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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauReclamação

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA SOLIMOES LTDACNPJ

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

GLENDA CAROLINE FERREIRA JARDIM· OAB PA 019665· CPF 769.***.***-68

Autor:

ANDRE TERTULIANO DA SILVA JALES· OAB PB 017171· CPF 020.***.***-57

Outros

ANDRÉ LUIZ CHINI· OAB PA 015336· CPF 336.***.***-52

ANDRÉ LUIS BITAR DE LIMA GARCIA· OAB PA 012817· CPF 745.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPReclamação

Prestação de ServiçosReclamação

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CONSTRUTORA SOLIMOES LTDA (RECLAMANTE)

Reu

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (RECLAMADO)

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIS BITAR DE LIMA GARCIA· OAB PA 012817· CPF 745.***.***-49

Autor:

ANDRE TERTULIANO DA SILVA JALES· OAB PB 017171· CPF 020.***.***-57

Autor:

GLENDA CAROLINE FERREIRA JARDIM· OAB PA 019665· CPF 769.***.***-68

Autor:

ANDRÉ LUIZ CHINI· OAB PA 015336· CPF 336.***.***-52

Reu:

ANDRÉ LUIS BITAR DE LIMA GARCIA· OAB PA 012817· CPF 745.***.***-49

Reu:

ANDRE TERTULIANO DA SILVA JALES· OAB PB 017171· CPF 020.***.***-57

Reu:

GLENDA CAROLINE FERREIRA JARDIM· OAB PA 019665· CPF 769.***.***-68

Reu:

ANDRÉ LUIZ CHINI· OAB PA 015336· CPF 336.***.***-52

Último movimento: Definitivo (28/04/2025)

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—

TJPA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/07/2021

Distribuição

19/07/2021

Valor

R$ 6.776,04

Autor

L W CONSTRUTORA LTDA - EPPCNPJ

JALES R COELHO CIA LTDA

Reu

CONSTRUTORA SOLIMOES LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2022)

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—

TJPA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/09/2007

Distribuição

18/09/2007

Valor

R$ 471,00

Autor

CONSTRUTORA SOLIMOES LTDACNPJ

Reu

ITAITUBA INDUSTRIA DE CIMENTOS DO PARA S/ACPF

Outros

TIBURCIO BARROS DO NASCIMENTO· OAB PA 10233· CPF 467.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/03/2022)

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TJPA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/10/2007

Distribuição

03/10/2007

Valor

R$ 1.515.599,22

Reu

CONSTRUTORA SOLIMOES LTDACNPJ

CONSTRUTORA SOLIMOES LTDA

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (05/12/2024)

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—

TJPA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

06/06/2016

Distribuição

06/06/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JAIRO PAULO LAMMELCPF

Reu

MARILENE FERREIRA JARDIMCPF

CONSTRUTORA SOLIMOES LTDACNPJ

JOANIZ DIAS JARDIMCPF

Advogados

Autor:

CLAUBER HUDSON CARDOSO DUARTE· OAB PA 23621· CPF 896.***.***-49

Autor:

MELISSA AREND DAS NEVES· OAB SC 32693· CPF 805.***.***-87

Autor:

ALAMIR DOS SANTOS WINCKLER JUNIOR· OAB SC 18570

Autor:

ISABELA OLIVEIRA RODRIGUES· OAB PA 17350· CPF 720.***.***-04

Reu:

GLENDA CAROLINE FERREIRA JARDIM· OAB PA 19665· CPF 769.***.***-68

Outros

FRANCISCA EDNA LEAL FRAGOSO· OAB PA 7350· CPF 049.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de JAIRO PAULO LAMMEL em 15/09/2025 23:59. (28/10/2025)

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—

TJPA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/02/2009

Distribuição

09/02/2009

Valor

R$ 234.650,97

Autor

BAMPARA BANCO DO ESTADO DO PARA SA

Reu

CONSTRUTORA SOLIMOES LTDACNPJ

MARILENE FERREIRA JARDIMCPF

JOANIZ DIAS JARDIMCPF

Advogados

Autor:

FABIO MONTEIRO DE OLIVEIRA· OAB PA 9343· CPF 292.***.***-04

Autor:

ALLAN FABIO DA SILVA PINGARILHO· OAB PA 9238· CPF 588.***.***-04

Autor:

SANDRA ZAMPROGNO DA SILVEIRA· OAB PA 13405· CPF 750.***.***-91

Reu:

ANTONIO CARLOS TRINDADE DOS SANTOS· OAB PA 6106· CPF 149.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão (11/04/2025)

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TJPA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/04/1999

Distribuição

30/04/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

MARILENE FERREIRA JARDIMCPF

CONSTRUTORA SOLIMOES LTDACNPJ

Reu

BANCO DO ESTADO DO PARA SA

Outros

ALLAN FABIO DA SILVA PINGARILHO· OAB PA 9238· CPF 588.***.***-04

JEAN CARLOS DIAS· OAB PA 6801· CPF 392.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO PARA SA em 25/07/2022 23:59. (27/07/2022)

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TJPA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/01/2007

Distribuição

12/01/2007

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CONSTRUTORA SOLIMOES LTDACNPJ

Reu

VALE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SEBASTIAO BANDEIRA· OAB DF 62758· CPF 640.***.***-34

Reu:

PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO· OAB PA 3210· CPF 101.***.***-04

Outros

ANDRE TERTULIANO DA SILVA JALES· OAB PB 17171· CPF 020.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Inicialmente destaco que não há motivo que justifique a suspensão do processo pela morte do sócio majoritário, tendo em vista não ser ele quem figura no polo da demanda, mas a Pessoa Jurídica CONSTRUTORA SOLIMÕES LTDA. Sendo assim, não há o que se falar em habilitação de herdeiros na demanda. Todavia, verifico que há um processo cautelar em trâmite pela 1º Vara de Parauapebas, sob o nº. 0000120-35.1993.8.14.0040 que está pendente de finaliz... (20/07/2023)

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TJPA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/10/2019

Distribuição

29/10/2019

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CONSTRUTORA SOLIMOES LTDACNPJ

Reu

VALE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SEBASTIAO BANDEIRA· OAB DF 62758· CPF 640.***.***-34

Autor:

ANDRE TERTULIANO DA SILVA JALES· OAB PB 17171· CPF 020.***.***-57

Reu:

PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO· OAB PA 3210· CPF 101.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão (25/03/2026)

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TJPA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/05/2007

Distribuição

10/05/2007

Valor

R$ 4,71

Autor

ITAITUBA INDUSTRIA DE CIMENTOS DO PARA S/ACPF

Reu

CONSTRUTORA SOLIMOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA PORTELA ARAUJO· OAB PA 17917· CPF 826.***.***-15

Autor:

FRANCISCO EDSON LOPES DA ROCHA JUNIOR· OAB PA 6861· CPF 373.***.***-34

Autor:

AMANDA REBELO BARRETO· OAB PA 23343· CPF 010.***.***-52

Autor:

ARTHUR REYNALDO MAIA ALVES NETO· OAB PE 714· CPF 856.***.***-82

Último movimento: Conclusos para decisão (08/04/2026)

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TJPA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

07/02/2012

Distribuição

07/02/2012

Valor

R$ 44.727,41

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

CONSTRUTORA SOLIMOES LTDACNPJ

CONSTRUTORA SOLIMOES LTDA

Último movimento: Decorrido prazo de CONSTRUTORA SOLIMOES LTDA em 19/05/2025 23:59. (11/07/2025)

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