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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

38 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/04/2008

Distribuição

09/04/2008

Valor

R$ 2.709,38

Autor

COOPERATIVA CENTRAL DO PRODUTORES RURAIS DE MINAS GERAIS

Reu

M L NUNES CRUZ

Advogados

Autor:

ROBERTO TAMER XERFAN JUNIOR· OAB PA 9117· CPF 575.***.***-53

Autor:

LUIZ OTAVIO DE LIMA PEREIRA· OAB MG 36591

Último movimento: Apensado ao processo 0801572-79.2023.8.14.0003 (24/08/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/04/2014

Distribuição

23/04/2014

Valor

R$ 2.255.102,00

Autor

COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES RURAIS DE MINAS GERAIS LTDACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Advogados

Autor:

MARCELO BRAGA RIOS· OAB MG 077838· CPF 027.***.***-52

Autor:

ANDRE ANTONIO ARAUJO MEDEIROS· CPF 904.***.***-72

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

ANDRE ANTONIO ARAUJO MEDEIROS· OAB BA 018298

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2818412/BA (2024/0454689-8) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE: COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES RURAIS DE MINAS GERAIS LTDA ADVOGADOS: MARCELO BRAGA RIOS - MG077838 ANDRE ANTONIO ARAUJO MEDEIROS - BA018298 AGRAVADO: ESTADO DA BAHIA ADVOGADO: ROSANA JEZLER GALVÃO - BA010560 Processo distribuído pelo sistema automático em 14/01/2025. (15/01/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES RURAIS DE MINAS GERAIS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO BRAGA RIOS· CPF 027.***.***-52

Autor:

ANDRE ANTONIO ARAUJO MEDEIROS· CPF 904.***.***-72

Reu:

ROSANA JEZLER GALVAO· CPF 440.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (15/08/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES RURAIS DE MINAS GERAIS LTDA

Reu

COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES RURAIS DE MINAS GERAIS LTDA

ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

MARCELO BRAGA RIOS

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/04/2024 23:59. (23/04/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/10/2019

Distribuição

09/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIA

COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES RURAIS DE MINAS GERAIS LTDA

Reu

ESTADO DA BAHIA

COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES RURAIS DE MINAS GERAIS LTDA

Advogados

Autor:

MARCELO BRAGA RIOS

Autor:

ANDRE ANTONIO ARAUJO DE MEDEIROS

Último movimento: Juntada de Petição de contra-razões (28/12/2021)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA ASSISCPF

Reu

COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES RURAIS DE MINAS GERAIS LTDACNPJ

MASSA FALIDA DE SIOLA SOCIEDADE IRMAOS OLIVEIRA ASSIS LTDA

Advogados

Autor:

PRISCILA COELHO ASSIS

Reu:

LEONARDO AUGUSTO GOMES DE AZEVEDO

Reu:

GIOVANNI JOSE PEREIRA· OAB MG 060721

Reu:

SIDNEY MACHADO TORRES· OAB MG 131864· CPF 082.***.***-66

Reu:

DIOGO JOSE DA SILVA

Reu:

FERNANDA ALVES DA CRUZ MAURO

+ outros advogados do reu

Outros

MARIANA BARBOSA SANTOS DRUMMOND· OAB MG 138586

ANDREA ROSA CECILIO DE OLIVEIRA· OAB MG 116385· CPF 068.***.***-96

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (09/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA ASSISCPF

Reu

COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES RURAIS DE MINAS GERAIS LTDACNPJ

MUNICIPIO DE ITABIRA

MASSA FALIDA DE SIOLA SOCIEDADE IRMAOS OLIVEIRA ASSIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDREA ROSA CECILIO DE OLIVEIRA

Autor:

PRISCILA COELHO ASSIS

Autor:

MARIANA BARBOSA SANTOS DRUMMOND

Reu:

SIDNEY MACHADO TORRES· OAB MG 131864· CPF 082.***.***-66

Reu:

JULIANA DE CARVALHO PROCÓPIO ALVES· OAB MG 077591

Reu:

FERNANDA ALVES DA CRUZ MAURO

Reu:

JULIANA FERREIRA MORAIS· OAB MG 077854

Último movimento: Juntada de documento (09/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA ASSISCPF

Reu

COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES RURAIS DE MINAS GERAIS LTDACNPJ

MASSA FALIDA DE SIOLA SOCIEDADE IRMAOS OLIVEIRA ASSIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDREA ROSA CECILIO DE OLIVEIRA· CPF 068.***.***-96

Autor:

MARIANA BARBOSA SANTOS DRUMMOND· CPF 059.***.***-98

Reu:

