI TOMÁS· OAB DF 040462· CPF 292.***.***-05

CHRISTIAN BARBALHO DO NASCIMENTO· OAB DF 028993· CPF 781.***.***-34

Último movimento: Juntada -> Petição (05/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARTINS SOARES CONSTRUTORA LTDACNPJ

SPE CONSTRUCAO VILA ROSA IX LTDACNPJ

Reu

ELISABETE SILVA PORTELA CINTRACPF

Advogados

Autor:

CHRISTIAN BARBALHO DO NASCIMENTO· OAB DF 028993· CPF 781.***.***-34

Autor:

HEBER EMMANUEL KERSEVANI TOMÁS· OAB DF 040462· CPF 292.***.***-05

Reu:

CINTHIA TEIXEIRA DE MATOS· CPF 021.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (28/08/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauEmbargos à Execução

Imunidade de ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

09/03/2026

Valor

R$ 103.063,18

Autor

DIEGO SOUZA SANTOSCPF

SARAH MARIANA RENOVATO MARTINS SOUZACPF

Reu

MARTINS SOARES CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AGNATO FERNANDES RIBEIRO· OAB GO 41277

Reu:

HEBER EMMANUEL KERSEVANI TOMÃÂS· OAB GO 40462

Outros

LARA FERNANDES RIBEIRO· OAB GO 35015· CPF 029.***.***-18

MUNIEL AUGUSTO SILVA VIEIRA· OAB GO 38077· CPF 017.***.***-25

Último movimento: Intimação Efetivada (21/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauTutela Antecipada Antecedente

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 138.958,99

Último movimento: Certidão Expedida (18/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

R$ 138.958,99

Autor

CARLITO FERNANDES DE OLIVEIRACPF

SPE - CONSTRUCAO VILA ROSA III LTDA.CNPJ

MARTINS SOARES CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

CARLITO FERNANDES DE OLIVEIRACPF

SPE - CONSTRUCAO VILA ROSA III LTDA.CNPJ

MARTINS SOARES CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDREA GUIZILIN LOUZADA RASCOVIT· CPF 097.***.***-85

Autor:

CHRISTIAN BARBALHO DO NASCIMENTO· CPF 781.***.***-34

Autor:

HEBER EMMANUEL KERSEVANI TOMAS· CPF 292.***.***-05

Autor:

VICTOR DE OLIVEIRA VARELA· CPF 702.***.***-60

Autor:

BIANCA REIS BORGES DE SA· CPF 043.***.***-99

Reu:

ANDREA GUIZILIN LOUZADA RASCOVIT· CPF 097.***.***-85

Reu:

CHRISTIAN BARBALHO DO NASCIMENTO· CPF 781.***.***-34

Reu:

HEBER EMMANUEL KERSEVANI TOMAS· CPF 292.***.***-05

Reu:

VICTOR DE OLIVEIRA VARELA· CPF 702.***.***-60

Reu:

BIANCA REIS BORGES DE SA· CPF 043.***.***-99

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) (08/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SPE - CONSTRUCAO VILA ROSA III LTDA (AGRAVANTE)

2. MARTINS SOARES CONSTRUTORA LTDA (AGRAVANTE)

Reu

3. CARLITO FERNANDES DE OLIVEIRA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

HEBER EMMANUEL KERSEVANI TOMÃÂS· OAB DF 40462· CPF 292.***.***-05

Autor:

BIANCA REIS BORGES DE SÁ· OAB DF 64990· CPF 043.***.***-99

Autor:

VICTOR DE OLIVEIRA VARELA· OAB DF 67531· CPF 702.***.***-60

Autor:

ANDREA GUIZILIN LOUZADA RASCOVIT· OAB SP 118971· CPF 097.***.***-85

Autor:

CHRISTIAN BARBALHO DO NASCIMENTO· OAB DF 28993· CPF 781.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

HEBER EMMANUEL KERSEVANI TOMÃÂS· OAB DF 40462· CPF 292.***.***-05

Reu:

BIANCA REIS BORGES DE SÁ· OAB DF 64990· CPF 043.***.***-99

Reu:

VICTOR DE OLIVEIRA VARELA· OAB DF 67531· CPF 702.***.***-60

Reu:

ANDREA GUIZILIN LOUZADA RASCOVIT· OAB SP 118971· CPF 097.***.***-85

Reu:

CHRISTIAN BARBALHO DO NASCIMENTO· OAB DF 28993· CPF 781.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt nos EDcl no AREsp 3049273/GO (2025/0356275-0) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: SPE - CONSTRUCAO VILA ROSA III LTDA AGRAVANTE: MARTINS SOARES CONSTRUTORA LTDA ADVOGADOS: CHRISTIAN BARBALHO DO NASCIMENTO - DF028993 HEBER EMMANUEL KERSEVANI TOMÁS - DF040462 VICTOR DE OLIVEIRA VARELA - DF067531 BIANCA REIS BORGES DE SÁ - DF064990 AGRAVADO: CARLITO FERNANDES DE OLIVEIRA ADVOGADOS: ANDREA GUIZILIN LOUZADA RASCOVIT - GO030423 ANDREA GUIZILIN... (11/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroTutela Antecipada Antecedente

