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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/07/2012

Distribuição

11/07/2012

Valor

R$ 276.930,86

Autor

JOAQUIM JOSE DE ALMEIDACPF

Reu

COOPERATIVA DOS PRODUTORES DO ARAGUAIACNPJ

REGIS REZENDECPF

Advogados

Autor:

EMILIO ESPER FILHO· OAB SP 153978· CPF 463.***.***-49

Autor:

PAULO ROBERTO GABUARDI JUNIOR· OAB SP 227923· CPF 285.***.***-36

Reu:

MARIO TAKATSUKA· OAB SP 43638· CPF 352.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (11/06/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

14/09/2017

Distribuição

14/09/2017

Valor

R$ 181.914,67

Autor

CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DE PAULACPF

ARYANE LEAO MORAESCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DE PAULA· OAB MT 13183· CPF 727.***.***-53

Último movimento: Juntada de Certidão (19/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/03/2020

Distribuição

05/03/2020

Valor

R$ 181.914,67

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ARYANE LEAO MORAESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (10/12/2021)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

05/03/2020

Distribuição

05/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ARYANE LEAO MORAESCPF

CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DE PAULA

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DE PAULA· OAB MT 13183· CPF 727.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS SENTENÇA Processo: 0013717-94.2017.8.11.0004.. REQUERENTE: ARYANE LEAO MORAES EXEQUENTE: CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DE PAULA EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença proposto por Carlos Eduardo Oliveira de Paula em face do Estado de Mato Grosso. Foi realizado bloqueio Sisbajud. O executado informou o pagamento da RPV. O exequente requereu o levan... (01/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/09/2017

Distribuição

14/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ARYANE LEAO MORAESCPF

CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DE PAULA

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DE PAULA· OAB MT 13183· CPF 727.***.***-53

Último movimento: Documento (19/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/04/2016

Distribuição

08/04/2016

Valor

R$ 361.671,57

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ALANKARDEQUE LOURENCO LEMESCPF

COOPERATIVA DOS PRODUTORES DO ARAGUAIACNPJ

JOSE BISPO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

GUILHERME ALVES DA SILVA· CPF 033.***.***-04

Reu:

MARCOS WINICIUS FERREIRA GONCALVES· CPF 018.***.***-85

Reu:

RODRIGO TAUIL ADOLFO· OAB MT 8208· CPF 862.***.***-25

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 21/05/2026 23:59 - expediente de n° 48497263 (22/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 361.671,57

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JOSE BISPO DOS SANTOSCPF

ALANKARDEQUE LOURENCO LEMESCPF

COOPERATIVA DOS PRODUTORES DO ARAGUAIACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (24/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

10/12/2025

Distribuição

10/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

COOPERATIVA DOS PRODUTORES DO ARAGUAIACNPJ

JOSE BISPO DOS SANTOS

SALOMAO PACINI LEALCPF

Advogados

Autor:

JUARES BATISTA MACHADO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JUARES BATISTA MACHADO· OAB MT 20185

Autor:

CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DE PAULA· OAB MT 13183· CPF 727.***.***-53

Autor:

LEONARDO VIEIRA DE SOUZA· OAB MT 17522· CPF 071.***.***-41

Reu:

JUARES BATISTA MACHADO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JUARES BATISTA MACHADO· OAB MT 20185

Reu:

RODRIGO TAUIL ADOLFO· OAB MT 8208· CPF 862.***.***-25

Reu:

CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DE PAULA· OAB MT 13183· CPF 727.***.***-53

Reu:

LEONARDO VIEIRA DE SOUZA· OAB MT 17522· CPF 071.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS DECISÃO Processo: 0005453-88.2017.8.11.0004.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: COOPERATIVA DOS PRODUTORES DO ARAGUAIA, JOSE BISPO DOS SANTOS, SALOMAO PACINI LEAL, ALANKARDEQUE LOURENCO LEMES Vistos. Intime-se o executado Alankardeque Lourenço Lemes acerca o bloqueio de valores realizado no endereço indicado no ID. nº. 225289965 - Pág. 1. Após, preclusa esta decisão, ex... (29/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