JULIANA DE CARVALHO PROCOPIO ALVES· CPF 032.***.***-08

Reu:

JULIANA FERREIRA MORAIS· OAB MG 077854· CPF 880.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (26/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA ASSISCPF

Reu

COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES RURAIS DE MINAS GERAIS LTDACNPJ

MASSA FALIDA DE SIOLA SOCIEDADE IRMAOS OLIVEIRA ASSIS LTDA

Advogados

Autor:

MARIANA BARBOSA SANTOS DRUMMOND

Autor:

PRISCILA COELHO ASSIS

Autor:

ANDREA ROSA CECILIO DE OLIVEIRA

Reu:

GIOVANNI JOSE PEREIRA· OAB MG 060721

Reu:

FERNANDA ALVES DA CRUZ MAURO

Reu:

JULIANA DE CARVALHO PROCÓPIO ALVES· OAB MG 077591

Reu:

SIDNEY MACHADO TORRES· OAB MG 131864· CPF 082.***.***-66

Reu:

JULIANA FERREIRA MORAIS· OAB MG 077854

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (21/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA ASSISCPF

Reu

MASSA FALIDA DE SIOLA SOCIEDADE IRMAOS OLIVEIRA ASSIS LTDA

Advogados

Autor:

PRISCILA COELHO ASSIS

Reu:

JULIANA FERREIRA MORAIS· OAB MG 077854

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (08/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA ASSISCPF

Reu

COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES RURAIS DE MINAS GERAIS LTDACNPJ

MASSA FALIDA DE SIOLA SOCIEDADE IRMAOS OLIVEIRA ASSIS LTDA

Advogados

Autor:

MARIANA BARBOSA SANTOS DRUMMOND

Autor:

PRISCILA COELHO ASSIS

Autor:

PEDRO AUGUSTO ALVES PEREIRA· OAB MG 130628

Reu:

SIDNEY MACHADO TORRES· OAB MG 131864· CPF 082.***.***-66

Reu:

GIOVANNI JOSE PEREIRA· OAB MG 060721

Reu:

LEONARDO AUGUSTO GOMES DE AZEVEDO

Reu:

FERNANDA ALVES DA CRUZ MAURO

Reu:

JULIANA DE CARVALHO PROCÓPIO ALVES· OAB MG 077591

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (08/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA ASSISCPF

LUCIENE COELHO ASSISCPF

Reu

COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES RURAIS DE MINAS GERAIS LTDACNPJ

MASSA FALIDA DE SIOLA SOCIEDADE IRMAOS OLIVEIRA ASSIS LTDA

Advogados

Autor:

PRISCILA COELHO ASSIS

Reu:

LEONARDO AUGUSTO GOMES DE AZEVEDO

Reu:

GIOVANNI JOSE PEREIRA· OAB MG 060721

Reu:

SIDNEY MACHADO TORRES· OAB MG 131864· CPF 082.***.***-66

Reu:

DIOGO JOSE DA SILVA

Reu:

JULIANA DE CARVALHO PROCÓPIO ALVES· OAB MG 077591

+ outros advogados do reu

Outros

MARIANA BARBOSA SANTOS DRUMMOND· OAB MG 138586

PEDRO AUGUSTO ALVES PEREIRA· OAB MG 130628· CPF 080.***.***-21

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (13/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIENE COELHO ASSISCPF

LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA ASSISCPF

Reu

COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES RURAIS DE MINAS GERAIS LTDACNPJ

MASSA FALIDA DE SIOLA SOCIEDADE IRMAOS OLIVEIRA ASSIS LTDA

Advogados

Autor:

PRISCILA COELHO ASSIS

Autor:

PEDRO AUGUSTO ALVES PEREIRA· OAB MG 130628

Reu:

SIDNEY MACHADO TORRES· OAB MG 131864· CPF 082.***.***-66

Reu:

GIOVANNI JOSE PEREIRA· OAB MG 060721

Reu:

JULIANA DE CARVALHO PROCOPIO ALVES

Reu:

LEONARDO AUGUSTO GOMES DE AZEVEDO

Reu:

JULIANA FERREIRA MORAIS· OAB MG 077854

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (13/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIENE COELHO ASSISCPF

LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA ASSISCPF

Reu

COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES RURAIS DE MINAS GERAIS LTDACNPJ

MASSA FALIDA DE SIOLA SOCIEDADE IRMAOS OLIVEIRA ASSIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO AUGUSTO ALVES PEREIRA· CPF 080.***.***-21

Autor:

MARIANA BARBOSA SANTOS DRUMMOND· CPF 059.***.***-98

Reu:

JULIANA DE CARVALHO PROCOPIO ALVES· CPF 032.***.***-08

Reu:

