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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

35 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cargo em ComissãoNomeaçãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

31/08/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

MARIA JOSE DOS SANTOS PIMENTELCPF

Reu

MUNICIPIO DE RAPOSACNPJ

Advogados

Autor:

ELISANGELO MELO LOBO· OAB MA 13563· CPF 358.***.***-53

Reu:

PEDRO DURANS BRAID RIBEIRO· OAB MA 10255· CPF 018.***.***-62

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RAPOSA-MA em 25/01/2023 23:59. (27/01/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cargo em ComissãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

31/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE DOS SANTOS PIMENTEL

Reu

MUNICIPIO DE RAPOSA-MA

Advogados

Autor:

CONSUELA FELIX DE VASCONCELOS NETA· OAB PI 8068· CPF 358.***.***-53

Autor:

PEDRO DURANS BRAID RIBEIRO· OAB MA 10255· CPF 018.***.***-62

Reu:

PEDRO DURANS BRAID RIBEIRO· OAB MA 10255· CPF 018.***.***-62

Último movimento: Decurso de Prazo (27/01/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/12/2019

Distribuição

18/12/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALCIELDER COSTA DE SOUSACPF

Reu

MUNICIPIO DE TUTOIACNPJ

Advogados

Autor:

RAIMUNDA BRANDAO VIEIRA SOUSA· OAB MA 12395· CPF 125.***.***-78

Autor:

ELISANGELO MELO LOBO· OAB MA 13563· CPF 358.***.***-53

Autor:

KLAILSON DA COSTA FREITAS· OAB PI 14836· CPF 049.***.***-93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

28/02/2018

Distribuição

28/02/2018

Valor

R$ 954,00

Autor

ANTONIO LOPES DINIZCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

ELISANGELO MELO LOBO· OAB MA 13563· CPF 358.***.***-53

Autor:

MOISES CALDAS DE CARVALHO DO NASCIMENTO· OAB PI 15362· CPF 040.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/09/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

02/08/2016

Distribuição

02/08/2016

Valor

R$ 880,00

Autor

ANA DINIZ DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

FRANCISCO LEONARDO SILVA NETO· OAB PI 5387· CPF 273.***.***-34

Autor:

FELIPE BRITO FORTES· OAB PI 10127· CPF 025.***.***-94

Autor:

ANTONIO EDIVAR ROCHA SILVA JUNIOR· OAB PI 8066· CPF 007.***.***-69

Autor:

ELISANGELO MELO LOBO· OAB MA 13563· CPF 358.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/11/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/07/2018

Distribuição

05/07/2018

Valor

R$ 4.618,23

Autor

PAULA MARIA DE ARAUJO SILVACPF

Advogados

Autor:

ELISANGELO MELO LOBO· OAB MA 13563· CPF 358.***.***-53

Autor:

ANTONIO DIEGO VERAS DE ARAUJO· OAB PI 13711· CPF 041.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/07/2017

Distribuição

04/07/2017

Valor

R$ 937,00

Autor

JOSE DE JESUS FERREIRA DE ARAUJOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

ELISANGELO MELO LOBO· OAB MA 13563· CPF 358.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de CONSUELA FELIX DE VASCONCELOS NETA em 26/08/2025 23:59. (27/08/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/09/2017

Distribuição

21/09/2017

Valor

R$ 937,00

Autor

MARIA DE JESUS DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

ELISANGELO MELO LOBO· OAB MA 13563· CPF 358.***.***-53

Autor:

FELIPE BRITO FORTES· OAB PI 10127· CPF 025.***.***-94

Autor:

MOISES CALDAS DE CARVALHO DO NASCIMENTO· OAB PI 15362· CPF 040.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/04/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConcessãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/09/2017

Distribuição

21/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE BRITO FORTESCPF

Advogados

Autor:

ELISANGELO MELO LOBO· OAB MA 13563· CPF 358.***.***-53

Autor:

MOISES CALDAS DE CARVALHO DO NASCIMENTO· OAB PI 15362· CPF 040.***.***-08

Autor:

FELIPE BRITO FORTES· OAB PI 10127· CPF 025.***.***-94

Último movimento: Definitivo (04/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

31/07/2018

Distribuição

31/07/2018

Valor

R$ 954,00

Autor

MARIA DOS SANTOS SOARES CANTANHEDECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

ELISANGELO MELO LOBO· OAB MA 13563· CPF 358.***.***-53

Autor:

KLAILSON DA COSTA FREITAS· OAB PI 14836· CPF 049.***.***-93

Autor:

FELIPE BRITO FORTES· OAB PI 10127· CPF 025.***.***-94

Autor:

MOISES CALDAS DE CARVALHO DO NASCIMENTO· OAB PI 15362· CPF 040.***.***-08

Último movimento: Decisão de Saneamento e de Organização do Processo (17/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/11/2016

Distribuição

30/11/2016

Valor

R$ 880,00

Autor

SIMONE CONCEICAO MARQUESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ----

Advogados

Autor:

ANTONIO EDIVAR ROCHA SILVA JUNIOR· OAB PI 8066· CPF 007.***.***-69

Autor:

FRANCISCO LEONARDO SILVA NETO· OAB PI 5387· CPF 273.***.***-34

Autor:

ELISANGELO MELO LOBO· OAB MA 13563· CPF 358.***.***-53

Autor:

FELIPE BRITO FORTES· OAB PI 10127· CPF 025.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/12/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/08/2018

Distribuição

20/08/2018

Valor

R$ 954,00

Autor

DALVINA FRANCISCA DA CONCEICAOCPF

ELIZABETE DA CONCEICAOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

ELISANGELO MELO LOBO· OAB MA 13563· CPF 358.***.***-53

Autor:

FELIPE BRITO FORTES· OAB PI 10127· CPF 025.***.***-94

Último movimento: Decorrido prazo de CONSUELA FELIX DE VASCONCELOS NETA em 26/08/2025 23:59. (27/08/2025)

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