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

30/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SPE - CONSTRUCAO VILA ROSA III LTDA (AGRAVANTE)

2. MARTINS SOARES CONSTRUTORA LTDA (AGRAVANTE)

Reu

3. CARLITO FERNANDES DE OLIVEIRA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

HEBER EMMANUEL KERSEVANI TOMÃÂS· OAB DF 40462· CPF 292.***.***-05

Autor:

BIANCA REIS BORGES DE SÁ· OAB DF 64990· CPF 043.***.***-99

Autor:

VICTOR DE OLIVEIRA VARELA· OAB DF 67531· CPF 702.***.***-60

Autor:

ANDREA GUIZILIN LOUZADA RASCOVIT· OAB SP 118971· CPF 097.***.***-85

Autor:

CHRISTIAN BARBALHO DO NASCIMENTO· OAB DF 28993· CPF 781.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

HEBER EMMANUEL KERSEVANI TOMÃÂS· OAB DF 40462· CPF 292.***.***-05

Reu:

BIANCA REIS BORGES DE SÁ· OAB DF 64990· CPF 043.***.***-99

Reu:

VICTOR DE OLIVEIRA VARELA· OAB DF 67531· CPF 702.***.***-60

Reu:

ANDREA GUIZILIN LOUZADA RASCOVIT· OAB SP 118971· CPF 097.***.***-85

Reu:

CHRISTIAN BARBALHO DO NASCIMENTO· OAB DF 28993· CPF 781.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt nos EDcl no AREsp 3049273/GO (2025/0356275-0) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: SPE - CONSTRUCAO VILA ROSA III LTDA AGRAVANTE: MARTINS SOARES CONSTRUTORA LTDA ADVOGADOS: CHRISTIAN BARBALHO DO NASCIMENTO - DF028993 HEBER EMMANUEL KERSEVANI TOMÁS - DF040462 VICTOR DE OLIVEIRA VARELA - DF067531 BIANCA REIS BORGES DE SÁ - DF064990 AGRAVADO: CARLITO FERNANDES DE OLIVEIRA ADVOGADOS: ANDREA GUIZILIN LOUZADA RASCOVIT - GO030423 ANDREA GUIZILIN... (11/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 24.110,00

Autor

LARISSA CERQUEIRA DOS SANTOS SILVACPF

GUILHERME AUGUSTO SILVA BOLLELACPF

Reu

SPE - CONSTRUCAO VILA ROSA III LTDA.CNPJ

MARTINS SOARES CONSTRUTORA LTDACNPJ

MCM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

YUTA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

Outros

HEBER EMMANUEL KERSEVANI TOMÃÂS· OAB GO 40462

FABIO ANDRESA BASTOS· OAB GO 30773· CPF 283.***.***-29

LARISSA CERQUEIRA DOS SANTOS SILVA· OAB GO 55827

LUCAS ARAUJO DA SILVA MESQUITA· OAB GO 54102

CHRISTIAN BARBALHO DO NASCIMENTO· OAB GO 28993

Último movimento: ARQUIVAMENTO (21/02/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Troca ou PermutaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/09/2021

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 198.578,88

Último movimento: Processo Arquivado (03/11/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Troca ou PermutaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

09/06/2025

Valor

R$ 198.578,88

Autor

ANDERSON HENRIQUE ACCIOLI MARTINS SOARESCPF

MARTINS SOARES CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

MCM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTIAN BARBALHO DO NASCIMENTO· CPF 781.***.***-34

Autor:

HEBER EMMANUEL KERSEVANI TOMAS· CPF 292.***.***-05

Reu:

FABIO ANDRESA BASTOS· CPF 283.***.***-29

Reu:

LUCAS ARAUJO DA SILVA MESQUITA· CPF 037.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (19/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 59.487,49

Autor

CARMEN LUCIA FERRUGEM BONFIMCPF

Reu

SPE CONSTRUCAO VILA ROSA IXCNPJ

MARTINS SOARES CONSTRUTORA LTDACNPJ

TEMAZEC PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IGOR LEONARDO COSTA ARAUJO· OAB GO 18207

Reu:

CHRISTIAN BARBALHO DO NASCIMENTO

Último movimento: Intimação Efetivada (24/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL VILA DAS ROSAS VCNPJ

Reu

MARTINS SOARES CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA LUIZA GUIMARÃES MUNIZ· OAB GO 53708

Outros

FABIANA DOS SANTOS ALVES CASTRO· OAB GO 50522· CPF 898.***.***-00

HEBER EMMANUEL KERSEVANI TOMÃÂS· OAB GO 40462

CHRISTIAN BARBALHO DO NASCIMENTO· OAB GO 28993

Último movimento: Processo Arquivado (08/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/11/2019