JULIANA FERREIRA MORAIS· OAB MG 077854· CPF 880.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (04/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIENE COELHO ASSISCPF

LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA ASSISCPF

Reu

MASSA FALIDA DE SIOLA SOCIEDADE IRMAOS OLIVEIRA ASSIS LTDA

COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES RURAIS DE MINAS GERAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILA COELHO ASSIS

Autor:

PEDRO AUGUSTO ALVES PEREIRA· OAB MG 130628

Reu:

JULIANA FERREIRA MORAIS· OAB MG 077854

Reu:

SIDNEY MACHADO TORRES· OAB MG 131864· CPF 082.***.***-66

Reu:

LEONARDO AUGUSTO GOMES DE AZEVEDO

Reu:

GIOVANNI JOSE PEREIRA· OAB MG 060721

Reu:

JULIANA DE CARVALHO PROCOPIO ALVES

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (26/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIENE COELHO ASSISCPF

LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA ASSISCPF

Reu

COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES RURAIS DE MINAS GERAIS LTDACNPJ

MASSA FALIDA DE SIOLA SOCIEDADE IRMAOS OLIVEIRA ASSIS LTDA

Advogados

Autor:

PRISCILA COELHO ASSIS

Autor:

PEDRO AUGUSTO ALVES PEREIRA· OAB MG 130628

Reu:

SIDNEY MACHADO TORRES· OAB MG 131864· CPF 082.***.***-66

Reu:

GIOVANNI JOSE PEREIRA· OAB MG 060721

Reu:

JULIANA DE CARVALHO PROCOPIO ALVES

Reu:

LEONARDO AUGUSTO GOMES DE AZEVEDO

Reu:

JULIANA FERREIRA MORAIS· OAB MG 077854

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (21/07/2023)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Administração judicialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA ASSIS (EMBARGANTE)

10. CEREALISTA PIRAHY (INTERESSADO)

11. PANEX S.A. - INDÚSTRIA E COMÉRCIO (INTERESSADO)

12. UNIÃO FABRIL EXPORTADORA S.A (INTERESSADO)

13. A G C CEREAIS LTDA (INTERESSADO)

+ 23 outros

Reu

3. COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES RURAIS DE MINAS GERAIS LTDA (EMBARGADO)

4. MASSA FALIDA DE SIOLA SOCIEDADE IRMAOS OLIVEIRA ASSIS LTDA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

JULIANA DE CARVALHO PROCOPIO ALVES· OAB MG 77591· CPF 032.***.***-08

Autor:

MARIANA BARBOSA SANTOS DRUMMOND· OAB MG 138586

Autor:

PEDRO AUGUSTO ALVES PEREIRA· OAB MG 130628· CPF 080.***.***-21

Autor:

JULIANA FERREIRA MORAIS· OAB MG 77854· CPF 880.***.***-91

Autor:

JULIANA DE CARVALHO PROCÓPIO ALVES· OAB MG 077591

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIANA DE CARVALHO PROCOPIO ALVES· OAB MG 77591· CPF 032.***.***-08

Reu:

MARIANA BARBOSA SANTOS DRUMMOND· OAB MG 138586

Reu:

PEDRO AUGUSTO ALVES PEREIRA· OAB MG 130628· CPF 080.***.***-21

Reu:

JULIANA FERREIRA MORAIS· OAB MG 77854· CPF 880.***.***-91

Reu:

JULIANA DE CARVALHO PROCÓPIO ALVES· OAB MG 077591

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (04/03/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/11/2020

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 988.474,25

Autor

COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES RURAIS DE MINAS GERAIS LTDACNPJ

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIACNPJ

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000

RENATA MARTINS DE FREITAS QUEIROZ· OAB MG 159575· CPF 038.***.***-61

WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS· OAB DF 020235· CPF 841.***.***-20

FERNANDA ALVES DA CRUZ MAURO· OAB MG 154425

JULIANA DE CARVALHO PROCÓPIO ALVES· OAB MG 077591

Último movimento: Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento (04/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES RURAIS DE MINAS GERAIS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA DE CARVALHO PROCOPIO ALVES· CPF 032.***.***-08

Autor:

RENATA MARTINS DE FREITAS QUEIROZ· CPF 038.***.***-61

Reu:

RODRIGO EUGENIO MATOS RESENDE· CPF 964.***.***-72

Reu:

YURI ALEXANDER NOGUEIRA GOMES NASCIMENTO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (22/12/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

03/12/2011

Distribuição

03/12/2011

Valor

R$ 25.594,59

Autor

COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES RURAIS DE MINAS GERAIS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RAIMUNDO FIGUEREDO DE OLIVEIRA· OAB BA 9651· CPF 003.***.***-20