10/04/2017

Distribuição

10/04/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

COOPERATIVA DOS PRODUTORES DO ARAGUAIACNPJ

JOSE BISPO DOS SANTOS

SALOMAO PACINI LEALCPF

Advogados

Autor:

JUARES BATISTA MACHADO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JUARES BATISTA MACHADO· OAB MT 20185

Autor:

CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DE PAULA· OAB MT 13183· CPF 727.***.***-53

Autor:

LEONARDO VIEIRA DE SOUZA· OAB MT 17522· CPF 071.***.***-41

Reu:

JUARES BATISTA MACHADO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JUARES BATISTA MACHADO· OAB MT 20185

Reu:

RODRIGO TAUIL ADOLFO· OAB MT 8208· CPF 862.***.***-25

Reu:

CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DE PAULA· OAB MT 13183· CPF 727.***.***-53

Reu:

LEONARDO VIEIRA DE SOUZA· OAB MT 17522· CPF 071.***.***-41

Último movimento: Expedição de documento (03/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

08/07/2013

Distribuição

08/07/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 01 PROMOTORIA CURRAIS NOVOS

Reu

COOPERARTE-COOPERATIVA DOS PRODUTORES SOCIOCULTURAISCNPJ

ALLAN KERLLEY RODRIGUES DA SILVA OLIVEIRACPF

JOSE MARCIONILO DE BARROS LINS NETOCPF

CELSO BEZERRA CRUZCPF

ALYSSON ALCANTARA AZEVEDOCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

ANTONIO DE LISBOA SOBRINHO· OAB RN 1742· CPF 284.***.***-30

Reu:

ALLAN KERLLEY RODRIGUES DA SILVA OLIVEIRA· OAB RN 3354· CPF 968.***.***-87

Reu:

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 3640· CPF 310.***.***-91

Reu:

FLAVIO HENRIQUE MELLO MEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 627· CPF 010.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AGRAVANTES: JOSÉ MARCIONILO DE BARROS LINS NETO e CELSO BEZERRA CRUZ ADVOGADOS: FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADO DO RN DESPACHO Do compulsar dos autos, verifica-se que o REsp havia sido inadmitido por esta Vice-Presidência em 14/10/20 (Id. 7700949) e encaminhado ao STJ em razão da interposição de agravo Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAV... (04/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MARCIONILO DE BARROS LINS NETOCPF

CELSO BEZERRA CRUZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

FLAVIO HENRIQUE MELLO MEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 627· CPF 010.***.***-14

Autor:

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 3640· CPF 310.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (28/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

19/11/2019

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO RIO GRANDE DO NORTE

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL - 01 PROMOTORIA CURRAIS NOVOS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

ALYSSON ALCANTARA AZEVEDO

COOPERARTE-COOPERATIVA DOS PRODUTORES SOCIOCULTURAISCNPJ

ALLAN KERLLEY RODRIGUES DA SILVA OLIVEIRACPF

CELSO BEZERRA CRUZCPF

JOSE MARCIONILO DE BARROS LINS NETOCPF

Advogados

Reu:

ANTONIO DE LISBOA SOBRINHO· OAB RN 1742· CPF 284.***.***-30

Reu:

ALLAN KERLLEY RODRIGUES DA SILVA OLIVEIRA· OAB RN 3354· CPF 968.***.***-87

Reu:

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 3640· CPF 310.***.***-91

Reu:

FLAVIO HENRIQUE MELLO MEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 627· CPF 010.***.***-14

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o STJ (29/07/2021)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/02/2013

Distribuição

22/02/2013

Valor

R$ 13.877,05

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

COOPERARTE-COOPERATIVA DOS PRODUTORES SOCIOCULTURAISCNPJ

ANDRE ROCKERT RODRIGUESCPF

Outros

NERIVAL FERNANDES DE ARAUJO· OAB RN 1922· CPF 154.***.***-72

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (08/05/2024)

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