Distribuição

03/11/2025

Valor

R$ 60.000,00

Último movimento: Certidão Expedida (08/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/04/2026

Distribuição

22/04/2026

Valor

R$ 60.000,00

Autor

MARTINS SOARES CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

ALESSANDRO PIRES DE MELOCPF

DAYANE DE OLIVEIRA ALVESCPF

LAIS MOURA PONTESCPF

SONIA MARIA DE ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

PAULO SERGIO MARTINS FILHO· CPF 033.***.***-27

Reu:

AILIME VIRGINIA MARTINS

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (22/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Perdas e DanosRecurso Especial

Ajuizamento

07/11/2019

Distribuição

20/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARTINS SOARES CONSTRUTORA LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. ALESSANDRO PIRES DE MELO (AGRAVADO)

3. DAYANE DE OLIVEIRA ALVES (AGRAVADO)

4. LAIS MOURA PONTES (AGRAVADO)

5. SONIA MARIA DE ARAUJO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO MARTINS FILHO· OAB GO 46315· CPF 033.***.***-27

Autor:

AILIME VIRGINIA MARTINS· OAB GO 36394

Autor:

CHRISTIAN BARBALHO DO NASCIMENTO· OAB DF 28993· CPF 781.***.***-34

Autor:

VICTOR DE OLIVEIRA VARELA· OAB DF 67531· CPF 702.***.***-60

Autor:

HEBER EMMANUEL KERSEVANI TOMÃÂS· OAB DF 40462· CPF 292.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO SERGIO MARTINS FILHO· OAB GO 46315· CPF 033.***.***-27

Reu:

AILIME VIRGINIA MARTINS· OAB GO 36394

Reu:

CHRISTIAN BARBALHO DO NASCIMENTO· OAB DF 28993· CPF 781.***.***-34

Reu:

VICTOR DE OLIVEIRA VARELA· OAB DF 67531· CPF 702.***.***-60

Reu:

HEBER EMMANUEL KERSEVANI TOMÃÂS· OAB DF 40462· CPF 292.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3223511/GO (2026/0130368-9) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: MARTINS SOARES CONSTRUTORA LTDA OUTRO NOME: CONSTRUTORA MARTINS SOARES LTDA - ME ADVOGADOS: CHRISTIAN BARBALHO DO NASCIMENTO - DF028993 VICTOR DE OLIVEIRA VARELA - DF067531 HEBER EMMANUEL KERSEVANI TOMÃ?ÂS - DF040462S AGRAVADO: ALESSANDRO PIRES DE MELO AGRAVADO: DAYANE DE OLIVEIRA ALVES AGRAVADO: LAIS MOURA PONTES AGRAVADO: SONIA MARIA DE ARAUJO ADVOGADOS: PAULO SERGIO MAR... (10/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/11/2019

Distribuição

07/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARTINS SOARES CONSTRUTORA LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. ALESSANDRO PIRES DE MELO (AGRAVADO)

3. DAYANE DE OLIVEIRA ALVES (AGRAVADO)

4. LAIS MOURA PONTES (AGRAVADO)

5. SONIA MARIA DE ARAUJO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO MARTINS FILHO· OAB GO 46315· CPF 033.***.***-27

Autor:

AILIME VIRGINIA MARTINS· OAB GO 36394

Autor:

CHRISTIAN BARBALHO DO NASCIMENTO· OAB DF 28993· CPF 781.***.***-34

Autor:

VICTOR DE OLIVEIRA VARELA· OAB DF 67531· CPF 702.***.***-60

Autor:

HEBER EMMANUEL KERSEVANI TOMÃÂS· OAB DF 40462· CPF 292.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO SERGIO MARTINS FILHO· OAB GO 46315· CPF 033.***.***-27

Reu:

AILIME VIRGINIA MARTINS· OAB GO 36394

Reu:

CHRISTIAN BARBALHO DO NASCIMENTO· OAB DF 28993· CPF 781.***.***-34

Reu:

VICTOR DE OLIVEIRA VARELA· OAB DF 67531· CPF 702.***.***-60

Reu:

HEBER EMMANUEL KERSEVANI TOMÃÂS· OAB DF 40462· CPF 292.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3223511/GO (2026/0130368-9) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: MARTINS SOARES CONSTRUTORA LTDA OUTRO NOME: CONSTRUTORA MARTINS SOARES LTDA - ME ADVOGADOS: CHRISTIAN BARBALHO DO NASCIMENTO - DF028993 VICTOR DE OLIVEIRA VARELA - DF067531 HEBER EMMANUEL KERSEVANI TOMÃ?ÂS - DF040462S AGRAVADO: ALESSANDRO PIRES DE MELO AGRAVADO: DAYANE DE OLIVEIRA ALVES AGRAVADO: LAIS MOURA PONTES AGRAVADO: SONIA MARIA DE ARAUJO ADVOGADOS: PAULO SERGIO MAR... (10/06/2026)

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