Autor:

VANIA MARIA DE OLIVEIRA ARNAUT· OAB BA 9728· CPF 404.***.***-49

Reu:

VANIA MARIA DE OLIVEIRA ARNAUT· OAB BA 9728· CPF 404.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Cooperativa Central Dos Produtores Rurais De Minas Gerais Ltda Advogado: Jose Raimundo Figueredo De Oliveira (OAB:BA9651) Advogado: Vania Maria De Oliveira Arnaut (OAB:BA9728) Apelante: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0071143-42.1997.8.05.0001 Exe... (30/09/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 25.594,59

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES RURAIS DE MINAS GERAIS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

VANIA MARIA DE OLIVEIRA ARNAUT· OAB BA 9728

Reu:

JOSE RAIMUNDO FIGUEREDO DE OLIVEIRA

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/05/2024 (13/05/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/08/2004

Distribuição

26/08/2004

Valor

R$ 16.879,52

Autor

COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES RURAIS DE MINAS GERAIS LTDACNPJ

Reu

SIGNUS COMERCIO DIST REPRES

Advogados

Autor:

ANDRE ANTONIO ARAUJO DE MEDEIROS· OAB BA 18298· CPF 904.***.***-72

Autor:

JULIANA DE CARVALHO PROCOPIO ALVES· OAB MG 77591· CPF 032.***.***-08

Último movimento: Decorrido prazo de COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES RURAIS DE MINAS GERAIS LTDA em 01/11/2024 23:59. (08/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/04/2019

Distribuição

23/04/2019

Valor

R$ 2.169.804,99

Autor

COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES RURAIS DE MINAS GERAIS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Advogados

Autor:

MARCELO BRAGA RIOS· OAB MG 77838

Último movimento: Decorrido prazo de COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES RURAIS DE MINAS GERAIS LTDA em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/05/2004

Distribuição

06/05/2004

Valor

R$ 26.679,36

Autor

COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES RURAIS DE MINAS GERAIS LTDACNPJ

Reu

ANTONIO DE SOUZA BARRETO

JOAO NILSON BARRETO

PADARIA BEIRA RIO LTDA

Advogados

Autor:

ANTONIO MANUEL PONTES CORREIA NEVES· OAB MG 51897

Autor:

LUISIANA LIMA DE MEDEIROS· OAB BA 28723· CPF 812.***.***-00

Autor:

ANDRE ANTONIO ARAUJO DE MEDEIROS· OAB BA 18298· CPF 904.***.***-72

Autor:

CLEIDE MASCARENHAS BRANDÃO· OAB BA 28807· CPF 480.***.***-00

Autor:

JULIANA DE CARVALHO PROCOPIO ALVES· OAB MG 77591· CPF 032.***.***-08

Último movimento: Decorrido prazo de Antonio de Souza Barreto em 14/05/2025 23:59. (17/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/04/2014

Distribuição

23/04/2014

Valor

R$ 2.255.102,00

Autor

COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES RURAIS DE MINAS GERAIS LTDACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Advogados

Autor:

MARCELO BRAGA RIOS· OAB MG 77838

Autor:

ANDRE ANTONIO ARAUJO DE MEDEIROS· OAB BA 18298· CPF 904.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Cooperativa Central Dos Produtores Rurais De Minas Gerais Ltda Advogado: Marcelo Braga Rios (OAB:MG77838-A) Advogado: Andre Antonio Araujo De Medeiros (OAB:BA18298-A) Apelante: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Rosana Jezler Galvão Apelado: Cooperativa Central Dos Produtores Rurais De Minas Gerais Ltda Apelado: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: APELAÇÃO... (02/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES RURAIS DE MINAS GERAIS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO BRAGA RIOS· CPF 027.***.***-52

Autor:

ANDRE ANTONIO ARAUJO DE MEDEIROS· OAB BA 18298· CPF 904.***.***-72

Reu:

ROSANA JEZLER GALVAO· OAB BA 10560· CPF 440.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (15/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES RURAIS DE MINAS GERAIS LTDA

Reu

COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES RURAIS DE MINAS GERAIS LTDA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO BRAGA RIOS· OAB MG 77838

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/04/2024 23:59. (23/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/10/2019

Distribuição

09/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES RURAIS DE MINAS GERAIS LTDA

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES RURAIS DE MINAS GERAIS LTDA

Advogados

Autor:

MARCELO BRAGA RIOS· OAB MG 77838

Autor:

ANDRE ANTONIO ARAUJO DE MEDEIROS

Último movimento: Juntada de Petição de contra-razões (28/12/2021)

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